O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Vanessa Grazziotin, que preside a Mesa neste momento, Srªs e Srs. Senadores, em especial, o Senador João Durval - agradeço sua gentileza em me ceder a sua vaga para falar neste momento - nós temos uma reunião em Porto Velho, às 13 horas, e o voo sai agora às 10h20. Então, agradeço a sua gentileza. Aliás, não somente de hoje, mas de sempre. V. Exª é um gentleman e a gente fica muito contente de tê-lo no nosso PDT.

            Senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, esta foi mais uma semana em que trabalhamos muito aqui no Senado Federal e nas demais esferas do Poder Público aqui em Brasília em prol do nosso Estado de Rondônia. Alcançamos resultados importantes para a população do nosso Estado, para a nossa infraestrutura, para a economia do Estado de Rondônia e para a economia do nosso País.

            Logo na segunda-feira, tivemos a assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho e do Ministério da Justiça no Programa Crack, é possível vencer. Essa é uma iniciativa fantástica do Governo Federal, com a participação da sociedade civil, dos Estados e Municípios no combate a essa droga, que é uma das mais violentas e que está acabando com a vida de milhares de jovens não só em Rondônia, mas em todo o País.

            Precisamos nos unir, fazer com que haja uma ação unificada da União, dos Estados e dos Municípios, envolvendo, também a sociedade organizada para nós enfrentarmos esse problema. Somente assim nós temos a possibilidade de vencer essa batalha. Somente juntos e, principalmente, com o apoio das famílias das pessoas que possam ser dependentes dessa droga, que é um mal realmente muito grande, nós vamos conseguir avançar e vencer essa batalha no nosso País, principalmente no nosso Estado de Rondônia.

            O programa Crack, é possível vencer dispõe de R$4,1 bilhões para repasse de recursos ou aplicação direta em ações de combate ao crack nos Estados, segundo informou o Ministro José Eduardo Cardozo. Além de uma série de medidas de assistência aos usuários de droga, Cardozo prometeu um duro enfrentamento do tráfico, inclusive nas fronteiras do País, para que o programa apresente os resultados esperados pelo Governo Federal.

            Há muito tempo, venho somando esforços em iniciativas de combate à droga, principalmente na prevenção do uso de drogas pelos adolescentes e jovens, quando as drogas passam a ser, além de um grande problema social, uma questão de saúde pública.

            Por isso, em 2010, lançamos a campanha Saúde Sempre, Drogas Jamais, juntamente com o Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) de Rondônia e com diversas entidades e voluntários de nosso Estado, para chamar a atenção das crianças, dos jovens, dos adolescentes e dos pais, também, para esse problema que ameaça a família e toda a sociedade. Portanto, a implantação do programa Crack, é possível vencer na capital de Rondônia e em todo o Estado renova a esperança de que podemos, sim, vencer essa guerra contra as drogas.

            Destaco aqui a iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, do Prefeito Mauro Nazif e do Vice-Prefeito, o pedetista Dalton di Franco, de buscar o apoio do Governo Federal para enfrentar o problema das drogas na capital do meu Estado, assim como o esforço do Governador Confúcio Moura e do Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, Marcelo Nascimento Bessa, que desde o início participaram da formulação desse programa no Ministério da Justiça, tanto é que Porto Velho foi a primeira capital do País a assinar o convênio com o Governo Federal nesse programa.

            O aporte gerado pelo programa, com as duas bases móveis para policiamento e com 40 câmeras de vigilância para instalação em áreas urbanas de risco da cidade, já chegou a Porto Velho. Em áreas importantes, como próximas às escolas, serão instaladas essas câmeras, que são da maior importância para auxiliar as nossas polícias. Além disso, o Ministério da Saúde deverá aportar recursos para o custeio dos Centros de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas (CAPS) em todo o Estado, para atender a dependentes químicos e pacientes com transtornos mentais.

Em todo o Brasil, serão atendidas 112 unidades de CAPS, com repasse de R$230 milhões para custeio e melhorias nessas estruturas.

            O Governo vai repassar, ainda neste ano, valores para o financiamento de 270 comunidades terapêuticas em todo o País, para atuarem no atendimento de viciados.

