O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Acir Gurgacz, quero dizer que fico muito feliz de falar tendo um colega amazônida na Presidência da sessão neste momento.

            Eu trouxe elementos para fazer um pronunciamento sobre o Dia do Soldado, que transcorre no próximo domingo. Como não há sessão no domingo, eu quero me antecipar e fazer hoje essa homenagem.

            Mas, antes de entrar no meu discurso propriamente dito, eu gostaria de fazer alguns comentários tanto sobre o discurso da Senadora Ana Amélia, como sobre os apartes, que, realmente, demonstram preocupação. E considerando que tanto a Senadora Ana Amélia quanto o Senador Acir Gurgacz e o Senador Ruben Figueiró não são médicos, não se trata, portanto, de uma questão corporativa de que se está falando.

            Eu sou médico, mas já estou há mais de duas décadas sem exercer a Medicina. Eu vivi esses problemas e disse isso para o Ministro da Saúde numa reunião que tivemos.

            Quando eu me formei em 1969 - e a faculdade em que me formei estava fazendo 50 anos de existência -, lá em Belém do Pará, esse problema da falta de médicos nos Municípios já existia. A Santa Casa, que era o nosso hospital-escola, vivia abarrotada de gente que vinha dos Municípios colados a Belém. Então, esse problema não é deste Governo ou do governo anterior. É de muito tempo.

            Porém, agora, coincidentemente depois das manifestações de rua, nas faixas sobre saúde, nenhuma delas dizia que queria mais médicos ou que tinha falta de médicos. Diziam que queriam o quê? Uma saúde padrão FIFA, referindo-se, inclusive, à Copa das Confederações que estava transcorrendo, e mais recursos para a saúde - 10%, como a gente já tentou implantar. Não tinha, portanto, (Ininteligível.).

            Coincidentemente, após essas manifestações, surge essa ideia de que a saúde não vai bem porque falta médico. É uma realidade, mas não é a primeira realidade. A primeira realidade é a falta de estrutura nos Municípios para que, sequer, o médico atenda o que nós chamamos de atenção básica - até isso.

            Há poucos dias, mesmo, recebi um telefonema de um amigo da minha família, que se formou lá em Roraima, na Faculdade de Medicina de Roraima, e que está no Município do interior. Ele me ligou, angustiado, porque ele se viu diante do seguinte problema, Senador Acir: ele estava sozinho no hospital, o raios X do hospital não estava funcionando e ele recebeu um paciente que sofreu um acidente, uma árvore caiu sobre ele, e ele estava com fraturas de costela, fraturas de braço, além trauma craniano, e o hospital tinha 50 pacientes internados. Ele me perguntou: “O que é que eu faço? Só estou eu, esses pacientes internados, alguns com certa gravidade, mas esse aqui eu não tenho nada o que fazer com ele, porque não tem um anestesista, não tem um colega para me ajudar e nem tenho mesmo uma sala de cirurgia adequada. O que é que eu faço?”.

            Eu digo: Registre no livro de ocorrências esse fato e vá, na ambulância, levar o paciente até a Capital.

            Isso hoje, Senador Acir.

            Então, digamos, o que se está fazendo é um diagnóstico pela metade ou menos da metade.

            Eu vivi esse problema, por exemplo. Formei-me em 1969 e voltei para a minha terra. Fui o primeiro filho de Roraima a se formar em Medicina e vivi esses dramas. Nós éramos apenas quatro médicos para mais de 200 mil habitantes, e tínhamos de nos deslocar, periodicamente, para o interior para atender consultas básicas mesmo.

            E quantas vezes, nesses deslocamentos, eu atravessei problemas sérios em que o único tratamento era colocar na ambulância e levar para a capital?

            Então, dotar essa infraestrutura de equipamentos para que possa funcionar de fato é muito necessário.

            Eu sou o Relator Revisor da Medida Provisória do Programa Mais Médicos. Portanto, eu vou procurar, até com a cabeça de médico, fazer um diagnóstico dessa questão.

