O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, aqueles que nos veem e nos ouvem pelos meios de comunicação desta Casa, quero a todos abraçar.

            Quero saudar também a Deputada Lauriete, que está aqui conosco, e os representantes dessa movimentação do Aerus, pedindo uma solução para os aposentados e para os pensionistas. Há também a movimentação da Fenatec, que é afiliada da CUT. Fizeram muito bem em fazer este panfleto aqui, com esta fotografia. É lamentável! As pessoas estão envelhecendo, o tempo está passando, e o pior é que não são vadios. São homens e mulheres que ajudaram a construir esta Nação. É uma coisa que dói muito em nós. A maioria absoluta de homens e mulheres que ajudaram a construir a Nação brasileira mal pode pagar a farmácia no melhor da sua vida. Esta foto é emblemática.

            Eu quero dizer a eles, que estão aos milhares em todo o País, e aos que os representam hoje aqui que falo em nome do meu Partido, dos Senadores do meu Partido. Contem conosco! Nós estamos juntos, até porque vi minha mãe passar desta vida ganhando meio salário mínimo. Sou filho de uma faxineira do interior da Bahia. E, quando falo que os homens e as mulheres que construíram esta Nação, infelizmente, mal podem pagar farmácia, eu sei do que estou falando.

            Então, contem conosco, para que possamos alcançar êxito nesse empreendimento! Os senhores já estão muito bem representados, com o Senador Paulo Paim. Dessa maneira, somos todos seguidores dele. E, sob a batuta dele, nós vamos a essa guerra.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT - RS) - Obrigado, Senador.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Também quero lamentar, com muita tristeza, o fato de a Presidenta Dilma ter vetado um projeto articulado pela própria Ideli. Depois, eles não sabem por que a popularidade está caindo, por que estamos descendo a escada. Não sabem? Sabem! Sabem, sim! Articulam um negócio, e eu quero ler aqui. Depois, a Presidente... Eu vou ler o texto aqui, porque já há um projeto da minha autoria que trata disso.

Ademais, com o objetivo de se evitar a inclusão de outros profissionais na categoria de perito criminal, necessário se faz a enumeração expressa das áreas que estejam incluídas na perícia criminal, mais especificamente as seguintes: informática, contábil, financeira, documentoscópico, audiovisual, eletrônicos, químicos, forense, bioquímicos, engenharia, meio-ambiental, genética forense, balística, locais de crimes, bombas e explosivos, veículos, medicina, odontologia forense e patrimônios.

            Simplesmente, ela vetou. Ali estão representantes, um líder do meu Estado, e quero pedir a eles para não arrefecer na luta. Isso tem de ser motivo para poder animar a continuar lutando, com o apoio de todos nós aqui, na Casa. Com o apoio de todos nós na Casa, certamente vamos tentar derrubar esse veto, vamos trabalhar com os Deputados e com os Senadores. Nem estou falando nessa história de base, porque você precisa dar apoio, mas apoio crítico. Você fazer parte de base para virar cego e surdo, “para fazer o que eu mando”, essa história cheira subserviência, e isso não é bonito.

            Então, dessa maneira, nós estamos juntos, sempre juntos.

            Senador Paim, V. Exª tem uma filha pastora. Não é isso?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT - RS) - Minha filha Ednéia.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Ednéia! É a Pastora Ednéia, da Assembleia de Deus. O genro é pastor.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT - RS) - Eliseu.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Eliseu! É o Pastor Eliseu, de Porto Alegre.

            Eu gostaria de fazer um registro com muita felicidade: no domingo, a Deputada Lauriete, que é um nome da música gospel do Brasil, e eu estivemos juntos na Assembleia de Deus de Madureira, no Rio de Janeiro, onde está o Pastor Abner Ferreira, o Dr. Abner, um advogado, filho do Bispo Manoel Ferreira. Lá é um campo enorme. A Assembleia de Deus estava lotada, com um povo feliz, que cantava. Foi um culto abençoado onde você podia sentir a presença de Deus. Foi uma coisa muito bacana! A Assembleia estava lotada de jovens. E aí eu me lembrei de uma coisa: evangélico é tratado no Brasil como gente alienada, gente de mente vazia, conduzida por pastores de televisão. Já o dizia o Ministro Gilberto Carvalho!

