O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos aqueles que nos visitam na tarde de hoje, caros telespectadores da TV Senado ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, no último fim de semana, a população brasileira foi surpreendida com a denúncia de que agências de inteligência ligadas ao governo dos Estados Unidos da América praticaram espionagem no Território nacional.

            Trata-se de informação de extrema gravidade, que traz perplexidade, de um lado, e grande reflexão, de outro.

            É inaceitável que tenhamos sofrido qualquer agressão à nossa soberania ou, ainda, que tenhamos sido vítimas de crimes contra a legislação interna, especialmente se esses foram praticados por uma nação amiga, com a qual nos relacionamos de forma pacífica e solidária há tantas décadas.

            Exatamente por isso, Srª Presidente, é absolutamente fundamental que todo esse episódio seja esclarecido pelas autoridades norte-americanas o quanto antes.

            Ontem e hoje, a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal juntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ouviram quatro Ministros de Estado sobre esse assunto. Estiveram na Casa o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota; o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim; o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o General José Elito; e o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

            Todos vieram e procuraram explicar os fatos e apresentar as providências que o governo brasileiro tomou e ainda tomará em relação a esse fato.

            As implicações de uma eventual prática de espionagem vão além do acesso a informações estratégicas do Estado brasileiro, sejam da área de defesa ou da ciência e tecnologia, ou de questões comerciais, implicam, sobretudo, Srª Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a privacidade de cada cidadão brasileiro.

            Espero que o governo brasileiro não meça esforços para demonstrar sua indignação e requeira todos os esclarecimentos sobre esse fato.

            Além disso, Srª Presidente, entendo ser absolutamente salutar a disposição da nossa diplomacia de levar esta discussão acerca da governança da Internet, bem como do respeito internacional aos direitos humanos, considerando-se o direito à privacidade, a todos os fóruns multilaterais em debate.

            É absolutamente essencial que o mundo discuta, assim como faz em vários outros setores, alguma regulamentação em relação à Internet, ao uso desse mecanismo que todos, ou quase todos, os cidadãos ao redor do Planeta utilizam diariamente.

            Reconheço que foram os norte-americanos que criaram e difundiram a Internet no Planeta; porém, mesmo diante do sucesso que tiveram na sua propagação mundial e no seu uso, não me parece razoável, que seja restrita a eles a sua regulação.

            Há outros exemplos, Srª Presidente, de temas que se mostraram demasiadamente delicados para a humanidade ou que tiveram seu uso difundido em todo o globo e passaram a ser controlados pelo conjunto das nações. Poderia citar, como ilustração, a energia nuclear, ou mesmo as telecomunicações, que possuem agências internacionais de controle. Razão pela qual entendo que é meritória e justa a pretensão brasileira de procurar ampliar este debate nos fóruns adequados.

            Concordo também com a ideia de iniciar as discussões e, se possível, já buscar um posicionamento único sobre o tema nesta cúpula do Mercosul, que se inicia agora. É esperada a presença de outras nações que compõem a Unasul; e, daí, poderíamos encontrar uma posição oficial do bloco sobre a postura a ser adotada perante as demais nações do Planeta.

            Srªs e Srs. Senadores, é importante ressaltar que o Brasil foi apenas mais uma vítima de tais práticas de espionagem denunciadas pelo norte-americano Edward Snowden. Muitos países da Europa, como França, Alemanha, Reino Unido, entre outras de nações, como Rússia, China, Índia, Paquistão, também foram, supostamente, objeto de escutas e monitoramento e suas comunicações.

            Todavia, o episódio em questão não merece atenção apenas pela ação dos norte-americanos, mas, sobretudo, pela triste demonstração de fragilidade dos nossos sistemas de prevenção e defesa das nossas telecomunicações.

            De todos os Ministros que ouvimos, foi evidente o reconhecimento de que somos vulneráveis e temos muito a melhorar.

            Não se trata aqui de desconhecimento das ameaças, o que seguramente seria ainda pior, mas de saber que estamos desprotegidos, o que é igualmente muito grave.

            Temos a obrigação, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como sexta ou sétima economia do mundo, como um país que almeja ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, de elevarmos em muito nossos investimentos em inteligência e defesa.

            Chamo a atenção para a área de inteligência, pois, talvez por preconceito, desde o fim da ditadura militar, quando nossa inteligência era usada de forma inadequada para investigar supostos subversivos, esse setor tem sido negligenciado, Srª Presidente, pelos governos que se sucederam após o Estado de exceção.

            Faço um alerta para esse episódio que ilustra esse fato, para vermos o quanto é importante, Srª Presidente, investir em inteligência em defesa da nossa democracia; inteligência não mais a serviço da ditadura, como foi no passado, mas em defesa da democracia brasileira. Seguramente, se tivéssemos melhores aparelhos, estaríamos menos vulneráveis a essas situações.

            Por fim, Srª Presidente, não poderia deixar de reivindicar também maior atenção a nossa estratégia de defesa e, por conseguinte, o reaparelhamento das nossas Forças Armadas. Estamos a um ano de realizar a Copa do Mundo e, em seguida, as Olimpíadas; não podemos, em hipótese alguma, negligenciar a segurança desses dois eventos, que, espero eu, trarão inúmeros estrangeiros ao nosso País.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Encerro, torcendo para que esse levantamento seja feito e esse lamentável episódio sirva para que venhamos a buscar novos rumos, tanto no plano internacional, procurando discutir de forma mais adequada a governança da Internet com todas as nações do Planeta, quanto no plano doméstico, Srª Presidente, promovendo os avanços e os investimentos necessários para dotar nosso País de melhores condições de se defender.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            Uma boa tarde a todos!