O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Vanessa Grazziotin, hoje, quero referir-me à data de ontem, em que se comemorou o Dia Nacional da Saúde.

            Acompanhei, pelas redes sociais, várias manifestações e também postei os meus pontos de vista sobre o tema - o que, aliás, tenho reiteradamente feito aqui, na tribuna do Senado -, primeiro porque, hoje, da forma como está sendo colocado pelo Ministério da Saúde, da Educação, o problema da saúde é só falta de médicos, e isso não é verdade. Desde quando, há 45 anos, eu me formei em Medicina, já se ouvia falar, inclusive na Santa Casa onde fizemos o internato, da carência dos hospitais, de equipamentos, de material de consumo e tudo.

            Então, ao cumprimentar todos os profissionais de saúde do meu Estado e do Brasil inteiro, quero solidarizar-me com eles, porque, muitas vezes, estão em uma região, principalmente do interior, onde, quando há hospital, não há equipamento, e falta até, às vezes, gaze, esparadrapo e outras coisas assim. O médico que vai, por exemplo, para o interior, chega lá e termina em um dilema: botar em risco a sua reputação profissional e a vida dos pacientes, o que é mais importante. Por quê? Porque ele, muitas vezes, não tem remédios até para aplicar adequadamente e não tem - muito menos - equipamentos e uma equipe capaz de fazer diagnóstico, etc, e tratar adequadamente.

            Então, é preciso, realmente - e eu já fiz esta proposta aqui da tribuna do Senado -, que o Poder Executivo, através de seus ministérios e da própria Presidente, e o Senado e a Câmara procurem, de fato, encontrar uma fórmula que não seja aquela de arranjar um bode expiatório para o problema da saúde.

            Eu, que me formei em Belém, sou natural do Estado de Roraima, voltei para lá por uma questão sentimental, mas, quando cheguei, o que vi? Tínhamos três hospitais, Senador Mário Couto, com bastantes limitações. Nós não tínhamos anestesista, então o cirurgião tinha que fazer a anestesia e operar, o que era um risco para o paciente.

            Mas pensa que isso não é uma regra geral no Brasil hoje? Vemos toda hora na televisão, em Estados grandes, os prédios com inúmeros defeitos, até mesmo perto de ruir, e os hospitais sem nenhum tipo de condições de atender o número de pacientes. E, aí, fica claro: filas de pacientes no corredor. Estão no corredor por falta de médico ou por falta de leito? Por falta de leito! Então, na verdade, é preciso que tratemos esse assunto de saúde - como deve ser sempre qualquer assunto de saúde - de maneira séria, fazendo o diagnóstico e buscando um tratamento adequado.

            Hoje, por exemplo, por acaso, um jornal lá do meu Estado de Roraima publicou uma matéria cujo título é: “Pacientes dormem em cadeiras do Hospital Geral de Roraima. Em razão da quantidade insuficiente de leitos, para atender à demanda de internações no Pronto Atendimento Airton Rocha, anexo ao Hospital Geral de Roraima, dezenas de pacientes aguardam até cinco dias pela desocupação de um espaço, segundo relatos de familiares.” Então, estão aguardando não um médico e, sim, a falta de espaço para serem internados.

            E continua aqui uma parente de um paciente que faz a denúncia: “Não há mais nem poltronas desocupadas, ficando os pacientes obrigados a dormir em cadeiras e os familiares acabam dormindo no chão. Eles informam que todos estão em observação.” Quer dizer, estão em observação lá na cadeira da sala de espera ou do corredor do pronto-socorro. “Mas vale reforçar que há pessoas há mais de cinco dias esperando. Infelizmente estão passando por uma situação absurda.”. Diz ainda a denunciante: “Meu pai passou mal e não podia nem andar quando chegamos. Pediu uma cadeira de rodas e não tinha. Foi quando os problemas começaram.” Ela contou que, ao perceber a falta de leitos na unidade, tentou entrar com uma cadeira de rodas que ela mesma estava levando, já que seu pai seria internado e não havia lugares, tampouco previsão de quando o problema seria resolvido. No entanto, foi proibida de entrar com a cadeira de rodas que o hospital não tinha.

            Esse aqui realmente é o quadro que se repete, infelizmente, no Brasil todo. Eu falo isso, digamos assim, sem nenhum tipo de corporativismo, até porque não exerço mais a Medicina já há algum tempo, mas nunca me afasto dos problemas da Saúde, procuro me interessar por essas soluções.

            Formei-me, Senador Mário Couto, como disse, em Belém; depois, fui para Roraima e, pouco tempo depois, fui secretário de Saúde. Eu ligava para os meus colegas de turma, lá em Belém - não era nem em São Paulo, onde os colegas estavam, nem no Rio -, para ver se levava os especialistas que faltavam. Consegui levar um anestesista, um pediatra e um ortopedista. Não consegui levar mais ninguém, porque todos diziam que preferiam ficar. Aliás, a maioria deles já estava em São Paulo, fazendo residência e especialização.

            Então, o governo não pode pensar, por exemplo, que vai resolver o problema só abrindo mais vagas para médicos, trazendo médicos do estrangeiro, inclusive acenando com a dispensa da revalidação do diploma. Está se invertendo o processo. Em vez de dar estrutura de atendimento e procurar, de fato, dar condições de trabalho a todos os profissionais da área de Saúde e não só aos médicos; procura fazer, no meu entender, um aceno equivocado para que a população fique apenas achando que o único problema da Saúde é a carência de médicos.

            É bom que se diga que a Organização Mundial de Saúde preconiza, como mínimo, um para mil. O Brasil tem mais do que dois para mil, no geral. Aqui, no Distrito Federal, há quatro para mil.

            Então, o que tem de haver é cuidar da base, estrutura de unidades de Saúde, hospitais de pequena, média e alta complexidade; realmente investir. Por incrível que pareça, os Municípios e os Estados que menos têm dinheiro são os que mais são obrigados a colocar na Saúde, por lei: os Municípios, 15%, e os Estados, 10%. E a União, o Governo Federal? Não, não tem estabelecido o percentual. Nós tentamos fazer isso aqui na regulamentação da Emenda 29, de autoria do ex-Senador Tião Viana, mas não conseguimos. A União não quer colocar, e a previsão era de que se colocassem 10%. Quer dizer, quem mais tem dinheiro investiria menos. Mesmo assim, não conseguimos aprovar. 

            Mas eu espero que, até raciocinando como médico, que diante desses dados que dão bem para fazer um diagnóstico, o Governo possa fazer uma reflexão e realmente encontrar o caminho que faça jus ao trabalho dos profissionais de saúde, que, repito, quero parabenizar a todos pelo transcurso do Dia Nacional da Saúde, transcorrido no dia de ontem.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que autorize a transcrição dessa matéria que eu li na íntegra.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Pacientes dormem em cadeiras no HGR”, do jornal Folha de Boa Vista.