O SR. JORGE VIANA (Bloco Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, colega Paulo Paim; Angela Portela, que está aqui; Rodrigo Rollemberg, nosso Senador, Senador de todos, porque ele é Senador do DF e, como nós moramos aqui também, é nosso Senador, eu queria cumprimentar todos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado.

            Quero relatar aqui pelo menos parte da boa conversa que tivemos com a Presidenta Dilma ainda há pouco. A Bancada de Senadoras e Senadores do PT aqui do Senado, liderada pelo nosso Líder Wellington Dias e também pelo Líder do Governo no Congresso, José Pimentel, teve uma excepcional conversa com a Presidenta Dilma.

            Eu já tive muitas oportunidades de conversar com a Presidenta Dilma, ainda Ministra, mas confesso que nunca tínhamos tido uma conversa tão boa, tão positiva, tão comprometida com o País como nós tivemos hoje.

            A Presidenta ficou - V. Exª estava lá, Presidente Paim -, por três horas - não havia essa história de olhar em relógio nem de receber assessores -, conversando, ouvindo cada um dos Senadores. Colocamos os problemas que vimos nesta Casa, a necessidade de estreitarmos a relação, Senador Aloysio. Eu falei que a relação estava muito distante, mas aproximou tanto que hoje eu vim a pé lá do Palácio, junto com o Wellington e o Humberto. Viemos a pé. Foi uma beleza.

            Eu cheguei a dizer aqui...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Havia passarinhos cantando, uma coisa bonita.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Governo/PT - AC) - Não foi bem assim. Os passarinhos, nesse horário...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - O céu azul.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Governo/PT - AC) - O céu azul de Brasília é magnífico.

            Eu mesmo reclamei algumas vezes que achava que era mais perto daqui para o Acre do que daqui para o Palácio. Eu sou da Base do Governo, e tudo o que nós queremos é ajudar.

            Todos colocaram, com muita sinceridade, como é a nossa vida. O Senador Paim colocou claramente a discussão do fator previdenciário, fez a colocação como queria. A Presidente ouviu, questionou, perguntou. Quer dizer, nós não tratamos do varejo; nós tratamos de temas, de fatos de interesse do País.

            A Senadora Angela, que daqui a pouco vai se pronunciar, falou claramente - é bom que ela retrate - em nome da Senadora Ana Rita: “Presidenta, nós estamos no mês de agosto celebrando os sete anos da Lei Maria da Penha. Acabamos de fazer uma CPMI, tratando da violência contra a mulher, e queremos entregar o relatório”. A Senadora Angela Portela apresentou uma proposta, e ela disse: “Não, eu me disponho a mudar a agenda, a fazer a agenda”. Ligou para o Giles e se dispôs a vir ao Congresso, a convite da Senadora Angela Portela, para receber o resultado desta CPMI. Esse tipo de agenda, de trabalho, é que acho que atende aos interesses do Congresso, do Executivo e do País, especialmente aos do cidadão.

            Nós todos colocamos as nossas preocupações, o nosso desejo de poder fazer mais com o mandato que o povo nos delegou, mas, sem fazer alguns ajustes na comunicação, no diálogo com os Ministros, nós não vamos conseguir e vamos até nos sentir pouco produtivos aqui.

            Eu queria dividir com os brasileiros e as brasileiras que estão nos ouvindo o otimismo realista da Presidenta. Eu falei que já conversei muito com ela, mas eu nunca saí tão contagiado. Ela conseguiu passar, sem soberba, um otimismo, uma confiança neste País, neste povo, em todos os que trabalham no País, o que foi extraordinário, foi muito importante. Mas não foram apenas palavras, como fazemos aqui da tribuna, ou como é próprio do Parlamento parlar. A Presidenta usou números, dados, justificativas, perspectivas, inclusive deixando bem clara a sua responsabilidade agora: trabalhar bem para que outros resultados possam vir. Deixou bem claro o seu contentamento com a queda do preço da cesta básica, com o arrefecimento da inflação; deixou bem clara a sua preocupação, segundo mostram os resultados, os números, com o lado fiscal do nosso País, com a dívida brasileira para que siga diminuindo, e com a relação dívida-PIB, inclusive a bruta.

