O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin.

            Uma boa tarde a todos, Senadores, Senadoras.

            Quero dar um boa-tarde especial, Senador Casildo Maldaner, à minha mãe, Erotildes Matias de Souza, - que é sua conterrânea, de Santa Catarina também, como a Senadora Vanessa, que nasceu em Santa Catarina -, que está aqui nos acompanhando no dia de hoje. Ela veio visitar o filho e a filha em Brasília e retorna comigo ao Paraná em instantes.

            Então, eu só queria fazer esse registro, visto que é especial para mim ter a presença da minha mãe aqui, no plenário do Senado Federal.

            Senador Pedro Taques, Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidente, dois assuntos me trazem à tribuna no dia de hoje.

            Antes de proferir meu pronunciamento, registrando o sucesso da agricultura brasileira, eu gostaria de registrar, com muita insatisfação, com muito pesar, o que a imprensa tem veiculado com relação à utilização, no último final de semana, pela Ministra-Chefe da Casa Civil, de um avião particular. Segundo informações, isso é fato, a Ministra Gleisi Hoffmann teria se deslocado de Curitiba para a cidade de Toledo, no último sábado, em um avião particular, que teria sido custeado pelo Partido dos Trabalhadores, para a realização de um evento oficial. Inclusive, segundo consta, um Deputado Federal do meu Estado, Deputado Francischini, teria feito um pedido de informações.

            Acho que utilizar um avião particular para ir a um evento público deveria ser enaltecido pelo povo brasileiro, inclusive pelos parlamentares e pela imprensa, e não criticado. Acho que nós devemos criticar, sim, e concordo plenamente com isso, quando se utiliza um avião público, da Força Aérea Brasileira, para um evento particular, em sentido oposto.

            Eu quero parabenizar aqui a Ministra Gleisi Hoffmann por uma atitude tão nobre como essa, quando, mesmo em um evento oficial, utilizou um avião particular.

            Mas o que me traz à tribuna do Senado Federal, Srª Presidente, é o desejo de destacar o extraordinário desempenho do agronegócio brasileiro como vetor fundamental para a sustentação da economia brasileira.

            Ontem, o País teve a grata notícia de que, enfim, a inflação desacelerou. Trata-se da confirmação de uma expectativa das autoridades monetárias do governo, que previam a queda das taxas inflacionárias no segundo semestre do ano.

            Os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a inflação, no mês de julho, é a menor em três anos, ficando praticamente estável com leve alta de 0,03%, depois de ter subido 0,26% no mês anterior. Com o acúmulo de doze meses, até julho, a inflação avançou 6,27%, mostrando uma queda em relação ao índice de 6,7% atingidos em junho. Com isso, felizmente, o índice de inflação voltou a ficar abaixo do teto da meta, que é de 6,5%. Também é a menor variação desde janeiro deste ano.

            Responsável por essa desaceleração inflacionária, Srªs e Srs. Senadores, em grande parte, é exatamente a queda dos preços dos alimentos e das tarifas de transporte.

            A queda no preço dos alimentos teve forte impacto no indicador. De acordo com o IBGE, o grupo se manteve em processo de desaceleração e, após a taxa de 0,4% em junho, teve queda de 0,33% em julho. A cesta básica ficou mais barata em julho nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a entidade, foi a primeira queda de preços em todas as capitais pesquisadas desde o ano de 2007.

            Por se tratar de alimentos, Srªs e Srs. Senadores, não é possível dissociar a notícia do desempenho da produção agropecuária nacional e, neste caso, da excelente safra que estamos colhendo, em virtude da alta capacidade produtiva que detemos, ou seja, quando o clima não atrapalha, a produção rural do Brasil é destaque no cenário mundial.

            Aliás, o agronegócio brasileiro tem dado mostras frequentes de que a competitividade de um setor econômico é capaz de gerar divisas e desenvolvimento para um país. Apesar da persistência de problemas na economia mundial, como os enfrentados pela Zona do Euro, e da preocupação crescente com a desaceleração da economia chinesa, entre outras dificuldades para a expansão do comércio internacional, o agronegócio brasileiro continua a registrar notável crescimento de suas exportações.

            O desempenho do setor tem contribuído decisivamente para evitar que os resultados da balança comercial do País sejam piores do que têm sido. Durante a safra 2012/2013, entre julho do ano passado e junho deste ano, com exportações de US$100 bilhões e importações de tão somente US$16,7 bilhões de dólares, a balança comercial do agronegócio registrou um superávit de US$83,91 bilhões.

            Recorde-se, Srª Presidente, que, nesse período, a balança comercial brasileira, toda ela, incluindo todos os produtos, registrou superávit de tão somente US$9,35 bilhões. Só o superávit do agronegócio foi de quase US$84 bilhões.

            Agora, o superávit brasileiro, todo ele, deu US$9,35 bilhões. Isso quer dizer o seguinte: o agronegócio está suportando o déficit nos outros produtos.

