A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Governo/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, do nosso Estado de Roraima; Srs. Senadores; Srªs Senadoras, na quinta-feira passada, a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve presente em nosso Estado de Roraima para o lançamento do edital Amazônia Cultural, que disponibiliza R$5 milhões para produtores culturais de toda a região norte da Região Amazônica.

            Os produtores culturais, os artistas, os agentes e estudiosos da cultura regional estão muito felizes pela presença da Ministra Marta Suplicy na Universidade Federal de Roraima, nesse evento que contou, Senador Mozarildo, com a presença do setor cultural do nosso Estado, dos nossos artistas, dos nossos artesãos, dos participantes das quadrilhas, que têm sido uma manifestação cultural ascendente e bela em nosso Estado de Roraima, e nós não podíamos deixar de registrar, no retorno do nosso recesso, essa importante iniciativa do Governo Federal, do Governo da Presidenta Dilma na valorização da cultura regional.

            Com recursos do Fundo Nacional de Cultura, no valor de R$5 milhões, o edital Amazônia Cultural é parte de uma política pública do Ministério da Cultura, que foi formulada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, juntamente com a Representação Regional Norte, em articulação com o Fórum de Gestores Culturais, portanto, um edital em cuja concepção houve a participação direta dos artistas e produtores da Região Norte.

            Os recursos serão aplicados na cultura regional por meio de quatro eixos que estimulam a inovação, a criação e a produção cultural; fortalecem as redes, a cultura e as expressões locais; contribuindo com o desenvolvimento social e econômico, valorizam e incentivam os levantamentos de dados e as ações de formação e capacitação; e promovem a circulação e o intercâmbio entre os Municípios da região dos conhecimentos e dos saberes populares.

            Todos os cidadãos e cidadãs envolvidos com a produção cultural-artística do Norte do nosso País deverão, portanto, ficar atentos para o período de inscrições do edital Amazônia Cultural, que vai do dia 15 de agosto, agora, até o dia 30 de setembro do corrente ano, no site do Ministério da Cultura.

            As inscrições de projetos devem ser feitas por pessoas físicas. Os candidatos do interior do Estado e os povos tradicionais terão prioridade na disputa desses projetos, podendo ganhar até dois pontos de bonificação. Como acentuou bem a Ministra, com essa bonificação a distribuição dos recursos será mais justa, podendo chegar, democraticamente, esses recursos a cada pedacinho dos sete Estados da Região Norte do nosso País.

            Como constatamos, Srs. Senadores, o edital Amazônia Cultural reveste-se de fundamental importância para a Região Norte, porque torna viáveis projetos que incentivem, valorizem, estimulem, capacitem e difundam as ações da cultura da nossa tão rica Região Amazônica.

            Nossa região, nobres Senadores e Senadoras, é rica e exuberante não apenas em biodiversidade, mas também em cultura popular, e abriga um arsenal de manifestações culturais ainda pouco conhecidas do resto do País, que são expressas em lendas, cantos, danças, histórias, mitos, poesias, costumes, crenças e tradições.

            No meu Estado de Roraima, a cultura se manifesta na junção de três povos: o índio, o nordestino e o europeu. Cortado pela linha do Equador e situado entre a Venezuela e a Guiana, Roraima localiza-se diante dos mercados do Caribe e das Américas Central e do Norte, de onde, também, recebe ventos latinos.

            Com uma extensão territorial de 224 mil quilômetros quadrados, Roraima é o Estado da Região Norte que possui o maior percentual de áreas indígenas: em 46% do Estado, há 12% da nossa população indígena. E esses indígenas são detentores de suas peculiaridades, crenças, tradições e práticas culturais.

            Aqui eu queria dar uma notícia com muita alegria: a Ministra Marta Suplicy anunciou, também, a criação de 13 pontos de cultura indígena no nosso Estado, que contarão com o investimento de R$2 milhões, nos próximos três anos, R$2,6 milhões. Cinco desses 13 pontos de cultura serão instalados na reserva indígena Raposa Serra do Sol.