            Esse é o caminho que estamos trilhando desde 2010, quando iniciamos a nossa campanha Saúde Sempre, Drogas Jamais, que é o caminho do enfrentamento dos entorpecentes, com ações de repressão, de educação, de saúde e de tratamento aos usuários e dependentes químicos.

            Creio que agora todos os Municípios do nosso Estado poderão aderir ao programa Crack, é possível vencer, pois é necessário o empenho conjunto de toda a sociedade para combater as drogas e reforçar os valores e os princípios da juventude. Nossos jovens, nossas crianças são nosso futuro. Eles merecem esse nosso empenho, esse nosso trabalho.

            Nessa quarta-feira, também estivemos com o Secretário da Agricultura do nosso Estado, Evandro Padovani, e com o Ministro da Pesca e Aquicultura, nosso colega Senador Marcelo Crivella, e conquistamos seu apoio para a atividade econômica que mais cresceu em Rondônia, nos últimos dois anos, que é a piscicultura, que, nesse período, saltou de uma produção de 15 mil toneladas para quase 50 mil toneladas ao ano.

            Apresentamos ao Ministro o pedido de repasse da estrutura do Terminal Pesqueiro de Porto Velho, que hoje é do Governo Federal, para a gestão do Governo do Estado, no que fomos prontamente atendidos. Além disso, o Ministério da Pesca também vai liberar R$1 milhão para que o Governo do Estado possa realizar as reformas e melhorias, para que esse terminal pesqueiro possa funcionar também como um frigorífico e agroindústria de beneficiamento de pescado, para que possamos produzir hambúrgueres de peixe e introduzir essa dieta na merenda escolar em todo o Estado de Rondônia, além de podermos exportar peixe para outros Estados e também para outros países.

            Como bem colocou o Ministro, durante a audiência, Rondônia é um colosso na produção de pescado e em breve se tornará o maior produtor do País. Temos todas as condições climáticas, de água, de solo, bem como estamos trabalhando no aperfeiçoamento das condições técnicas e científicas para o desenvolvimento da atividade.

            Nesse sentido, o apoio do Ministério da Pesca, para instalação do Centro Tecnológico de Piscicultura no campus da Universidade Federal de Rondônia, a Unir de Presidente Médici, será de grande importância para o desenvolvimento dessa atividade e da economia do nosso Estado de Rondônia. Sem esquecer que também assumimos compromisso em apoiar as iniciativas das cooperativas, associações rurais, produtores e empreendedores na construção de tanques para a criação de tambaqui, pirarucu, tucunaré, os mais cobiçados peixes da Amazônia, não se esquecendo também das colônias de pescadores. Temos uma atenção especial para ajudá-los a fim de que possam integrar todo esse programa de desenvolvimento do pescado em nosso Estado, principalmente na região de Porto Velho.

            Outro assunto que tratamos com o Secretário de Agricultura de nosso Estado foi a questão do preço do milho no nosso Estado.

            Rondônia tem se destacado na produção de milho, com uma área plantada de 175 mil hectares e produção de 225 mil toneladas, segundo dados divulgados pelo IBGE para o período de 2012/2013. Houve um ganho de 26% na produtividade média do milho em Rondônia, sem o aumento da área plantada. No entanto, os produtores vêm reivindicando, desde o ano passado, o realinhamento do preço mínimo do milho em Rondônia, pois o preço atual é de R$13,56 a saca no Estado; enquanto o valor pago pela Conab aos demais Estados da Região Norte é de R$21,60 a saca. Para a região norte de Rondônia o preço mínimo foi reajustado em 4% em 2013.

            A pergunta que fizemos ao Ministério da Agricultura e à Conab é exatamente esta: “Por que Rondônia, que tem todo seu território na Região Norte, não recebe o preço mínimo pago aos demais Estados da Região Norte?” No ano passado, já protocolamos ofício ao Ministério da Agricultura, fazendo exatamente essa pergunta e cobrando o realinhamento do preço mínimo, e até agora não obtivemos resposta alguma.

            O custo da produção de milho em Rondônia, segundo cálculos da Embrapa, gira em torno de R$830,00 por hectare, o que dá uma média de R$17,00 a saca de 60kg. O milho de Rondônia, que é de excelente qualidade, é comercializado diretamente com as empresas do setor ao preço de R$18,50 a R$24,50.

