O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores Cristovam Buarque e Sérgio Souza, Srªs Senadoras, senhores ouvintes da Rádio Senado e senhores telespectadores da TV Senado, inicialmente, Sr. Presidente, me permita cumprimentar o ilustre Senador que me antecedeu, Senador Sérgio Souza, pela preciosa exposição que fez a respeito de sua atuação nesta Casa na defesa dos interesses maiores do seu Estado, o rico Estado do Paraná, e também com relação à implantação de Tribunais Regionais Federais.

            Realmente, como representante do Estado de Mato Grosso do Sul, nós sentimos que o acúmulo de causas que estão abarrotando os tribunais é um fator que precisa ser analisado com muito critério e responsabilidade, e creio que a proposta que recebeu o apoio do Congresso Nacional para a criação desses quatro novos tribunais vem ao encontro dessa necessidade, para que a Justiça apresse-se no julgamento das causas que lhes são levadas à consideração.

            Portanto, eu quero somar aqui as minhas modestas palavras às do eminente Senador Sérgio Souza, quando defende, com tanto arroubo, entusiasmo e conhecimento de causa, essa questão da implantação dos Tribunais Regionais no Estado que menciona.

            Gostaria também, Sr. Presidente, de manifestar aqui a impressão que tive ontem dos discursos pronunciados. Entre outros, do discurso do Senador Cristovam Buarque e do Senador Roberto Requião. São duas peças extremamente preciosas para o Senado da República. Fizeram S. Exªs uma exposição perfeita do que está ocorrendo neste País, da globalização da nossa economia e também das questões sociais que estão surgindo todo dia nas ruas, sobretudo do nosso País.

            O Senador Cristovam Buarque fez um alerta que precisa ser sinceramente meditado por todos nós. Eu até pensei que S. Exª estivesse sendo muito pessimista, mas depois fui analisar com mais profundidade as suas palavras e percebi que o alerta de S. Exª era para que nós nos aprecatássemos das consequências que poderiam advir, se não houvesse uma reação.

            Eu creio que essa reação está havendo. O povo brasileiro é extremamente consciente e sofreu muito na sua história. No decurso da sua história, ele sofreu muito com as crises políticas que ocorreram no curso dos anos e, hoje, pelas manifestações das ruas. Pelas manifestações conscientes das ruas, ele tem se conscientizado de que não pode fugir do Estado democrático de direito.

            Valeu a exposição dos eminentes Senadores. Quero cumprimentá-los por isso, principalmente o Senador Cristovam Buarque, aqui presente. Posso dizer, inclusive, que recentemente ele esteve na capital do meu Estado, Campo Grande, fazendo uma exposição sobre a realidade política do País e enfatizando a questão da federalização do ensino fundamental.

            V. Exª, Senador Cristovam Buarque, deixou uma excelente impressão lá. E acho até - disse isto a S. Exª, quando nos encontramos aqui, ontem - que V. Exª tem condições de transferir seu título para Mato Grosso do Sul e de ser Senador do meu Estado, o que será motivo de muita honra para todos nós.

            Mas, Sr. Presidente, eu gostaria aqui de abordar um assunto que me vem preocupando desde que adentrei esta Casa do Congresso Nacional. É a questão indígena.

           Nas últimas duas semanas, estive no meu Estado, o Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, pude acompanhar de perto os desdobramentos da questão das terras indígenas, que promete permanecer candente.

           Infelizmente, tenho por dever alertar a esta Casa novamente de que o Governo Federal está mais uma vez tentando empurrar com a barriga esse grave problema, retroagindo, inclusive, em algumas promessas feitas em encontro realizado em junho em Mato Grosso do Sul.

           A reunião na qual estive presente teve participação do Governador André Puccinelli; do Advogado-Geral da União, Dr. Luís Adams; do Secretário-Geral da Presidência, Sr. Gilberto Carvalho; e de representantes do Ministério da Justiça, da Funai, do Presidente da Assembleia Legislativa do meu Estado, do Tribunal de Justiça, de produtores rurais e indígenas.

           Na oportunidade, o Governo Federal sinalizou que iria indenizar os produtores pelas terras adquiridas após análise feita por uma comissão, que teria até o próximo dia 5 de agosto para anunciar o valor a ser pago pelos 15 mil hectares de terras do Buriti, como é denominada pelos índios terenas. A área em litígio engloba 12 fazendas e fica entre os Municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

           Essa comissão também teria a missão de analisar as tensões fundiárias em outras regiões do Estado, como as da fronteira com o Paraguai e do chamado Cone Sul.

           Faço um breve histórico para situar os que estão me ouvindo, ilustres Srªs e Srs. Senadores.

           Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil hecatares, sendo dois mil já demarcados. No mesmo ano, produtores rurais recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores rurais. Dois anos depois, com nova decisão no Tribunal Regional Federal da 3^a Região,a terra voltou a ser reconhecida como indígena. Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos índios terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e a homologação da Presidente da República. No entanto, Sr. Presidente, no ano passado, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos produtores rurais. Ou seja, é um imbróglio que já dura cerca de 13 anos!

           Em decorrência do encontro de junho, aqui já mencionado, há pouco mais de um mês foram criados três grupos de trabalho, cujo objetivo era chegar a soluções para o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. O primeiro grupo, para realizar estudos sobre as áreas em conflito, demandas em discussão judicial, a fim de apresentar à União um panorama do problema. O Grupo 2, para avaliar as terras para aquisição, notadamente da chamada reserva Buriti. Essa avaliação seria usada como referência para os demais casos posteriormente. O terceiro grupo, com finalidade de elaborar estudos e fornecer subsídios jurídicos, para viabilizar a compra de terras, ou seja, os meios possíveis de reparação dos direitos dos produtores rurais por meio de indenização.

           Tenho, Sr. Presidente e Srs. Senadores, a informação segura de que, nada obstante as tratativas feitas, a proposta do Governo agora é a de arrendar as propriedades rurais invadidas por indígenas até o término da decisão judicial em torno dos embargos declaratórios da Raposa Serra do Sol, no Estado de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti. Segundo a União, seria viável e interessante essa alternativa, pelo fato de que possibilitaria a posse da terra à comunidade indígena, sem a demora do processo judicial de demarcação, e garantiria ao produtor rural um mínimo de renda.

           Ou seja, em vez de desapropriação por interesse social, aquisição com pagamento de benfeitorias e valor da terra nua, o acordo nos autos do processo, a sugestão do Governo é de arrendamento, uma espécie de aluguel. A proposta é até que seja julgado o último recurso apresentado pela Funai nos tribunais superiores. Claro sinal de delongas para a solução da questão fundiária que tanto abala a minha terra do Mato Grosso do Sul. Caso a posse da área fique com os produtores, o valor do arrendamento seria descontado da indenização. Se for terra indígena, o valor pago seria utilizado como indenização das benfeitorias. Creio que essa proposta é inviável, absolutamente inviável. Ressalto que ela tem tudo para tencionar e conflagrar o ambiente.

            Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afirmam corretamente que a proposta de arrendamento não seria uma solução definitiva para o problema. Do mesmo modo, o advogado da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, Dr. Gustavo Passarelli, afirma que os produtores rurais não concordam com o arrendamento, uma vez que os valores pagos no aluguel serão abatidos no final do processo. As comunidades indígenas, por sua vez, não aceitam esse encaminhamento, pois sabem que está se protelando o fim de conflitos por terras.

            Sr. Presidente, inclusive, na última sexta-feira, tive a oportunidade de receber no escritório de representação desta Casa, lá em Campo Grande, uma representação de lideranças indígenas, que reiteraram a mim que a proposta do arrendamento das terras, se se tornar realidade, vai delongar a decisão do problema, e que as lideranças indígenas absolutamente não a aceitam, porque isso representa uma quebra de compromissos firmados pelo Ministro Gilberto Carvalho quando da reunião a que me referi, no mês de junho.

            Fica claro, portanto, Sr. Presidente, que a possibilidade aventada pelo Governo foi prontamente rechaçada pelos dois lados - índios e não índios -, e cito aqui os motivos.

            O arrendamento não soluciona definitivamente a questão de propriedade, maior problema envolvendo produtores rurais e comunidades indígenas, nas quais índios e não índios não suportam mais o clima de incerteza e de insegurança.

            Segundo, uma vez os indígenas instalados nessas áreas, haveria grande dificuldade de retirada posteriormente. Basta olhar para a realidade atual, na qual é extremamente difícil a reintegração de posse aos produtores rurais, mesmo com decisões judiciais a favor deles.

            Outro: para o produtor, do ponto de vista econômico, a situação não é interessante, porque ele não obteria da terra a rentabilidade decorrente da exploração direta.

            Ademais, parece-me que é bom apenas para a União, que não precisaria desembolsar cerca de R$2 bilhões, valor estimado para garantir as indenizações só no meu Estado, Mato Grosso do Sul.

            De acordo com o coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Juiz Rodrigo Rigamonte, o Governo Federal disponibilizou, por meio de uma emenda prevista no Orçamento Geral da União, a cifra de apenas R$50 milhões para a compra de terras invadidas.

