Pronunciamento de Eduardo Braga em 11/07/2013
Pela ordem durante a 116ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Eduardo Braga (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/07/2013 - Página 46572
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acabamos de votar uma PEC nesta Casa. Aliás, acabamos de discuti-la, porque não conseguimos votá-la ainda. Está suspensa a sua votação. V. Exª poderia informar-me de que data e de que ano é essa PEC que acabamos de discutir da tribuna, com o parecer do Senador Blairo Maggi?
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - É a PEC nº 53, de 2011.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - A PEC é a de nº 53, de 2011. Estou com ela aqui. Nós estamos em 2013. Estamos em 2013, Sr. Presidente!
Ontem, votamos nesta Casa uma PEC que trata da questão dos suplentes desta Casa, questão esta, creio, tal qual todas as outras, apresentada pelo Presidente Sarney.
A Secretaria da Mesa poderia informar à Nação brasileira de que ano é essa PEC do Presidente Sarney que nós votamos ontem?
Como esse exemplo, Sr. Presidente, eu poderia citar dezenas agora à Nação brasileira, ao Plenário desta Casa, a V. Exª e ao Senador Jarbas Vasconcelos.
A PEC do Senador - isto não foi dito por mim, mas por ele - tem 60 dias. Sessenta dias! Não são 60 anos; são 60 dias. Não são 60 semanas; são 60 dias, Sr. Presidente!
E acabo de informar a V. Exª e ao Plenário que há uma PEC idêntica tramitando nesta Casa, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, a PEC nº 60, de autoria do Senador Pedro Taques. Portanto, o Regimento determina que, se nós quisermos agir com absoluta procedência...
Ontem ou anteontem, o Senador Eduardo Lopes foi à tribuna para pedir o apensamento de uma PEC apresentada pelo Senador Marcelo Crivella com relação a um tema extremamente relevante, com parecer do Senador Lindbergh Farias.
Portanto, eu quero citar exemplos, eu quero citar PECs recentemente votadas que V. Exª acaba de apresentar como uma conquista.
O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - V. Exª está levando a discussão para o aspecto técnico, formal. Não é isso. O conteúdo é outro, Senador.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Eu quero apenas mostrar a esta Casa que, se alguém está faltando com o respeito e se alguém está faltando com a tradição da Casa, não é nem o Senador Eduardo Braga e muito menos o Senador Vital do Rego, na Comissão de Constituição e Justiça.
O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE) - Sou eu. Com certeza, sou eu.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Queremos fazer com absoluta transparência e com absoluta tranquilidade o trabalho que estamos aqui para fazer para o povo brasileiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.