O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró, quero dizer que é um prazer fazer uso desta tribuna quando V. Exª preside. Senadora Ana Rita, Senador Sérgio Souza, em nome de quem quero saudar aqui todos os Senadores e Senadoras, todos que fazem esta Casa. Quero saudar também todos que nos acompanham pelo Brasil e, é claro, de forma especial, do meu Nordeste, do meu Piauí.

            Sr. Presidente, eu quero aqui, antes de entrar no tema que me traz aqui hoje, fazer um apelo. Eu, hoje, encaminhei ao Governador do Estado do Piauí uma mensagem em que peço pelo Complexo de Reabilitação em Teresina, que trata dessa área relacionada à educação e à saúde. É o Complexo de Reabilitação Danielle Dias. Foi premiado por diversas vezes, visitado pelo Presidente Lula, pela Presidenta Dilma, por artistas, por atletas, enfim, e tem prestado importantes serviços, não só ao Estado do Piauí, como também a outros Estados da Região, nessa área da pessoa com deficiência.

            Esses dias, foram divulgadas as dificuldades financeiras que esse complexo está vivenciando.

            Há dificuldades, porque cresceu a demanda. Em uma área como essa, se alguém perde a perna em um acidente e precisa de uma órtese, de uma prótese; se alguém fica paralítico; se alguém é altista e ali recebe tratamento, é quase impossível negar atendimento a essas pessoas.

            A coordenação é feita pelo Dr. Benjamim e por outros membros, como o Dr. Aderson. Eles dirigem, com muito zelo, com muito carinho aquela área e são apoiados por todas as entidades, associações, federações de pessoas com deficiência no Estado do Piauí, com o acompanhamento do Ministério Público.

            Agora, por conta de mudanças na Lei do Cebas, acabou ocorrendo um desequilíbrio. Estamos aqui buscando convencer a Presidenta Dilma com negociações. A previsão é de que, até a próxima semana - eu espero -, haja a edição de um novo decreto sobre o atendimento com o certificado de benefícios para as entidades que prestam serviços às comunidades, as entidades beneficentes, de reconhecida utilidade pública. A Câmara Municipal, a Assembleia, aprova uma lei, e o Governo Federal faz o registro. Aí teremos o certificado que permitirá esse atendimento. Essa entidade já tem a aprovação municipal e estadual e passou a ter a federal, mas, em razão de uma mudança na legislação, não pôde ser contemplada.

            Hoje, falei com o Secretário Hélder Jacobina, Secretário para a Inclusão da Pessoa com Deficiência no Piauí. Sei que os Estados e os Municípios têm dificuldades, mas penso que essa área deve ser priorizada. Por isso, estou aqui fazendo esse apelo. Sei que as entidades das pessoas com deficiências estão hoje em uma reunião lá no Complexo de Reabilitação para buscarem uma alternativa que possa garantir o pleno funcionamento desse complexo que é cabeça de rede para um conjunto de outras entidades espalhadas pelo Estado que são centros de reabilitação importantes para o Piauí.

            Quero, então, registrar o encaminhamento que fiz ao Governador Wilson Martins no sentido de atender às condições de pleno funcionamento dessa área.

            Sr. Presidente, comemoro o tema que me traz hoje aqui, a exemplo do pronunciamento que fez V. Exª, chamando atenção para este momento que vivenciamos, mas sendo otimista em relação ao Brasil.

            Hoje eu também ouvi aqui, do Estado de V. Exª, o Senador Requião, que fez um discurso importantíssimo, tecendo, de um lado, alertas que são fundamentais, mas, de outro lado, mostrando também o seu otimismo em relação a como podemos enfrentar este momento que estamos vivendo.

            Pois bem, dados do IBGE e do Ipea e o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2013 revelam que o Brasil melhorou, como V. Exª diz, e o Piauí também acompanhou essa transformação.

            Hoje quero tratar aqui da grande evolução pela qual a sociedade brasileira, principalmente o meu Estado, passou nos últimos 20 anos. O Brasil teve uma evolução da ordem de 44% na qualidade de vida - é a forma de se medir qualidade de vida -, e o Estado do Piauí, 74%, o primeiro lugar do Brasil entre o ano de 2000 e o ano de 2010. É isto que revela o dado agora de 2013.

            Eu tive o privilégio, ainda, quando Governador, de fazer parte desse plano, juntamente com outros partidos - o PMDB foi um importante partido que nos ajudou, assim como outros partidos, lá no meu Estado -, e de poder comemorar com todas essas lideranças sociais, com os técnicos, com os servidores do Estado, este momento fundamental.