            A Presidenta colocou claramente, na série histórica, onde estamos; colocou-se claramente como uma guardiã, no sentido de preservar aquilo que é fundamental para o mais simples cidadão brasileiro, para a dona de casa: o controle da inflação. E também colocou com otimismo realista a sua confiança no fato de que o Brasil possa crescer mais do que a maioria dos analistas estão prevendo. Ela fez questão de dizer que não vai se contrapor aos números, mas confia nos dados que apontam para um crescimento acima da análise dos números apresentados pela grande maioria dos analistas econômicos.

            Então, eu queria, daqui, cumprimentar o nosso Líder Wellington Dias, o Líder do Congresso Pimentel, e dizer, como membro não da Bancada da Base do Governo, mas da Bancada do Governo, que tem que trabalhar com certa cumplicidade quando o interesse do País está colocado, que me sinto bastante confortável de poder falar isso, porque, aqui, somos cobrados a ser um canal de interlocução com o Governo pelos colegas.

            Eu mesmo coloquei, caro Senador Aloysio, Líder do PSDB nesta Casa, que está acontecendo algo novo, uma conquista do Congresso, mas temos que fazer com que esta conquista seja boa para o País. Refiro-me à apreciação de vetos. Falei que a situação vai mudar completamente - isso é um fato. O processo legislativo vai se completar. Mas como vai ser - coloquei nestes termos - se seguirmos com essa quantidade de medidas provisórias, com essas alterações e modificações que as comissões fazem nesta Casa e na Câmara? Às vezes, distorcem aquilo que já vem distorcido. Como nós vamos trabalhar?

            Criou-se uma regra - e já eu ouço V. Ex^a -, desde a época do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que passou pelo Presidente Lula e ainda existe hoje: para fechar um acordo aqui, a gente aprova, e depois o Presidente veta. Isso virou uma regra, só que agora não vai valer mais, porque, se nós votarmos aqui um certo contrabando em uma medida provisória, achando que alguém na Presidência vai vetar e que o veto não vai ser apreciado, acabou. Será que o voto no veto deve seguir secreto? Isso me preocupa, e a Presidenta deixou muito clara - e eu digo aqui da tribuna - a sua disposição em rever, em ver duas, três, quatro vezes a edição de uma medida provisória, em procurar inclusive reduzir.

            Eu acho que já foi muito boa a atitude que tomamos aqui, mas os dois lados vão ter que tomar uma atitude: o Governo, na hora de mandar as medidas provisórias; e o Congresso, na hora de apreciar, porque nós temos, sim, um modus operandi colocado, estabelecido, em que se fazem enxertos. Resolve-se, às vezes, por conta de pressões do Plenário, de setores da sociedade, e se diz: “Então põe na medida provisória. Aprove-se”. Por outro lado, dizem: “Fique tranquilo, porque lá no Palácio vão vetar”. Às vezes é um artigo, é um parágrafo inconstitucional.

            V. Ex^a, que tem sido um garantista da Constituição, é um dos mais vigilantes, mas é um dos que mais sofre, porque às vezes vem sozinho à tribuna fazer determinadas defesas, o que eu tenho que reconhecer. Então, eu ouço com satisfação o aparte de V. Ex^a.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito oportuna a intervenção de V. Ex^a, Senador, primeiro em relação às medidas provisórias. Realmente, a Presidente precisaria rever essa sofreguidão com que ela manda medidas provisórias para o Congresso, que muitas vezes decorre de pressões do próprio Governo. A consequência dessa falta de critério é que muitas das medidas provisórias editadas pela Presidente têm perdido eficácia pelo decurso do prazo. Elas não conseguem sequer sair da comissão mista, e morrem. Ainda nesta semana, perdeu eficácia a Medida Provisória n^o 612, que tratava do regime jurídico dos portos secos, porque a Presidente edita a medida provisória, que em princípio deveria ser para tratar de um assunto urgente e relevante, e depois abandona, como um filho enjeitado, que fica aqui no Congresso e perde a eficácia. Então, cuidado! Segundo, eu creio que não tem havido uma relação leal entre a Base do Governo e a Presidente e vice-versa, entre a Presidente e a Base do Governo. Se é verdade que existem acordos como esse a que V. Ex^a se referiu, como “vamos aprovar aqui na confiança de que a Presidenta vete”, ou “vamos aprovar no Senado, porque na Câmara consertam” - muitas vezes, isso ocorre aqui...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Governo/PT - AC) - Ou vice-versa.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Ou vice-versa. É também verdade que a Presidente da República, a Casa Civil, os organismos do Governo que devem acompanhar o trabalho do Congresso se omitem em dar a sua opinião, através da voz dos seus líderes, sobre as matérias que estão aqui em tramitação. Não tem cabimento uma matéria tramitar aqui no Congresso durante meses ou anos, passar por todas as comissões, ser objeto do aplauso unânime, sem que o Governo - que depois vetará e que sabe que vetará, porque os seus assessores...

