O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Presidente Renan Calheiros, meus cumprimentos pela determinação de aqui estarmos votando inúmeras matérias que respondem ao anseio de toda a população brasileira, que inclusive tem se manifestado nas ruas para que a ouçamos e para que possamos estar à altura como representantes do povo.

            Quero cumprimentar o Senador Pedro Taques pela iniciativa de definir como crimes hediondos aqueles que sejam atos de corrupção.

            V. Exª muito bem ressalta as observações de Thomas Hobbes, no Leviatã: “Também o roubo e dilapidação do tesouro ou da renda pública é um crime maior do que roubar ou defraudar um particular, porque roubar o público é roubar muitos ao mesmo tempo.”

            Acho que isso sintetiza muito bem a sua motivação, que passou a ser a de todos nós.

            Quero também concordar com as observações que foram feitas. Acho que o Senador Alvaro Dias, depois de ouvir melhor as considerações feitas, em que pese as suas objeções, acabou concordando com as observações do Senador José Sarney, concordando com as mesmas e também acatando, no substitutivo, as proposições do Senador Wellington Dias.

            Eu quero ressaltar, ainda mais diante daquilo que o Senador José Sarney e o Senador Pedro Taques colocaram aqui, que o número de assassinatos, as 51mil mortes que estão acontecendo no Brasil a cada ano, é algo que deve fazer com que todos nós pensemos em como prevenir a criminalidade violenta, sejam os assaltos, os roubos, os assassinatos.

            Mas eu quero também ressaltar, nesta oportunidade, que eu continuo a acreditar nas formas de prevenir e de evitar os roubos. Há quase 500 anos, disse Thomas More que muito mais eficaz do que infligir esses castigos horríveis a quem não tem outra alternativa senão a de se tornar primeiro um ladrão para depois se transformar num cadáver é você assegurar a sobrevivência das pessoas, o que levou Juan Luis Vives a apresentar ao prefeito da cidade flamenga de Bruges De subventione pauperum sive de humanis necessitabus, um primeiro tratado e a primeira recomendação para se garantir uma renda a todas as pessoas.

            Eu tenho a convicção de que, quando se instituir no Brasil, para valer, o que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado pelo Presidente, para, em breve, tornar-se realidade no Brasil, uma renda básica de cidadania, estaremos, de fato, contribuindo, e muito, para diminuir as motivações de tanta criminalidade dos mais variados tipos em nosso País.

            Mas eu avalio que é próprio, sim, que venhamos a aprovar essa iniciativa do Senador Pedro Taques e dos demais que apresentaram proposições que foram também consideradas.

            Muito obrigado, Senador Renan Calheiros.