            Se tomados apenas os dados do primeiro semestre deste ano, a diferença entre o desempenho na área de comércio externo do agronegócio e dos demais setores ainda é mais notável. Com exportações de US$49,6 bilhões nos seis primeiros meses de 2013, 10,7% a mais do que o total exportado na primeira metade do ano de 2012, o agronegócio alcançou um superávit de US$41,3 bilhões, só no primeiro semestre de 2013. Como o déficit comercial global do País no período foi de US$3 bilhões, isso significa que os demais setores tiveram um déficit de US$44,3 bilhões.

            O resultado, Srª Presidente, deve-se ao crescimento das vendas externas dos principais complexos agropecuários, como carnes, o setor sucroalcooleiro e, principalmente, o de cereais, que aumentaram 115% no período.

            Tal situação evidencia a ampliação da participação do agronegócio nacional na balança comercial do País, atingindo o patamar de 43,3% do total. Esses números não deixam dúvidas quando à dimensão do papel do setor no comércio exterior brasileiro e mostram também o grau de desenvolvimento alcançado por esse segmento da economia, que vem conquistando mercado e tornando o País líder mundial em diversos produtos.

            E isso, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, se deve à contínua e intensa modernização do campo, associada a políticas comerciais eficazes. Novas técnicas de cultivo ou de criação, uso mais intenso de insumos, mecanização, introdução de novas variedades, novas formas de gestão, avanço para novas fronteiras mais produtivas vêm propiciando contínuo e rápido crescimento da produtividade no campo, sem dizer dos incentivos do Governo Federal, que no Plano Safra 2013/2014 chegam a R$156 bilhões.

            Para ilustrar este desempenho, uma pesquisa de autoria de Armando Fornazier e José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, publicada pelo Ipea, mostra que o índice de produtividade agrícola do Brasil foi multiplicado por 3,7 entre 1975 e 2010.

            O avanço foi aproximadamente o dobro do observado nos Estados Unidos da América nesse período. A produtividade, nesse estudo, considera o aumento do produto não explicitado pelo aumento da quantidade de insumos, mas por ganhos de eficiência, que dependem do desenvolvimento científico e tecnológico. E aqui rogamos, mais uma vez, a nossa homenagem à Embrapa.

            Trata-se de um processo de ganho continuado e que persiste, como mostram as mais recentes projeções para a safra de grãos 2012/2013.

            De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, a produção nacional de grãos alcançará 185,05 milhões de toneladas - um novo recorde. O volume é 0,4% maior do que o estimado no levantamento anterior, feito pela Conab no mês de junho passado.

            Se confirmada essa projeção, a produção da safra 2012/2013 será 11,4% maior do que a safra anterior, de 166,17 milhões de toneladas. Tal produção será alcançada com uma área plantada de 53,23 milhões de hectares; 4,6% maior do que a cultivada na safra anterior. Ou seja, a produção crescerá a velocidades mais altas do que a da expansão da área plantada, o que mostra a persistência dos ganhos da produtividade no campo.

            Srªs e Srs. Senadores, o agronegócio já representa 23% do PIB nacional, e sua tendência é crescente. Porém, apesar da alta produtividade, muito da competitividade do setor vem sendo perdido com os problemas de infraestrutura e os gargalos logísticos, especialmente quando se trata do escoamento da produção.

            Estudos apontam que os países concorrentes do Brasil na produção de grãos gastam entre 10% e 15% do valor total da soja com o custo logístico, percentual que no Brasil varia entre 30% e 40% e pode chegar a 50% no caso do milho.

            Se até o momento a criatividade e o empreendedorismo dos produtores rurais brasileiros têm permitido ao setor continuar avançando, apesar desta infra-estrutura absolutamente defasada, é certo que não podemos contar com isso no futuro.

            V. Exª, Senador Pedro Taques, que é representante do Estado do Mato Grosso, sabe muito bem o quanto custa para o produtor rural daquele Estado da Região Centro-Oeste e da Região Norte do País escoar a sua safra.