            Muito bem. Inverteu-se o processo e priorizou-se colocar médicos no interior. Eu não tenho nenhuma xenofobia com relação a cubano, a espanhol, a argentino. Não tenho nenhuma xenofobia. Aliás, no meu Estado, Senador Acir, no governo do ex-Governador Neudo Campos, nós usamos - talvez tenhamos sido os pioneiros - deste expediente: nós fizemos um contrato com a Universidade de Roraima para trazer professores, todos com doutorado, para fazer funcionar o curso de Medicina. E também fizemos um convênio entre o governo do Estado e o governo de Cuba, por meio do seu Ministério da Saúde, para levar médicos para lá.

            E a Senadora Ana Amélia falou sobre eles ficarem com um terço ou menos de um terço para o dia a dia dos seus gastos. Agora mesmo está-se repetindo o que aconteceu naquele tempo, ou seja, eles não podem levar a família. A família fica em Cuba, como se ficasse refém, para que aquele médico retorne a Cuba no momento adequado.

            Conversei há pouco a respeito disso, durante um pronunciamento da Senadora Ana Amélia. Falei com um médico cubano que está radicado em Roraima - vários deles se naturalizaram brasileiros - e ele me disse que mais de 40 médicos estão lá. Agora, como passam um tempo x no interior e acabam querendo ficar no Brasil, eles terminam por se naturalizar brasileiros para poder ter a inscrição no CRM.

            Então, espero que a comissão encarregada de analisar o Programa Mais Médicos faça um diagnóstico completo e indique exatamente as soluções ou, digamos assim, o tratamento adequado para esse problema.

            De fato, qual é o médico que não quer ser bem-sucedido e que não quer tratar doente?

            Esses geralmente abandonam a profissão nos primeiros anos, porque a nossa formação, desde o primeiro ano da escola, é nesse sentido, é de realmente considerar a Medicina uma espécie de sacerdócio. Então, estou debruçado sobre a questão do Programa Mais Médicos, tenho ouvido muitos especialistas, tanto da área médica, quanto de outras áreas da área de saúde e nós temos que realmente...

            Espero que a gente construa uma solução definitiva para esse problema porque toda vez que a Rede Globo faz uma pesquisa de avaliação dos problemas que a população sente, a saúde está sempre em primeiro lugar, a primeira reclamação é a saúde. A segunda é a educação e só em terceiro lugar é o emprego, até porque o povo é sábio: sem saúde você não consegue nem estudar, sem saúde você não consegue um emprego. Então, tem que ser saúde, educação e emprego como de fato as pesquisas mostram.

            Mas, Senador Acir, Presidente da sessão deste momento, quero prestar uma homenagem ao Dia do Soldado que transcorre dia 25, depois de amanhã, e que foi criado em homenagem ao Marechal Luís Alves de Lima e Silva. Quero só fazer um resumo da biografia do Marechal, chamado também Duque de Caxias, aliás ele teve o título, na época do Império, de Duque de Caxias, mas o seu nome era Luís Alves de Lima e Silva.

            Ele foi Senador pelo Rio Grande do Sul, Senador vitalício, ficou, portanto, da 6ª à 17ª Legislatura; foi Presidente do Conselho de Ministros na época do Império; Ministro da Guerra, inclusive comandou uma parte ou quase toda a guerra do Brasil contra o Paraguai e ele foi, depois, Presidente do Maranhão e Presidente do Rio Grande do Sul. Naquela época, os Governadores eram chamados de Presidentes e eram nomeados pelo Imperador.

            E quero também, até aproveitando um artigo muito bonito publicado hoje em um jornal do meu Estado, Folha de Boa Vista, escrito pelo jornalista Francisco Cândido, cujo título é o seguinte: “Presença Nacional permanente em todos os quadrantes e fronteiras.”

            Ele fala:

Soldado! Todo dia é teu dia, mas a data de 25 de Agosto torna-se especial devido à comemoração do nascimento do Patrono do Exército Brasileiro, o lendário Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.