            E eu fiquei pensando nisso, porque lá, no domingo, a Igreja recebeu o filho do Governador Sérgio Cabral. O rapaz estava lá. É um jovem simpático. Eu pude dirigir uma palavra a ele. O Pastor Abner levou-o lá para orar por ele, para orar pela família. Toda autoridade é constituída por Deus, não é? E a Bíblia diz que nós devemos respeitar as autoridades. A despeito do momento que o Governador está vivendo, o filho dele foi lá. A Igreja orou por ele e o recebeu. Ele não foi vaiado, não recebeu pedradas, ovo podre, nada, porque a Igreja não faz nada disso. Que maravilha!

            Eu pude me dirigir ao rapaz e falei: “Você é jovem! Quantos jovens estão aqui?” Todo mundo levantou a mão! E prossegui: “Está vendo? Esses jovens são alienados, têm mentes vazias, são iludidos pela religião. É gente que não pensa. Está vendo esse monte de jovem bem-vestido que não fede a cigarro, que não fede a maconha, que não cheira, que não tem cheiro de cerveja na boca? Muito pelo contrário, nenhum desses aí foi apedrejar a casa do seu pai.” E perguntei a ele: “Imagine você se todos os jovens do Rio fossem alienados e estivessem na igreja cantando, de mente vazia, com a Bíblia debaixo do braço! No Rio, não haveria assalto, não haveria sequestro relâmpago, não haveria cocaína nem maconha”. Ah, se no Brasil fosse todo mundo alienado porque ama a Bíblia, porque ama Jesus, porque respeita pai e mãe, porque respeita autoridade, porque requer seus direitos, porque paga impostos, porque vive como cidadão normal, mas com pleno respeito às pessoas e à própria vida e com respeito a si mesmo como criatura de Deus, sem se destruir! Agora, quem não é otário, quem é escolado, quem não é babaca, quem não tem a mente vazia, quem não tem a mente oca e não é conduzido pela “doença” da religião, esse, sim, pode fumar maconha, fica dando cavalo de pau e “fazendo pega” na madrugada, matando quem pode matar! Depois, o pai rico paga a fiança, e ele de lá sai sem cumprir a pena pelo crime que cometeu. Esses é que são os bons da sociedade! O bom é aquele que se droga, aquele que bebe, aquele que anarquiza, aquele que depreda o patrimônio público, mas quem serve a Jesus é otário! Engana-me, que eu gosto! E eu vi que brilhavam os olhos daquele menino, o filho do Cabral.

            Eu quero parabenizar o Pastor Abner pelo ministério bonito e os pastores daquela Igreja. Fiquei feliz demais! Muito obrigado pela oportunidade.

            À noite, estive com o Pastor Sósteni, na Assembleia de Deus de Bangu, que estava lotada, lotada de jovens bonitos, cantando, bem-vestidos! E não há otário, não! Todo mundo estava de gel no cabelo, todo bonitinho, com corte moderno. Todo mundo estava bem-vestido. Era um grupo de jovens bonitos. Adultos cantavam. E eu meti meu samba geral lá. Cantei samba, e todo mundo cantou samba comigo, Senador Paim. Saímos dali, e não havia um papelote de cocaína no chão. Não havia uma lata de cerveja lá. Não houve uma briga. Todo mundo feliz! E esse povo é chamado de otário, de alienado. Sabia?

            O Governador Cabral falou que aprendeu uma lição com o Papa, a da humildade. Parabéns para esse Papa! Gostei, viu? É um homem carismático, simples. Eu sou de confissão evangélica e me orgulho muito disso, se é que eu posso ter orgulho de alguma coisa. Eu sou de confissão evangélica, mas respeito muito o líder dessa Igreja. A Canção Nova faz um trabalho maravilhoso com jovens. E esse Papa nos deu uma lição. Esse Papa nos deu uma lição. É dos nossos, é um homem que faz enfrentamento contra o aborto. Foi o homem que, quando a Argentina aprovou o casamento homossexual, partiu para cima. E ficou sozinho sendo vaiado na rua. É dos nossos! Que essa lição de humildade sirva para os governantes deste País e para muita gente!

            Estive lá com o Pastor Sósteni. Que culto bom! Fiquei impressionado.

            Conheci um pastor de quem você ia gostar. É a cara de Nelson Mandela. Ele estava sentado ao meu lado. Se não vou poder pegar na mão de Mandela, eu conheci esse pastor e o abracei lá. Eu falei: “Eu o estou abraçando duas vezes como pastor e como Mandela”. E passei a chamar o homem de Mandela no culto: “Mandela, Mandela, Mandela”. No final, todo mundo estava chamando-o de Mandela. Quarenta e sete anos de ministério! Foi um dia feliz na minha vida, em que estive com os lideres, conduzidos pelo Pastor Abner, essa liderança jovem importante, na Assembleia de Deus de Madureira.

