O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus caros colegas Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, todos os que acompanham diariamente o trabalho do Senado Federal, todos aqueles que buscam um Brasil mais justo, mais igual, estamos de fato retomando os trabalhos do 2º semestre e num momento muito importante, no momento em que o Brasil vive aflorada a ansiedade de uma melhor qualidade de vida, de um Brasil mais igual, de um Brasil mais justo, mais eficiente, mais transparente, e é sobre isso que venho à tribuna hoje falar.

            Venho para fazer uma reflexão sobre o Brasil de hoje, o Brasil de ontem e do Brasil de um pouco antes.

            Em 1966 instalou-se no Brasil, criou-se no Brasil um movimento chamado Movimento Democrático Brasileiro. Esse movimento tinha como ideologia a redemocratização do País, o direito de ir e vir, o fim da ditadura, o direito de escolher um prefeito de capital, um prefeito de região de fronteiras, um governador de Estado, o direito de eleger o presidente da República. Conquistamos isso. Demorou, mas conquistamos. Pouco mais de 20 anos, de 1966 a 1990, tivemos uma eleição direta; em 88 já construíamos uma Constituição cidadão, com direitos e garantias individuais. E o que era o Brasil naquele momento?

            O Brasil, em 1966, era um importador de alimentos; o Brasil tinha uma economia não sei em que grau, mas 20º, 30º lugar. Hoje somos a 5º, a 6º maior economia do Planeta.

            O Brasil da década de 80 era um Brasil, Sr. Presidente Senador Ruben Figueiró, nobre representante do Estado de Mato Grosso do Sul, onde nas esquinas das cidades brasileiras, independente do tamanho, as pessoas mendigavam por comida. Aquele que vivia no meio rural era tido como a parte pobre da sociedade, a classe mais humilde, mais distante. Um cidadão que morava no meio rural brasileiro tinha que, muitas vezes, andar uma dezena de quilômetros para poder estudar a 5ª série. Eu tinha que andar 7 quilômetros para ir e 7 quilômetros para voltar para fazer o meu ensino médio. No ensino fundamental, eram 13 quilômetros para ir e 13 quilômetros para voltar.

            Era um Brasil, na década de 80, em que as pessoas comiam proteína animal, a mistura como falamos, no domingo, porque não tinham o dinheiro para comprar todos os dias. Era um Brasil, Sr. Presidente, em que as pessoas tinham uma muda de roupa para o passeio; quando muito, duas. Era um Brasil em que os cidadãos não tinham automóvel, não tinham nos seus lares nem energia elétrica, quanto mais eletrodoméstico. Isso não faz muito tempo, não, minha gente. Estou falando da década de 80.

            Era um Brasil em que vivíamos uma inflação de 80% ao mês. Hoje se fala em inflação e se fazem charges no cotidiano sobre isso. Não chega a ser 7% ao ano. Era de 70%, 80% ao mês! Moedas sendo cortados três zeros a todo tempo. As moedas mudavam de nome a todo tempo. Nem sabemos mais em que época era o Cruzeiro, o Cruzado, o Cruzado Novo ou o Cruzeiro Novo.

            Era um Brasil, Sr. Presidente, que experimentamos logo após a promulgação da Constituição de 88. O direito de escolhermos um Presidente estava tão ávido, a ansiedade por democracia, que não concordamos com a ação daquele Presidente e, através de um movimento, chamado Caras Pintadas, pressionou-se o Congresso Nacional para que promovesse o impeachment. E vejam que esse Presidente, Fernando Collor de Mello, foi quem deu o pontapé inicial para a mudança deste País, no momento em que ele reconhecia que o Brasil, em comparação a muitos países ao redor do planeta, estava atrasado.

            Assumiu a Presidência da República Itamar Franco. Quando cheguei ao Senado estava nesta Casa, hoje saudoso, Itamar Franco, e pensou: “Preciso fazer algo mais pelo meu País. Se eu não o ajudar como Chefe de Estado, a ter esta Nação uma moeda forte, a ter estabilidade econômica, o fim da inflação ou a estabilização, a redução drástica da inflação, o que será do meu País?”

            E assim o fez. Itamar Franco criou a unidade Real de valor, reduziu a inflação neste País; estabilizou a economia. O Presidente que veio na sequência, Fernando Henrique Cardoso, criou os programas sociais, manteve a economia otimizada.

            E olhe, Sr. Presidente, que só faz 20 anos que isso aconteceu: de Itamar Franco à Presidente Dilma. O Presidente Lula assume no ano de 2003 com a seguinte mensagem: ”Se o povo brasileiro fizer três refeições ao dia, eu terei cumprido o meu papel perante a sociedade”.