Por vocação, o Soldado é despojado de si mesmo e desapegado de interesses materiais, pois sua recompensa é seu íntimo orgulho de servir ao País. Ele cumpre o dever constitucional de velar com fervor pela paz, mas está disposto e pronto para a guerra se preciso for para defender a Pátria. São estas expressivas características da alma brasileira que lhe permitem enfrentar e superar qualquer desconforto e sacrifício, seja em terra, mar ou ar.

As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), além da vigilância constante nas fronteiras [nesse] imenso País, realizam também Ações Cívico-Sociais, levando assistência médica-odontológica aos mais distantes lugares deste País, principalmente nos confins da [nossa] Amazônia, [Senador Acir, e realizam essas ações chamadas Ações Cívico-Sociais, que, na verdade, levam assistência médica e odontológica aos mais distantes lugares deste País. Essas ações são feitas em favor da população civil.] A mesma assistência ocorre quando acontecem as grandes enchentes e calamidades [...]. Neste cenário, além da Defesa Civil, está também o militar prestando auxílio e salvando vidas.

            E como recentemente aconteceu até participando de ações de segurança interna como foi, por exemplo, a ocupação dos morros e das favelas do Rio de Janeiro.

            Eu quero falar um pouco ainda baseado no artigo do jornalista que:

A efetiva presença militar em Roraima, começa com a instalação do Forte de São Joaquim, em 1778, até sua desativação, em 1900.

            Esse Forte foi construído, Senador Acir, para barrar o avanço tanto dos espanhóis quanto dos ingleses sobre terras brasileiras, aí compreendido, então, o hoje Estado de Roraima, à época o Território Federal de Rio Branco, que depois passou a se chamar Território Federal de Roraima.

Em 1920 foram criados os Destacamentos Militares de Fronteira (depois transformados em Contingentes). Em 1926 veio para Boa Vista o Contingente Federal sob o comando do Sargento Azevedo. Depois, já em 1952, foi criado o 1º Pelotão de Fronteira, subordinado ao Grupamento de Elementos de Fronteira (GEF). E, com a publicação do Decreto n° 50.480, de 20 de abril de 1961, o então 1º Pelotão de Fronteira foi transformado na 9ª Companhia de Fronteira, ainda subordinada ao GEF de Manaus.

Em 1968 chegava a Boa Vista o 6º Batalhão de Engenharia de Construção - 6º BEC, que foi o responsável pela construção da BR-401 (Boa Vista-Normandia-Bonfim) [dois Municípios na fronteira com a Guiana], e da BR-174 [que passou a permitir a ligação terrestre entre Boa Vista, Manaus e a fronteira da Venezuela, em Pacaraima]. A inauguração oficial da BR-174 aconteceu no dia 06 de abril de 1977 e contou com a participação do então Presidente da República, Ernesto Geisel, e do Ministro do Interior, à época, Mário David Andreazza.

            Sr. Presidente, no meu Estado hoje já existem várias unidades militares do Exército, inclusive um comando independente do Estado. Existe uma base aérea, onde, portanto, está a Força Aérea presente.

            Eu quero dizer que o primeiro governador do então Território Federal do Rio Branco, que foi criado em 1943 por Getúlio Vargas, foi um militar, Tenente Ene Garcez dos Reis, que fazia parte da equipe de segurança do Presidente da República, Getúlio Vargas, com quem tinha um relacionamento muito bom. O Presidente, conhecendo a capacidade administrativa dele, o designou governador. Realmente, ele chegou a Roraima no ano seguinte, 1944, e o primeiro trabalho dele foi contratar um bom arquiteto de Minas Gerais para planejar a cidade de Boa Vista, que é a capital do nosso Estado.

            Quem não é da Amazônia, ou mesmo da Amazônia, quando chega à nossa capital, percebe esse planejamento, que é uma espécie de leque. As ruas são em leque, em diagonais, que partem da chamada Praça do Centro Cívico, onde se localiza o Palácio do Governo, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Estado. Então realmente é uma cidade que foi bem planejada pelo primeiro Governador do território.

