O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, cumprimentá-lo, parabenizá-lo pela atitude, porque existem momentos na vida que são decisivos e, se não agirmos com força, com determinação, acabamos sendo vencidos.

            O trabalho que foi aqui determinado ao longo dessas duas últimas semanas, em especial, o ritmo de trabalho, permitiu que nós resolvêssemos coisas de que vínhamos sendo alvo de críticas, no sentido de que não conseguíamos resolver, como a questão dos royalties para a educação, a questão do FPE e outras questões importantes. Foi dentro desse cenário que, nesta semana, esse ritmo de trabalho permitiu, em especial para mim, para o meu mandato como Senador, fosse uma semana vitoriosa, uma semana produtiva, começando pela questão dos suplentes de Senador, quando tivemos uma discussão, um debate bom, mas que pudemos trazer para a sociedade aquilo que é verdadeiro.

            Hoje, eu mesmo disse à jornalista da revista Istoé que vou defender a legitimidade e também a titularidade do mandato do suplente de Senador, que faz parte de uma chapa majoritária, que disputa uma eleição junto com o Senador titular. Disso eu não vou abrir mão nunca! A força do meu pronunciamento aqui foi nesse sentido, de, realmente, defender a titularidade e a legitimidade do mandato daquele que disputa a eleição junto com o Senador titular. Esta semana permitiu isso, e, em função disso, discordamos dos pontos que foram citados na PEC, principalmente a questão de uma eleição suplementar, no caso da ausência definitiva do Senador titular, o que causaria uma situação diferente no Brasil no sentido de que Senadores pudessem ser eleitos para ocupar o cargo apenas por dois anos de mandato, sem contar a questão do vício de origem da PEC, que trazia desigualdade, uma vez que Brasília não tem eleição de dois em dois anos.

            Então, é uma PEC que já tinha, na verdade, um vício de origem, mas que foi corrigido. Nós derrubamos a PEC aqui e, no dia seguinte, de maneira rápida, com resposta rápida, votamos o substitutivo do Senador Dornelles, e, assim, foi aprovado aquilo que era consenso no plenário. Ou seja, um suplente de Senador, sem indicação de família e a legitimidade na ausência definitiva do titular.

            Isso foi conseguido aqui esta semana, como também a questão da PEC nº 122, que, através do Presidente, o Senador Vital do Rêgo, que eu quero aqui também cumprimentar, numa atitude muito boa, em conjunto, colocamos a PEC em votação e tivemos a aprovação, por unanimidade, da PEC nº 122, de autoria do Senador Marcelo Crivella. A PEC permite aos médicos militares terem outra função, tendo prevalência a função militar, mas podendo servir...

            E olhem a situação que vivemos hoje no Brasil; já estamos falando de trazer, de colocarmos 25 mil médicos atuando. Então, essa é uma PEC importante.

            Contei com a colaboração do Presidente da CCJ aqui, a quem cumprimento e agradeço também. A PEC veio para o plenário ontem. Eu pedi a inclusão na pauta, o senhor aceitou essa inclusão, mas, por acordo, nós vamos conversar com o Senador Humberto Costa, para acertar algum detalhe em relação a uma outra PEC, que trata da carreira de Estado para médico.

            Além disso, a PEC, também de iniciativa do Senador Marcelo Crivella, para a qual ontem eu pedi o apensamento, citado aqui pelo Líder Eduardo Braga e também pelo Senador Walter Pinheiro, clamando pelo Regimento, porque ela não tinha sido apensada às duas PECs do Senador Rollemberg e do Senador Randolfe, e fui atendido nisso. Ela foi apensada.

            Então, foi uma semana vitoriosa no que diz respeito ao meu mandato particular, mas também no que diz respeito ao Senado.

            Eu quero cumprimentar e parabenizar todos os Senadores, que, num esforço conjunto, permanecemos aqui até a madrugada, votamos coisas importantes para o País.

            Parabenizo todo o Senado e parabenizo o Presidente Renan Calheiros, pela condução firme, decidida, obstinada, para alcançar os resultados. Parabéns!