            Com muita honra, concedo a V. Exª o aparte.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Governo/PDT - MT) - Senador Sérgio, associo-me a V. Exª nesta segunda parte do seu discurso e cumprimento-o. Não adianta o produtor resolver as questões da porteira para dentro se, da porteira para fora, o Estado nacional, o Estado regional não resolve os seus problemas. Veja que há mais de 20 anos estamos discutindo sobre infraestrutura. O produtor do Estado de Mato Grosso cumpre a sua obrigação, 43 milhões de toneladas de grãos, proteína vegetal; 28 milhões de cabeças de gado, proteína animal. Exportamos muito, Mato Grosso, hoje, exportou US$15 bilhões; o Estado de São Paulo, US$22 bilhões; Mato Grosso, US$15 bilhões. Muito bem. E o Governo Federal não resolve a questão de infraestrutura. Não adianta o produtor de Mato Grosso ter estradas dentro do nosso Estado, se a questão dos portos não se resolve. Vou dar um único exemplo. Sim, os caminhões estão se transformando em armazéns, damos por falta de uma política para esse setor. Agora, houve recente, mas, depois da porteira arrombada querem colocar arame farpado. Encerro dizendo ao senhor que Mato Grosso precisa de uma ferrovia chamada Fico, Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que vai ligar Campinorte, em Goiás, até Lucas do Rio Verde e vai cortar para Rondônia, Campinorte em Goiás. Muito bem. Essa ferrovia, o valor R$4,7 bilhões, para resolver a questão daquele território do Estado que produz muito. E o Governo Federal não tem dinheiro para isso, mas tem mais de R$40 bilhões para o trem-bala, ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Há mais de 30 anos nós estamos discutindo a pavimentação asfáltica de Cuiabá a Santarém. Agora, nós precisamos precisando ainda de 400 quilômetros ali, na divisa de Mato Grosso com o Pará. Mato Grosso - e, eu tenho certeza, o Paraná também - ajuda muito o Brasil. Mas o Brasil precisa ajudar esses Estados que seguram a balança comercial. Parabéns pela fala de V. Ex^a.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Obrigado, Senador Pedro Taques. De fato, precisamos avançar ainda muito na questão da infraestrutura.

            Se, até o momento, a criatividade e o empreendedorismo dos produtores são responsáveis por todo esse sucesso, também é absolutamente fundamental investirmos maciçamente no aproveitamento do nossos modais de transporte, pois, dessa forma, com a capacidade produtiva já demonstrada pelo agronegócio brasileiro, seremos o maior produtor de alimentos do mundo. Não tenho dúvidas disso.

            Srªs e Srs. Senadores, o Planeta terá, em 2050, mais de 9 bilhões de pessoas que precisarão ser alimentadas, e não pode ser esse fato menosprezado. Ao contrário, tem que ser tratado de forma estratégica e prioritária.

            Um aparte, antes de eu encerrar, ao Senador Casildo Maldaner, nobre representante do PMDB do Estado de Santa Catarina.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Em primeiro lugar, Senador Sérgio Souza, eu fiquei feliz hoje em abraçar a sua mãe, que é catarinense. Nasceu em Orleans, depois foi para São Ludgero. Ela veio aqui prestigiar o filho.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Da família Kuerten, de Santa Catarina. Meu bisavô...

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Da família Kuerten, que é uma família muito conhecida, com nome não só nacional, mas internacional. Há o Guga Kuerten que, no esporte, no tênis, é mestre em tudo que é lugar.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Mas é uma honra para nós estar com a mãe aí, prestigiando o filho, nós todos vendo um filho extraordinário, Senador da República pelo nobre Estado do Paraná, com um irmão catarinense. Mas, objetivamente, na tese que V. Ex^a vem abordando, o Senador Pedro Taques tocou na infraestrutura e, na verdade, leva do Mato Grosso, inclusive, aquela estrada que sai de Cuiabá a Santarém, que é importantíssima, sem dúvida alguma. É preciso haver ferrovias, e naquela de Cuiabá para Santarém, asfaltar a rodovia, que é um sonho que todo mundo tem, e as ferrovias para interligar aquela região. Eu diria que nós precisamos que ela venha para o Sul, pela parte ocidental do Brasil, pelo Mato Grosso, venha descendo, passe pelo Paraná, entre no oeste catarinense, no Vale do Rio do Peixe, e vá para o Rio Grande, para poder trazer os grãos daquele centro produtor para abastecer as nossas...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... para daí transformar em carnes e sair para o mundo. Quer dizer, esse é o grande sonho. Então, quero cumprimentá-lo. Inclusive, ontem, Senador Sérgio Souza, estive abordando o Plano Safra, que agora é o PAP (Plano Agrícola e Pecuário), que é criado em todos os anos. A Presidente da República lançou agora no dia 4 de junho. Ainda falta o Ministério da Fazenda... Já se passaram dois meses e o Ministério da Fazenda falta regulamentá-lo para a equalização dos juros, dos custos, para instruir o BNDES e os bancos repassadores para atender a essa demanda. Estão procurando estruturar seus armazéns e se preparar, para evitar que, no próximo exercício, novamente, haja aquela fluência, aquele acúmulo da oferta dos produtos, que não tenham o armazém na hora e aí é preciso de caminhões, o que causa um congestionamento nas estradas, nos portos, encarece o transporte e baixa o produto.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Quer dizer, essa infraestrutura é, sem dúvida, muito necessária. Então, quero cumprimentá-lo pela oração, pelo pronunciamento que faz na tarde de hoje e também pela progenitora de V. Exª, que honra esta Casa na tarde de hoje.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner. Uma boa tarde a todos. Muito obrigado, Srª Presidente.