O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, vou abordar hoje um tema que abordo desde o meu primeiro mandato, que é a questão da distribuição dos médicos no Brasil.

            Agora, há pouco, o Governo resolveu ampliar o curso de Medicina, que já é o mais longo, com seis anos, para oito anos, sendo que, nesses dois últimos anos, o estudante vai atender no Programa Saúde da Família. É interessante como, realmente, as maiorias ou as Lideranças conseguem travar as iniciativas parlamentares, mas, quando o Poder Executivo quer fazer, ele o faz por uma medida provisória, e aqui nós temos de aprovar a questão a toque de caixa.

            Em 1999 ou em 2000, no máximo, pois foi no início do meu primeiro mandato, eu apresentei um projeto - não inventado, pois eu sabia da experiência feita pela Austrália e por outros países - em que os médicos formados em escolas públicas, sejam federais, sejam estaduais, sejam municipais, seriam obrigados a trabalhar numa localidade, uma vila ou um Município, em que a correlação mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde não fosse a igual a 1 (um) médico para 1.000 habitantes.

            Pois bem, agora, faz-se isso, do dia para a noite, rapidamente, sem consulta a nada, como se dizendo “agora, está resolvido o problema de médico no Brasil, mas, enquanto esses que vão se formar com oito anos não dão conta do recado, vamos trazer médicos da Espanha, de Cuba, de Portugal (...)”.

            É evidente que o que o paciente quer é ser atendido pelo médico, mas, com certeza, ele quer ser atendido por um médico que tenha realmente competência para fazer um diagnóstico, para fazer um tratamento e, de fato, para curar um paciente.

            Eu não tenho nenhum complexo, até porque não exerço mais a Medicina e, portanto, não tenho nenhum complexo com a questão de um médico vir de um lugar ou de outro. Inclusive no meu Estado, nós tivemos um contrato direto, um convênio, entre o Governo do Estado e uma universidade de Cuba, e levamos médicos cubanos para lá, para o interior do Estado de Roraima, o Estado mais ao norte da Amazônia. E a experiência foi válida. A maioria deles ficou lá e fez a revalidação do diploma. Mas o que acontece é que, da década de 80 para cá, não há uma medida de governo olhando o Brasil como um todo. Não é só no meu Estado, na Região Norte ou na Região Nordeste, que há carência de médicos. Há carência de médicos até nas capitais, nas periferias, ou em grandes cidades. O que acontece é que o mal não está na falta do médico, mas, sim, na distribuição do médico. E o mal maior da saúde está na corrupção que se pratica no setor de saúde.

            Pratica-se a corrupção com remédios, com material hospitalar, gaze, esparadrapo. Isso lá no meu Estado, pequenininho, como mencionei há pouco, em que recentemente uma operação da Polícia Federal prendeu funcionários e empresários, onde havia o crime continuado da compra de remédios com vencimento próximo.

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Esses remédios vencendo quase em seguida, e eram descartados. Nova compra com dispensa de licitação era aberta. Compravam-se os mesmos remédios de novo, e se ficava em uma ciranda. Em pouco tempo, a Polícia Federal detectou que só nessa brincadeira R$30 milhões tinham sido roubados da saúde; portanto, roubados do doente. Foram roubados, portanto, da saúde do paciente, e até a vida do paciente.

            Felizmente, o Senado aprovou agora a lei que torna crime hediondo a prática de corrupção. Eu diria que, se qualquer crime pode ser hediondo, o crime praticado na educação ou na saúde devia ser duas vezes mais, porque, na verdade, não há como aceitar que alguém, seja ele de que nível for, que trabalhe na área da saúde, pratique realmente corrupção.

            Infelizmente, é um fato que ocorre no Brasil todo.

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - A Controladoria Geral da União (CGU) publicou no ano passado que, nos últimos quatro anos, a Fundação Nacional de Saúde, que entre outras coisas tem a obrigação de atender às comunidades indígenas, desviou R$500 milhões dessas atividades-fim.

            Então, como ter dinheiro para a saúde, se já vai pouco e o pouco que vai é roubado?

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mozarildo?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Concedo, com muito prazer.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu serei breve, pois sei que o tempo de V. Exª praticamente está se esgotando. Mas, eu não poderia deixar de me associar ao que diz V. Exª, principalmente em relação à saúde, até porque V. Exª é médico também. Essa questão de transformar as coisas não republicanas da saúde em crime hediondo vai ajudar a apertar mais. E também votamos, nesta semana, a responsabilização das empresas que também vão responder.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Empresas que porventura participam, de uma forma ou de outra, que tenham concurso no desvio dessas questões, também responderão. Não só as pessoas físicas, mas a empresa, como pessoa jurídica, torna-se também responsável, pela nova legislação no Brasil. Votamos esta semana aqui, no Senado. E V. Exª aborda muito bem essa questão, que é uma das mais prementes no Brasil hoje: a questão de saúde, as filas, salvar pessoas. E ainda vem gente aproveitar para se beneficiar daquele que está ali necessitando de ter o atendimento? Ora! Meus cumprimentos a V. Exª, Senador Mozarildo.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Casildo, eu não consigo cortar a palavra de um colega Senador. Até há pouco, o Senador Jarbas Vasconcelos falou da necessidade de termos aqui um respeito com os colegas. Regimentalmente, o Senador Mozarildo Cavalcanti está falando como Líder do PTB. Estou só esclarecendo, e não caberia um aparte.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Perdão, perdão, eu não sabia.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Não, não! Deixei que V. Exª falasse em respeito a V. Exª, porque o plenário ainda não está cheio para a sessão que vamos ter. Então, acho que seria um desrespeito cortar a palavra, mesmo que o Regimento determine, mas agradeço-lhe muito, e o Senador Mozarildo está com a palavra.

            Mas antes, Senador Mozarildo, eu queria saudar os estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, que estão visitando o nosso plenário do Senado.

            Com a palavra, o Senador Mozarildo, V. Exª que é... (Palmas.)

            V. Exª que é o representante de Roraima e do PTB, falando como Liderança.

            Muito obrigada, Senador.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Senadora Ana Amélia, quero realmente finalizar, dizendo isto: que setores fundamentais da vida do cidadão como saúde, educação, segurança têm que ser levados mais a sério neste País, no que tange...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - ... à remuneração melhor, tanto de profissionais da saúde, como de professores, de policiais, mas, sobretudo, uma vigilância redobrada no que tange à aplicação dos dinheiros, porque receber dinheiro público para a saúde e fazer corrupção - quer dizer, roubá-lo - é roubar o direito do cidadão à saúde, à vida. Agora, é preciso também que não haja sofismas. O que há, na realidade, é que os hospitais públicos, de modo geral, estão sucateados, não têm espaço em UTI, não têm sequer, às vezes, equipamentos básicos como um balão de oxigênio. Enfim, é um caos. O médico que trabalha num hospital desses fica realmente estressado, expondo a sua profissão e a vida do paciente, diante de um hospital ou de um estabelecimento de saúde qualquer, desde um posto de saúde, que não tem as mínimas condições de infraestrutura para atendimento.

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Portanto, eu quero deixar aqui o meu registro sobre essa mudança, com a qual não vou dizer que concordo, nem discordo, porque merece ser analisada; mas ampliar um curso para oitos anos simplesmente assim não me parece seja uma coisa correta no que d a resolver o problema do péssimo atendimento público ao povo brasileiro.

(Manifestação das galerias.)