O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, venho à tribuna na tarde de hoje para falar sobre uma importante informação divulgada nesta semana e que certamente aponta para o nosso País, para o nosso povo, em função dos resultados que demonstram uma perspectiva de futuro bastante importante.

            Eu me refiro à divulgação feita nesta semana do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, que é uma pesquisa que envolve o Ipea, a Fundação João Pinheiro, do Governo de Minas Gerais, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

            Tivemos oportunidade de ver, em diversos editoriais de jornais de circulação nacional, o registro desse importante índice que mede o desempenho dos Municípios e que apresentou uma impressionante e significativa mudança ao longo de 20 anos. O que nós tivemos oportunidade de ver foi uma expressiva redução das desigualdades sociais e um importante salto na qualidade de vida da nossa população.

            De 1991 a 2000, nosso País teve um desenvolvimento humano que avançou 47,5% no IDHM, passando de uma condição de muito baixo, 0,493, para alto, 0,727. Na verdade, esses números refletem exatamente o que as pessoas têm visto em nosso País ao longo dos últimos anos. Ou seja, testemunharam avanços importantes.

            No último dia 24, inclusive, o Presidente Lula, antes mesmo da divulgação desses números, fazia um resgate importante de tudo que foi conquistado, especialmente ao longo dos últimos dez anos.

            Essa pesquisa, naturalmente, não chegou aos dias atuais. Ela vai até 2010. E tenho absoluta certeza e convicção de que, se nós fizéssemos um levantamento agora, os números seriam ainda melhores, porque, ao longo dos oito anos do governo Lula e dos dois anos do Governo da Presidenta Dilma, a prioridade foi exatamente a redução das desigualdades sociais, a redução da miséria em nosso País, a melhoria das condições da educação, além de uma série de políticas que permitiram a redução da mortalidade infantil e, como consequência, o aumento da expectativa de vida ao nascer de milhões e milhões de brasileiros.

            Portanto, nós pudemos identificar que, em 1991, por exemplo, 85,5% dos Munípios brasileiros estavam no grupo de desenvolvimento humano muito baixo, com pontuação inferior a 0,500. Em 2000, esse percentual caiu para 70%. E, em 2010, o percentual dos Municípios brasileiros com IDHM muito baixo despencou para menos de 1%, o que equivale a apenas 32 Municípios no Brasil que, em 2010, tinham o IDH muito baixo. Ou seja, em 20 anos, 85% dos Municípios brasileiros saíram da condição de muito baixo desenvolvimento humano. Atualmente, 74% desses Municípios se encontram nas faixas de médio e alto desenvolvimento.

            Obviamente que políticas importantes foram responsáveis por essas mudanças. Na área da saúde, por exemplo, nós temos uma verdadeira política de Estado. Os governos que se sucederam procuraram manter o SUS, colocaram uma pedra a mais, um tijolo a mais na construção desse sistema, e a saúde tem tido um importante papel na redução das desigualdades sociais em nosso País. Além de toda a política que foi desenvolvida ao longo dos oito anos do governo do Presidente Lula, com a adoção de uma política de transferência de renda consistente, com o desenvolvimento e o crescimento econômico do Brasil, com a recuperação da renda dos trabalhadores, com a recuperação do valor do salário mínimo e com empregos.

            Obviamente, isso explica por que nós hoje podemos eu não diria comemorar, porque muito há por ser feito, mas, pelo menos, nós temos a certeza e a convicção de que estamos no caminho certo.

            Portanto, nós entendemos que precisamos continuar trilhando esse roteiro, especialmente no que diz respeito à educação, que, dentre os componentes desse índice, foi a área em que obtivemos maior crescimento, mas em que as insuficiências ainda são gritantes. E o Governo tem se mostrado sensível a isso, especialmente no que diz respeito à ampliação de recursos para essa área.

            O orçamento da educação hoje, no Brasil, se comparado, por exemplo, a 2003, cresceu de forma extremamente expressiva. Foram adotadas políticas que levaram à universalização do acesso ao ensino básico e elementar e ampliaram o acesso das pessoas ao ensino médio e às universidades. 

