O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, na tarde de hoje, vou ocupar a tribuna do Senado Federal para fazer breves comentários a respeito de uma decisão que foi adotada no mês próximo passado, com relação a um grande empreendimento que nós estávamos, ao longo de muitos anos, lutando para levar para Alagoas. É com relação, Sr. Presidente, ao estaleiro Eisa.

            Após mais de três anos de análise de um processo que concedia licenças ambientais para construção de um estaleiro na região sul do meu Estado, o Ibama, até que enfim, com mais de três anos de análise de um processo muito complicado, no final do mês próximo passado concedeu a licença prévia para a construção do estaleiro Eisa, no Município de Coruripe, na região sul de Alagoas.

            Gostaria de fazer agora, Sr. Presidente, considerando que essa etapa inicial já foi ultrapassada, um alerta no que diz respeito à continuidade do processo.

            Agora nós vamos ter as etapas para a concessão da licença de instalação e, logicamente, o principal, as fontes de financiamento para a consecução daquele empreendimento.

            Anunciada em julho, essa licença era aguardada desde 2010, quando o grupo Sinergy decidiu construir o estaleiro no Município de Coruripe, com investimento de R$2,2 bilhões, com previsão de gerar empregos na ordem de 10 mil empregos diretos e, na cadeia, com aproximadamente 50 mil empregos indiretos, com a instalação de diversos segmentos produtivos para fornecimento de produtos e serviços ao estaleiro.

            O processo de licenciamento foi longo, com muitas dificuldades e informações desencontradas. Todo esse cenário gerou expectativa e dúvidas entre os que participaram e acompanharam o procedimento, mas acredito que tenha colaborado no aperfeiçoamento do projeto e reforçado a sua importância para os alagoanos.

            Vencida a etapa da licença prévia, farei dois apelos, Sr. Presidente: um pela aprovação das fontes de financiamento e outro é pela concessão da licença definitiva.

            É interessante chamarmos a atenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, três entes econômicos que geram desenvolvimento para o País, para que garantam as linhas de financiamento necessárias para a concretização desse empreendimento de extrema necessidade e de extrema importância para o desenvolvimento de Alagoas e para a melhoria da qualidade de vida dos alagoanos. E se é de melhoria para Alagoas, consequentemente, é de melhoria para o Brasil.

            Com o início dos trabalhos do pré-sal, já existe demanda para a fabricação de plataformas de processo e armazenamento de petróleo e dos navios-sonda, isso sem falar na demanda do mercado internacional por embarcações mercantes, offshore, portuárias, militares e de apoio.

            Esses empreendimentos do segmento naval compreenderam a importância da iniciativa para o Estado e está nos seus planos buscar financiamento também para que pequenas fábricas e prestadoras de serviço familiares possam se credenciar como fornecedoras.

            A euforia desses empresários é justificada pela previsão de produção de quatro a oito unidades por ano de embarcações. Além do mercado interno, o EISA Alagoas também deverá atender ao comércio internacional.

            A proposta de financiamento do EISA já foi, Sr. Presidente, aprovada pela área técnica do Fundo da Marinha Mercante, do BNDES, e aguarda a análise do Conselho Diretor do Fundo.

            O financiamento do EISA movimentará toda a economia local que deverá fornecer desde os insumos para as refeições dos trabalhadores até produtos mais complexos para a fabricação dos navios.

            Assim, empresas familiares, pequenas e médias poderão crescer e novas empresas chegarão ao mercado. O grupo Sinergy espera atrair até quatro indústrias de grande porte para completar a operação do EISA em Alagoas.

            Como resultado, a população terá a geração de emprego e renda, além da implantação dos investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e habitação.

            O fomento a um empreendimento como este demonstra como o BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste podem cumprir sua vocação de promover o desenvolvimento regional e reduzir o abismo entre os investimentos destinados ao Sul e Sudeste em comparação com o Norte e o Nordeste.

