Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 26/06/2013
Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
- Autor
- Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/06/2013 - Página 39992
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Sr. Presidente, esta sessão foi aberta com o Presidente Renan Calheiros anunciando uma pauta vastíssima, e uma pauta, no meu entendimento, que dialoga com o que vem das ruas. Foi anunciada aqui a votação do Fundo de Participação dos Estados; da caracterização do crime de corrupção como hediondo; dos royalties para educação; da ficha limpa para os servidores públicos; do serviço civil obrigatório; da definição de médico como carreira de Estado; da punição de juízes e promotores que cometessem infração; da iniciativa da ampliação da redução dos requisitos para a votação para iniciativa popular de lei; do financiamento dos 10% da receita bruta da União para o financiamento da saúde pública; do fim do foro privilegiado, dentre outros.
No mínimo, foi definido que hoje nós apreciaríamos aqui o FPE, como foi votado; a corrupção como crime hediondo e os royalties para a educação.
Sr. Presidente, a montanha não pode parir um rato. Nós temos que, no mínimo, terminar o dia de hoje votando pelo menos a corrupção como crime hediondo. É o mínimo que se espera aqui. Parece-me que temos quórum para tanto, e me parece que temos tempo para tanto. Ainda são 15 horas e 12 minutos. Existe o recolhimento dos projetos. Foram apensados todos os projetos aqui no Senado que tratam dessa matéria.
Então, Sr. Presidente, eu apelo à Mesa e apelo aos Líderes para pelo menos, antes de terminarmos esta sessão, votarmos esse projeto. Os demais podem obviamente ficar para a próxima sessão, ficar para o momento que a Mesa e os Líderes acharem melhor definir, o quanto antes, de preferência. Mas pelo menos corrupção como crime hediondo, nós poderíamos terminar a sessão de hoje votando.
É a posição que manifesto a V. Exª.