            O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mostra um grande avanço na qualidade de vida dos brasileiros e das brasileiras, graças a decisões acertadas, principalmente, do nosso Governo. Eu destaco aqui o governo do Presidente Lula, que prossegue com a Presidenta Dilma, que alavancou as condições de crescimento econômico e a recomposição do tecido social em nosso País.

            Nas últimas duas décadas, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal deu um salto, como eu disse aqui, de 47,8% em todo o Brasil. Eu disse 44% e quero retificar: 47,8% em todo o Brasil.

            Cerca de 74% dos Municípios brasileiros se encontram nas faixas de médio e alto desenvolvimento humano. Vejam: 74% hoje se encontram na faixa de médio e alto desenvolvimento humano, enquanto cerca de 25% ou um quarto estão na faixa de baixo e muito baixo desenvolvimento humano. É bom lembrar que essa situação era de menos da metade do que agora podemos revelar.

            Essa evolução sinaliza também que o País está conseguindo aos poucos reduzir as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre os Municípios das Regiões Norte e Nordeste e aqueles localizados no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

            O Brasil, Sr. Presidente e minha querida Senadora Ana Rita, está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no Índice de Desenvolvimento Humano, entre 1990 e 2012, uma trajetória que coloca o nosso País no grupo de “alto desempenho”. As conclusões são do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 - A Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado, de março deste ano.

            O País registrou um crescimento de 24% no IDH nesse período e avança mais rápido do que vizinhos latino-americanos e até de outras regiões do mundo.

            O Índice de Desenvolvimento Humano do Piauí também cresceu e ficou em 0,646, subindo de último do Brasil para a 23ª colocação no ranking nacional nos últimos anos.

            Em 1991, para citar um exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do meu Estado era de 0,362 e, em 2010, apresentou crescimento de 78,4%. No ano de 2000, o Piauí ocupava a 24ª posição, à frente apenas do Maranhão e de Alagoas; em 2010, nós conseguimos ultrapassar outros Estados como o Pará.

            Quando comecei o meu mandato como Governador, em 2003, traçamos um plano que temos a certeza de que levará o Piauí a ter um Índice de Desenvolvimento Humano de Estado desenvolvido até 2022. Muitos, naquela época, chamaram-me de sonhador, ilusionista e até de mágico.

            Os números provam que, depois de uma fase mais lenta, mais difícil no início, como eu sempre citava - um carro precisa ser consertado para funcionar e sair do atoleiro -, nós, piauienses, temos a condição de atingir, até 2022, um IDH próximo de 0,8. Era essa a meta, e tudo caminha para que ela seja concretizada. Veja que de 0,362 nós chegamos agora a 0,646.

            Até para que quem está nos ouvindo aqui possa compreender, esse índice varia de 0, quando se está numa situação muito ruim, quando há pouca qualidade de vida, até 1, quando há muita, extrema qualidade de vida.

            Nós saímos de 0,3 para 0,6, e o objetivo é passar de 0,8, percentual que classifica um município, um estado, um país como desenvolvido.

            Agora o Governo faz novos estudos para atualizar o plano de desenvolvimento.

            Sr. Presidente, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é inspirado no Índice de Desenvolvimento Humano Global, publicado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

            Esse índice é composto por três variáveis, sendo uma delas a educação, em que se mede a qualidade, a quantidade de pessoas com mais de 12 anos de estudo. É isto que se coloca como essência: que tenha o ensino básico, de preferência que tenha uma profissão, enfim, que tenha condições de domínio do conhecimento básico que a humanidade já reteve. Outra variável é a saúde, em que o objetivo é a média da expectativa de vida; na verdade, saúde no sentido mais amplo. Ou seja, é considerado desenvolvido quem tenha expectativa de vida acima de 75 anos. No Brasil, a expectativa de vida era de 64 anos; agora estamos alcançando 73 anos. No meu Estado, a expectativa de vida era de 59 anos, mas ultrapassou 70; a média de vida é de 71 anos. Ou seja, se uma pessoa da geração dos meus pais passasse de 50 anos, já estava no lucro.

            Há poucos dias faleceu, minha querida Ana Rita, Ribamar Santos, um trabalhador rural, da luta camponesa, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Brasil - inclusive o Lula gosta muito dele. Ele faleceu com 87 anos. Uma história belíssima! Foi nosso primeiro candidato a governador pelo Estado do Piauí.

