Discurso durante a 116ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Publicação
Publicação no DSF de 12/07/2013 - Página 46418

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Eu queria examinar. Pelo que compreendi, Sr. Presidente, a data aprovada é a data da comunicação. Considerando que seja um conjunto de vetos do dia 1º até hoje, foram comunicados, considerando que só a partir da aprovação da resolução e sua publicação, que ela entre em vigor.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Não é a resolução.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu sei, é do protocolo. Estou dizendo aqui, algo que foi dia 1º, dia 2, dia 3, dia 4. Enfim, a pergunta que faço é sobre casos de vetos que foram comunicados anteriormente. Pela conta, dá 30 dias da data da publicação da resolução. É isso mesmo?

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - É isso mesmo. É isso mesmo, como coloca V. Exª. São 30 dias, e esses vetos, a partir de agora, serão apreciados no prazo de 30 dias, porque trancarão a pauta.

            Na verdade, a Resolução estabelece dois patamares de vetos: os vetos que trancam a pauta e, portanto, serão apreciados, e os vetos que não trancam a pauta e, portanto, não serão priorizados.

            Na verdade, essa é a decisão.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Só mais uma pergunta. Pelo Regimento, normalmente, nós teríamos um recesso a partir do dia 18; dia 17 seria o último dia e, no dia 18, entraríamos de recesso. Considerando que não votemos a LDO, como que ficaria a contagem de prazo neste período do mês de julho? Nesse caso, se consideraria a terceira terça-feira do mês de julho ou só a partir de agosto? Gritou-se aqui, à queima roupa, que não precisa analisar...


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/07/2013 - Página 46418