Discurso durante a Sessão Solene, no Congresso Nacional

Homenagem ao transcurso de mais de quarenta anos de dedicação à vida pública do ex-Ministro da Justiça, ex-Deputado, Sr. Fernando Lyra.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Homenagem ao transcurso de mais de quarenta anos de dedicação à vida pública do ex-Ministro da Justiça, ex-Deputado, Sr. Fernando Lyra.
Publicação
Publicação no DCN de 07/05/2013 - Página 1138
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, EX MINISTRO DE ESTADO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ELOGIO, VIDA PUBLICA, COMENTARIO, ATUAÇÃO, POLITICA.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente, Senador Cristovam; querida esposa, querido irmão e demais familiares do Fernando; Sr. Presidente Nacional do PSDB; distintas autoridades; senhoras e senhores, eu costumo dizer que uma crise política tem o tamanho da falta que pessoas como Fernando Lyra nos fazem. É que a política sem essas mesmas pessoas, como ele, é algo assim como uma construção sem projeto.

            Se eu fosse associar a outra profissão o que Fernando Lyra fez na construção da política brasileira, eu diria que ele foi um grande arquiteto no processo de transição política, porque, antes, quando ainda estávamos mergulhados na escuridão do arbítrio, ele foi um verdadeiro mestre de obras na edificação do nosso processo democrático.

            Ele era um daqueles arquitetos que conhecia, e conhecia bem, todas as fases da construção política, desde o conhecimento do terreno até a remoção dos entulhos. Aliás, nesse último caso, coube a ele, como Ministro da Justiça do primeiro governo civil após o regime de exceção, remover os entulhos, os “entulhos autoritários”, expressão que ele mesmo cunhou, deixados pelos “passageiros da noite” do arbítrio.

            Onde havia a Lei de Segurança Nacional, Fernando Lyra arquitetou a Lei de Defesa do Estado Democrático. Onde havia a censura, ele moldou a liberdade da manifestação na mídia, nas artes e em todos os ofícios. Onde a Polícia Federal agia ao som do grito doloroso dos torturados, ele construiu a defesa do cidadão. Onde a rejeição pelo Congresso Nacional às eleições diretas para Presidente parecia ter aberto um enorme vazio à travessia democrática, ele desenhou pontes, unindo laços antes assimétricos no debate político. Com ele, a reforma agrária perdeu o ranço da violência, para se tornar um instrumento de geração da cidadania.

            Assim era o Deputado Federal por seis mandatos e Ministro da Justiça Fernando Lyra: um arquiteto quando era preciso traçar linhas políticas; um mestre de obras quando era necessário mobilizar as massas. O trabalho do arquiteto é mais visível depois da obra pronta e tão necessário quando o tempo impõe reparos estruturais a essa mesma construção.

            A transição democrática do Brasil teve em Fernando Lyra um dos seus mais importantes artífices. Ele lutou até o último voto para que se restaurassem as eleições diretas para Presidente da República. A sua voz e o seu sotaque eram inconfundíveis nos palanques de todos os comícios, onde um coro de milhões de outras vozes entoava o grito de ordem pela democracia: “Diretas já!”.

            Ali, ele se juntou a Ulysses, a Mário Covas, a Tancredo, a Teotônio, a Brizola, a Lula, a Fernando Henrique e a muitos outros. Ali, eu me juntei a todos eles. Ali, juntaram-se todos, de todas as vozes e de todos os sotaques.

            Rejeitada por uma margem mínima de votos a chamada “Emenda das Diretas Já”, os militares, com armas na mão, cercaram o Congresso, pressionando, coagindo muitos a nem irem votar por medo, e parecia que o arbítrio continuaria noite adentro e que toda aquela mobilização popular não teria nenhum efeito.

