O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, para mim, é uma honra usar esta tribuna tendo V. Exª no comando desta Casa.

            Eu quero aqui, em rápidas palavras, relatar que hoje tivemos uma importante reunião da nossa Bancada, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, com a Presidenta Dilma. Embora tenha sido uma reunião a pedido da Bancada e na relação própria dos membros de um partido no Senado, no nosso caso, com a Presidenta do nosso Partido, eu queria partilhar com meus colegas Senadores, com o povo do nosso País, do nosso Nordeste, especialmente do nosso Piauí, alguns pontos que eu considerei fundamentais.

            Primeiro, ressalto exatamente essa intensificação da Presidenta na relação com os partidos, com os Líderes, com os governadores, com os prefeitos, com os movimentos sociais. Ela lembrava que, lá no começo do mandato, ela teve um problema de saúde, a que teve que se dedicar, e, graças a Deus, foi curada, pelo conhecimento que Deus permite aos nossos profissionais, do câncer, como todos acompanhavam, voltando ao seu ritmo normal de trabalho, embora ela não tenha parado as atividades, para cumprir - o Presidente Collor foi Presidente e sabe disto - aquilo que um candidato a Presidente se compromete a cumprir com o povo.

            Ela lembrou ali que aqueles compromissos, aquelas promessas, aqueles programas que foram apresentados estão na cabeça dos brasileiros. E ela assumiu a responsabilidade de lidar com esses programas de modo muito forte, cuidando, de um lado, de programas na área social, ampliando as condições dessa rede de proteção nacional, que é, muitas vezes, criticada...

            Mas eu vou tratar aqui de um tema que demonstra a importância disso, como é o caso de não só evoluir no Programa Bolsa Família, como ir para o Brasil Carinhoso, cuidando dessas famílias que estão com crianças de zero a seis anos, especialmente de zero a quatro anos, para ampliar as condições de atendimento em creches para as mães que querem trabalhar, de implantar o ensino infantil, de ampliar o ensino técnico, de ampliar o ensino superior; de ter um olhar para quem estudou mas não tem uma profissão, pois parou de estudar porque se casou, porque terminou o ensino médio e não conseguiu chegar a uma universidade ou por qualquer outra razão, com o Pronatec, um programa que quer responder exatamente a essa fatia da população. E os dados do País mostram a importância que isso tem para o nosso desenvolvimento.

            Pois bem. Além disso, quero destacar, Presidente Collor, medidas corajosas. Ou seja, quem é Presidente tem, de um lado, o desejo de fazer e tem, de outro, a forma como a população recebe, a reação desse ou daquele setor. Falo de medidas como essa de reduzir os juros, porque havia o problema de reduzir a poupança, de alterar as regras da poupança. Foi feito. Graças a Deus, transitou sem maiores atropelos e permitiu a redução da Selic e comemorarmos um dígito na política de juro, mesmo tendo se alterado agora, recentemente, para cima, mas ainda num patamar de 8,5%.

            Falo de medidas como a garantia de uma mudança forte no setor elétrico. É claro que há contratos que colocavam a necessidade de revisão, de se fazer uma revisão, garantindo, inclusive com a participação de recursos públicos, a política na área de energia elétrica, reduzindo o preço, em média, em 20%, mais até para o setor que gera empregos, o setor industrial, mas também para as famílias.

            Falo de medidas como a garantia de fazer com que a gente pudesse avançar na infraestrutura. Aí, sempre que eu trato deste tema, eu me lembro e lembro a quem está nos escutando do quanto isso não é pouco pela história do Partido dos Trabalhadores. O nosso partido tem nas suas origens, sempre, uma preocupação sobre o que é estratégico para ficar apenas no setor público e o que é próprio do setor privado. Então, para o nosso Partido poder convencer o Parlamento, que aprovou todas as medidas que para cá foram encaminhadas desde 2011, para que houvesse a condição de, além do dinheiro público, ter a participação do setor privado em áreas que, se fosse só com recursos públicos, nós iríamos levar 10, 15, 20, 30 anos para alcançar o que o País precisa.