            Esse valor é absolutamente insuficiente. Na verdade, o cálculo apresentado até o momento é que para atender as demandas das comunidades indígenas na Reserva Buriti e de algumas outras regiões do meu Estado, Mato Grosso do Sul, haveria necessidade de recursos da ordem de R$2 bilhões, como já disse. Esse é o preço da paz. Pergunto: até que ponto o Governo pretende avançar nesse processo? Ainda não se sabe. Por enquanto, estão tergiversando sobre o magno tema.

            Sr. Presidente e Srs. Senadores, de fevereiro a esta parte do ano, tenho, com meus colegas de bancada, Senadores Delcídio Amaral e Waldemir Moka, mantido reiterados encontros com as altas autoridades do Executivo: Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça e AGU. De todas elas, senti sincera disposição da Srª Ministra Gleisi Hoffmann e do Ministro Gilberto Carvalho pelo encontro de meios para restabelecer a ordem jurídica e da acomodação econômica para a questão fundiária.

            Que o Estado, o verdadeiro autor do imbróglio, se responsabilizasse política e economicamente pelo erro jurídico, se erro foi, ao vender, no ano de 1847 - vejam bem, 1847 -, as terras da chamada região do Buriti ao brasileiro não índio. Hoje, desnudada a sua ação, não pode fugir da responsabilidade pelos danos causados nas relações entre seus filhos indígenas ou não.

            Sr. Presidente, fica aqui o meu registro. V. Exª, tanto quanto eu - e mais do que eu - sofreu e está sofrendo a questão do erro do Governo Federal com relação às terras do seu Estado de Roraima. Eu, já naquela época, solidarizava-me com V. Exª, e hoje tenho a absoluta convicção de que V. Exª está dando o retorno, solidarizando-se com os produtores rurais, com os brasileiros de Mato Grosso do Sul, que, como aqueles de Roraima, acreditaram na palavra e nos atos firmados pelo Governo, seja estadual, da União ou mesmo o municipal.

            Mais uma vez, Sr. Presidente, o Governo está protelando as decisões. Espero que no próximo dia 5, prazo estabelecido para o Governo fechar a compra da Fazenda Buriti - a primeira de um longo processo de aquisições -, tenha um desfecho que sinalize uma saída para todo esse imbróglio. Que prevaleça o diálogo, aquele diálogo, Sr. Senador Cristovam Buarque, que Sua Santidade Papa Francisco proclamou nos seus pronunciamentos. Diálogo, diálogo e mais diálogo. Só assim será possível encontrar um denominador comum que realmente estabeleça aquilo que todos chamamos e que V. Exª está proclamando a todo instante: que é o Estado de direito neste País.

            Concluo, Sr. Presidente, desta maneira: que prevaleça realmente o diálogo e o bom senso entre as autoridades deste País e nós, brasileiros que estamos na planície.

            Com muito prazer, concedo o aparte ao eminente Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Figueiró, é sempre um prazer ouvir suas falas aqui, principalmente às sextas-feiras, quando somos poucos e podemos conversar mais à vontade. Em primeiro lugar, quero dizer que fico muito agradecido por sua referência à minha passagem pelo seu Estado, que, para mim, foi muito gratificante.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Auspiciosa por sinal.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - E agradecer a demonstração de confiança de que eu poderia ser até candidato lá. Quero dizer que é o óbvio que ser Senador pelo Mato Grosso deve ser um dos grandes orgulhos que uma pessoa pode ter, pela força desse Estado. Mas agradeço a sugestão, uma vez que, em primeiro lugar, tenho sido muito...