            Eu me lembro, nós nos lembramos do que foi o caos da primeira hora da queda das Diretas Já. O Dr. Ulysses saiu do centro e não queria discutir, nem debater. Para ele, a vida tinha acabado. Discussão nenhuma, debate nenhum! Falar em ir ao Colégio era um tremor. Se o MDB tinha se consolidado na luta, na resistência, na anticandidatura, em não ir ao Colégio e, depois, na luta pelas Diretas Já, para ter candidato, como é que ele ia para o Colégio? Qual era a moral, qual era a força, qual era a autoridade que lhe dava condições para ir para o Colégio?

            Foi por uma arquitetura política de Fernando Lyra que a luz apareceu. E a luz se fez naquela que, com certeza, foi uma das melhores parcerias políticas da história brasileira: a construção da candidatura de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

            De um lado, estava Paulo Maluf ou Mário Andreazza. O Vice-Presidente da República já tinha sido afastado, e ganhou Paulo Maluf a convenção. Daquele lado, estava a continuidade do regime, embora camuflado em mãos civis, porque, ao final, vingou a candidatura malufista. Do lado de cá, estavam aqueles que, embora esconjurassem o tal Colégio Eleitoral, viam aquela eleição indireta como última e que seria eleito um presidente na vanguarda da campanha pelas Diretas Já.

            Durante toda a campanha das Diretas Já, formou-se um conceito. Aprovadas as Diretas Já, a candidatura era de Ulysses; rejeitadas as Diretas Já, a candidatura que aparecia era a do Dr. Tancredo. E Fernando Lyra foi o grande arquiteto da construção e da viabilidade dessa candidatura. E a luz se fez naquela que, com certeza, foi uma das melhores parcerias políticas da história brasileira: a construção de Tancredo candidato.

            Tancredo contava com grandes nomes para fazer a coordenação de sua campanha política. Todos aqueles que com ele ocuparam os palanques daqueles memoráveis comícios que reuniram milhões de brasileiros em todo o Brasil poderiam exercer essa missão.

            Matreiro em matéria política, competente, capaz, no meio daquele impacto, daquela dúvida do que fazer ou do que não fazer, Tancredo chamou Fernando Lyra, que saiu na frente. Havia pessoas até com mais autoridade política, com mais peso, para assumirem esse papel, até porque Fernando Lyra tinha tomado aquela posição, causando certo impacto. Fernando Lyra vinha do MDB, assim como Jarbas e muitos outros do grupo do MDB autêntico. Naquele MDB, ainda confuso, naquela discussão, em meio a interrogações de qual era o caminho a se apontar, um grupo de grandes nomes do MDB tomou posição. E justiça seja feita: foi esse grupo que saiu vitorioso e que deu a linha do MDB, a linha da movimentação, a linha da vitória.

            Fernando Lyra saiu na frente e foi muito competente. Foi muito competente, repito. No Nordeste, numa reunião da Sudene, ele lançou a ideia aos Governadores não só do MDB, mas, inclusive, da própria Arena. Alguns divergiam da candidatura militar. Alguns, se estivessem como Vice-Presidentes, aceitavam-na, mas não aceitavam o Maluf.

            Aí Fernando Lyra foi falar com o então Governador do Paraná, José Richa, oriundo do velho PDC - Partido Democrata Cristão. Ele convenceu Richa de que o grande nome era Tancredo, de que, naquela hora, naquele momento, o homem que podia simbolizar o entendimento era Tancredo. E o grande passo para iniciar, para lançar esse movimento tinha de ser dado pelo então Governador de São Paulo, Franco Montoro, porque Franco Montoro, como Governador de São Paulo, ocupava o cargo mais importante que existia. E, normalmente, tradicionalmente, o Governador de São Paulo é sempre candidato.

