Discurso durante a 108ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa do plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff e outro assunto.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA POLITICA. TRIBUTOS.:
  • Defesa do plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff e outro assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2013 - Página 41746
Assunto
Outros > REFORMA POLITICA. TRIBUTOS.
Indexação
  • DEFESA, PROPOSTA, PLEBISCITO, AUTORIA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • REGISTRO, IMPORTANCIA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, INCLUSÃO, ADVOCACIA, SISTEMA NACIONAL, REGIME TRIBUTARIO.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiramente, em relação à PEC 42, eu acho que precisamos discutir a hipótese de realizar aquela sessão geral de debates sobre esse tema, até porque é um tema que está muito vivo na sociedade e no meio político.

            E aqui faço a defesa do plebiscito como uma medida adequada. Agora, é aguardar que o Judiciário apresente esse calendário - parece-me que pela Presidenta do TSE -, colocando já um prazo, não sei se oficial - até consulto isso -, de 70 dias, que seria o necessário. Então, nós teríamos que analisar sob esse prazo do Judiciário.

            Mas, Sr. Presidente, eu queria aqui mesmo era, concordando com V. Exª, começando a Ordem do Dia, que pudéssemos tratar da pauta sobre a qual conversamos com o conjunto dos Líderes. E, aí, nós temos - e há consenso quanto a isso - a votação da Lei do Simples para os advogados. Nesse sentido, eu quero saudar aqui o Presidente da OAB do Piauí, o Presidente Willian Guimarães, e o ex-Presidente Sigifroi; do outro lado, o Presidente Nacional da OAB, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que esteve hoje, inclusive, com V. Exª visitando aqui o Senado.

            Enfim, creio que foi um tema já bastante debatido e discutido, e o de outras categorias também. Vamos analisar na forma adequada, discutindo com os setores, com o Governo. Como aqui o nosso conceito é de estar votando matéria em que há entendimento, quero apoiar V. Exª no sentido de abrirmos a Ordem do Dia para tratarmos desse tema, debatendo-o e, se Deus quiser, aprovando a Lei do Simples para os advogados de todo o Brasil.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2013 - Página 41746