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - V. Exª não agradeça, passe a considerá-la.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Está bom. Em primeiro lugar, porque eu tenho sido um grande defensor da não reeleição mais de uma vez para o Senado, nem para a Câmara, nem para diretor de clube de futebol, nem de escola de samba, nem de condomínio. E se eu fosse candidato - e aí seria a segunda reeleição no Mato Grosso -, iriam dizer que eu estava fugindo, que estava tergiversando para dizer que não fui reeleito pela segunda vez, indo disputar em outro Estado. Além disso, não fica bem, como tem-se visto, mudar domicílio eleitoral. Mas entendi perfeitamente a sua colocação como uma forma metafórica de fazer um elogio à minha pessoa, e agradeço muito. Agora, sobre o seu discurso, eu creio - Senador Mozarildo, o senhor é um dos mais envolvidos neste assunto também - que a relação do Brasil moderno com os povos indígenas é uma das mais difíceis de ser enfrentada. Por um lado, porque temos uma dívida imensa com esses povos indígenas, pois estão aí e são os descendentes daqueles contra os quais fizemos um verdadeiro genocídio. O Brasil é produto de dois genocídios: contra os índios e contra os negros escravos. E eu diria também - obviamente uso genocídio no sentido metafórico - o genocídio atual sobre 12 milhões de analfabetos, genocídio sobre todas as crianças que não conseguem uma escola de qualidade. “Genocídio”- entre aspas -, isso é um crime contra a humanidade, contra essas pessoas, e é um dos mais difíceis. E estou de acordo com o senhor, Senador Ruben Figueiró, de que é preciso haver um diálogo muito forte, muito aberto, muito tranquilo, cada lado com seus princípios, aqueles que defendem as imensas extensões de terra para os povos indígenas, sem as quais eles não sobrevivem, e levando-se em conta também que esses povos estão aculturados e já não vivem mais da caça e da pesca, o que faz com que as extensões de terra já não sejam as mesmas do passado. Além disso, esses povos indígenas querem cada vez mais se inserir na sociedade moderna. Por mais que seja até bonito esteticamente, por mais que seja gratificante humanitariamente a diversidade cultural, nós não podemos obrigá-la. E se há índios que querem se integrar, temos que não só aceitar, mas até dar as mãos. E talvez essa seja a solução final ao longo do tempo, e inevitável, provavelmente, a integração. E aí dizem que é a minha mania, e volto a isso mais uma vez: a solução para isso, além do diálogo, é a educação. Uma escola de qualidade para as crianças indígenas, com a mesma qualidade em idioma indígena, inclusive, respeitando-se a história indígena, respeitando-se a sua cultura. Uma escola com uma mesma qualidade iria inevitavelmente integrar toda essa população sem forçar, sem o ritmo de hoje que termina levando-os ao alcoolismo, ao suicídio, como a gente tem visto em grande número. Pela educação, seria uma integração espontânea e humana, humanista. Daí a minha defesa tão radical da educação como caminho ao lado do diálogo, para que a gente resolva mais um problema do Brasil, que é esse da integração e da convivência entre os diferentes tipos de brasileiros, especialmente os brasileiros índios e não índios. Então, o senhor tem razão: é o diálogo, é o diálogo, é o diálogo, como o senhor disse três vezes, mas é também a educação, a educação e a educação.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque, pelo seu substancioso aparte. V. Exª, no decorrer dele, fez-me lembrar de um fato que ocorreu nesse encontro que eu tive com as lideranças indígenas na semana que passou. Um deles me relatou um fato que me impressionou e levou-me até a tomar algumas providências no sentido de amparar a pretensão exposta. Ele disse o seguinte: que vários filhos da comunidade, jovens, tentaram ir para Campo Grande para estudar, para fazer o ensino médio, e alguns, até o chamado ensino do segundo turno. Mas não tiveram condições de completá-lo por falta de recursos. Tiveram que voltar às suas origens, à sua terra natal.

            E o que eles desejavam? Esperavam que a Funai pudesse estender-lhes a mão. Mas, infelizmente, a Funai de Mato Grosso do Sul, que tem três unidades - uma em Campo Grande, uma em Dourados e outra em Ponta Porã -, não tinha recursos absolutamente para ampará-los, com um abono, com uma bolsa de estudos. E eles gostariam, então, de obter o apoio de outras entidades.

            Eu me manifestei interessado na questão. Procurei a Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul e a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul. E entendimentos estão sendo feitos no sentido de que eles possam patrocinar esses índios que tiveram que abandonar os estudos, para que eles voltem a frequentá-los, já que o Governo Federal, através da Funai, não tem condições de atendê-los. Inclusive, mencionou esse fato que V. Exª ressaltou: que a falta da educação pode levar o jovem a essas questões tão maldosas que existem hoje, sobretudo, às drogas.

            O índio pretende participar da comunidade, sobretudo o índio jovem. Ele não quer ficar nas terras, porque a agricultura, infelizmente, não lhe dá condições de plena sobrevivência. Ele quer ir para as cidades; ele quer participar de cursos superiores, de cursos técnicos. E essa oportunidade lhe é negada.

            Então, a proposta de V. Ex^a, de tantos em tantos anos, pela federalização do ensino, talvez seja a grande oportunidade, inclusive, para essa nação irmã nossa, que é a nação indígena.

            Muito obrigado a V. Ex^a pelo apoio expressivo que me dá, mas continuo mantendo a oferta. V. Ex^a abrilhantaria não só o Mato Grosso do Sul, como também qualquer Estado da Federação, o representando. Não quero tirá-lo aqui desse privilégio que lhe dá o Distrito Federal, mas quero dizer ao Distrito Federal que o senhor é também sonhado por outros Estados.

            Meus cumprimentos e muito obrigado a V. Ex^a.

            Sr. Presidente, perdoe-me por ter extravasado o meu tempo, mas foi com muita alegria que eu tive a oportunidade de tê-los como ouvintes.

            Muito obrigado.