Discurso durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao Substitutivo da Câmara ao PLS n. 150/2006.

Autor
Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao Substitutivo da Câmara ao PLS n. 150/2006.
Publicação
Publicação no DSF de 11/07/2013 - Página 45909

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Sr. Presidente, na mesma linha, para elogiar, aqui, também, o Senador Eduardo Braga pelo relatório, que altera o Código Penal, renomeando o crime de quadrilha e bando, que passa a se chamar “associação criminosa”, acrescentando como causa de aumento o uso de armas e a participação de crianças e adolescentes.

            Portanto, além de parabenizar a autora do projeto, que é a ex-Senadora Serys, quero, em nome do PMDB, agradecer ao Senador Eduardo Braga pelo brilhante relatório que apresenta neste horário - já é mais de meia-noite - para que a gente possa contribuir para que o Brasil tenha na sua legislação a modernidade na questão do combate à criminalidade, Sr. Presidente.

            Portanto, o PMDB encaminha favoravelmente a esta matéria.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/07/2013 - Página 45909