            Muito obrigado. Falo aqui em meu nome e em nome da Deputada Lauriete, porque foi um dia muito importante para nós, na Assembleia de Deus de Madureira, no Ministério do Rio de Janeiro.

            Senador Paim, vou falar de outro assunto. Tenho sido incitado e provocado por pessoas do meu Estado. Houve uma movimentação no meu Estado e acontece ainda, como a movimentação que aconteceu no Brasil e que ainda está acontecendo.

            É verdade que todos nós temos de condenar a baderna. Ninguém pode depredar patrimônio público e depois sair impune. O ruim de tudo isso é que sai impune depois. Ninguém pode ser acintoso contra patrimônio particular, arrebentar a loja dos outros, quebrar e incendiar carro, incendiar ônibus. A lei precisa agir duramente contra tudo isso. Mas a movimentação pacífica, com o povo indo às ruas, só num País com a democracia consolidada como o nosso é que é possível uma coisa como essa. E nós precisamos aplaudir.

            Nós estávamos aqui no início das manifestações. Ficamos aqui até as 2 horas, as 3 horas da manhã, eu, V. Exª, o Senador Cristovam, o Senador Randolfe, o Senador Pedro Simon. Debatemos essas questões da movimentação do povo na rua. Eu não fiquei aqui para ver isso, porque tive de me internar. Eu passei 15 dias internado, com uma cirurgia no pé, e acabei vendo o pronunciamento da Presidente pela televisão. E quero confessar a V. Exª que não gostei. Achei que ela ia dizer: “Este é o dia mais feliz da minha vida, Nação brasileira. Enquanto as moças estavam casando e namorando nos anos dourados, eu estava presa, com um sonho de liberdade. E hoje vejo meu País livre e liberto. Não vou concordar com baderna. Mas é o povo na rua pedindo saúde, educação, transporte, segurança pública”.

            Aliás, o grande drama do Brasil é segurança pública. Não vou falar sobre isso hoje, mas precisamos urgentemente fazer a redução da maioridade penal. Precisamos fazer isso urgentemente, porque quem estupra, mata e sequestra tem de responder pelo crime! Não é essa história de que um homem travestido de criança tem de ser tratado como criança! Mas não vou falar sobre esse assunto hoje. Mas quero dizer que é legítimo o povo na rua, que é legítimo o povo pedir isso tudo. E o movimento começou por quê? Pela redução do preço do transporte coletivo. Pediam a redução do preço do transporte.

            A Presidente, no ano passado, mandou para cá duas medidas provisórias desonerando o transporte coletivo, e os empresários não repassaram para o povo! Eu pensei que ela ia cobrar dos empresários. Ela falou de reforma política, falou do que ninguém estava falando. Ninguém levantou um cartaz na rua para falar disso! Foi um tremendo tiro no pé. Pensei que ela ia falar: “Gente, parabéns pela movimentação! Mas vocês hão de convir comigo que, nos últimos dez anos, o País mudou”. Mudou mesmo! Ficou parecendo que aqui é uma Etiópia, que aqui não há nada. O País mudou! Nós vamos tapar o sol com a peneira? Foram 22 universidades em oito anos e 214 escolas técnicas. Pagou-se a dívida com o FMI!

            E esse Bolsa Família, que mudou a vida de muita gente! Não sou cego e nem sou doido. E o Minha Casa, Minha Vida! Dezoito milhões de brasileiros nunca tiveram um bico de energia, nunca beberam água gelada! Hoje todo mundo tem energia. Recebeu o País com 40 milhões de miseráveis. Pobreza não é demérito, mas miséria é demérito. E 30 milhões ingressaram naquilo que os colunistas debochados chamam de pobres emergentes. Saíram da miséria. E todo mundo tem microondas e máquina de lavar em casa. Hoje, pode comer em shopping center e até viajar de avião. Mudou? Mudou.

            Precisamos reivindicar mudanças, melhorias? É claro que precisamos. Pensei que ela iria falar disso. Saúde. Se você fizer uma pesquisa, daqui a cinco anos, o povo vai dizer que quer saúde; daqui a 10 anos, saúde; daqui a 30, 50... Quem se apresentar numa campanha política dizendo que vai resolver o problema da saúde é um mentiroso, cara de pau, ninguém tem que acreditar nisso.