            E, ao me lembrar de desempenhos importantes como esse, conquistado pela força de um projeto encabeçado por um homem simples como o Presidente Lula, que nos fez evoluir a patamares maiores, numa velocidade maior, quero aqui também fazer o registro do falecimento de Ribamar Santos. Passamos por esse momento de dor, mas também de alegria por tudo o que ele representou na história política e social do Estado do Piauí.

            Pois bem, esse índice é formado por componentes da educação, da saúde e da renda. Em relação à renda, quem tem uma renda per capita, uma renda por habitante superior a US$800,00 é considerado já plenamente desenvolvido; quem tem acima de US$400,00, algo em torno de R$800,00, R$900,00, já tem um padrão de desenvolvimento.

            Nesse componente da renda, o Brasil tem evoluído, e o Piauí também, mas precisamos evoluir mais. Pela primeira vez na história, não há Municípios do Piauí entre os dez piores IDHM. Quero apenas citar que, em 2002, quando saiu aquela definição, entre os dez Municípios com índice mais baixo do Brasil, havia seis do Estado do Piauí; seis! E agora não há nenhum Município do Estado do Piauí entre os dez piores.

            Aliás, quando o Presidente Lula, em 2003, resolveu lançar o Programa Fome Zero, escolheu Guaribas como a cidade-piloto do Fome Zero porque era o Município brasileiro com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano, de mais baixa renda - 75% da população com mais de 15 anos era analfabeta, para compreendermos a situação. Então, era um atraso mesmo. Esse Município não está mais, aliás, nem entre os cem mais baixos do Brasil, porque um trabalho foi feito para que tivéssemos essa evolução, repito, na escolaridade, no conhecimento, na educação, na expectativa de vida e na renda. Portanto, é um caminho importante.

            Na comparação proporcional, Aroeiras do Itaim, no Piauí, para citar um exemplo, teve a maior melhora do Índice do Desenvolvimento Humano em todo o Brasil. É um Município pequeno, onde, aliás, há raízes da minha família pelo lado do meu pai, e que fica na região de Picos. Era um Município muito atrasado, muito isolado, onde não havia praticamente nada, só o nome de Município. E ele teve uma evolução de 149% no IDH. Tinha um IDH de 0,208 e agora atingiu 0,519.

            É uma cidade que agora está integrada por asfalto, tem unidade de saúde, sistema de abastecimento de água, energia, e nada disso havia naquela comunidade, está certo? E há poucos dias tive a oportunidade de visitá-la e de ver a alegria daquele povo com a nova situação.

            O Sérgio citava, há pouco, um dado que me chama a atenção: você vê nas cidades hoje um jovem e não consegue diferenciá-lo como antes. Antes, a gente olhava e percebia que era um jovem lá da zona rural, todo maltrapilho, usando uma roupinha acanhada, de chinela de sola, muitas vezes - Currulepe, como se diz lá no Nordeste; agora, bem-vestido, bacana, em condições de poder se apresentar à sociedade de forma adequada.

            Muitas vezes, meu querido Sérgio - gostei do seu exemplo -, se é filho de agricultor, se é filho de comerciante, se é do médico, se é do prefeito da cidade ou filho do Senador Sérgio, neste momento, não faz diferença. Por quê? Porque as pessoas passaram a ter uma condição de vida melhor. São muito raros os casos para os quais a gente ainda não conseguiu dar solução.

            Aliás, tive a oportunidade de tirar uma fotografia com a minha família. Interessante: a geração com mais de 60 anos tem em torno de 1,50m de altura; a minha geração já mais ou menos com 1,70m de altura; a geração dos nossos filhos com 1,80m. O que melhorou? É que saiu do angu de puba - como se diz no Nordeste -, saiu do escaldado de farinha com leite para poder comer um alimento melhor - carne, frutas, verduras -, ter uma condição de acesso melhor.

            Então, o que eu estou dizendo é isto: o Brasil teve uma das melhores evoluções na área da qualidade de vida do Planeta! E vejo aqui, às vezes, pronunciamentos que dizem que o mundo vai acabar amanhã, parece que amanhã estará tudo desaparecido.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - No entanto, quando olhamos os dados concretos que não são nem mesmo do Governo brasileiro, mas das Nações Unidas, constatamos que isso é um parâmetro para analisar a França, o Japão, a Alemanha, os Estados Unidos, a África do Sul, o Chile ou o Brasil; São Paulo, Paraná, Amazonas ou o Piauí. E eu comemoro porque o Estado que mais evoluiu no Brasil foi o Piauí, e acima do Nordeste, acima de outros Estados brasileiros.

