O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Sr. Presidente, quero fazer um apelo a V. Exª e também aos demais colegas.

            Poucos dias atrás, fui incumbido pelo Presidente da CCJ, Senador Vital do Rêgo, para relatar duas PECs que estão lá, a 53 e a 75. Fiz um grande trabalho, ou pelo menos trabalhei muito, não sei se o trabalho é grande, mas trabalhei muito. Eu me reuni com entidades, conversamos, buscamos um entendimento para trazer à CCJ uma matéria que pudesse ser discutida e votada.

            No dia de hoje, levei essa matéria à CCJ, apresentei meu relatório, ele entrou em pedido de vistas, emendas foram sugeridas e serão discutidas. No dia de hoje, não participei da reunião de Líderes, e depois, mais tarde, fiquei sabendo que as Lideranças decidiram propor alguma mudança no meu relatório.

            Infelizmente, não fui chamado para a reunião, não fui consultado sobre esse assunto e fiquei boiando o dia inteiro por aqui. Mas, assim que tomei conhecimento do assunto, pedi para a minha assessoria, junto com a assessoria de V. Exª, a assessoria do Senador Aloysio Nunes e outros que estavam lá, tentar buscar um novo consenso, um novo caminho para alterar aquilo que fiz e aquilo que as Lideranças acham que deve ser. Também passaram o dia inteiro hoje procuradores, promotores, juízes, magistrados do Brasil inteiro, aqui no nosso cafezinho. E, à medida que as discussões foram andando, fui conversando com essas entidades, porque construí um consenso com eles. Não posso, de forma nenhuma, abandonar o trabalho que fiz com eles e vou na discussão com eles, até chegar ao Plenário e fazermos a votação. Se ganharmos, ganhamos; se não ganharmos, paciência. Eu disse aqui outro dia: o importante é votar, o importante é definir as coisas. Quem ganha e como ganha não vem muito ao caso.

            Mas nós não chegamos a um consenso. Ainda há pouco tempo fizemos a última reunião e estamos muito longe, mas muito longe de trazer esta matéria amanhã ao plenário e vamos para uma votação sem nenhum entendimento.

            Com certeza os magistrados e o pessoal dos Ministérios Públicos estarão aqui amanhã e, a exemplo do que fizeram os bombeiros e os trabalhadores dos Correios, também vão encher as galerias. E nós vamos ficar aqui embaixo, fazendo uma discussão de novo de forma pressionada, não podendo criar um projeto que seja de interesse da Magistratura e do Ministério Público e também de interesse do Senado.

            Então, eu queria apelar a V. Exª. Já lhe disse - comentei com alguns colegas - que o meu filho se casa na sexta-feira. Eu já deveria ter ido embora hoje. Tenho parentes do Brasil inteiro me esperando. Fiquei porque tinha notícia de que amanhã, às 10 horas, nós começaríamos os trabalhos. Então, nós teríamos tempo para discutir alguma coisa até as três, quatro horas da tarde. Contudo, soube agora que foi cancelada a sessão das 10 horas, que nós teremos só às 15 horas. Então que tempo nós temos? Não teremos tempo nenhum. Eu não estarei presente amanhã à tarde aqui e não considero justo que nós, que deliberamos sobre a matéria de que eu fui o relator, sobre a qual fiz um trabalho, como disse, fiquemos sem participar da discussão final.

            Então queria apelar a V. Exª e também aos Líderes. Sei que esta matéria foi pautada, é prioritária. Mas, em função de tudo isso, quero fazer-lhe um apelo, até pelo que aprendi ontem aqui, no plenário: quando nós esgarçamos os nossos pensamentos e as nossas forças, a coisa não sai correta. Tivemos que rever o que fizemos ontem, porque não tivemos a sensibilidade de parar por cinco minutos e discutir, já que todos nós queríamos a mesma coisa.

            Portanto, faço este apelo a V. Exª e às Lideranças no sentido de que deixemos esta matéria para depois, a fim de que possamos, com tempo, com calma, todos numa mesa construir aquilo que é de interesse da Nação brasileira.

            Eu não quero ver, não desejo - e creio que ninguém deseja - ver uma Magistratura acuada, uma Magistratura com medo de decidir ou um Ministério Público com excesso de força ou com falta de força. Um país só será forte - e ele é forte - a partir do momento em que nós tivermos uma Justiça forte, uma Justiça que não tem medo de tomar uma decisão e tornar um processo simples em uma coisa que venha a complicar a vida do magistrado. E o que nós temos hoje é mais ou menos parecido.

            Então, mais uma vez eu peço a V. Exª e a todos os Líderes que considerem esta minha proposta, esta minha observação e deixemos para votar depois esta matéria. Muito obrigado.

            (…)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT) - Não, Presidente, eu reitero o meu pleito. Nós podemos, na semana que vem… Na segunda ou terça-feira, nós teremos sessão. Eu volto para cá, e a gente faz todas as negociações novamente. Eu não gostaria de ficar ausente dessas discussões de que até agora participei e fiz.

            Então, mais uma vez, entendo que devemos votar o trabalho que fiz e que consegui, Sr. Presidente. Nós não estamos dando nenhum presente à Magistratura nem ao Ministério Público. Pelo contrário, nós estamos penalizando, criando as condições necessárias, para que aqueles membros que não fazem a coisa correta no Judiciário e no Ministério Público sejam excluídos, e sejam excluídos com penalidades.

            Agora, vamos seguir um rito, e esse rito é que eu digo que é a garantia de uma Magistratura forte. O meu pensamento eu o construí junto com os demais, e, talvez, as lideranças que se reuniram hoje não consigam entender que aquilo que nós colocamos no papel é uma penalidade.

            As assessorias de V. Exª que participaram, junto com a minha assessoria, segundo a informação, ficaram sensíveis às colocações que nós lá fizemos, mas me parece que o Senado quer algo mais forte, quer uma punição maior, e essa é a discussão.

            Muito obrigado.