(Soa a campainha.)

             O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - ... que acompanham o nosso trabalho são competentes e são vigilantes - não se manifeste. Ele só se manifesta na hora do veto. Então, eu creio que é realmente a hora de fazermos um ajuste nesse nosso compasso, especialmente entre o Governo e a sua Base governista, porque, quando há um desacerto entre o Governo e a sua própria Base, é o próprio Congresso que entra em parafuso. O conjunto da instituição acaba por sofrer por essa falta de orientação e por esse déficit de liderança por parte da Presidente da República, que eu tenho sentido, no exercício de uma das suas funções mais importantes, que é a participação dela no processo legislativo.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Governo/PT - AC) - Muito obrigado.

            Para concluir, Presidente Paim, agradecendo o aparte do Senador Aloysio, Líder do PSDB nesta Casa, quero só fazer um comentário. Eu estranhei muito quando fui Relator, na Mesa, das modificações para que pudéssemos, pactuando aqui, apreciar veto e concluir o processo legislativo. A proposta que foi, ao final, votada no Congresso é um absurdo, não atende aos interesses do País, muito menos aos do Congresso. Criou-se, na proposta votada, uma comissão mista para apreciar veto. Há tudo nisso, menos o interesse nacional.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - V. Exª tem toda razão. Concordo inteiramente. Já expressei, naquela ocasião, opinião semelhante à de V. Exª.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Governo/PT - AC) - Mesmo com a matéria instruída, num prazo de menos de 30 dias, porque a Presidenta tem prazo para sancionar ou vetar, e havendo coincidência nas duas Casas, cria-se uma comissão especial? Nós já temos tantos problemas com as comissões mistas! Há outro interesse, mas não é o interesse de trabalhar pelo País. Pode ser o de trabalhar contra o País.

            Esse é um assunto que nós vamos ter que debater, porque veto é “sim” ou “não”. Se houver um veto para ser apreciado, o Congresso vai estar empoderado, e vai haver alguém na tribuna defendendo o veto e vai haver gente contra. Agora, dar parecer para o “sim” e dar parecer para o “não” numa matéria que foi instruída? Nunca vi. O veto não precisa nem de relator. Precisa, simplesmente, de defensor da manutenção do veto ou da derrubada do veto.

            É assim que se conclui um processo legislativo. Não é assim que está colocado no Regimento da Casa, e nós vamos ter de tomar uma medida, senão, além do Senado e da Câmara, nós vamos ter agora o Congresso - o que é bom! Mas que Casa será o Congresso? O Congresso é para apreciar medidas provisórias, que teremos de trabalhar juntos, apreciar orçamento da União, LDO - que são sempre acordados antes - e vetos presidenciais. Nós temos de tomar cuidado para que esse novo arranjo não desmoralize e diminua ainda mais a atividade parlamentar em nosso País.

            Então, concluo, Presidente, dizendo que estou agradecido. Cumprimento a Presidenta Dilma pela reunião que ela promoveu hoje; cumprimento os Líderes. E posso afirmar a todos que me acompanham pela Rádio e pela TV Senado que eu queria poder compartilhar com todos o que eu ouvi e o que nós construímos hoje no sentido de colaborar com a Presidenta para melhor trabalhar a Base de Apoio ao Governo, melhor trabalhar a relação com a sociedade e, por fim, dizer que a Presidenta Dilma assumiu o compromisso com o Estado de nossa querida Angela Portela, Roraima.

            Passo uma mensagem a todos do Acre de que até o final do ano a Presidenta Dilma vai ao Acre, atendendo ao convite do Senador Tião Viana. Ela me chamou ao final e me disse: “Jorge, avise aos acrianos todos que faço questão de voltar ao Acre”. Ela, que tem investido tanto em parceria com o Governador Tião Viana, será muito bem acolhida, se Deus quiser.

            Então, muito obrigado, Presidente Paim, pela extensão de meu tempo.

            (Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Maioria/PT - AC) - Fica aqui, constando nos Anais do Congresso, essa reunião que eu diria ter sido a mais produtiva de que participei este ano com a Presidenta Dilma, pensando sempre em nosso Brasil.

            Muito obrigado.