            Na área dos portos, a gente viveu aqui todo esse momento tenso para a aprovação. Ela citava este exemplo. Há poucos meses, talvez 60 ou 90 dias, o Congresso entregou para ela o projeto aprovado, que foi sancionado com alguns vetos, mas com a essência daquilo que precisava. E ali, como todos sabem, há a fase de regulamentação, de preparo de editais, etc. Mas ela comemorava o fato de que já pôde colocar na praça e que em tão pouco tempo tenham sido apresentados 44 projetos para novos terminais nessa área portuária. Ou seja, não haverá desenvolvimento, nós não podemos nem crescer para não abarrotar na hora de escoar ou na hora de importar. E agora a gente vai poder resolver essa parada.

            Hoje, nós temos hoje um déficit. Ou seja, o que chega aos portos - por isso as filas - é bem mais do que a capacidade de escoamento. Ora, se há crescimento, como é que vai ser? Se crescer mais ainda, como é que vai ser? Então, isso significa, no mínimo, R$15 bilhões do setor privado, nacional e internacional, que ingressam na economia brasileira, gerando emprego, gerando renda, gerando desenvolvimento. Junto com isso, agora, seis mil quilômetros de rodovias, aeroportos em todo o Brasil...

            Agora saiu o edital dos aeroportos regionais, incluindo cidades de Alagoas. No meu Estado, são sete aeroportos regionais, além do da capital, Teresina, o que significa, também, um volume considerável - R$7,5 bilhões - de investimentos em todos os Estados brasileiros, de todas as regiões, e no interiorzão, em regiões que têm grande potencial mas que não tinham essa oportunidade.

            Então, cito aqui esses pontos. Ela listou um número grande de coisas. Há necessidade, agora, de termos a aprovação da destinação dos recursos dos royalties, ainda o velho tema. Tivemos, agora, o sucesso dos leilões para gás e petróleo no mar e em terra, mas precisamos atuar na área do pré-sal. É um volume muito considerável e é por isso que ela defende, com muita veemência, a ideia - e ainda destaco aqui o Presidente Lula - de se criar esse fundo social, o Fundo Soberano, para que isso possa ter um impacto menor no câmbio, enfim, causando distorções, e, mais do que isso, que haja uma poupança que a gente possa usar os rendimentos.

            Qual é a preocupação dela para que seja aprovado o projeto do Senado? E aí eu tenho orgulho de dizer da sintonia do Senado Federal com o futuro do Brasil. Ou seja, não tirar da poupança. Se alguém tem uma poupança e pode viver usando apenas os rendimentos, há a certeza de que aquilo vai servir para você e para a sua família. O apelo que ela está fazendo aos Líderes da Câmara é para que possamos preservar isso. O Senador Cristovam sabe o quanto isso é importante. Petróleo e gás são riquezas finitas. O que deixa no lugar? E aí eu sempre me lembro aqui do nosso baluarte da educação, o Senador Cristovam Buarque. É preciso deixar conhecimento, deixar saber, deixar formação. Vejo aqui suas ideias e comemoro sua força de cobrança. Mas, quando vemos, como fazer? E agora? O Governo chora porque o dinheiro pode não ser suficiente, mas tem que fazer! Não tem para onde correr! Pagar melhor aos professores, ter escolas com mais qualidade, equipadas, mudar o próprio modelo da educação, criando uma pessoa com capacidade crítica de raciocinar, de discernir o que é certo do que é errado, de conviver em sociedade num mundo globalizado, dominando línguas, dominando o mundo da Internet, tudo isso é necessário para um país que queremos desenvolvido.

            Pois bem. Dito isto, ela faz a cobrança de preservar a danada da poupança. Ela se dispõe, como fez aqui, no Senado, a tirar a parte da União para colocar já neste primeiro momento, inclusive na área já licitada, para poder evitar mexer na poupança.

            Então, o que há de fundamental? Aqui, nós vimos, esse semestre, toda uma bateria de que o mundo ia acabar amanhã porque a inflação estava sem controle. Sabem qual é o problema? É a deflação. Ou seja, há alguns setores de que o Governo vai ter que cuidar para não caírem demais. Por exemplo, setor de produtores de alimentos. Se cair demais, quebra os produtores. Se o preço cair demais, quebra os produtores. Se o danado do preço do tomate, que chegou a R$7,50, cai para R$2,00, se ele vier para R$0,50, o pessoal vai às ruas jogar para dar comida aos porcos, no meio da rua, enfim, como fazem, muitas vezes, nas suas manifestações. O Governo tem que entrar.

