O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas para abrir, quero lembrar que ontem foi o Dia Nacional da Educação Infantil. E, com ele, se institui uma semana nacional de preocupação com a educação infantil.

            Espero, e essa foi a intenção quando eu criei o projeto de lei que deu origem a este dia 25 de agosto como o Dia Nacional da Educação Infantil, que esta semana seja usada, inclusive aqui, para discutirmos o problema da educação infantil, como espero eu próprio fazer.

            Mas hoje, Sr. Presidente, quero falar de um tema que está mais em moda, que é o problema dos médicos que estão vindo do exterior. Sou um usuário muito radical das mídias sociais e, neste fim de semana, tomei quase todo meu tempo falando sobre o assunto.

            Quero começar dizendo que, depois de 30 anos de democracia, depois de 20 anos de governos que podemos chamar de social-democratas, desde o Itamar, depois de 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, o Brasil tem 700 cidades sem um único médico residente. Vou repetir a dramaticidade: depois de 30 anos de democracia, 20 anos de social-democracia, 10 anos de Partido dos Trabalhadores, temos 700 cidades que não têm um médico residindo nela.

            Creio que temos que clamar, em primeiro lugar, do atraso, para fazer com que toda cidade brasileira tenha médicos e equipamentos necessários para cuidar da saúde de seus doentes.

            Senador, na renda, no consumo, temos desigualdades, mas, na saúde, é imoralidade ser desigual. É imoral termos educação desigual e saúde desigual, ou seja, o serviço. Há uns mais saudáveis do que outros, há uns que são mais talentosos que outros, mas o acesso tem que ser igual. E o acesso começa no médico. Precisa haver equipamentos, mas começa com os médicos.

            Durante muito tempo, critiquei os governos Fernando Henrique, Lula e Dilma pela falta de médicos. Ao mesmo tempo, sempre reconheci que não era tanto por falta de dinheiro, mas por falta de médicos brasileiros dispostos a ir para lá, diante da trágica situação, é verdade, das cidades, diante das dificuldades profundas de exercer a Medicina em lugares sem equipamentos, sobretudo nossos médicos, que hoje são formados, desde o início de suas carreiras, vinculados aos equipamentos. Hoje, a nossa formação é absolutamente vinculada a equipamentos, diferente da formação em outros países, em que se forma para os programas de saúde em casa, do médico de família, em que o equipamento é apenas um auxiliar, não é o fundamental.

            Mas, no Brasil, a nossa formação fez com que o equipamento fosse tão importante quanto o médico. Por isso, nossos médicos, quando foram abertas a inscrições, Senadora Ana Amélia, para levar médicos para essas cidades - e eu critico a Presidenta Dilma por ter demorado tanto, assim como o Lula, o Fernando Henrique e a história do Brasil -, eles não se inscreveram, não em número suficiente.

            Então, o que a gente vê... E eu digo: finalmente a gente vai ter médicos! Lamento até que tenha sido necessário buscar estrangeiros. Mas o doente, Senadora Vanessa, quer saber do médico mais perto, e não se ele vem de longe. Nenhum doente está preocupado se o médico vem de longe; o doente está preocupado se o médico está perto. E a gente vai levar médicos para lá, que vêm de longe, porque não os conseguimos aqui.

            Eu acho que os argumentos que têm sido usados contra esses médicos merecem alguma análise. O primeiro deles é o eleitoralismo. Fala-se que se fez isso faltando poucos meses... Isso é até possível sim, e na política se faz com interesses eleitorais. Mas a gente ia ficar contra o Plano Real porque o Plano Real elegeria Fernando Henrique Cardoso, que era o Ministro da Fazenda?

            Eu fiquei a favor do Plano Real, Senador Mozarildo, mesmo sendo do PT, porque veio ao encontro daquilo de que o Brasil precisava, que era controlar a inflação.

            Alguém ficou contra o Presidente Fernando Henrique Cardoso quando ele criou o Bolsa Escola, ou ampliou o Bolsa Escola do Distrito Federal para o Brasil? É claro que isso tinha o papel de ampliar as chances de eleição do seu Partido, mas era um programa consistente e necessário para aquele momento.