            Pois bem, eu estava citando que isso aqui tem coisas reais, Senadora Ana Rita. A gente está aqui nessa luta para a cidade ter um médico, ter uma enfermeira, ter um dentista, ter um consultório odontológico, para ter um ponto de cultura, para ter Internet, para ter computador, para ter celular, para ter asfalto, para poder ter praça, para ter essas coisas, ter um matadouro público.

            Então, é disso que se trata. No meu Estado, nós enumeramos 80 coisas que qualquer lugar desenvolvido tem que ter, porque tem a ver com aquilo que é necessário para aumentar a expectativa de vida, aumentar as condições de ensino e aumentar a renda. Sem energia elétrica, nós não vamos ter nenhuma das três coisas. A energia é necessária para aumentar a renda, para funcionar um comércio, uma fruticultura, para melhorar a saúde, para guardar uma vacina, para poder armazenar frutas, carnes, enfim, para funcionar uma escola, para ter computador. Como vai haver evolução?

            Veja, o nosso Governo teve a coragem de dizer: nós queremos luz para todos, para chegar a todas as pessoas. Aroeiras do Itaim, que citei aqui, não tinha, era um lugar atrasado em que as comunidades viviam na lamparina...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... e agora passaram a ter. Então, isso mostra que as políticas públicas desenvolvidas e executadas pelo nosso Governo no Brasil estão surtindo efeito - e repito aqui, no Piauí e em outros Estados -, contribuindo decisivamente para a diminuição das desigualdades que prejudicavam o crescimento do meu Estado e do meu País.

            Temos pessoas vivendo mais e melhor e somos hoje destaque na área educacional. Teresina, por exemplo, no topo da educação brasileira! Teresina no topo da educação brasileira! Os resultados do Enem mostram que quatro escolas da capital do nosso Estado estão entre as 26 melhores do País. Entre as 26 melhores do País, quatro são da capital do Piauí. Quer dizer, é o Enem, não é um estudo que está colocado. Escola pública ou privada filantrópica ou privada.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - E isso é essencial para o nosso desenvolvimento.

            Nosso grande desafio agora é gerar mais renda, aumentar a renda. Nosso esforço maior deve se concentrar na geração e distribuição de renda para o povo brasileiro e para o povo piauiense.

            Devemos prosseguir complementando a infraestrutura, criando multimodal de transporte, ferrovias, mais rodovias, pontes, hidrovias, portos, aeroportos nacional, regional e internacional. Energia também de forma diversificada com hidrelétrica, eólica, solar, biomassa, termoelétrica, que é o que estamos fazendo no nosso Estado. Esses dias o Prefeito de São João do Piauí esteve comigo pedindo apoio para colocarmos ali uma base, uma fazenda de energia solar que vai gerar cerca de 4 megas com energia solar.

            É preciso investir numa política ousada para captação de investimentos, com participação direta dos pequenos e médios investidores e apoio aos grandes na área de mineração, gás, petróleo, biocombustível, geração de energia, agronegócio, fruticultura, fruticultura irrigada, produção de grãos, criação de animais e também na área de serviços, onde destaco o comércio e o turismo.

            O objetivo, portanto, é alcançar grande escala de produção, em diversas áreas, para que a matéria-prima seja industrializada ali mesmo, no Piauí, ou seja, industrializada dentro do próprio Estado. Agregar valor para vender produto industrializado. Vender soja, mas vender sob a forma de margarina, biscoito, macarrão, alimentos para outros mercados, gerando emprego dentro do próprio Estado e assim em outras áreas.

            A descoberta agora de gás e petróleo no Piauí nos coloca em outro patamar, tanto em terra quanto em mar. Do ponto de vista social, devemos manter regras modernas e com responsabilidade na área ambiental. Fazer e completar todo o ciclo da educação em cada Município.

            Senadora Ana Rita, um Município do tamanho de Alegrete, no Piauí, que tem de 4 a 5 mil habitantes, ter creche, ensino fundamental, ensino médio, ensino médio técnico...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... o Pronatec, o ensino superior e pós-graduação, é disso que se trata. Garantir, portanto, que tenham as condições de um melhor sistema de segurança, além de investir mais em cultura, esporte e lazer.

