A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permite, Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Com a palavra V. Exª.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... enquanto transcorre a votação.

            Da mesma forma que fizeram os Senadores que me antecederam - Senador Valadares e Senadora Ana Rita -, eu quero fazer algumas ponderações.

            Eu e o Senador Inácio, do PCdoB, votamos a favor da matéria, entretanto, temos algumas observações. Uma delas...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Eu queria, sem interromper V. Exª, lembrar aos Senadores que estão em outras dependências da Casa que nós estamos procedendo à votação nominal. Nós estamos realizando votação nominal, uma importante votação.

            Com a palavra a Senadora Vanessa Grazziotin.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Uma das observações - eu quero, até por economia de tempo, me referir a uma - é a emenda que nós apresentamos, que passa a contribuição previdenciária para 5%.

            O projeto que nós estamos votando estabelece uma contribuição previdenciária, tanto para a empregada como para o empregador ou a empregadora, de 8%, o que faz com que o empregador tenha que contribuir com 20% do valor que paga do salário ao trabalhador doméstico.

            Nós sabemos que as relações de trabalho entre empregado e empregador nesse caso são muito diferentes de relações de trabalho que ocorrem entre uma indústria, um estabelecimento comercial, porque em geral se dá entre dois trabalhadores, Sr. Presidente.

            Ponderei essa questão com o Senador Jucá por muitas vezes, e o Senador manifesta preocupação com a Previdência Social brasileira. Entretanto não podemos nos esquecer que tanto a dona de casa quanto o microempreendedor individual contribuem para a Previdência com 5%.

            Então eu considero que seria muito importante que déssemos a isonomia nesse caso. Não vejo em que isso pudesse comprometer a Previdência Pública brasileira. De jeito nenhum. Acho que não comprometeria. Pelo contrário, quando se criou o Simples, achava-se que teríamos problemas. Não houve. Melhorou o nível de arrecadação.

            Quando criamos o microempreendedor individual, achavam que haveria problemas, achavam. Não houve problema. Melhorou o nível de arrecadação. Agora com o empregador e a empregada doméstica seria a mesma situação. Portanto, seria a nossa proposta de 5% e quero dizer, Senador Jucá, que lá na Câmara dos Deputados vamos tentar aprovar essa emenda.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.