            Aliás, Srs. Senadores, é bastante visível o quanto as manifestações indígenas e as expressões nordestinas e europeias permeiam a cultura roraimense.

            O artesanato roraimense, por exemplo, exibe uma identidade própria, com destaque para os grandes jarros de barro e as miniaturas produzidas com sementes de árvores. Mas a influência indígena se manifesta em elementos como as raízes, os cipós, as palhas, os buritis e as cascas de árvores, que são utilizados na produção de peças originais e exóticas. Na dança, temos o boi-bumbá e as cirandas, que são expressões de nosso folclore, um universo de culturas e tradições, que foram trazidas pelos nordestinos e por pessoas de outras partes do nosso imenso Brasil.

            A apresentação dos Cangaceiros do Tianguá, por exemplo, mostra elementos regionais e esta nossa diversidade cultural, repleta de folguedos amazônicos de inspiração indígena, grupos de dança e quadrilhas. A tradição indígena também aprimora nosso folclore, com seus grupos de cantos, crenças e práticas de cura.

            Nossa música, Srs. Senadores, que mistura ritmos nordestinos, amazônicos e indígenas, é outro exemplo do ecletismo do povo roraimense e de sua diversidade étnico-racial. Na música, nossos artistas exibem uma identidade cultural que passeia pelo Norte e Nordeste do Brasil, formando um caldeirão cultural próprio do nosso Estado de Roraima.

            Parte destas manifestações culturais pôde ser conferida pela Ministra Marta Suplicy, quando de sua estada em nossa capital na quinta-feira passada. Em agenda institucional, a Ministra da Cultura lançou o edital Amazônia Cultural e nos brindou com sua participação na inauguração do Pontão Sustentável Boa Vista Digital: Floresta, Fronteira e Folclore, um espaço que reunirá atividades desenvolvidas pelos 12 pontos de cultura em nossa capital.

            Nossa Ministra visitou, também, o Teatro Municipal de Boa Vista, obra para a qual já direcionamos recursos de emenda parlamentar, e outra parte desses recursos já foi empenhada no ano de 2012 para que possamos assegurar a conclusão do Teatro Municipal de Boa Vista, se Deus quiser, até o ano que vem.

            A Ministra da Cultura teve oportunidade ímpar de conhecer in loco o multiculturalismo amazônica, que, em nosso Estado, é mesclado pela influência das afrodescendências caribenha e brasileira.

            Em Roraima, Marta Suplicy testemunhou, por exemplo, que o Norte do País é detentor de manifestações culturais peculiares, que, já não era sem tempo, precisam ser conhecidas pelo resto do Brasil.

            Aliás, externando seu compromisso de dar visibilidade às nossas expressões e manifestações culturais, a Ministra aventou a possibilidade de a Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil em 2014, contar com apresentações artístico-culturais de Roraima.

            Portanto, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, estamos felizes com o lançamento do edital em nosso Estado que oferecerá gratuitamente cultura às populações das áreas mais remotas do nosso País, da nossa Região Amazônica. Mas estamos, sobretudo, com muita expectativa de que brevemente as manifestações culturais do extremo norte do País, ainda fortemente vivas na Região Amazônica, especialmente em nosso Estado de Roraima, estarão na agenda e no circuito cultural nacional, sendo desta feita merecidamente visibilizada pelo conjunto da população brasileira.

            Então, nós gostaríamos aqui de reforçar a nossa alegria, o nosso contentamento, principalmente dos produtores culturais do nosso Estado de Roraima e da Região Amazônica, pela presença da Ministra Marta Suplicy no lançamento do edital Amazônia Cultural, disponibilizando recursos para implementar, para financiar as atividades artísticas e culturais do nosso Estado e da Região Amazônica.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.