O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da nossa TV Senado, nesses últimos anos, precisamente nesses dez últimos anos, apenas ouço falar, tanto pelo Governo Federal quanto por este Congresso, com raras exceções, que o nosso País está navegando em águas perenes ou em céu de brigadeiro, que a nossa economia vai bem, obrigado, e que o povo brasileiro está contente.

            Srª Presidente, como é sabido, estou político há apenas oito meses, como Senador da República. E, como Senador, pude perceber que tudo isso não passa de um engodo, utopia, mentira. É uma forma de enganar o povo brasileiro.

            Você, que está me ouvindo neste momento, veja só a situação do nosso País, e quero aqui, Srª Presidente, apresentar alguns números.

            A dívida interna da União, somente da União, em 2002, Senador Aloysio Nunes, era de R$640 bilhões. Em 2012 - portanto, dez anos depois -, a nossa dívida interna era de R$2,1 trilhões. Em apenas dez anos, a nossa dívida quase quadriplicou. E pergunto: para onde foi essa avalanche de dinheiro? Quem sabe, Senador Vasconcelos - essa avalanche de dinheiro, fazendo mais e menos aqui, vai dar R$1,5 trilhão -, para onde foi esse dinheiro? Por que não foi para a saúde, para a educação, para a segurança, para investimentos em infraestrutura e outros?

            Dívida externa. O ex-Presidente Lula, em 2007, disse que pagou a dívida externa. Naquela ocasião, fez uma grande divulgação em toda a mídia escrita e falada. Mentira, povo brasileiro! Ele pagou simplesmente com a dívida interna. Ele pagou a dívida externa tomando dinheiro emprestado internamente. E o pior: a dívida externa se pagava com juros muito menores do que a nossa dívida interna. Vejam só que absurdo! Contraiu, então, empréstimo, aumentando, assim, a nossa dívida interna.

            E o mais interessante é que percebo que o Governo atual não tem falado sobre a dívida externa atual, que hoje já ultrapassa R$200 bilhões. Ninguém fala mais da dívida externa, mas ela existe.

            Se a União tivesse pagado rigorosamente seus empréstimos, principalmente da dívida interna, com seus devidos juros, teria desembolsado anualmente cerca de R$500 bilhões. Então, vejam só: se o nosso Governo hoje for pagar a parcela da dívida externa mais os juros, vai ter de desembolsar R$500 bilhões. E nós temos uma arrecadação de pouco mais de R$1,2 trilhão neste ano, imagino eu.

            Eu quero aqui falar, Srª Presidente, de duas despesas só da União, que o povo precisa saber, porque o que falta na gestão pública hoje, neste País, é transparência. E essa transparência, tenho dito sempre, é a mãe, ela corrobora com a maldita corrupção deste País.

            Vejam só os números das duas despesas. Com o pagamento de pessoal da União. Em 2002, a folha de pagamento era de R$64 bilhões/ano; em 2012, essa folha de pagamento corresponde a R$213 bilhões. Ou seja, a folha de pagamento da União quadriplicou nos últimos dez anos. Como explicar isso? Curiosamente, a folha de pagamento quadriplicou nesses últimos dez anos.

            Temos 39 ministérios e aproximadamente 25 mil cargos em comissão. Eu até disse aqui agora que há outro ministério, que denominei de MVESP (Ministério Virtual de Estratégia Política), cujo ministro é o marqueteiro João Santana.

            Olhem esta comparação: os Estados Unidos têm um PIB superior a R$15 trilhões/ano e têm hoje menos de 5 mil cargos de confiança. Olha que disparidade, que coisa ortodoxa. Nós temos um PIB de 4,4 e 25 mil cargos de confiança e 39 ministérios. Os Estados Unidos têm um PIB acima de R$15 trilhões e menos de 5 mil cargos de confiança. O povo brasileiro precisa ter essas informações.

            E a criação desse último ministério foi uma coisa interessante. Evidentemente que para ajeitar apoio neste Congresso criou-se o Ministério de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.

            Quero falar aqui sobre o Sebrae. O Sebrae, hoje, deve ter algo em torno de R$2,5 bilhões aplicados no mercado financeiro. O Sebrae que foi criado com a exclusiva finalidade de dar suporte ao pequeno e médio empresário, que é tão importante em nosso País. Além desses R$2,5 bilhões que tem em caixa, aplicados nos bancos, a auditoria do TCU disse que, em 2012, a gratuidade sobre todo esse dinheiro público arrecadado pelo Sebrae foi de apenas 4,7%, Senador Aloysio.

            Ou seja, para que criar esse Ministério, Senador, se existe um Sebrae e tantos outros nos Estados, o Sebrae com R$2,5 milhões em caixa, com gratuidade, ou seja, com os serviços prestados aos nossos sofredores pequenos e micros empresários, só prestou 4,7 em 2012? Quem disse isso foi a auditoria do TCU. Para que, então, criar esse Ministério? O povo não merece isso. Por que o povo tem que pagar por isso? É de indignar.

            Outra barbaridade. É inadmissível saber que o Ministro Pimentel, há poucos dias, informou que o Brasil estava fazendo empréstimo a Cuba e a Angola, com uma tarja de “Secreto e Sigiloso”. Como também, recentemente, o Brasil perdoou uma dívida de quase R$1 bilhão com a África. A África, do nosso povo também tão sofrido. Mas aqui me chama a atenção o seguinte: como se faz sigilo com dinheiro do povo? Eu gostaria de saber, Senador Vasconcelos, como é que se faz sigilo com dinheiro do povo. Perdoar uma dívida com a África, sendo que nossas saúde e educação...