            Qual é o lado fundamental? Agora, a criação de uma rede de armazenagem que está sendo trabalhada para poder buscar o controle de produtos essenciais.

            Então, a inflação, sim, está sob controle, vai ficar dentro da meta. Isso não é bom apenas para o Governo, é bom para o Brasil, é bom para os brasileiros, é bom para quem tem uma renda de um bolsa família ou para quem tem um salário maior, é bom para os empresários, é bom para o comércio, é bom para todos que planejam com maior eficiência.

            E aí vem outro dado animador: o crescimento do Brasil.

            Meu querido Senador Cristovam, eu relatei para a Presidenta - foi a terceira vez que fiz isso: fiz na época do Presidente Lula, fiz quando era Ministro o Palocci e faço agora, com o Ministro Guido - que há, no Brasil, uma máxima - não sei se seus ministros também se pautavam por ela, se o Ministro Ciro Gomes e outros ministros faziam a mesma coisa - segundo a qual o governo tem que ser mais otimista do que o mercado. O mercado brasileiro, por natureza, é pessimista e, então, o governo tem que ser mais otimista. Por conta disso, ouve-se com frequência dos ministros que o crescimento vai ser de 5%, que vai ser de 4,5%, que vai ser de não sei quanto... E aí, quando chega o final do ano - aliás, já no começo se percebe que não é -, vão rebaixando, rebaixando...

            Ora, quando éramos um país que tinha pouca inserção no mundo, isso tinha pouca importância, mas hoje somos a quinta, a sexta, a sétima maior economia. Neste instante, somos a sexta, mas poderíamos ser a quinta maior economia do mundo. Ou seja, somos um país que recebe empresas e que tem suas empresas em vários lugares do mundo.

            Então, o que acontece? Podemos olhar da seguinte forma. Tente imaginar um de nós, um brasileiro, que vá montar uma empresa nos Estados Unidos da América ou num país da Europa. Ele montou a empresa e o seu negócio está andando. Aí ele liga a televisão e está lá o ministro da Fazenda ou o presidente do Banco Central dizendo que a previsão de inflação é de 3% ou 4% e que o crescimento da economia naquele ano será de algo em torno de 5%. O que você faz? Você planeja todos os seus negócios em função daquilo. Se aquilo não acontece, começa a surgir uma frustração. Se isso acontece num ano e se repete no segundo e no terceiro anos, é claro que isso vai gerar um problema.

            Então, o que eu tenho defendido é que se tenha uma espécie de banda larga para a inflação: “A inflação vai ficar entre 5% e 6,5%”. Eu acho que fica muito mais fácil fazer uma assertiva nessa previsão, e isso pode ser feito calcado naquilo que é real.

            Particularmente, de tudo que ouço de todos os economistas, inclusive de dentro de nosso Governo, membros da equipe, desde fevereiro, março deste ano, a previsão real é de um crescimento de 2% a 3%. Nunca tive dúvidas disso. Crescimento de 2% a 3%, mesmo em um cenário mundial muito difícil. Pois bem, o que quero dizer com isso é que prefiro que o Governo possa fazer previsões mais próximas da realidade, para orientar o comércio, a indústria, o cidadão, enfim, pessoas físicas e jurídicas que lidam com este País.

            O que está acontecendo e vai acontecer? Exatamente isto. O que tem de importante? Teremos, pelo menos, um crescimento de duas a três vezes do que foi no ano passado. Para o cenário mundial, isso é um sinal de retomada de crescimento. Se crescemos 0,9%, e foi, na minha visão, o pico da crise, pode até vir outro repique lá na frente, mas, neste instante, considerando de 2008 para cá, foi o pique crescendo 0,9%, acho que, agora, se crescermos 2%, estaremos dobrando, se crescermos 3%, estaremos triplicando. Está bom. Se puder crescer mais, ótimo. Se puder passar de 3% - e acho que até pode -, ótimo.

            Por que estou dizendo isso? Se controlarmos a inflação, se voltar a crescer a economia, estará crescendo a indústria. Todo mundo fazia aqui um agrado com a indústria, nós aprovamos aqui o Brasil Maior, um conjunto de medidas que queriam que tivesse resultado no outro dia. Não é assim que funciona! Aprovamos em março, abril, mas para se concretizar, chegar lá no chão de uma fábrica leva algum tempo. E está acontecendo. O que ocorreu neste momento de previsão para este trimestre? Um grande crescimento, uma volta de crescimento na área industrial, que nos permite a condição, quem sabe, de ultrapassar até esses 3% que eu imagino já ser um bom número.