            Sabe que dia o problema da saúde vai ser resolvido, Senador Paim, no Brasil e no mundo? No dia em que parar de nascer menino, no dia em que o pessoal parar de ficar velho, no dia em que o pessoal parar de beber cachaça, de cheirar cocaína, de fumar maconha, de dirigir em alta velocidade, quando acabar a marginalidade, quando acabar bala perdida, quando acabar a dengue, quando acabar a tuberculose, quando acabar o mal de Parkinson, quando acabar o câncer, aí sim, a saúde estará resolvida. Conversa que alguém vai resolver!

            É preciso haver um sistema em que as pessoas sejam atendidas dignamente. Precisou de médico? Tem médico, pronto. Precisou de remédio? Tem remédio, pronto. Mas “não, eu vou resolver o problema da saúde”, é cara de pau quem falar isso.

            Esperei ver um discurso assim: “Criamos a universidade do negro, o ProUni”. Não falou nada disso. Teve a oportunidade de lembrar... Ficou parecendo que isto aqui é uma Etiópia, nos piores dias da Etiópia, que aqui não tem nada. Ora, fiquei abismado.

            As movimentações no meu Estado também foram por causa da redução da tarifa de ônibus e por causa do famigerado pedágio da Terceira Ponte. E é sobre isso que o povo fica pedindo para eu falar. Quando fui Deputado Estadual, o Governador Vitor Buaiz assinou esse contrato com a RodoSol. E quero lembrar ao povo do meu Estado e do Brasil que, na época, era Vice-Governador o hoje Governador Renato Casagrande, que participou disso tudo. Qual era a contrapartida da RodoSol? A contrapartida era fazer o canal Bigossi, porque Vila Velha está abaixo do nível do mar. Se sonhar que vai ter chuva, Vila Velha enche. Se a maré encher, também, porque o mar está aqui e Vila Velha está aqui. Eles tinham que fazer o canal para poder minimizar essa situação e fazer um elevado, um viaduto.

            Em 2003 ou em 2004, o ex-Governador Paulo Hartung, quando assumiu, acertou com eles para congelar esse pedágio em R$1,50, que já era caro. Imagine um pedágio, em 2004, de R$1,50. Já era caro! E tirou deles - prestem atenção - a responsabilidade de fazer o tal Canal Bigossi, que, na época, custava 10 milhões, hoje custa 60 milhões. E tirou deles a responsabilidade do elevado. Quer dizer, eles, além de ganharem aquilo, o que tinham de fazer depois doaram de presente também.

            O que eu quero dizer hoje é que essa ponte já foi paga pelo povo do Espírito Santo pelo menos um milhão de vezes.

            O senhor esteve no Espírito Santo, não esteve?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT - RS) - Estive e volto na próxima sexta, para um congresso estadual dos aposentados.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Vamos estar lá. O senhor foi à minha instituição...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT - RS) - O senhor é nosso convidado.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - O senhor foi à minha instituição e passou pela Rodovia do Sol, indo para Guarapari. São 42 quilômetros de Vila Velha a Guarapari. Para chegar a Guarapari, você tem que pagar R$7,00 de pedágio e, para voltar, mais R$7,00. Imagine! Para ir de Vitória a Guarapari, você paga R$15,00. É o fim do mundo, doutor! O povo do Espírito Santo já pagou e repagou essa dívida. Essa vaca leiteira vem dando leite para um grupinho de pessoas do Espírito Santo e o povo está pagando a conta.

            Ora, se esse pedágio... Veja bem, a Justiça determinou que, enquanto não resolve o impasse, o valor é de R$0,80. Ninguém chiou. É prova de que eles não estão tomando prejuízo com R$0,80. E a população já pagou. Já era para não pagar mais, porque o Espírito Santo é um Estado que, nos últimos dez anos, deu tantos incentivos que são maiores do que a perda do tal Fundap. Virou o paraíso dos incentivos o Estado do Espírito Santo. Um Estado que pode abrir mão de tantos recursos, dando tantos incentivos, pode muito bem financiar o transporte público para o seu povo. Pode! Pode rescindir o contrato.