            O Brasil evoluiu de tal forma nas classes sociais que hoje a grande maioria da população brasileira, mais de 50%, é de classe média. A classe alta está reduzida, mas as classes que têm poder econômico são quase 100% da população brasileira. Até mesmo o mais pobre, que ganha o salário mínimo como aposentado, tem poder de compra, porque o salário mínimo da década de 80, da década de 90 não comprava nem mesmo a cesta básica dos remédios para o aposentado.

            Como era a saúde na década de 80? Não havia, não havia saúde de graça para o povo brasileiro em 1970, em 1980. Não havia SUS.

            Em 1977, eu perdi uma irmã por diabetes, aos 9 anos de idade. Meu pai gastou o que tinha e o que não tinha para o tratamento. Não existia saúde de graça. Não havia escolas; não havia transporte escolar.

            Está bom. Chega a Presidente Dilma com a seguinte visão: Temos de otimizar este País. Certo dia ela perguntou: “Como a China consegue crescer tanto em produção industrial?”

            A China mandava os seus, já na década de 20, estudarem em Paris, em Londres, na Alemanha, na Rússia, na Ucrânia. Três mil chineses, em 1920, cursavam as universidades de Paris.

            Em 1950, quando Mao Tsé-Tung, juntamente com Chu En-lai, assumem a China no movimento comunista, instalaram-se mil siderurgias em toda a China. A diferença está aí!

            E o Brasil, nesse meio tempo, não produziu internamente na capacitação dos seus, Senador Wellington Dias. Nós perdemos em produção industrial, não que não crescemos economicamente, mas em comparação com as demais economias do mundo, em 1980, na década de 80, nós Brasil éramos cinco vezes maior do que os tigres asiáticos. Inclua-se ai a China em produção industrial. Hoje eles são cinco vezes maiores que o Brasil.

            Mas, Sr. Presidente, a Presidente Dilma teve essa visão e pensou: “Se é assim que a China chegou lá, vou mandar os nossos estudarem nas melhores universidades do mundo. Cem mil brasileiros terão bolsas custeadas pelo Governo Federal para estudar nas melhores universidades do mundo, inclusive em Harvard”.

            A Presidente Dilma teve a sensibilidade de que esse Brasil ficou décadas sem uma infraestrutura viária para escoar a sua safra. Nós tínhamos, em 1930, mais ferrovias no Brasil do que temos hoje, na época do Barão de Mauá. A ferrovia que liga o porto que escoa a maior parte da safra brasileira, o Porto de Paranaguá, foi feito por D. Pedro, a picareta e enxadão, atravessando a Serra do Mar. Mas a Presidente Dilma teve essa sensibilidade. Dez mil quilômetros de ferrovias estão sendo planejadas, estão sendo construídas no Brasil, como a Transnordestina, a Norte/Sul, aquela que vai começar por Maracajú, Dourados, vai entrar por Guaíra, passando por Toledo, Cascavel, Guarapuava, chegando a Paranaguá. Esta que vai ser a ferrovia do consumo, cortando toda a costa brasileira chegando até o Rio Grande do Sul, do Nordeste ao Rio Grande do Sul.

            Abertura dos portos. Foi uma guerra aqui no Congresso Nacional a MP dos Portos. Conseguimos avançar.

            Nós vamos, agora no mês de agosto, leiloar 25 terminais, licitar. No Porto de Paranaguá, em dez anos, licitou-se um único terminal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil melhorou enormemente nos últimos 20 anos.

            É incomparável o Brasil do fim dos anos 80, do começo dos anos 90, ao Brasil de hoje. Se você olhar na sua cidade, em qualquer lugar deste País, as pessoas que andam nas ruas, você não sabe diferenciar um agricultor de um filho do comerciante ou de um cidadão que mora na cidade, porque as roupas são as mesmas, o carro é o mesmo, a escola em que estudam é a mesma. As condições são outras. Se estamos tão bem assim, Sr. Presidente, então por que essa movimentação toda nas ruas? O que o cidadão brasileiro está querendo se melhoramos tanto? Queremos mais. Sabe por quê? Porque nós evoluímos de tal forma, ascendendo as classes sociais, adquirindo bens de consumo, tendo o acesso à informação na palma da mão, televisão em todos os lares ou praticamente em todos lares brasileiros, que nós conseguimos comparar. O Brasil é um país caro. Aí é que está o problema. Nós precisamos diminuir o custo Brasil. Eu vou dizer, Sr. Presidente, um aparelho como este, que é feito na China, você compra em qualquer país do mundo num valor muito mais barato do que no Brasil. Você compra em Paris, em Nova York, que são as cidades caras do mundo, por um terço do que se vende no Brasil.