            Depois, no período militar, quando houve a divisão dos três então territórios, houve uma organização assim: o Amapá, como tinha mar, passou a ser governado por oficiais da Marinha; o seu Estado, Senador Acir, como era, digamos, mais interno, passou a ser governado pelo na época Ministério do Exército; e Roraima, pela Aeronáutica, porque era o mais distante a partir, digamos, da capital Federal.

            E realmente nós tivemos avanços. Alguns lamentavelmente - aliás a totalidade deles - chegavam ao Território sem conhecer nada do Território. Um deles inclusive, numa entrevista, disse que já conhecia Boa Vista, porque ele passou de avião rumo à Venezuela e viu a cidade de dentro do avião. Mas de qualquer forma, até de uma maneira que eu diria célere, tanto o Exército quanto a Aeronáutica estão presentes em Roraima, com esses pelotões de fronteira em toda a fronteira com a Guiana e com a Venezuela, inclusive lá em Surucucu, dentro da reserva indígena ianomâmi, em Uiramutã, em Normandia, enfim, toda a fronteira nossa tem um contingente do Exército.

            E eu quero aproveitar também esta homenagem ao Dia do Soldado e informar à população de Roraima que o meu projeto que cria o colégio militar, que está na Câmara há alguns anos, está evoluindo, Senador Acir, felizmente, para que o próprio Poder Executivo tome a iniciativa - inclusive um compromisso já assumido conosco - de começar o projeto da construção do colégio militar, de acordo com as prioridades do Exército, e a minha cidade, Boa Vista, está contemplada nesse primeiro planejamento.

            Então, eu espero que, muito em breve, o Estado de Roraima passe a contar com um colégio militar, e todo mundo sabe a qualidade do ensino desses colégios militares. Eles não são destinados só para filhos de militares, eles são abertos hoje para a população civil, para homens e mulheres.

            Eu tive a honra de ter sido o autor da lei que criou a Universidade Federal de Roraima e a Escola Técnica, que hoje já é o Instituto Federal de Ensino e Tecnologia, portanto tem cursos superiores. Com a ida do colégio militar, entendo que a gente vai ter em Roraima as condições de que todos possam ter escolas de boa qualidade.

            O importante é que com a instalação da Universidade de Roraima, que foi feita pelo Presidente Sarney, o Estado também teve o primeiro curso de Medicina fora de Belém e Manaus, depois tiveram Rondônia, Acre, Amapá. Eu acho que não há bem maior do que realmente... Até V. Exª discorreu sobre a educação, em homenagem ao então Governador e Parlamentar também Leonel Brizola. Todo mundo há de convir, o bem maior que a gente tem é a vida e, para manter uma vida saudável, precisa-se ter saúde, mas, para ter até saúde, se a pessoa não tiver uma educação, ela sequer é capaz de conhecer princípios básicos de higiene que evitam as doenças e sem educação também ela dificilmente consegue um emprego adequado. Cada vez mais, tanto o mercado quanto o Poder Público exigem qualificação profissional para todos os setores.

            Então, eu quero, ao finalizar o meu pronunciamento, homenageando o soldado brasileiro por seu dia, que será comemorado no domingo, pedir a V. Exª que autorize a transcrição dessas matérias das quais eu li um pouco de cada uma, para que constem nos Anais do Senado como uma homenagem de um Senador do extremo norte verdadeiro do Brasil, porque nós sabemos hoje, já está formalizado inclusive nos livros de Geografia, embora algumas emissoras de televisão insistam em falar o jargão antigo que o Brasil vai do Oiapoque ao Chuí. E não vai.

            Vai do Monte Caburaí, no meu Estado, ao Arroio Chuí, no Estado da Senadora Ana Amélia - até rima! O Brasil vai, de fato, do Monte Caburaí ao Arroio Chuí. Então, é do Caburaí ao Chuí.

            Eu fico muito feliz, então, de poder prestar esta homenagem e, como disse, peço a transcrição dessas matérias.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

            Matérias referidas:

            - Presença Nacional permanente em todos os quadrantes e fronteiras, publicado na Folha de Boa Vista;

            - Luís Alves de Lima e Silva;

            - 25 de agosto, Dia do Soldado Brasileiro.