Discussão durante a 104ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Referente ao PLS n. 204/2011.

Autor
Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao PLS n. 204/2011.
Publicação
Publicação no DSF de 27/06/2013 - Página 40017

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero iniciar falando do que possibilitou a chegada ao dia de hoje. Todos nós temos de reconhecer que o início das belíssimas mobilizações da, vamos tratar assim, primavera brasileira, produzida pela geração dos nossos filhos, uma geração que não nasceu durante a ditadura, que não nasceu no processo de redemocratização, mas que nasceu sob a vigência da nossa democracia, essas manifestações dos últimos sete dias, conduzidas por uma geração que tem por volta de 16, 17, 18, 20 anos, é que produziram estes momentos que eram impensáveis até há algum tempo.

            Veja, Sr. Presidente, que o resultado disso, o resultado direto disso é estarmos reunidos, no Senado Federal, em uma quarta-feira, no momento em que a Seleção Brasileira está disputando a semi-final da Copa das Confederações com o Uruguai, para votar a qualificação da corrupção como crime hediondo. Esse é o resultado direto dessa bela geração que, ao longo dos últimos sete dias, tem ocupado as ruas brasileiras e tem, concretamente, construído outro Brasil.

            É essa geração que tem, concretamente, mudado o País. É essa geração, Senador Pedro Taques, que foi responsável por, ontem, a Câmara Federal ter feito o que era impensável até há bem pouco tempo. Sejamos razoáveis e verdadeiros. Há duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 seria aprovada na Câmara dos Deputados. A mudança de posição sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, Senadora Ana Amélia, ocorreu pressionada pelas ruas. A votação de quase 500 votos a 9 foi pressionada pelo clamor das ruas.

            Não digam mais que o vento que vem das ruas não tem foco, não sabe o que quer, é conservador ou outras palavras do gênero. Não se diga mais que essa nova geração tem palavras difusas e dispersas.

            Essa nova geração que ocupa as ruas brasileiras, o povo brasileiro de diversas idades que ocupa as ruas brasileiras sabe exatamente o que quer e tem demonstrado isso nas vitórias que têm sido expressadas nos tapetes verdes da Câmara e nos tapetes azuis do Senado, na vitória que foi expressada, ontem, na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 e que é expressada, no dia de hoje, Senador Renan, com as votações que estamos fazendo nos tapetes azuis do Senado. Esta votação da corrupção como crime hediondo é uma das demonstrações concretas disso.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Parece-me, Senador Renan - e falo isto já para concluir -, que temos vários projetos em debate e me parece um salto qualitativo, no Senado, nós qualificarmos, aumentarmos a pena para o crime de corrupção. Não sou da máxima de que a corrupção é cultural no Brasil. Se eu fosse dessa máxima, eu partiria de uma perspectiva weberiana para a definição de um tipo ideal para o brasileiro. Não parto - permita-me definir-me assim, se é possível essa definição - como marxista cristão, não me qualificaria assim para definir o brasileiro. Não me parece que o brasileiro...

(Interrupção de som.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Já concluo, Sr. Presidente. (Fora do microfone.)

            Não me parece que o Brasil teria um tipo ideal. Mas eu acredito concretamente que, no Brasil, a corrupção se entranhou nas estruturas do Estado brasileiro. Nesse sentido, o projeto do Senador Pedro Taques vem a ser o remédio ideal - não o tipo ideal - para esse mal, porque ele acerta na amplitude do mal da corrupção. Ele atinge desde o guarda de trânsito que pratica a corrupção até o Presidente da República. Ou seja, ele inclusive vai para o X da questão de definir o crime de corrupção como crime hediondo, não somente aumentando a pena do crime de corrupção, mas qualificando-o no rol de crimes hediondos. E, convenhamos, não há crime pior e...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Presidente, concluo. (Fora do microfone.)

            Não há qualificação melhor para um crime que desvia bilhões de reais do Erário, para um crime que retira recursos da saúde e, ao retirar da saúde, condena milhares de pessoas à morte; e, ao retirar da educação, condena gerações inteiras a não terem a possibilidade de ter futuro. Não existe melhor qualificação do que a feita pelo Senador Pedro Taques e não existe rol melhor do que esse, ou seja, qualificar todos, do guarda de trânsito até o Presidente da República, como responsáveis, se incursos no crime de corrupção, como responsáveis por crime hediondo.

            Portanto, cumprimento o Senador Pedro Taques por ter qualificado assim e o Relator, Senador Alvaro Dias, por ter apresentado o relatório final, acatando a emenda do Senador José Sarney em relação...

(Interrupção do som.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - ... a outro tipo, mas, fundamentalmente, (Fora do microfone.) por ter acatado a íntegra do projeto apresentado pelo Senador Pedro Taques.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/06/2013 - Página 40017