            Os estudantes foram para a porta da Assembleia Legislativa, um projeto do Deputado Euclério Sampaio, que eu quero parabenizar, bem como o Deputado Gilson Lopes, que é do meu Partido, o Deputado Marcos Massur e outros que estiveram juntos ali, com um decreto para acabar com o pedágio, para acabar com o pagamento do pedágio, porque já foi pago, pago, repago, repago, pago, pago, repago, repago. Dá até música de funk isso. Eles estavam requerendo o que é de direito. Essa vaca já deu leite demais!

            Veja, o Governador diz que não pode quebrar contrato. E realmente não pode. Contrato não se quebra, senão você acaba rompendo com o Estado de direito, você cria insegurança jurídica, correto? Então, não se pode fazer isso mesmo. Mas você pode rescindir o contrato.

            Eu tenho duas versões para isso. Eu não sou leviano de afirmar que tomei conhecimento. Uma versão me diz que o Governador tem R$2 bilhões em caixa; a outra me diz que são R$4 bilhões. A rescisão do contrato da RodoSol é de R$300 milhões. Outros dizem que a rescisão custará R$150 mil.

            Quero fazer uma conta com o senhor e com o povo do Espírito Santo. Com muito boa vontade, o Governador só tem dez meses de mandato para fazer as coisas. Seis meses antes do processo eleitoral já não se pode fazer nada. É isso, não é? Não pode nada: nem contratar, nem licitar, nem fazer. Então, com muito boa vontade, ele tem nove meses, dez meses de mandato. E não tem projeto para gastar R$2 bilhões. Se forem R$4 bilhões pior ainda. Então, vejam, quem tem R$2 bilhões pode muito bem fazer a rescisão e pagar R$300 milhões, libertando o povo do Espírito Santo desse fardo. E ainda sobra R$1,7 bilhão para tentar gastar em um ano. E não vai gastar. Se forem R$4 bilhões, pior ainda. Se forem R$4 bilhões é pior ainda porque não tem como gastar. Mas será melhor porque podem fazer a rescisão e libertar o povo, libertá-lo de uma coisa que já pagou. Aquilo está pago, repago, e muito bem pago. Eles ganharam de presente o canal Bigossi. Foi dado a eles o canal que o ex-Governador fez.

            Então, há coisas que vão se tornando emblemáticas, como a questão do posto fiscal lá de Mimoso do Sul. Um posto fiscal foi construído, gastaram R$25 milhões em um posto fiscal. Só que, para você ver, tem de colocar um óculos 3D. Gastaram R$25 milhões, mas não tem um grão de areia no lugar. Não tem um grão de areia. Como é que se explica isso? O ex-Governador foi a publico dizer que é uma injustiça porque ele não é ordenador de despesas. Se o Governador não é ordenador de despesas, quem é? Porque se a Lei de Responsabilidade Fiscal não vale para o Espírito Santo, tem um monte de gente condenada por improbidade que vai pedir a ilegalidade dos processos. Se isso acontece com um mortal no Espírito Santo, comigo ou com um pobre do Sérgio Vidigal, já estaria preso. Ou com qualquer mortal da política. Se fosse um governador do PT, Senador Paim, que tivesse feito isso, construído um parque de ilusão, com óculos 3D, um posto fiscal, e consumido R$25 milhões, você vai lá e não tem um grão de areia no lugar, aí já estaria preso. Mas lá não.

            Então, eu estou falando para as pessoas que ficam me mandando e-mails pedindo que eu fale. Estou falando! Essa ponte já foi paga e repaga. Pode-se muito bem, o Estado tem condição, um Estado que abre mão de tantos recursos e que dá tantos incentivos pode pagar essa rescisão tranquilamente, na maciota, e libertar esse tal pedágio.

            E se não mudar esses R$7,00 de Vila Velha a Guarapari e de Vitória a Guarapari - R$7,00 para ir e R$7,00 para voltar -, daqui a pouco, o povo vai fechar é lá.

            Então, eu quero, mais uma vez, revelar o meu repúdio aos baderneiros, àqueles que quebram patrimônio público, àqueles que quebram patrimônio particular, que põem um pano na cara e não têm coragem de se apresentar. Mas quero parabenizar o movimento pacífico, que pede redução de tarifa, e redução de tarifa significa beneficiar quem trabalha e paga imposto, porque aumento de tarifa significa exatamente beneficiar quem vive e explora os menores.

            Aliás, minha mãe, que era analfabeta profissional, dizia: “Meu fio, o sabido vive do besta, e o besta vive do seu trabalho”. Ora, vamos acabar com essa história de besta.

            Era isso que eu tinha que registrar nesta tarde.

            Muito obrigado a V. Exª.