            A Presidenta Dilma está fazendo esse programa em um momento em que é possível que haja cálculos eleitorais, como teve Lula, quando transformou o Bolsa Escola em Bolsa Família e ampliou de 4 milhões para 12 milhões. A gente ia ficar contra atender 8 milhões a mais apenas porque isso ajudaria o Lula a se reeleger? Eu não consigo fazer isso.

            E se vamos ter uma disputa eleitoral e a Presidenta apresenta um programa que lhe dá voto, a nossa saída é radicalizar e avançar mais ainda. Em vez de um médico, vamos colocar três por cidade; em vez de só médicos, vamos levar equipamentos. Mas não dizer que o programa é eleitoreiro e, por isso, não é bom.

            Então, vamos ver os outros argumentos.

            Alguns criticam pela estrangeiridade. Mas não apareceram os médicos brasileiros! A gente ia deixar jovens, crianças, adultos, velhos, sem um médico por perto, apenas porque não há médicos brasileiros? Então, vamos recorrer aos médicos lá fora.

            Eu lamento é que não tenhamos o programa Mais Cientistas. O Brasil precisa trazer cientistas do exterior. Eu acho até que uma parte do dinheiro do Ciência Sem Fronteiras deveria ser usada para trazer cientistas do exterior. Foi assim que se desenvolveu a ciência nos Estados Unidos. Não foram os norte-americanos. Assim foi feita a USP, com cientistas franceses. Assim foi feito o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), trazendo cientistas, engenheiros do exterior. Então, a estrangeiridade não é um argumento correto.

            E o argumento do Revalida. Nenhum médico virá sem diploma. Nenhum médico virá sem experiência. E eu aproveito para cobrar do Ministro Padilha a criação de um site indicando o currículo de cada médico que vem para cá, para que qualquer um possa penetrar ali, navegar e saber a dedicação, a experiência desses médicos. Mas o Revalida está no currículo deles, que eu espero que seja público.

            Além disso, se nós fazemos o Revalida e um médico desses é aprovado, ele não vai ficar naquela cidade, ele vai disputar com os médicos brasileiros. Ele vai poder ir para qualquer lugar. Ele vai ter o certificado permanente do Conselho Federal de Medicina para exercer a medicina onde ele quiser. E o que a gente quer é que eles estejam nessas cidades, porque nas outras nós já temos brasileiros.

            O outro é que os cubanos que estamos recebendo ganham do governo. Primeiro, se valoriza demais a ideia de que vêm cubanos. Vêm portugueses, vêm espanhóis, vêm argentinos, vêm brasileiros que se formaram lá fora. Mas, segundo, o fato de que eles recebem lá fora. Nossas empresas, a Norberto Odebrecht, por exemplo, está fazendo uma obra em Cuba. O governo cubano paga a Norberto Odebrecht. A Norberto Odebrecht é que paga os operários brasileiros. É assim com todas as obras que o Brasil tem no exterior. Não vamos falar dos diplomatas. Todas as obras de empresas brasileiras no exterior... Os funcionários da Petrobras que estão fazendo perfuração em outros países. Quando esses países pagam por esse trabalho - nem sempre é assim -, os funcionários da Petrobras recebem o dinheiro da Petrobras.

            Os médicos cubanos que estão vindo são funcionários públicos do governo, quase como militares. Eles vêm e recebem do governo cubano. E o Governo brasileiro não vai dar dinheiro ao governo cubano, mas à Organização Pan-Americana da Saúde. É essa entidade internacional que vai pagar aos médicos.

            Outros dizem: “Mas vão ganhar muito pouco!”. Aí, eu até estou de acordo que a gente deveria tentar fazer com que se pague mais. Mas, de repente, descubro pessoas que nunca descobriram os direitos trabalhistas, agora, querendo liderar o movimento sindical em Cuba, querendo exigir melhores salários em Cuba, quando nunca as vi defendendo melhores salários para os professores brasileiros, para os médicos brasileiros.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Então, temos que pensar que esse não é um argumento correto. O argumento correto para nós brasileiros é se vamos ou não dar médico aos doentes brasileiros onde não há médicos.

            Alguns dizem que é um problema de escravidão. Vi um artigo chamado “Avião negreiro”. Primeiro, esses que hoje falam de escravidão, contra, toleram e não querem aprovar aqui, Senadora Vanessa, um artigo na Constituição que toma a terra de quem tiver trabalho escravo. Há uma proposta para fazer com que trabalho escravo, no Brasil, permita tomar a terra. Não querem aprovar.