            Faço um apelo à Sua Excelência a Presidenta Dilma que nos ajude a acelerar a apreciação do projeto nos órgãos que irão, logicamente, fazer esse financiamento: o BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, porque meu Estado, que ocupa os últimos lugares em desenvolvimento humano e que sofreu com o descaso de décadas, não pode perder ainda mais tempo.

            Foram três longos anos de espera apenas para conseguir a licença de Implantação, justo no momento em que a indústria naval se mostrou com grande potencial de expansão no Brasil, devido ao pré-sal e no mercado internacional.

            O Governo Federal já demonstrou que acredita na indústria naval como vetor de desenvolvimento quando concedeu financiamento para o estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, e já começa a ter resultados.

            Alagoas não podia e não pode perder a oportunidade de ter empreendimento como esse.

            Outro apelo que gostaria de fazer, meus colegas Senadores, é que a novela da licença prévia não se repita para a concessão da licença definitiva. Se a licença definitiva for concedida até dezembro, as obras começarão até o final do primeiro trimestre de 2014. Se seguirmos esse cronograma, a primeira fase do EISA será inaugurada em 2016 e o primeiro navio será construído em Alagoas em 2018.

            Ao comentar o porquê de o grupo não ter desistido de investir em Alagoas, devido à demora na concessão da licença, o diretor do Synergy, Gérman Efromovich, ressaltou em entrevista que, além do local apropriado e das condições propícias no Estado, disse:

Alagoas não é uma opção, é uma obrigação. Eu acho que o Governo Federal e os brasileiros em geral deveriam se preocupar com investimentos não só concentrados nas áreas mais desenvolvidas, mas ter a obrigação de promover ações nos locais mais carentes e necessitados em termos econômicos e sociais, como o Estado de Alagoas.

            Se a iniciativa privada compreendeu isso, espero que os órgãos do Governo envolvidos na concessão da licença definitiva e do financiamento se sensibilizem.

            Eu gostaria de agradecer, na oportunidade em que faço esta manifestação, logicamente, ao Governo do Estado de Alagoas, que, em nenhuma oportunidade, arrefeceu o ânimo de que esse empreendimento era interessante e seria, efetivamente, cuidado pelos órgãos governamentais, para que o EISA Alagoas pudesse ser instalado.

            Eu gostaria, também, de fazer uma observação e, ao mesmo tempo, uma ressalva de agradecimento ao Secretário Luiz Otávio Gomes, que foi um dos baluartes, que persistentemente fez com que as coisas pudessem acontecer na interlocução entre o Estado de Alagoas, o Governo do Estado, e o Grupo Synergy; eles não desistiram de Alagoas e acreditaram nas potencialidades e no povo de Coruripe. Foram além: pensaram no valor econômico e social para Alagoas e para o Brasil.

            Não peço aqui que deixem de ser cumpridas as exigências e ritos legais, mas que entendam a importância do projeto e o impacto na vida dos cidadãos alagoanos. Apelo aos envolvidos no processo que demonstrem empenho e comprometimento para obtermos o financiamento e a licença definitiva, assim como nós fizemos quando insistimos e percorremos todos os caminhos para alcançarmos a licença de implentação.

            Aos senhores que fazem o Ibama, nós fazemos aqui um apelo, Sr. Presidente, para essa etapa segunda da concessão da licença de implantação. Lógico que os estudos já foram feitos na licença prévia, as análises já foram todas perfeitamente finalizadas; lógico que a complementação não deverá passar pelos três anos, como passou a licença prévia para a instalação desse empreendimento, que trará, sem dúvida nenhuma, a melhoria da qualidade de vida, bem como trará o desenvolvimento para o Estado de Alagoas, para a região sul, para o Município de Coruripe e especialmente para o Brasil, Sr. Presidente. Isso porque a presença do Presidente Lula no Governo da República pôde restabelecer a indústria naval, que já se encontrava em estado de falência, de pré-falência. Houve também esse soerguimento, logicamente, através da Petrobras, que é a grande responsável pela encomenda dos equipamentos para o pré-sal e para o transporte em navios do petróleo que a plataforma brasileira explora.

            Assim, Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exª e agradeço às Srªs e aos Srs. Senadores pela oportunidade.

            Muito obrigado.