            No entanto, o preço mínimo pago pela Conab, para a formação de estoque, não é atrativo. O problema é que essas empresas levam nosso milho para fora de Rondônia e ficamos sem estoque para o consumo interno para alimentar nosso rebanho bovino, de aves e suíno, conforme nos informa o Secretário de Agricultura, Sr. Evandro Padovani. Por isso, insistimos na proposta de que o Mapa, por meio da Conab, compre parte da produção rondoniense de milho e mantenha esse estoque nos silos do Estado para servir nosso mercado, o mercado de Rondônia. Não podemos ter essa diferença de preço mínimo para o milho entre os Estados, ainda mais considerando que os custos de produção em Rondônia são maiores nas Regiões Sul e Sudeste.

            Outro assunto que trago para conhecimento da população de nosso Estado diz respeito ao programa Luz para Todos, do Governo Federal, que tem sido de grande importância para levar energia elétrica para a área rural e para os rincões do nosso Brasil, mas que está em débito com o nosso Estado de Rondônia.

            A energia elétrica é um elemento fundamental para o produtor rural permanecer no campo, produzindo com qualidade e conforto para sua família, evitando, assim, o êxodo rural. No entanto, em muitas localidades rurais de Rondônia, os nossos agricultores perdem a produção de leite pela falta de energia para tocar com segurança os tanques de resfriamento. Transportam o leite para os laticínios em galões sem qualquer resfriamento, porque não há energia elétrica para manter o produto resfriado.

            A Bancada federal de Rondônia já se reuniu com o Presidente da Eletrobras, Dr. Marcos Madureira, que informou que a previsão em Rondônia era de 40 mil ligações e que já foram efetuadas 73 mil, mas que ainda são necessárias pelo menos mais 13 mil ligações.

            Na próxima semana, novamente, a Bancada irá cobrar as providências para que a Eletrobras dê continuidade às ligações do Luz para Todos em Rondônia. Entendo que um Estado que tem duas grandes usinas elétricas no Rio Madeira, em construção, não pode se privar de energia elétrica para a nossa população.

            No final de julho, os moradores da comunidade de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, que fica a cerca de 120km do centro da capital de Rondônia, promoveram manifestações em protesto contra a falta de atenção do Poder Público e das empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, que não estariam cumprindo o cronograma de compensações sociais e ambientais.

            Os manifestantes apresentaram uma extensa pauta de reivindicações ao Governo Federal, também ao Governo do Estado, ao Governo municipal e às empresas construtoras das usinas. Entre as reivindicações, estão a instalação de um hospital de obstetrícia, delegacia e banco, além de saneamento básico, coleta de lixo e água. Os moradores pedem, também, a pavimentação das ruas e uma investigação do Ministério Público nas obras de compensação ambiental e social das usinas do Madeira, visto que algumas não foram executadas ou estão com o cronograma atrasado.

            A preocupação dos moradores com os impactos das obras aumentou após a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, ter autorizado mudanças nos projetos originais de construção das usinas, para ampliar a capacidade de produção de energia no complexo hidrelétrico.

            Com isso, a Usina de Santo Antônio poderá aumentar a cota do seu reservatório em quase um metro, o que vai ampliar a potência da usina em cerca de 420 megawatts. A Aneel também analisa a possibilidade de aumentar a cota da Usina de Jirau, o que está em análise e depende de um acordo com o Governo boliviano.

            Diante dessas possibilidades, os moradores de Jaci-Paraná temem que a comunidade possa ter uma área maior sendo alagada pelo reservatório das usinas hidrelétricas e cobram explicações do Governo e dos consórcios construtores. Os moradores querem saber se haverá “novos atingidos” e “novas remoções”.

            Eu entendo que será uma medida importante, se nós pudermos aumentar a produção de energia elétrica nessas duas obras, mas precisamos ter cuidado com o aspecto ambiental e com os efeitos colaterais em relação às pessoas que moram ao longo da barragem e que necessitam de uma atenção especial, os nossos moradores de Jaci-Paraná, dos assentamentos Joana D’Arc, etc. Nós somos a favor do aumento dessa produção de enegia elétrica e temos que aproveitar todo o potencial para gerar energia, mas nós temos que cuidar dos efeitos que isso pode trazer para as pessoas que moram à beira do Rio Madeira, no Município de Porto Velho.