            Além disso, mesmo sendo contra toda escravidão, quero dizer que o Brasil seria muito diferente se os navios negreiros viessem trazendo cientistas, médicos e professores. Então, são argumentos que não resistem.

            Outro é que Cuba tem um regime ditatorial. Deviam ter discutido isso antes. Eu não fui olhar, mas é bem capaz que muitos dos que, hoje, estão falando isso, até pouco tempo atrás defendessem Cuba. Quando vêm médicos de Cuba, aí começam a criticar o regime cubano, que eu não quero aqui defender nem acusar.

            Outro argumento, o que mais se fala, é de que não adianta médico se não há equipamentos. Desculpem-me, mas tenho tanto respeito ao médico, que prefiro um médico sem equipamento a 200 equipamentos sem médicos. Não tenho a menor dúvida disso. Parte das minhas consultas é com médicos que não têm equipamento. São pequenos problemas que a gente tem e que o médico resolve a gente indo lá no consultório dele.

            Uma imensa quantidade de médicos usa o equipamento mandando depois você ir lá; outros nem pedem esses exames. Mas, mesmo que precisasse, a gente vai proibir uma cidade de ter médico porque não tem equipamento ainda? E outra coisa: como é que o equipamento chega lá sem o médico? Algum desses povos das pequenas cidades é capaz de fazer um abaixo-assinado, pedindo um equipamento de ressonância magnética, que eles não sabem o que é? É o médico que leva o equipamento; não é o equipamento que leva o médico. Por isso, quando se diz que é eleitoreiro - e acho que há uma dose sim -, quem é contra o Governo e a Dilma deveria dizer que vai levar o equipamento e mais o médico, porque uma coisa ruim é um médico só; dois médicos valem por três. Um médico só vale por um, mas dois valem por três, pelo diálogo, pela convivência que têm.

            Então, não se justifica o argumento de que não há equipamento quando não há equipamento nem médico, por essas razões. Eu só tenho uma crítica a fazer: que tenho demorado tanto. É imperdoável que o Lula não tenha feito isso. É imperdoável que ele tenha ficado oito anos e não tenha tomado a iniciativa de fazer isso. Uma solução que, depois que é feita, parece óbvia: não temos aqui, busquemos fora, como a gente busca os equipamentos que a gente usa.

            Reclamamos dos médicos de fora, mas 80% dos equipamentos que usamos quando vamos ao médico são importados. Por que a gente pode importar um equipamento de ressonância magnética e não pode importar um médico?

            Acho que os argumentos são todos frágeis demais, salvo este que estou usando, de que demoraram muito. Mas, finalmente, estamos tendo a chance de colocar um médico em cada cidade. E vamos agora para a disputa eleitoral, oferecendo mais que isso e melhores condições ainda.

