O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Aloysio Nunes, que preside esta sessão, caros colegas, a última pesquisa da ONU, Senadora Ana Amélia, que analisou o Índice de Desenvolvimento Humano nos mais de cinco mil Municípios brasileiros merece nossa atenção. Inegavelmente, o País experimentou um avanço significativo, digno de nota. Contudo, os números não podem servir de bandeira política e, principalmente, não podem servir como justificativa para acomodações. Ainda há muito o que conquistar.

            O avanço é notável - sem dúvida, avanço é notável -, porque, de 1991 a 2010, no ínterim de 20 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano nos Municípios brasileiros avançou 47,5% e saiu do nível “muito baixo” para um patamar considerado “alto”. O Índice mede o desempenho das cidades em termos de renda, escolaridade e a expectativa de vida da população. No caso brasileiro, o indicador foi calculado com base nos Censos de 1991, de 2000 e 2010; portanto, de 10 em 10 anos.

            A redução da desigualdade entre os Municípios foi uma das conquistas mais notáveis e que merece ser perseguida com mais afinco ainda. A diferença entre o IDH mais alto e o mais baixo caiu de forma, sem dúvida, significativa. Outro fenômeno relevante é o salto de qualidade de vida. Em 1991, 85,8% das cidades tinham nível muito baixo, parcela que caiu para 0,6% em 2010.

            Para notícias positivas, sabemos, há muitos pais. A verdade, no entanto, é que essa conquista é coletiva e não deve ser atribuída a uma pessoa ou a um governo, até porque aconteceu ao longo dos últimos 20 anos.

            São avanços, como eu disse, em conjunto, que tiveram início com a consolidação dos direitos sociais na Constituição de 1988, que foram sendo ampliados e sedimentados ao longo dessas décadas, com méritos tanto para governantes, em todos os níveis, como para a sociedade civil, organizações não governamentais, enfim, pela cidadania que soube exigir o cumprimento e a ampliação de seus direitos.

            Gostaria de registrar, com satisfação, o posicionamento dos Municípios catarinenses. Florianópolis foi a capital de Estado que apresentou o maior IDH do País e a terceira cidade no índice geral. Outras 10 cidades de Santa Catarina encontram-se entre as 50 mais bem colocadas. São, inegavelmente, fruto da boa distribuição demográfica, sem grandes concentrações populacionais, bem como polos de desenvolvimento econômico distribuídos por todo território, de forma descentralizada.

            Tanto é que tiveram destaque Municípios do litoral, como Balneário Camboriú e Florianópolis, bem como do grande oeste catarinense, cito Joaçaba e São Miguel do Oeste, que fica na fronteira com a Argentina, naquela região.

            Pois bem, nessa distribuição, dando o exemplo do meu Estado, no caso, Santa Catarina, que pega do litoral e vai à fronteira com a Argentina. Eu já disse que são Municípios com a distribuição da população mais ou menos equilibrada e descentralizada, tivemos a honra de ter a participação de 11 cidades no conjunto das 50 do País.

            Se em todo Brasil os índices são merecedores de comemoração, ao mesmo tempo devem inspirar uma profunda reflexão. Dos três componentes de IDH, a educação, não obstante ser o indicador com maior crescimento registrado, foi igualmente o que recebeu a menor nota. O desempenho do País nesse campo ficou na faixa do desenvolvimento médio, enquanto a renda e a longevidade receberam respectivamente as qualificações alta e muito alta.

            Todos sabemos que os resultados nesse campo não são perceptíveis imediatamente: demandam longos anos de dedicação e seus frutos serão colhidos em gerações futuras. Mais que isso: não basta apenas construir escolas e garantir as condições para que nossas crianças tenham acesso a elas. É preciso proporcionar ensino de qualidade, juntamente com a continuidade na escolaridade. Não basta a educação básica e, quiçá, o ensino fundamental. É preciso dar seguimento, alcançar o nível superior, com continuidade. Ainda temos multidões sem concluírem o ensino médio, Senador Aloysio Nunes que preside esta sessão, quase 50% da população e a escolaridade média é de pouco mais de sete anos. Quer dizer, repito: ainda temos multidões sem concluírem o ensino médio no País - quase 50% da população - e a escolaridade média é de pouco mais de sete anos, um dos índices mais baixos da América do Sul. Não há dúvidas de que precisamos investir cada vez mais em educação, assim como em saúde, necessidades fundamentais de qualquer cidadão. Mas não basta elevar os gastos, a carga tributária em níveis estratosféricos não permite que essa fatura seja repassada somente ao cidadão. Precisamos, sim, de gestão - e ai que está o ponto fundamental - de austeridade nas contas públicas e de eficiência nos investimentos, maximizando os resultados.

            Acho que isso é uma das questões fundamentais para o Brasil. E eu até repito, de gestão de austeridade nas contas públicas e de eficiência nos investimentos. Aí sim nós poderemos usufruir os melhores resultados.

            Somente assim - para concluir, Sr. Presidente, como disse a Senadora Ana Amélia, eu serei breve - conseguiremos colocar, de forma definitiva, o País no caminho do crescimento sustentável e do desenvolvimento humano harmonioso.

            São considerações que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente e nobres colegas, em função dos índices anunciados, do último índice que foi computado, fazendo um estudo das últimas duas décadas em relação ao País. Cinquenta cidades no País foram consideradas de nível satisfatório, houve um crescimento forte, sem dúvida alguma. Destaco também um número que o nosso Estado, que Santa Catarina obteve, em torno de 20% deste resultado nacional, Santa Catarina obteve 20% nesta competição.

            Mas isso para nós é um estímulo a continuarmos com mais dedicação, com mais esforço e aí me parece que vale para nós todos, para todo o Brasil. Como disse antes: é uma questão de gestão, de autoridade e de procurar buscar a eficiência da questão pública para nós podermos avançar cada vez mais.

            Acho que isso é fundamental, sem dúvida alguma, no conjunto das questões colocadas no País. Eu acho que isso nos estimula a avançar, mas sempre com os pés nos chão, fazendo com que, harmoniosamente, esse conjunto de fatores seja colocado com transparência; e é possível atacarmos a questão da educação, da saúde, que hoje, no Brasil, é premente, premente, é muito premente - repeti, falei três vezes, porque isso é alguma coisa que nos faz andar, uma das coisas fundamentais. E aí vem mobilidade urbana, segurança, educação, que é claro, está colocada, e assim por diante.

            E, como eu disse, encerro trazendo a questão da gestão, a austeridade e, com isso, a eficiência na questão pública. E aí teremos, sem dúvida alguma, resultados mais promissores. Acho que esse é o caminho para nós trilharmos.

            Essas são as considerações que eu não poderia deixar de trazer aqui hoje, à tarde, ao Plenário desta Casa, Sr. Presidente Aloysio Nunes, que, com muita honra, preside a sessão de hoje.

            Muitas graças!