            (Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - ... não estão bem.

            Agora sim, brasileiros e brasileiras, sabemos a razão do descaso com a saúde que está na UTI, com a educação precária, com a falta de segurança, com a falta de investimento em infraestrutura e outros. O dinheiro do povo, nesses últimos dez anos, foi desviado para outras finalidades não importantes como essas.

            Ex-Presidente Lula e Presidente Dilma, como Vossas Excelências irão explicar ao povo brasileiro a verdadeira farra e o abuso que fizeram com o dinheiro público nesses últimos dez anos? O povo brasileiro foi à rua e quer, agora, saber como foi gasto esse dinheiro, por que não está na...

(Interrupção do som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - A corrupção, essa maldita e perversa corrupção, é um câncer em estado de metástase em nosso País. Retira também o dinheiro da saúde, da educação, da segurança e de outros investimentos tão necessários ao Brasil. Segundo a ONU, só em 2012, a má gestão e a corrupção somaram R$200 bilhões. Isso é assustador.

            A inflação, que já é uma realidade em nosso País, corrói o salário do trabalhador. Há falta de transparência no uso do dinheiro público e má gestão. E a impunidade é a mãe dessa perversa corrupção, como tenho dito sempre aqui, nesta tribuna.

            Infelizmente, diante do quadro que se desenhou em nosso País nos últimos anos, nossos empresários vêm amargando prejuízos ano a ano e o crescimento...

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - ... do desemprego está à vista. Isso me preocupa muito, Sr^a Presidente.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - O desemprego ainda não bateu em nossas portas. Mas, se caminhar dessa forma, o desemprego vai chegar. Aí, sim. Aí o quadro fica negro.

            Soluções. As medidas adotadas pela Presidente e por este Congresso, nosso Presidente Renan Calheiros, são de grande valia, não temos dúvidas, e deveriam ter sido tomadas há anos, muitos anos, mas não resolverão de imediato o clamor e a necessidade do povo brasileiro. O que os nossos governantes têm que fazer urgentemente é equilibrar suas contas correntes, coibir de uma vez por todas a corrupção e respeitar o dinheiro público, que é do povo. É preciso cortar gastos imediatamente. Os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União estão inchados, sem condições de investimento. Olhem o caso da nossa União.

            Reforma política. Bem rapidamente, Sr^a Presidente.

            O notável Senador Pedro Taques disse, há poucos minutos, que falta vontade. Plebiscito? Para quê plebiscito?

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - Isso é um atraso. Isso vai custar no mínimo R$500 milhões ao povo brasileiro. Essa reforma política está aqui em nossas mãos. É só tirá-la da gaveta, porque está na gaveta há muito tempo. É só tirar da gaveta, botar na mesa e votar. Não tem segredo nenhum, só falta vontade.

            E digo mais. Teria que haver um mandato de cinco anos para vereador, de vereador a Presidente da República. Com essa história de eleição de dois em dois anos, eu percebo que nossos políticos estão sempre em campanha eleitoral. Termina a eleição para governador e, imediatamente, o governador começa a montar uma campanha, uma estratégia, para eleger prefeitos.

            Os prefeitos acabam de ser eleitos, então montam uma nova campanha para reeleição...

(Interrupção de som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - ... desse governador. Ele não vai trabalhar, (Fora do microfone.) Srª Presidente.

            Sou extremamente contra a reeleição. O gestor, no último ano, não trabalha. Todo mundo sabe disto: o gestor, no último ano, não trabalha! No último ano, ele vai fazer política, vai fazer campanha. Temos que acabar com reeleição neste País. Um mandato de cinco anos seria o ideal. A coincidência desses mandatos - de vereador, de deputados estaduais e federais, de tantos outros - também coincidentes. Isso seria extraordinário para o País, economizaríamos horrores e nós, políticos, poderíamos trabalhar mais tranquilamente.

            Financiamento privado de campanha. É a maior enganação que já vi na minha vida. Sou empresário, sou da iniciativa privada. Empresário...

(Interrupção de som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - ... nenhum coloca dinheiro em campanha para fazer favor (Fora do microfone.).

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - Se ele coloca R$1,00, quer no mínimo R$5,00. Isso é sabido por todos nós.

            E digo mais, Srª Presidente, esse financiamento privado de campanha não existe, porque esse dinheiro é público. E provo que é público. Hoje, o empresário brasileiro, principalmente nos últimos cinco anos, se conseguir ter uma rentabilidade de 5% ao ano, está de parabéns. Como, então, ele pega 20% da sua receita e leva para campanhas políticas? Como? Não, não, não! Esse caixa para campanha ele já fez, e esse caixa é de dinheiro público. Com as exceções, são corruptores, e essa lei…

(Interrupção de som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - … agora aprovada -- já estou terminando, Srª Presidente (Fora do microfone.).

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Obrigada.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - Esse crime de corrupção, hoje enquadrado como hediondo, muito me alegra, porque, doravante, nossos políticos corruptos e esses corruptores terão que pensar duas vezes, porque, se não, pegarão cadeia mesmo.

            Portanto, plebiscito, não! Um referendo, sim! Acho que o povo tem que ser ouvido. Era só isso, Srª Presidente. Agradeço muito a vossa atenção.