            Então, Richa, que era do PDC antes de ser do MDB, foi a São Paulo falar com Franco Montoro, que foi do PDC antes de ser do MDB: “Isso só pode dar certo, Montoro, se você lançar. Você é o que tem mais autoridade. Você é o Governador do Estado mais importante. Você tem respeitabilidade. No momento em que você, Governador de São Paulo, disser que o homem que une é Tancredo, sai Tancredo.” E o Montoro aceitou. Montoro, Richa e Fernando Lyra foram a Minas e acertaram com Tancredo a candidatura de Tancredo. Ulysses levou algum tempo para aceitar. Embora Ulysses sempre dissesse que jamais aceitaria a candidatura no colégio eleitoral, a grande verdade é que ele, então, defendia a tese de que nós não deveríamos ir ao colégio. Deveríamos, novamente, ou lançar um anticandidato ou denunciar o colégio. E Tancredo ganhou; ganhou, mas morreu antes da posse. E o tal perfume da vitória parecia correr o risco de se transformar novamente em cheiro de chumbo. Assumia o Vice, José Sarney, que manteve a mesma equipe montada pelo Presidente eleito e morto. Ali estavam Aureliano Chaves, Marco Maciel, Francisco Dornelles, Olavo Setubal, Antonio Carlos Magalhães, Waldir Pires, Almir Pazzianotto, João Sayad, entre outros tantos nomes de peso na política.

            A coordenação, em tese, caberia ao Ministro da Justiça. Ora, não havia melhor nome para o cargo do que Fernando Lyra, para o equilíbrio necessário ao contraditório da realidade. Em nome dessa construção política, um arquiteto, com a sua capacidade de mudar rumos e consciências, sem corrupção, sem atos que lembram os tempos do autoritarismo.

            É por isso que esta sessão especial não pode se restringir a discursos que apenas celebram os mais de 40 anos da vida pública de Fernando Lyra. Ele deve continuar ecoando nos corredores, nos gabinetes dos três Poderes da República. De modo especial, no Congresso Nacional. Aí, sim, não será tão somente uma homenagem, mas uma verdadeira celebração.

            Falar aqui, a essa longa distância, parece que foi uma coisa meio simples. Aconteceu. Mas, cá entre nós, meus queridos Deputados e Senadores, foi um período complicado; foram horas dramáticas que nós vivemos, situações imprevisíveis que aconteceram.

            Primeiro, conseguimos que o povo saísse à rua. Dezenas, centenas, milhares, milhões aclamando as Diretas Já! Foi uma página muito bonita. Sem uma arma, sem uma bala, com as pressões de todos os lados, o povo foi à rua. No início, alguns; ao final, todos. Todos à rua, exigindo as Diretas Já! Acho que essa, talvez, tenha sido uma das páginas mais bonitas da história do Brasil. Grande imprensa contra, Igreja contra, burguesia empresarial contra, militares contra, tudo o que tinha poder e que tinha força contra, querendo que os militares continuassem. Os jovens na rua. Primeiro, alguns.

            Ah, vou dizer pela vigésima vez, mas não posso deixar de fazê-lo: no célebre dia do aniversário da cidade de São Paulo, surgiu o primeiro grande movimento das Diretas Já, em São Paulo. Milhares, milhares, algo que pegou todo mundo de boca aberta, porque ninguém imaginava que apareceria tanta gente.

            No Jornal Nacional, da Globo, 19 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo, apareciam as crianças cantando, brincando nos bosques, jogo de vôlei aqui, orquestra sinfônica lá, uma palavra sobre essa questão. E, naquela noite e no dia seguinte, as caminhonetes da Rede Globo foram viradas, foram apedrejadas, e a Rede Globo teve a sensibilidade de entender e passou a apoiar as Diretas Já.

            Não ganhou. Foi um dos momentos mais cruéis da nossa história. Marcado o dia da eleição, tudo pronto, tudo certo, normal, este Congresso cercado, todo mundo ameaçado de prisão e de cadeia. O número dos que não vieram, o número dos que não puderam vir porque não conseguiram entrar e o número dos que, de medo, votaram em branco... A Emenda das Diretas Já ganhou fácil. O número dos que foram contra foi insignificante, mas era preciso maioria absoluta, e faltou meia dúzia de votos para ser aprovada.