            Agora são 6 horas da tarde, se você for, neste exato momento, na Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai, você vai ver um congestionamento enorme. São dezenas de milhares de brasileiros que vão ao Paraguai todo dia e vão lá fazer o quê? Vão fazer turismo? Vão passear? Não, Sr. Presidente. Vão lá fazer compra, vão lá comprar. Por que vão comprar no Paraguai? Porque é mais barato. Inclusive, se vão de carro, abastecem o carro lá, porque a gasolina também é mais barata, mas a gasolina vai de onde? Do pré-sal do Brasil, o senhor sabia? Que é refinado lá em Araucária, no Estado do Paraná, e vai, por caminhão, pagando os pedágios mais caros do mundo, que estão no Paraná, e, ainda assim, é mais barata.

            Quanto vale um automóvel no Brasil e quanto vale esse mesmo automóvel na Europa, nos Estados Unidos da América, no Paraguai, no Uruguai, na Argentina? Um trator agrícola que é fabricado no Brasil você compra pela metade do preço no Paraguai ou no Uruguai. Mas, então, por que é tão caro no Brasil, Sr. Presidente? Porque nós não evoluímos nos nossos modais de transportes.

            Passei por dezenas de cidades do meu Estado na última semana, incluindo o sábado e o domingo. No domingo à tarde estava lá em Diamante d´Oeste, na fronteira com a Argentina e Paraguai, e um cidadão, no final de uma reunião, perguntou: “Mas por que é tão caro para eu produzir? Eu gasto x sacas de soja para produzir num alqueire...”

            Vou responder. Além de o Brasil ser um país extremamente burocrático - e burocrático quer dizer que nós temos muitas dificuldades e, quanto se tem muitas dificuldades, há muita gente vendendo facilidades -, nós somos um país extremamente corrupto, do maior ao menor Município, inclusive o próprio cidadão brasileiro tem o hábito do jeitinho e, desde criança, cresce com a imagem de que o esperto é aquele que leva vantagem sobre o colega. Além disso, há o que eu disse ao cidadão: “Você, para plantar, usa fertilizante, adubo?” “Sim, é claro”, ele respondeu. “Você sabe de onde vem o adubo que você usa para plantar aqui, a 700 quilômetros do Porto de Paranaguá? Vem do leste europeu. Sai das jazidas do interior da Europa do leste, lá da Ucrânia, vai para um porto, entra num navio e fica atracado no Porto de Paranaguá, para conseguir descarregar, 60 dias.”

            Ontem, num voo de Curitiba a Salvador, passando por cima da Baía de Paranaguá, eu contei 132 navios atracados. Ficam 60 dias ao custo de US$30 mil ao dia. Dois milhões de dólares... Cada um desses navios custa para o Brasil o que chamamos de demurrage, de ineficiência portuária de estadia, US$3,5 trilhões. Isso é o que o Brasil paga de ineficiência portuária.

            Disse mais ao cidadão: “Esse navio descarrega, depois de 60 dias atracado, é feito o adubo na mistura com outros nutrientes, entra em cima de um caminhão, anda 700 quilômetros pagando um dos pedágios mais caros do mundo se nós levarmos em consideração que a rodovia é simples. Chega lá na ponta e produz-se o alimento: o caminho de volta não é diferente, é através do mesmo caminhão, pagando os mesmos pedágios, passa pelo mesmo porto, pelo mesmo navio, nas mesmas condições. Por isso é que o Brasil é caro.

            Mobilidade urbana. É o problema dos R$0,20? Não é, minha gente. Não é o problema dos R$0,20. O problema é levantar às 4, 5 horas da manhã para chegar às 8. Você nem toma café da manhã com seus filhos. O problema é sair do seu trabalho às 5, 6 horas da tarde e chegar às 10, às 11 horas da noite em casa. É a qualidade do transporte coletivo. É esse o problema.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que eu estou querendo dizer é que nós evoluímos tanto que nós exigimos mais; nós exigimos uma vida mais igual. E o Congresso Nacional tem que fazer o seu papel. Não é só subir aqui na tribuna e falar. Tem que ter a coragem de fazer um Brasil mais transparente.