            O índice da população, por exemplo, com 18 anos de idade ou mais que concluiu o ensino fundamental aumentou de 30% para 55%. Entre a população de 18 a 20 anos, a conclusão do ensino médio passou de 13% para 41%.

            No caso do IDHM Renda, o índice passou de 0,647 para 0,739 no período entre 1991 e 2010. A renda per capita nesses 20 anos aumentou de R$447,00 para R$794,00, um ganho de R$346,00 ou 77,7%. E, com certeza, especialmente no que diz respeito às populações mais pobres.

            O IDHM Longevidade passou de 0,662 para 0,816 no mesmo período, com uma evolução de 23% nos últimos 20 anos, atingindo a classificação mais alta entre todos os três requisitos citados.

            Em duas décadas, saímos de uma condição de esperança de vida ao nascer de 64,7 anos para 73,9 anos. E aí, como eu disse, a saúde desempenhou um papel fundamental. O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola subiu de 37,3%...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ... para 91,1%.

            O ritmo de crescimento do País criou a possibilidade de que regiões mais pobres se diferenciassem melhor nesse processo de crescimento. Ainda que as disparidades continuem, ainda que no Nordeste e no Norte estejam os Municípios com mais dificuldades para atingir os números dos indicadores gerais que nós aqui citamos, conseguimos melhoras bastante significativas ao longo desse período.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no nosso entendimento, precisamos continuar neste caminho, nesta trilha: a trilha do desenvolvimento econômico, do crescimento da nossa economia, da redistribuição de renda, da garantia de ganhos reais dos salários em nosso País, da ampliação do emprego, do controle da inflação, da garantia do equilíbrio fiscal. Todos esses são pontos do compromisso econômico que tem o Governo da Presidenta Dilma e o projeto que representa, mas principalmente a preocupação com as políticas sociais. Aí está o grande diferencial deste Governo e o que mais pesou na melhoria de indicadores como esse. A educação, por uma iniciativa do Governo Dilma, passará a ter, temos certeza, 100% dos royalties, ou pelo menos de um valor extremamente significativo dessa riqueza o Brasil começa a poder desfrutar.

            Na política habitacional, já conseguiu contratar mais de 4 milhões de moradias para o nosso País, o que representa não somente emprego, não somente desenvolvimento econômico, mas, principalmente, condição e dignidade de vida para a nossa população.

            Na área da saúde, o Governo tem procurado enfrentar os grandes problemas. Um deles é a carência de pessoal, especialmente de médicos, nesta discussão que se trava hoje. Mas tenho certeza absoluta, Sr. Presidente, de que o Governo da Presidenta Dilma também vai atender a uma grande demanda da sociedade...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ... que é o incremento de recursos para a saúde em nosso País, além da área da assistência social, que continua a ser uma das mais importantes do nosso Governo, por meio de programas que conseguiram transferir renda e melhorar a condição de vida da nossa população.

            Portanto...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Se V. Exª me permite...

            Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -Cumprimento V. Exª pela maneira como aqui analisa a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil, que, nos últimos 20 anos e, particularmente, nos 10 últimos anos, melhorou em praticamente todos os sentidos, fazendo com que o número de Municípios brasileiros considerados de alto e médio IDH sejam em maior número do que há 20 anos. Esse é o resultado do esforço de Governos municipais, estaduais e da União e de todos os brasileiros, o que é muito positivo. Ressalta V. Exª que ainda temos muito que avançar. De fato, se em 2001, 2002, tínhamos...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... 0,59 de Coeficiente de Gini, no ano passado, apenas 0,513, mas se, nos anos 90, estávamos dentre os três mais desiguais países do mundo, hoje ainda estamos em 16º mais desigual do mundo, segundo cálculos do Banco Mundial e das Nações Unidas. Portanto, sim, V. Exª bem assinala, ainda temos muito que fazer. Parabéns.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Agradeço o aparte de V. Exª e a tolerância do Sr. Presidente.

            Quero concluir reafirmando que o que temos que fazer é continuar no caminho certo, priorizando o social, olhando as pessoas, trabalhando para que o Brasil possa crescer e se desenvolver, mas com igualdade e com justiça social.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.