            Por isso, é muito importante, quando nós escrevermos a história real do que foram esses tempos, assim como nós endeusamos, lá na África do Sul, a figura fantástica daquele que foi o grande líder do século passado, 27 anos de cadeia, vitorioso; século de escravidão, de ódio, natural que se buscasse a justiça encavando, levantando e botando na cadeia aqueles que tantos crimes praticaram. Mas ele disse: “Se nós fizermos isso, esse processo não vai acabar. Na verdade, se fizermos isso, também faremos as nossas injustiças, e vai ser um círculo vicioso”. E deu um exemplo que a história marcou e que hoje transforma a África do Sul numa grande nação.

            Muitos eram os processos dos que queriam a luta no Brasil. Nós, que defendíamos isso que o Fernando Lyra defendeu; nós, que defendíamos que a fórmula de sairmos da violência da ditadura e de entrarmos na democracia passava pelo diálogo, pela compreensão do povo, e não pelas balas, que era a tese de Fernando Lyra...

            Quando caiu a emenda das Diretas Já, eclodiu uma mobilização no Brasil no sentido de “agora não tem mais desculpa”, “agora é a luta armada”, “agora é a guerra civil”, “agora é irmos para o tudo ou nada”.

            Vocês devem se lembrar de como nós pagamos muitas culpas. Nós éramos mal-olhados: “Esses covardes, essa gente do PMDB, esse Pedro Simon... Vão ficar lá até o último guichê. O que eles querem é continuar. Não têm peito, não têm coragem de enfrentar a luta armada, que é para onde nós devemos ir”.

            A resposta era uma: aonde nos leva a luta armada? Quais as chances que nós temos de ganhar? Depois, o próprio embaixador americano escreveu no seu livro, que está aí, que a Quarta Frota estava aqui e que eles esperavam, absolutamente, a resistência. E foi uma decepção não haver resistência. Durante todo o tempo, eles estavam na expectativa de que a luta civil existiria no Brasil. E eles esperavam a chance de entrar, talvez para transformar o Brasil em Brasil do Norte e Brasil do Sul.

            Foi difícil aquela caminhada, mas o tempo passou, e a competência da arte de Fernando Lyra e de tantos outros quanto ele - mas ele, o primeiro - deu certo. E Tancredo se elegeu. Mas Tancredo tem uma dívida conosco irreparável: não estava escrito nos nossos acordos que ele ia morrer. E ele morreu. E, aí, assumiu o Sarney.

            Eu era dos que eram contrários inclusive ao Sarney como Vice. Dizia que, se abríssemos mão de Ulysses, porque reconhecíamos que o Ulysses havia dito tanto desaforo... Era uma guerra verbal tão grande contra a ditadura, que ficava difícil nos unirmos em torno dele. Então, dizíamos que a mesma coisa era Sarney, que era o Presidente da Arena. Se não nos reuníamos em torno do Ulysses, que era o Presidente do MDB, por que nos uniríamos em torno do Sarney, que era Presidente da Arena? Mas ele ganhou praticamente por unanimidade. E vamos fazer justiça ao Presidente Sarney: os grandes compromissos da aliança democrática ele cumpriu.

            Não digo manter o ministério de Tancredo, porque manter o ministério de Tancredo era o necessário para ele assumir; e assumir com credibilidade popular. Ele entendeu, e todos entenderam, que ele assumir, e assumir junto com ele todo o ministério do Tancredo, era a continuidade natural. Se ele fosse se aventurar em demitir o ministério e escolher um dele, naquela hora, não era o momento. O dele, ele escolheu um ano e pouco depois, quando houve uma reforma absolutamente correta em cima do Plano Cruzado.

            Sarney, justiça seja feita, convocou a Constituinte; justiça seja feita, promoveu a abertura, legalizou os partidos de esquerda - PC, PCdoB -, terminou com a censura à imprensa, e nós cumprimos as nossas missões.

            Tenho para mim que essa tenha sido, talvez, a página mais bonita da história do nosso País. Na história do nosso País, infelizmente, não temos grandes páginas gloriosas nos grandes momentos. A descoberta foi por acaso; a independência, um rei tirou a coroa da cabeça, botou na cabeça de um filho e disse: “Fica com ela, antes que outro pegue”; a República foi um golpe de Estado, ninguém sabia; as leis sociais, que, em todo mundo, é luta, é guerra, é força, é o povo na rua exigindo, no Brasil, num regime em que não havia democracia, o presidente baixou por decreto as medidas sociais sem nenhuma luta e nenhum esforço nesse sentido.