            Eu aceitei ser o Relator da emenda constitucional e da alteração na resolução que altera o Regimento Interno do Senado para acabar com o voto secreto. Porque o cidadão tem que saber como votam os seus Parlamentares; e, inclusive, nas autoridades.

            Nos Estados Unidos da América, a sabatina de um Ministro da Suprema Corte…

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - … pode durar quatro, cinco, dez, quinze dias. E, ao final, ainda pode ser rejeitado por voto aberto do Senado Federal.

            Nós vivemos numa democracia. A democracia se traduz em você ter a independência entre os Poderes e a autonomia e o direito - você, como representante do seu Estado, do seu povo, da sua unidade federativa - de votar de acordo com a sua consciência e com a ética que deve pautar o seu mandato.

            Sr. Presidente, aí acontece que, depois de tudo isso que nós vimos no mês de junho, começo do mês de julho, vem ao Brasil um Papa. Olha que coisa fantástica isso, gente, no momento em que a população brasileira clamava por melhores serviços, por melhor qualidade de vida, saúde, educação, Justiça mais eficiente, celeridade na Justiça! Por essa razão, nós tanto lutamos em favor da criação dos Tribunais Regionais Federais, que é o tribunal que julga as aposentadorias, os processos de revisão de aposentadoria do cidadão. E há quase 1 milhão de processos dessa natureza parado nos tribunais.

            Hoje fizemos um ato aqui que foi vergonhoso: o depoimento de um magistrado federal dizendo a insalubridade que é descer nos porões do TRF 1 para pegar os milhares, centenas de milhares de processos que estão lá empilhados. E é processo seu, cidadão: 80% do Território nacional pertence ao TRF 1.

            Mas, de repente, vem um Papa ao Brasil, e pega o povo brasileiro com esta animosidade toda, esse clamor todo, por uma vida melhor. E eu, que achava, há um ano e meio, quando eu sugeri ao Congresso Nacional um projeto de lei...

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - ... para nós colocarmos duas disciplinas, uma no ensino fundamental, de Cidadania, Moral e Ética, e outra no ensino médio, de Ética Social e Política, pensando, naquele momento em que o cidadão brasileiro estava alheio às grandes causas, alienado, ou pensando cada um em si, no seu mundo, como se: “Não tem solução mesmo, a vida é assim, o que eu fizer não vai ser diferente”, e de repente vem esse levante todo, em favor de buscar uma igualdade maior, mais ética, mais transparência. E com toda essa sensibilidade momentânea do Brasil, vem o Papa, e na mensagem que ele deu no programa Fantástico, do domingo, é justamente isso, é dizendo assim: “Olha, cidadão, o centro, viver o seu mundo sozinho, sem olhar para os lados, viver somente o econômico, o financeiro, isso não tem futuro. Nós temos que olhar também os periféricos. Nós temos que aprender com a experiência, com o conhecimento dos anciões, aqueles que detêm a experiência da vida e o conhecimento da vida, e tentar passar isso para os jovens, que estão aqui na outra ponta, que têm a utopia, que sempre querem um mundo melhor, mais ágil, mais rápido, e convergirmos todos para um mundo melhor.”

            O Papa não podia ter vindo ao Brasil num momento tão propício! Porque as pessoas estavam sensíveis a sua mensagem, inclusive independentemente da religião - o Papa foi muito tranquilo para dizer isso: o protestante, o judeu, o muçulmano, o católico, todos nós somos filhos de Deus. Todos nós acreditamos num ser superior e queremos um mundo melhor.

            Sr. Presidente, neste primeiro dia de trabalho do segundo semestre, eu fiz questão de vir a Brasília juntamente com dezenas de Senadores que estão hoje aqui, no Congresso Nacional, para dar o meu testemunho de que o Brasil é o melhor país do mundo. Nós evoluímos nesses últimos, Senador Raupp, vinte e poucos anos, 25 anos que faz a nossa Constituição de 88, muito, muito. É incomparável o Brasil de 1988 com o Brasil de hoje. Mas nós, 200 milhões de brasileiros, merecemos muito mais, merecemos um Brasil mais igual, um Brasil mais justo, um Brasil mais barato. E nós vamos conseguir.

            Eu tenho uma premonição: daqui a 20 anos, Ciudad del Este, Paraguai, busque outra vocação, porque nós, brasileiros, não vamos mais comprar lá. Nós vamos comprar aqui, porque aqui vai ser tão ou mais barato do que no Paraguai.

            Eram essas as minhas mensagens no dia de hoje, Sr. Presidente, agradecendo a todos pela atenção.

            Uma boa tarde a todos.