            É isso, Sr. Presidente, mas quero conceder dois apartes, à Senadora Vanessa e ao Senador Mozarildo.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio ao Governo/PCdoB - AM) - Agradeço muitíssimo o aparte que V. Exª me concede, Senador. Não poderia deixar de falar rapidamente durante seu pronunciamento, pela forma acertada, competente e compreensível que V. Exª aborda a matéria. Tenho dito muito a todos: nós precisamos nos despir de qualquer visão política, corporativa, para enfrentar tecnicamente o debate sobre a medida provisória e esse programa do Governo Federal, relativo aos médicos brasileiros a suprir. V. Exª foi o Governador daqui do Distrito Federal e deve ter sofrido muito como Governador. Hoje, um dos principais problemas do Brasil apontados pela população é a saúde. É óbvio que a saúde tem inúmeros problemas: carência de recursos, falta de equipamentos, problemas na gestão. Não há dúvida alguma. Mas, entre esses problemas, está a carência, a falta de médicos. O senhor é daqui. Brasília vive o drama da falta de médicos. Segundo dados oficiais, o Brasil tem 1,8 médico para cada grupo de mil habitantes, mas, destes, cerca da metade, somente, atua no sistema público de saúde. E é por esses que nós estamos dialogando, é para esses que o programa nasce. O senhor, que está aqui em Brasília, vive esse problema. Eu venho da Amazônia, e no meu Estado é pior ainda. Vários Municípios não contam com a presença dos médicos - aliás, muitos Municípios e não vários. O Amazonas é o Estado que tem o maior número de Municípios que aderiram ao programa, porque há carência. Ninguém se dispõe a trabalhar na Amazônia, e o motivo é a falta equipamentos em vários Municípios? Não, porque hospitais novos, recém-inaugurados, aparelhados, estão lá com os leitos todos desocupados porque não há médicos. Essa é a realidade de vários Municípios. Em relação aos argumentos utilizados por quem é contra, penso que V. Exª falou de uma forma extremamente competente em relação a cada um deles. Sobre a vinda de médicos e a vinda de pesquisadores, que o senhor defende, é também o que defende a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC: nós devemos formar profissionais pesquisadores no Brasil e trazer os de fora, porque é assim que as coisas vão se dinamizando. Eu não tenho dúvida alguma de que os próprios médicos, em pouco tempo, vão entender a importância dessa medida. E é isso que quero. Nós não podemos fazer disso um cavalo de batalha: todos os médicos do Brasil contra os estrangeiros. Não! Tenho certeza de que os próprios médicos que hoje dizem que não vão conceder o registro no Conselho Regional, em pouco tempo, farão uma revisão de sua posição, que é o que o Brasil espera, é o que a população brasileira espera, porque os médicos não têm os seus postos de trabalho prejudicados e tampouco ameaçados pela vinda desses profissionais. Em relação à Cuba, temos que dizer que os índices de saúde de Cuba falam por si só. Dizer que os profissionais são despreparados, que os cursos são de dois anos, não é verdade. Os índices de saúde de um país que vive dificuldades econômicas, talvez como muito poucos no Planeta, são muito claros, mostrando que consegue manter a qualidade da assistência, da saúde, como se fosse um país de Primeiro Mundo. Parabéns, Senador Cristovam, pelo seu pronunciamento!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senadora Vanessa. Passo a palavra, com muita satisfação, ao Senador Mozarildo, que é médico, mas a Senadora Vanessa também é do ramo da saúde.

            Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Cristovam, V. Exª já destacou aí que eu sou médico. Realmente, tenho formação de médico; eu me formei em 1969, portanto, já tenho 44 anos de formado. Não exerço mais a Medicina, porque cheguei à conclusão clara de que não dá para compatibilizar a dedicação efetiva à política séria e o exercício da Medicina. Principalmente no meu Estado, Roraima, que é um Estado distante. Mas, Senador Cristovam,...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - ... quando eu me formei em 69 - eu me formei em Belém; minha faculdade fez 50 anos de existência -, naquela época, em que a gente trabalhava na Santa Casa de Misericórdia, todos os professores, todas as pessoas ligadas à saúde que falavam no tema diziam que havia carência de médicos nos Municípios pegados em Belém - não era num Município lá no finzinho da Amazônia, não. E por que é que existia? Naquele tempo, já se dizia que, quando havia um posto de saúde, não havia, às vezes, sequer condição, por exemplo, de o médico sozinho estancar uma hemorragia, porque não havia material de sutura e outros. Agora mesmo, portanto, atualmente, aconteceu um fato com um sobrinho meu que se formou na Faculdade de Medicina de Roraima e foi para um Município do interior onde há hospital. Lá havia trinta pacientes internados, o aparelho de raios X - não estou nem falando em tomografia e ressonância, um aparelho de raios X comum - não estava funcionando, nem havia operador. Ele estava só nesse hospital porque o colega dele adoeceu e estava de licença médica. Pois bem, ele me ligou, já tarde da noite, preocupado, porque tinha chegado lá um paciente que, ao cortar uma árvore, ela caiu por cima dele, e ele sofreu politraumatismo - fraturou as costelas quase todas, braço, etc. Ele queria saber o que devia fazer: “Eu estou sozinho, aqui no hospital, com pacientes que têm gravidade também, o que eu faço? Eu mando esse paciente sozinho com o motorista da ambulância?” Eu disse: “Não, não faça isso. Registre no livro de ocorrências que você está só, mas que chegou um paciente gravíssimo, com sinais de hemorragia interna, e que você vai à capital deixá-lo e volta”. E ele me agradeceu e tal. Essa realidade eu também vivi, Senador Cristovam. Eu me formei em 69 e fui lá para Roraima, na época Território Federal. Tínhamos quatro médicos para cerca de 200 mil habitantes - portanto, um para quatro mil -, e estando todos na cidade não dávamos conta de cobrir a demanda apenas da cidade. Mas, mesmo assim, tínhamos que ir ao interior para fazer atendimento ambulatorial periodicamente. Eu apresentei um projeto aqui, nos moldes um pouco diferentes do que está apresentado atualmente no Mais Médicos. Era justamente o seguinte: o médico brasileiro formado aqui só teria o seu registro do CRM definitivo depois de ter passado dois anos no interior. Coisa que a Austrália, por exemplo, fez. Esse projeto é mais ou menos o que se está fazendo agora - só que de uma maneira precipitada. Porque, se você colocar um médico, qualquer que seja ele, num Município distante, sozinho, o que é que ele vai fazer se não tem sequer um colega, por exemplo, para ajudá-lo numa cirurgia, nem tem os equipamentos cirúrgicos? Contudo, realmente, não justifica esperar os equipamentos, até porque a corrupção na saúde é tamanha que o dinheiro que vem para a construção de hospital não é bem aplicado; ele é desviado. Lá no meu Estado mesmo, recentemente, houve uma operação da Polícia Federal que prendeu só os funcionários miúdos, mas que constatou desvio periódico de R$30 milhões com o mecanismo de comprar remédio próximo de vencer e comprar, logo depois, de novo, com dispensa de licitação por emergência. Eu sou, inclusive, o Relator revisor do Programa Mais Médicos. Embora tenha esses conhecimentos, não tenho, portanto, uma posição acabada, até porque, como disse V. Ex^a no seu pronunciamento, é preciso que aproveitemos e, nessa medida provisória, coloquemos também prazos e exigências, para que, efetivamente, não tenhamos apenas um médico no interior que, ao chegar um paciente com hemorragia, tenha como única saída garrotear o membro atingido ou ficar aparando o sangue numa baciazinha cirúrgica. E como disse V. Ex^a, já se retardou muito, e V. Ex^a estava falando do governo do Presidente Lula; eu diria que já se retarda desde 1969, quando eu me formei, quando essa realidade já existia - imagine - na única capital da Amazônia onde havia curso de Medicina - no ano em que eu me formei, já fazia 50 anos de sua criação. Então, é preciso, sim, que a gente leve muito a sério todos os aspectos. V. Ex^a deve ter visto todas as cartolinas ou as faixas das reclamações das ruas. Elas eram por “saúde padrão FIFA”, por “saúde nota dez”. Não havia lá “por falta de equipamentos”. Depois se desdobrou...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Eu espero que os colegas membros da comissão que está analisando a Medida Provisória nº 621 - do Mais Médicos - possamos juntos encontrar uma solução que seja definitiva para todo o Brasil.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

            Para uma solução definitiva, a gente precisa de muitas coisas e eu acho que temos que encontrar. Mas eu quero propor, já hoje, algo para fazermos juntos. Nós vamos discutir agora o Orçamento. Então, vamos, juntos, colocar no Orçamento de 2014 - e a Dilma não vai poder recusar -, para cada cidade que vai receber um médico desses, um conjunto de equipamentos fundamentais. Eu quero ver se ela veta. Eu quero ver se o Governo não vai aceitar nossa sugestão. É fazendo isso que a gente avança, e não ficando contra.

            Eu vi, pela mídia eletrônica, que o PSDB teria tomado posição - não sei é verdade - contra. É um erro! É um erro! Temos que avançar. Temos que dizer que é pouco. Temos que pedir mais, e não achar que isso está errado.

            É melhor um médico sem equipamento, uma cidade sem equipamentos do que uma cidade sem médico.

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Agora um médico sem equipamentos faz pouco. Então, coloquemos equipamentos também.

            Eu tenho a prova de que médicos sem equipamentos às vezes resolve. De vez em quando, eu me sento ao lado do Senador Mozarildo e ele me receita algumas coisas. Um dia desses, eu lhe disse que tenho gastrite e ele me indicou um remédio. Não precisou nem de me analisar fisicamente. Então, médico com experiência já ajuda, até para ficar junto da pessoa.

            Portanto, parabenizo o Governo pelo programa. Reclamo porque demorou e reclamo porque ainda está mandando poucos médicos e não está mandando os equipamentos. Mas isso depende de a gente conseguir ampliar.

            É isso, Sr. Presidente.