            O distrito de Jaci-Paraná concentrou a maior parte dos trabalhadores que se deslocaram à região de Porto Velho para a construção das barragens do Madeira, além de ser atingido pelo reservatório das duas hidrelétricas. Em cinco anos, a população de Jaci-Paraná saltou de 3 mil para 20 mil habitantes.

            Situação semelhante vivem os moradores do assentamento rural Joana D'Arc, atingidos pelas obras da Usina hidrelétrica de Santo Antônio e de Jirau. Eles também se reuniram no final de julho com o Incra, com a Santo Antônio Energia, e com o Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outras instituições, para discutir o pagamento de indenizações às famílias afetadas pelas obras e a ampliação das compensações sociais.

            Os assentados alegam que os impactos são maiores do que os previstos, visto que escolas foram desativadas, estradas ficaram submersas pelas águas do rio, que avançou para o interior da comunidade, entre vários transtornos relatados pelos agricultores.

            Os técnicos do Incra estão em campo realizando levantamento sobre os possíveis impactos, cujo trabalho está em fase de conclusão e o seu relatório final deve ser entregue no próximo dia 10 de agosto.

            Portanto, enquanto a população atingida pelas barragens luta por seus direitos, visto que as compensações sociais e ambientais não foram suficientes para mitigar os impactos causados pelas barragens, os consórcios se preocupam mais com a elevação da cota para ampliar a produção de energia elétrica.

            O aumento da capacidade de geração de energia pelas duas hidrelétricas é uma coisa positiva para o nosso País, que precisa dessa energia para estimular ainda mais o seu crescimento e desenvolvimento econômico.

            No entanto, até o momento, nem as duas usinas nem a Aneel procuraram o Governo do Estado ou a Prefeitura municipal de Porto Velho, a Assembleia Legislativa ou a bancada federal de nosso Estado, para rediscutir os impactos ambientais e sociais das obras, bem como as possíveis compensações financeiras que deverão ser feitas, os chamados royalties.

            Temos que considerar que a comunidade ribeirinha, os pescadores, os assentamentos rurais, os agricultores que tradicionalmente plantavam na área de influência da barragem já foram enormemente atingidos por esses empreendimentos, o que será agravado com a ampliação do lago.

            Está clara, mais uma vez, a falta de diálogo desses empreendimentos, e da própria Aneel, com a comunidade portovelhense e com a sociedade rondoniense, que toma conhecimento dessas decisões somente por meio dos jornais.

            Esperamos que, pelo menos, esse diálogo venha a acontecer nos próximos dias, e que possamos rediscutir os programas sociais, o percentual dos royalties, bem como o repasse do ICMS, que, pelas regras atuais, será todo destinado para os Estados compradores ou consumidores da energia, e o Estado produtor não receberá um centavo do ICMS gerado por essas usinas - no caso, Rondônia.

            Neste sentido, vamos apresentar requerimento às Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente para a realização de uma audiência pública do Senado Federal, em Porto Velho, para que possamos debater com a comunidade, com o Poder Público e com as empresas o melhor encaminhamento para estes problemas.

            Hoje, as obras estão sendo concluídas, e os postos de trabalho no canteiro de obras estão se fechando.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO) - Nesse contexto, o caos social se intensifica com a diminuição do comércio e dos empregos diretos e indiretos que atraíram milhares de pessoas à região. Não é isso o que queremos. Precisamos fazer com que o ciclo energético seja permanente.

            Nossa expectativa é que o aporte de grandes volumes de recursos do Governo Federal, nas usinas do Madeira e na cidade de Porto Velho, possam criar as condições para consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável para o nosso Estado de Rondônia, principalmente para a nossa capital, Porto Velho; um modelo de desenvolvimento que não dependa mais de nenhum ciclo econômico, mas que se sustente com o uso sustentável de nossas riquezas naturais e com a força de trabalho e a criatividade de nossa gente.

            Foi por isso que apresentei uma proposta de emenda à Constituição, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, propondo que o repasse do ICMS da comercialização de energia seja feito também nos Estados produtores de energia, e não somente nos Estados consumidores, como ocorre atualmente.

