A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem visão da oradora.) - Caro Presidente Jorge Viana, Senadoras e Senadores, eu queria fazer o registro de que continua em greve de fome, desde a segunda-feira, um ex-comissário de bordo da Varig, com 32 anos de trabalho.

            José Manoel da Costa tem 67 anos e, ao iniciar essa greve de fome no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, procurou não apenas sensibilizar a Justiça, mas também os responsáveis pela situação de penúria, de dificuldades graves que os aeronautas enfrentam.

            Eu tenho recebido, como o Senador Paim, que já se manifestou segunda-feira, além dos Senadores Alvaro Dias e Eduardo Suplicy, muitas mensagens de ex-comissários da Varig, como Vilmar Mota e Elcion Zingano, que estão permanentemente lutando pela recuperação de um direito. E eles, que estava se reunindo na sede do prédio do Instituto Aerus, no Rio de Janeiro, não puderam mais fazer as reuniões, porque o interventor, José Pereira, simplesmente mandou cortar a luz.

            Como se não bastasse eles receberem apenas 8% das aposentadorias devidas, esses aposentados, muitos em péssimas condições de saúde, foram proibidos de fazer essa mobilização e impedidos, ainda que temporariamente, de voltar ao prédio que um dia serviu de escritório enquanto trabalhavam.

            Pelas redes sociais, recebi, inclusive, o clamor de Graça Carrilho, que mora no Rio de Janeiro. Ela reclama do descaso das autoridades com as manifestações daqueles que não têm dinheiro para medicamentos nem alimentos; são vítimas da Justiça e dos governos.

            João Sobreira Rocha, morador de Goiânia, também me enviou uma mensagem por e-mail: “Como ficarão os aposentados e pensionistas do Aerus, em meio às mobilizações que se espalham pelo Brasil?” - pergunta ele, ao lembrar que o pleito dos aposentados se arrasta por quase uma década.

            E eu faço também a mesma pergunta do João Sobreira Rocha: “E como ficam os aposentados e pensionistas do Aerus? E agora? Enquanto se decide se a reforma política sai mesmo do papel via plebiscito, aposentados morrem sem garantia de direitos básicos!”

            No mês passado, cinco beneficiados do falido Fundo Aerus morreram! As mortes ocorreram após um ofício encaminhado aos aposentados, informando que as distribuições das antecipações de rateio do fundo seriam suspensas.

            É uma injustiça! Eu lamento muito que o recesso do Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal tenha iniciado sem que a mais alta Corte do País tenha retomado o exame da defasagem tarifária, iniciado com o julgamento na sessão do dia 8 de maio, quando a Ministra Cármen Lúcia fez um parecer e um voto extremamente competente e detalhado, dando ganho de causa à companhia, mas, sobretudo, aos aeronautas que integram o Fundo Aerus.

            Imagine, Senador Jorge Viana: esse aeronauta, José Manoel da Costa, durante 32 anos, pagou religiosamente a contribuição para o fundo e, agora, não recebe nada daquilo que pagou.

            Então, essa greve de fome é simbólica e nós estamos aqui solidários À ação dos representantes dos remanescentes do Fundo Aerus, que têm todo o direito.

            Como a companhia Varig nasceu no Rio Grande, como gaúcha, assim como o Senador Paim, que também tem se envolvido muito na questão, faço questão de apresentar, neste momento, minha solidariedade. E agradeço muito a V. Exª, que também reconhece a importância da mobilização dos aeronautas do Fundo Aerus.

            Muito obrigada, Presidente.