            Qual é o lado importante que vejo? Com os investimentos que são feitos em aeroportos, portos, energia, estradas, petróleo, gás, área de agronegócios, incentivos para as indústrias, no aumento da capacidade de qualificação de mão de obra com Pronatec, com ProUni, com presença de mais universidades, enfim, claro que vamos ter um período longo de crescimento!

            E é isso que a Presidenta está colocando para o País. Ela acredita que o papel dela é o de trabalhar pensando no Brasil não apenas de 2014, mas no Brasil de futuro, no Brasil de 2020, no Brasil de 2030, em um Brasil cada vez mais desenvolvido.

            E aqui destaco, Sr. Presidente, e comemoro essa ótima notícia. Entre 2000 e 2010 aconteceu algo inédito no meu Estado, o Piauí: tivemos uma queda na desigualdade de renda em meu Estado. O meu Estado vinha, desde 1990, desde os anos 80, apresentando crescimento da desigualdade. Chegou a 0,61 e já foi, lá mais atrás, 0,55.

            Vejam, o Piauí no passado foi o mais desigual, chegou a 0,61, com base no índice Gini. Apenas da esclarecer a quem está nos ouvindo, o índice é um instrumento para medir o grau de concentração de renda nas cidades, na população. Ele varia de 0 a 1. Se estiver em 0 é o melhor, é sinal de que não há desigualdade - e isso é quase impossível. Mas se está em 1 é sinal de uma extrema desigualdade.

            No caso do meu Estado, eu comemoro porque os 20% mais pobres cresceram mais rapidamente do que os 10% mais ricos. Isso é fundamental para ter o que V. Exª me ensinou, como meu professor, uma renda espalhada, crescendo horizontalmente, e não aquela renda em cone, como V. Exª me ensinou nas aulas do curso de Políticas Públicas e Governo - estou me lembrando!

            Em 92% dos municípios do Piauí - e são 224 municípios -, a desigualdade de renda...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Governo/PT - PI) - ...entre os habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica: crescia a desigualdade, agora ela bica, ela decai!

            Na década anterior, portanto, a desigualdade medida pelo índice Gini aumentara 58% nas cidades de todo o País e aproximadamente 65% no meu Estado. Vinha crescendo no Brasil inclusive.

            O índice Gini é um instrumento usado para medir, portanto, essa desigualdade e é reconhecido internacionalmente.

            Uma das maiores quedas da desigualdade econômica aconteceu em Floriano, cidade do Sul do Piauí. A renda per capta média de Floriano cresceu 117% nas últimas duas décadas, passando de R$247,00 em 1991 para R$536,00 em 2010. A extrema pobreza despencou de 17% em 2000 para 6,5% em 2010. A desigualdade diminuiu de 0,60 em 2000 para 0,55 em 2010. Ela chegou a 0,61 no ano de 2002. Ela vinha crescendo; ainda veio crescendo até o ano de 2003.

            Outro exemplo é Parnaíba. A renda per capita média cresceu 140% nas últimas duas décadas, passando de R$199 em 1991 para R$479 em 2010. A extrema pobreza em Parnaíba passou de 21% em 2000 para 7,9% em 2010.

            Na maior parte do Brasil foi igual, Srs. Senadores. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 Municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

            Isso é importante, porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento em geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil, por exemplo, nos anos 80, por causa da recessão.

            Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu e a desigualdade aumentou em 58% dos Municípios brasileiros naquele período.

            A partir do ano 2000 - e cito aqui o exemplo do meu Estado, que, em 2000, era 0,60 e foi subindo até um pouco mais de 0,61 -, mais intensamente após a eleição do presidente Lula, a partir de 2003, houve redistribuição de renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais em comparação à dos ricos. É como ter aqui um bolo: está aqui um pedaço para os ricos - então não vai ficar sem nenhum pedaço -, mas um pedaço menor do que a fatia dada para os mais pobres. Em uma linguagem simples, foi isso que aconteceu.

            Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada Município cresceu 60%, na média de todos os Municípios ao longo da década passada. A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada Município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos, 217%, na média. Ou seja, os mais ricos, 60, os mais pobres, 217. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos Municípios: o da diminuição.

            Em 2000, a renda dos 20% mais pobres de cada um dos Municípios era, na média, de R$58,00 por pessoa. Os 10% mais ricos ganhavam, também na média municipal, R$1,484 mil. A diferença era, portanto, de 26 vezes, Sr. Presidente. Em 2010, a renda dos 20% de baixo chegou a R$103,00, enquanto a dos 10% de cima foi de R$1,894 mil. Ou seja, os mais ricos ganham, em média, 18 vezes mais. Caiu de 26 mais para 18 vezes mais, e isso é fundamental.

            Podemos afirmar, portanto, que os fatores fundamentais para reduzir a desigualdade em nosso País, segundo o IPEA são: a renda obtida pelos trabalhadores, responsável por 58% da redução, ou seja, à medida que foram crescendo os salários, a renda dos trabalhadores...

            E o mais interessante. Eu tive uma reunião com os trabalhadores e com o setor patronal. À medida que reduz o desemprego, aumenta o poder de força dos trabalhadores. Aumenta o do pedreiro, aumenta o do bancário, aumenta o dos metalúrgicos, aumenta o dos comerciários, enfim, dos vários setores.

             O outro, os programas sociais, como o Bolsa Família, responsável por outros 13%. O restante do percentual é atribuído a outros fatores. A educação tem um peso também considerável.

            Quero destacar o crescimento na expectativa de vida do nordestino nesse mesmo tempo. A Região Nordeste, que tinha a esperança de vida, ao nascer, mais baixa do País, em 1980, 58 anos, teve, em 30 anos, um incremento de 12,9 anos nesse indicador. E o meu Estado vai também nessa mesma linha.

            Com o aumento, a região alcançou, em 2010, a expectativa de 71 anos. No meu Estado, que era menor do que o Nordeste, ficou próximo de 70 anos, 69 anos e vários meses, chegando perto de 70 anos, ligeiramente acima da Região Norte, que anteriormente estava a sua frente. E agora passou de 60 para 70. 

            Os dados estão na publicação Tábuas de Mortalidade por Sexo e Idade - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2010, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística lançou na semana passada.

            Esse é mais um dado que só reforça, Sr. Presidente, que houve melhoria significativa na qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 10 anos.

            E termino dizendo que temos sim que comemorar esses avanços. De um lado, o crescimento; de outro lado, redução da desigualdade, melhora na renda, aumento de emprego... Como não comemorar isso? Reconheço o esforço que teve o Brasil nos últimos anos. E está aqui o Presidente Fernando Collor, que inaugurou, como Presidente, logo após um período longo de ditadura militar, num momento ainda de aprendizado da democracia que vivemos...

            Às vezes eu faço a reflexão. Normalmente se procura ver a democracia no Brasil nos últimos 500 anos. Como sou do Piauí, da região da Serra da Capivara, fico olhando de 50 mil anos atrás pelo menos, que já se tem a comprovação de pessoas ali na região de São Raimundo Nonato. Então os portugueses chegam aqui achando que vai ser daqui para frente, como se quem estivesse aqui não fosse gente, não fosse ser humano, não fosse povo. Não, eu conto desde as origens, que ainda nem se sabem ao certo. Estima-se que talvez seja de 100 mil anos, o que quebra inclusive a tese do estreito de Bering. Na verdade a tese é exatamente outra. A Drª Niéde Guidon defende uma tese da movimentação do planeta e foi isso que levou a uma posição em que temos características de regiões como a África, aqui do outro lado. E é por isso que se tem petróleo lá, tem também no Piauí, tem em Alagoas, tem em outros lugares.

            Então o que eu quero é comemorar. Eu sou um dos que acreditam no Brasil. Acho que é um País que tem uma responsabilidade cada vez maior dentro do cenário mundial. E por isso mesmo aumenta a responsabilidade do Parlamento.

            Então, ao parabenizar a Presidenta, eu quero parabenizar também o Parlamento brasileiro. Nada disso aconteceria se não tivesse passado por aqui, com tantas críticas que se faz à classe política. Este Brasil que se constrói tem decisões tomadas pela classe política brasileira.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.