            Rondônia, que agora passa a ser um Estado exportador de energia, não poderá arcar com os pesados impactos sociais e ambientais das usinas sem ter a contrapartida permanente pela comercialização de energia elétrica, produzida com a força das águas do Rio Madeira.

            Porto Velho é quem está mais sentindo esses impactos e ainda não recebeu uma contrapartida à altura, por isso defendo que parte do imposto fique na origem. Creio que, dessa forma, vamos construir um ciclo duradouro de desenvolvimento para a nossa capital e para o nosso Estado de Rondônia.

            A vinda dessas duas obras para o Estado de Rondônia foi importantíssima para o crescimento, para o desenvolvimento do Estado de Rondônia e da Região Amazônica e, também, para o nosso País.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO) - Mas esperamos que essas compensações aconteçam de uma forma mais rápida, para que a população possa sentir o efeito das compensações.

            Estamos dando uma contribuição muito grande, Senador Jorge Viana, que preside esta sessão, para o nosso País. Rondônia, com a construção dessas duas usinas, se sente confortável e feliz por poder contribuir para a geração de energia elétrica para o nosso País, também contribuindo para o crescimento, para o desenvolvimento nacional. Mas precisamos ficar com um pouco dessa riqueza no nosso Estado, principalmente na nossa capital, Porto Velho, que sente muito com a saída das pessoas que estão trabalhando hoje nas usinas, porque perdem os seus empregos, e suas famílias ficam sem horizonte de trabalho.

            Precisamos dar uma resposta positiva, criar um polo de desenvolvimento, um polo industrial no nosso Estado, pautado na pesca, na agricultura, usando as atividades de que dispomos, as riquezas naturais do nosso Estado, para que possamos gerar emprego, gerar riqueza para o nosso Município de Porto Velho, para a nossa capital, para o nosso Estado, melhorando a qualidade de vida das pessoas que moram no Estado de Rondônia, mas, principalmente, na nossa capital, Porto Velho.

            Eram essas as minhas colocações, Sr. Presidente.

            Agradeço a oportunidade e, mais uma vez, ao Senador João Durval, por ter me cedido o tempo para que eu pudesse me pronunciar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Governo/PT - AC) - Eu cumprimento, V. Exª, Senador Acir Gurgacz.

            Ontem mesmo, estivemos com a Presidenta da República, cujo desejo é agora andar com a concessão de 7.000km de rodovias; são mais de 10.000km de ferrovias. Com isso, o Brasil segue dono, mas passa para o setor privado a gestão do serviço. E acho que nós vamos ter uma soma, pois, além de mais de 40 portos privados que estão sendo implantados, há aeroportos também. E não é um processo de privatização, mas de concessão, o que é muito interessante, porque, com isso, o Governo tem um papel regulador, estabelece as regras, e o setor privado vai fazer aquilo que cabe a ele, que é ser gestor de serviços, o que não cabe ao Governo fazer.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO) - É uma parceria.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Governo/PT - AC) - No fundo, é uma parceria.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO) - E nós esperamos ansiosamente - tenho certeza de que V. Exª também - pela chegada da ferrovia em Porto Velho, em Rio Branco...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Governo/PT - AC) - Nossa ferrovia.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO) - ... e que ela possa seguir até o Pacífico. Mas, neste momento, a chegada em Porto Velho é de fundamental importância para que, depois, possa chegar ao Acre também. Sei que isso faz parte desse plano da nossa Presidenta.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO) - Nós conseguimos colocar no PPA 2012 a 2015 a chegada da ferrovia até Porto Velho. Aliás, não a chegada, Senador Jorge Viana, mas iniciando em Porto Velho para que ela venha encontrar com a malha ferroviária brasileira em algum momento. Ao passo que ela, começando em Porto Velho, nos primeiros quilômetros, já poderá ser utilizada; senão, nós poderíamos utilizá-la somente quando ela chegasse a Porto Velho. Nós fizemos ao contrário. Dessa forma, poderemos começar a utilizar parte dessa ferrovia, diminuindo essa quantidade enorme de caminhões que hoje utilizam a BR-364.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Governo/PT - AC) - Sem dúvida.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.