O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Roberto Requião, Srªs e Srs. Senadores, uma feliz coincidência que, após os movimentos, notadamente os comandados pelos jovens nas ruas do Brasil, tenha havido a visita do Papa, que, nas suas diversas falas, disse, claramente, que nós precisamos ouvir os jovens, que nós precisamos, de fato, entender a rebeldia dos jovens, que disse até que não gosta de jovem que não se rebela, que não protesta.

            Eu realmente fico preocupado, Senador Agripino, com esses reclamos da rua que, digamos assim, priorizaram saúde e educação, até ironicamente pedindo saúde e educação padrão FIFA, mas que pediram segurança, que pediram combate à corrupção. É preciso que nós tenhamos em conta que o Senado começou, antes do recesso deste ano, um trabalho que foi uma agenda grande e produtiva, na qual estava o fato de incluir entre os crimes hediondos o crime de corrupção. Mas é muito fundamental também que nós encaremos as prioridades do Brasil com um diagnóstico feito através da oitiva de pessoas do ramo que se quer resolver.

            Ontem, eu ouvi a notícia de que a CGU falou que o Fundeb, numa quantidade avassaladora de Municípios e Estados do Brasil, é desviado de todas as maneiras. É desta forma que nós vamos querer uma educação de melhor qualidade se o dinheiro que vai para a educação é roubado? Da mesma forma na saúde. A coisa está sendo colocada agora como se o único problema da saúde fosse a falta de médicos, mas não é. Não é! É verdade que há uma concentração de médicos no Sul e no Sudeste, notadamente nas capitais, mas, mesmo nessas capitais, em alguns locais das periferias, não há a presença do médico. Agora, eu pergunto: quem foi responsável por esse quadro chegar a esse ponto? Foi o médico? Não. Quem é responsável pelo SUS, o serviço, portanto, de saúde pública do Brasil, é o governo, tanto no que tange ao seu financiamento, tanto que no tange à sua fiscalização da gestão, quanto, sobretudo, no pensar, gigante como é o Brasil, na forma de levar saúde a todos os rincões deste País, notadamente às Regiões Norte e Nordeste, as que mais sofrem, mas também às cidades do Sul e do Sudeste que também têm esse problema.

            Então, aí vem, de repente, Senador Agripino, com formas miraculosas, como aumentar a duração do curso de Medicina. Agora, voltou-se atrás. Depois de ouvirem diretores de faculdades de Medicina, reitores, pessoas do ramo, chegaram à conclusão... Mudaram, fizeram um conserto dizendo que continua de seis anos, mas que os outros dois anos que serão considerados como de residência serão, obrigatoriamente, no SUS.

            Quanto ao primeiro ano, eu até acho que pode ser válido o jovem sair e trabalhar naquela medicina básica, que é a emergência, a clínica geral, ginecologia e obstetrícia... Até concordo. Agora, no segundo ano, dizer que o SUS tem estrutura para a especialização que o aluno escolher, por exemplo, seja em oftalmologia, em ginecologia... Não tem! Infelizmente, não tem, nem pensando em 2018.

            Então, não podemos pensar em qualificar mal os médicos numa residência. Essa é a forma de atender bem à população? Essa é a fórmula para se resolver o problema? Repito: o problema não é de agora, é de muito tempo. Tenho 45 anos de formado, não exerço mais a Medicina, mas, já naquele tempo de faculdade de Medicina, víamos esses problemas. Então, isso se arrasta há muito tempo, entra governo, sai governo.

            Na Constituinte, nós discutimos - e fui Constituinte - essa questão do SUS. Acho que esse foi um avanço enorme. Inclusive, nas disposições transitórias do SUS, dizia-se que ele seria financiado com 30% do recurso da seguridade social, que abrangia tudo. Pois bem, depois que se inventou a CPMF, foram retirados os 30%. Então, trocaram-se seis por meia dúzia, e meia dúzia foi mal aplicada, porque também a CPMF era usada para atender às emergências na seguridade social.