            Por isso, se olharmos a nossa história, essa talvez tenha sido a história mais bonita que nós conhecemos. Essa história em que Fernando Lyra teve a coragem de lutar e de vencer, com paz, com ordem, com harmonia, sem o derramamento de uma gota de sangue, foi o momento mais grandioso da história do Brasil, na minha opinião. Porque houve, volto a repetir, militares de todos os escalões; a Igreja, com Deus, Pátria e família, e de rosário da mão, desfilando por todo o Brasil; a burguesia e o empresariado, fechando, dando dinheiro e tudo o mais, um mar de dinheiro que se dava para os deputados candidatos do governo, a intervenção escandalosa nesse sentido. Tudo isso é por demais conhecido. E sem o derramamento de um tiro, da maneira mais democrática e mais aberta, derrotou-se o Colégio. Como dizia Tancredo: “Vou para o Colégio para derrotá-lo”. Passamos pela dificuldade da morte de Tancredo, assumiu Sarney, e cumprimos o nosso compromisso.

            E aí está o Brasil com o mais longo período de democracia que já vivemos. Projetos que vão reconhecer, independente das oposições e dos equívocos que nós apresentamos. Nós, hoje, vivemos um outro Brasil: na nossa economia, na maneira corajosa de enfrentar os problemas, no mundo em que, hoje, o Brasil é um nome respeitado, suas ideias se impõem à admiração da sociedade mundial. Hoje o Brasil vive um momento importante, e não podemos esquecer o Fernando Lyra.

            Não podemos esquecer aquele Deputado, Ministro brincalhão, alegre e competente, mas que soube, naquela sua maneira afável, avançar: avançar entre o Dr. Ulysses e o Dr. Tancredo, entre Tancredo e Teotônio, entre Sarney, etc. e tal. E fez o que parecia impossível, ele que não tinha cargo, não era da Executiva, não era governador, não tinha uma grande liderança política... Ele tinha a liderança dele, a capacidade, eu diria até a genialidade, da competência de fazer. E isso ele fez. E a nós outros, cá entre nós, com toda a sinceridade, temos o mérito de tê-lo acompanhando. O nosso mérito é o de ter-lhe dado força. Ao invés de tentar boicotar, dificultar, criar problema, nós seguimos o esquema de acalmar o Dr. Ulysses, de acalmar as pessoas, de acertar o partido, de tentar trazer os que não queriam, para que viessem. E fizemos uma grande vitória, uma vitória em que não houve nenhuma preocupação em ganhar e pegar o poder para nós. Não houve. Ganhamos a eleição. Quer no primeiro Ministério do Tancredo, quer nos Ministérios do Dr. Sarney, em nenhum momento nós tivemos a preocupação de nos manter no poder, de ficar no poder a qualquer custo.

            Por isso hoje se fala em muitas coisas. Hoje, forças que estavam unidas naquela época, estão divididas. Mas mesmo nessa divisão, os que estão no poder - Dr. Lula e companhia - hão de reconhecer que, embora com não muita grande frequência, nem muita grande ação deles, eles ganharam no episódio, porque o episódio deu certo.

            Por isso eu trago meu abraço muito fraterno à memória de Fernando Lyra, um amigo por quem tenho grande carinho e grande respeito, uma pessoa que dava gosto chegar perto dele. Ele dava ânimo; ele dava estímulo; ele era uma pessoa otimista e que olhava para frente e aceitava os desafios. E por mais duro e por mais pessimista que fosse, ele terminava te levando junto.

            É com muito carinho que eu trago aqui um abraço muito profundo. Nos meus 83 anos, me honra muito ter vivido aquele momento, ter participado daquele momento e, sob o comando de lideranças inteligentes, como Fernando Lyra, termos tido a vitória que nos permite estar aqui, neste momento.

            Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 07/05/2013 - Página 1138