            Também destaco aqui o desempenho excepcional alcançado pela Região Nordeste, cujo ritmo de crescimento é bastante superior à média nacional. O Estado do Piauí, por seu turno, destaca-se dentro da Região Nordeste, apresentando um índice mais elevado do que a própria região. É um dos Estados com maior crescimento da produção, sendo igualmente importante mencionar as melhorias dos índices sociais que demonstram uma significativa elevação da qualidade de vida dos cidadãos.

            Srªs e Srs. Senadores, meu querido Lindbergh, os brasileiros querem mais e melhor. Eu acho que o que nós estamos discutindo, a pauta do Brasil neste instante, são melhores serviços.

            Senador Lindbergh, é como se estivéssemos acostumados com um Brasil que tinha 20%, no máximo 30%, que podiam andar pelo Brasil, que podiam ter um computador, que podiam fazer uma viagem internacional, enfim, que podiam estar lincados com o mundo; de repente, é como se fossem cegos, colocassem os óculos e passassem a enxergar. Estou vendo V. Exª com óculos. É como se a pessoa colocasse os óculos e dissesse: “agora eu estou vendo tudo e eu estou vendo que tem muita coisa que tem que mudar. Não aceito mais esse negócio de alguém ganhar dinheiro para ser professor e não dar aula; ganhar dinheiro para ser médico e não dar consulta. Eu quero segurança”.

            As pessoas, então, querem serviços melhores. Eu acho que é isso que temos que captar do que vem do povo brasileiro.

            Os Municípios do Brasil alcançaram em média um Índice de Desenvolvimento Humano alto graças a avanços em educação, renda, e expectativa de vida mais elevada. O que mais contribuiu para esse índice foi o aumento da longevidade. A expectativa de vida da população no Brasil subiu de 64,7 anos para 73,9, quase 74. Ao alcançar 75, Senador Sérgio, seremos, no conceito internacional, um País desenvolvido; alguém nascer no Brasil e saber que vai viver em média 75 anos. É claro que para isso é preciso cuidar da segurança, da violência. Quando morre uma criança, por exemplo, antes de um ano de vida, ali se tem uma de 100, na média nós estamos falando de 50; uma teve zero e outra teve 100. A média é 50, divide por dois e dá 50.

            É isso que pesa quando alguém assassina um jovem na rua, quando alguém morre num acidente de moto, de veículo, o que acontece de forma muito fácil no nosso País. E é isso que temos que mudar.

            Também houve um aumento na renda de 14,2% no mesmo período. No Piauí saímos de uma média de 59 anos para 71 anos. Os maiores desafios do Brasil se concentram na educação, o terceiro componente do IDHM. Apesar de ter crescido de 0,279% para 0,637%, veja que aquele Município de Aroeiras do Itaim, que estava igual ao Brasil, ultrapassou o Brasil, ultrapassou a média brasileira. O IDHM específico de educação é o mais distante na média ideal para chegar a um. Nesse ponto o Piauí evoluiu mais do que o Nordeste e mais do que o Brasil, nós já estamos com um patamar acima da média brasileira nessa área da educação.

            Em 2010, pouco mais da metade dos brasileiros com 18 anos ou mais haviam concluído o ensino fundamental, e só 57% dos jovens entre 15 e 17 anos tinham concluído o ensino fundamental. E isso mudou. Estamos trabalhando para preencher as lacunas que se apresentam no campo estratégico da educação, onde, apesar dos problemas, os progressos foram significativos com o crescimento de 128%.

            Agora é hora de garantir mais qualidade na educação e para isso estamos trabalhando. Para se ter uma ideia, atualmente mais de 49 mil e 300 escolas públicas em todo o País têm atividades de tempo integral. No meu Estado já são várias também. A expectativa é de que até o ano que vem sejam 60 mil escolas dessas.

            Estamos aprimorando o aprendizado com destaque ao ciclo médio e profissionalizante. E é a estratégia de política estrutural de longo prazo, adotada pelo Brasil e também pelo Piauí, com universalização do bem-estar social, foco na redução das desigualdades e redução da pobreza, que coloca o País nessa posição de destaque no crescimento do IDH.

            Destaco aqui, portanto, o importante apoio do Presidente Lula e sua equipe, que prossegue agora com a Presidenta Dilma. Eu acho que é disso que se trata quando se fala em Projeto Brasil.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente e meus colegas Senadores.

            Muito obrigado.