Pronunciamento de Ana Rita em 10/07/2013
Discurso durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente ao PLC n. 11/2013 (n. 5.546/2001, na Casa de origem).
- Autor
- Ana Rita (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
- Nome completo: Ana Rita Esgario
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Outros:
- Referente ao PLC n. 11/2013 (n. 5.546/2001, na Casa de origem).
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2013 - Página 45947
- Assunto
- Outros
A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, rapidamente, quero apenas dizer que é um projeto que tramita há muitos anos no Congresso Nacional, desde 2001. Com a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Brasil sai na vanguarda perante as organizações internacionais, perante as convenções de que nós, inclusive, somos signatários, no sentido de criar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Então, coloca o Brasil numa situação bastante privilegiada no sentido de que saímos na frente, criando esse Sistema.
Então, quero aqui agradecer, inclusive, ao Senador Wellington Dias, que foi o Relator ad hoc na Comissão de Constituição e Justiça. Contamos com o apoio de todos os colegas Senadores e Senadoras.