Discurso durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da entrega, na Câmara do Deputados, de projeto de lei de iniciativa popular referente à destinação de recursos para a saúde.

Autor
Paulo Davim (PV - Partido Verde/RN)
Nome completo: Paulo Roberto Davim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Registro da entrega, na Câmara do Deputados, de projeto de lei de iniciativa popular referente à destinação de recursos para a saúde.
Publicação
Publicação no DSF de 07/08/2013 - Página 51516
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • REGISTRO, ENTREGA, LOCAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, INICIATIVA, POPULAÇÃO, REFERENCIA, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA BRUTA, PAIS, APLICAÇÃO, SAUDE.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito este momento em que todos os Senadores ainda estão votando para informar e ressaltar que, ontem, foi comemorado no Brasil o Dia Nacional da Saúde. Foram entregues à Câmara dos Deputados 1,8 milhão de assinaturas, numa iniciativa popular, pedindo a destinação por parte da União de 10% da receita bruta para a saúde, uma forma de suprir o financiamento deficitário que a nossa saúde sofre cronicamente.

            Quero informar também, Sr. Presidente, que esse tema tem sido debatido no Senado há três meses, não só na Comissão de Assuntos Sociais, mas também na Subcomissão que discute especificamente esse tema e que é composta pelo Senador Vital do Rêgo, pelo Senador Humberto Costa e por mim. Nós temos nos reunido com entidades, com instituições, com categorias regularmente. Amanhã, inclusive, a Subcomissão, mais uma vez, vai se reunir, para prepararmos o relatório final, apontando diretrizes que poderão ser aproveitadas pelo Governo no sentido de fortalecer o financiamento da saúde pública no Brasil.

            Mas quero, sobretudo, ressaltar essa iniciativa popular que busca destinar 10% da receita bruta para a saúde pública do Brasil. As assinaturas foram entregues ontem, no Dia Nacional de Saúde.

            Era só o que tinha a dizer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/08/2013 - Página 51516