            Então, é preciso dizer que aqui não interessa pensar se é situação, se é oposição. Nós estamos lidando com uma coisa muito importante. Há muitas coisas importantes, mas a saúde é o dom maior do ser humano, depois da vida. E só há vida se houver saúde. Temos de ter isso realmente como prioridade número um. Agora, não adianta buscar caminhos ou atalhos rápidos para resolver um problema de tamanha envergadura, como é o atendimento médico às pessoas carentes.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Permite-me um aparte, Senador Mozarildo?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Ouço V. Exª.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Senador Mozarildo, V. Exª é médico e é mais um que se manifesta neste plenário contrariamente ao Programa Mais Médicos, lançado pelo Governo Federal. O Senador Paulo Davim é médico e já se manifestou também neste plenário claramente sobre o programa. Agrada-me ouvir a opinião de V. Exª, porque ela coincide com a opinião das entidades que falam pela Medicina no Brasil, por uma razão muito simples: eles entendem, como V. Exª - isto fica muito claro no seu discurso -, que não é quebrando o termômetro que se vai curar a febre. Não é quebrando o termômetro que se vai curar a febre! E acho que o Governo está imaginando isso, num misto de demagogia e, talvez, de atitude impensada, o que, graças a Deus, já foi objeto de recuo, mais um recuo dentre os anúncios feitos pelo Governo, no enfrentamento da crise decorrente das manifestações populares nas ruas do Brasil nos últimos 30 dias. Concordo com V. Exª em que o que se está querendo com a permanência dos médicos formados em dois anos no período de residência, como se fosse parte do currículo, vai transformar uma legião de médicos, ou uma geração de médicos, não em especialistas, mas em práticos. Veja V. Exª: o que é a residência? É o momento em que o médico que recebeu o diploma faz sua especialização. Ele se desperta para o aprimoramento na profissão, no segmento ao qual ele vai se dedicar na sua vida profissional. E aí, por concurso, ele disputa com outros médicos recém-formados a oportunidade da residência, para se adestrar na Nefrologia, na Ginecologia, na Pediatria, na Clínica Médica, seja no que for o pendor pessoal dele. Ele o faz para se adestrar, para ser um profissional adestrado, não um prático. Isto é o que o Governo está querendo: jogar os médicos no sistema SUS, para não se especializarem, para se adestrarem em fazer pontos ou passar Cibalena, e atender a deficiência eventual de médicos, o que é a manifestação clara de falência do sistema educacional do Brasil, que produziu, depois de anos e anos, déficit em matéria de médicos para a população brasileira. Então, em boa hora, a manifestação do Senado se faz pela palavra abalizada de médicos como V. Exª que se juntam às entidades de classe, que foram para a rua, que reagiram e que produziram, pela reação, o recuo em boa hora do Governo, que queria, repito, curar a febre quebrando o termômetro. Não vão quebrar o termômetro. Parabéns a V. Exª pela sua manifestação!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Eu agradeço, Senador Agripino, a V. Exª, que tem experiência como Governador e como Senador, que é um homem que tem bastante sensibilidade com relação ao problema maior, eu diria, de todos os que nos afligem, que é o problema da saúde. Mas também não percamos de vista a educação, porque, sem a educação, o ser humano não pode sequer ter noções de higiene, evitando, portanto, doenças evitáveis.

            Mas eu queria fazer um apelo ao Ministro Mercadante, ao Ministro Padilha, à própria Presidente da República, para que estabeleçam um diálogo, para que estabeleçam um órgão para decidir essa questão de saúde e de educação no País, sem que, por exemplo, fique a imagem, perante a população, de que há corporativismo dos médicos e de que, portanto, assim nunca serão atendidas as populações periféricas. E, ao mesmo tempo, como disse V. Exª, não se pode pensar que se acaba com a febre quebrando o termômetro.

            Há muitos, muitos problemas na saúde, como, por exemplo, o de se colocar um médico no interior. Mesmo que haja hospital, um hospital sucateado, um médico, sozinho ou com outro, mas sem equipamentos, sem condições de trabalhar, vai fazer o quê? Vai colocar em risco a vida das pessoas e a sua própria reputação.

            Então, quero encerrar, pedindo que o Senado coloque para votar todos os projetos com relação à questão da saúde no País e que, ao mesmo tempo, o Poder Executivo, através dos Ministros da Educação e da Saúde e da Presidente da República, encontre um diagnóstico completo, não referente a um item só, ao número de médicos, mas referente também à estrutura da rede pública de saúde, à questão da má gestão e da corrupção na saúde, que é um fato comprovado no Brasil todo. Precisamos, de fato, consertar isso. Há tempo para se consertar isso. Isso pode ser feito em um espaço de tempo relativamente pequeno, mas desde que se faça um diagnóstico correto e que se apliquem as medidas necessárias e cabíveis.

            Muito obrigado.