A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, eu quero, em primeiro lugar, desta tribuna, falar e prestar contas acerca de um evento de que participei como Senadora titular da Procuradoria Especial da Mulher, na Costa Rica. Foi um encontro organizado pelo ParlAmericas, uma entidade continental que reúne parlamentares de todo o continente americano e que tem como objetivo acompanhar as questões políticas relativas ao continente americano, principalmente aquelas debatidas no âmbito da OEA.

            Essa entidade, o ParlAmérica, Sr. Presidente, foi, há pouco tempo, presidida - e lá ouvi muitos elogios e muitas referências - por um ex-deputado brasileiro, que, enquanto foi deputado - e o foi por muitos anos -, presidiu o ParlAmérica e teve uma administração elogiada por todos os grupos de parlamentares que participam das reuniões frequentes desse organismo. Eu aqui me refiro ao Deputado Luiz Carlos Hauly, Deputado pelo Estado do Paraná, que foi presidente do ParlAmérica. S. Exª, hoje, não é mais Deputado porque concorreu, nas eleições passadas, para o cargo do Senado e não se elegeu. Mas, hoje, é o Secretário de Fazenda do Estado do Paraná.

            Então, quero daqui, publicamente, fazer o registro dos elogios e das referências extremamente positivas que ouvi em relação ao Deputado Luiz Carlos Hauly e à sua administração à frente do ParlAmérica, como presidente.

            Mas essa reunião em especial, a X Assembléia, que ocorreu na cidade da Costa Rica, teve dois temas principais: O primeiro tema é o desenvolvimento dos recursos naturais; e o segundo tema diz respeito à segurança alimentar. Isso sem falar das reuniões do grupo de mulheres parlamentares, pois o ParlAmérica, Sr. Presidente, tem uma única comissão especial permanente, uma única comissão, um único grupo que é permanente e que está formalizado, que é o grupo das mulheres. E, nesse encontro, foi eleita a presidente desse grupo parlamentar, que é também a presidente do grupo de mulheres do ParlAmérica, a presidente do Parlamento do Suriname. Uma médica, uma pessoa extremamente dedicada à causa das mulheres - não apenas à política, mas à causa das mulheres - foi eleita presidente desse grupo.

            Houve ali um debate extremamente positivo; o debate das mulheres relacionado à segurança alimentar, principalmente, relacionado às mudanças climáticas, mas também relacionado ao empoderamento das mulheres, uma vez que, infelizmente - e não é somente no Brasil que isso ocorre -, no mundo inteiro, em maior ou menor grau, nós, mulheres, temos muita dificuldade em ascendermos às posições de liderança, às posições de comando, portanto, às posições de poder. Na política principalmente, mas não só na política. Seja em uma empresa ou em um órgão público, as mulheres têm muito mais dificuldades de ascender, assumir cargos de direção do que os homens, não pela falta de competência, mas pela forma ainda como a mulher é vista e tratada na sociedade, pelos séculos e séculos de discriminação que nós ainda carregamos sobre nossas costas.

            Então, foi bastante debatida a questão do empoderamento da mulher, e debatemos experiências de vários países. A Argentina é um exemplo importante. Desde que tivemos uma Presidenta da República, a Argentina avançou muito na presença das mulheres no parlamento daquele país. Isso não só devido à elevação da consciência da sociedade argentina, mas devido, também, à nova legislação lá aprovada que garante uma presença muito maior das mulheres no parlamento. Então, foi um debate extremamente importante.

            No que diz respeito às mudanças climáticas - e fiz questão de me dedicar muito a esse encontro, notadamente pelas minhas tarefas aqui à frente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional -, tivemos um debate interessantíssimo. Aliás, esse evento ocorreu na Costa Rica, um pequeno país que tem aproximadamente 4 milhões de habitantes, com um território de apenas 51 mil km², e é considerado, nas Américas, o país, ambientalmente falando, mais correto, aquele que tem a maior qualidade ambiental e que mais se preocupa em aplicar uma política ambiental justa e correta.

            Eles conseguiram, em um espaço curto de tempo, reverter a situação daquela nação. Havia um nível de desmatamento elevadíssimo; havia uma preservação em torno de 20% somente das florestas naturais, das riquezas naturais do país, mas eles conseguiram reverter esse quadro e, hoje, têm um percentual de preservação infinitamente superior do que tinham, ou seja, muito mais do que 60%. Possuem leis importantes, que são consideradas modelo para o mundo inteiro, como a lei do pagamento de serviços ambientais, com várias procedências de recursos para compor o fundo e para garantir o pagamento a comunidades, a particulares pela prestação de serviços ambientais, mas, no geral, são recursos que vêm a partir da taxação de combustíveis fósseis no valor de 3,5%.

            Então, tivemos lá a presença do diretor da Conservação Internacional, que desenvolve alguns trabalhos aqui no Brasil, inclusive no meu Estado, o Amazonas. Lá, ele já prestou assistência técnica para que alguns projetos ambientais fossem implementados. Então foi um encontro extremamente proveitoso.

            E, para finalizar, Sr. Presidente, eu quero dizer o seguinte: além dos debates acerca de segurança alimentar - e ficamos felizes por lá estar a Drª Gleisi, uma das palestrantes, que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, especialista na questão da segurança alimentar e mudanças climáticas -, acertamos que, em breve, Senadora Ana Amélia, deveremos organizar um evento aqui, no Parlamento brasileiro, para debatermos a questão da mulher, da segurança alimentar e das mudanças climáticas, porque, quando falamos em segurança alimentar, falamos em produção. Então, esse é um debate que, apesar de não estar muito em voga, precisa ser desenvolvido em nosso País. Assim, em breve, organizaremos um evento para debater e discutir essa questão.

            E, por fim, fechando...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... a X Assembleia do ParlAmérica, estávamos lá, eu e a Deputada Elcione Barbalho, a Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, houve as eleições, tanto para a presidência do grupo de mulheres, como para os membros do Conselho Administrativo do Fórum ParlAmérica. E foram eleitos dois países para compor o Conselho Administrativo de cada subcontinente americano, ou seja, eleição para o Caribe, para a América Central, América do Norte e América do Sul.

            Nas eleições para os subcontinentes da América Central, América do Norte e Caribe, houve unanimidade entre os membros, que se acertaram e indicaram os nomes. Em relação à América do Sul, houve uma forte disputa. Eram cinco países disputando duas vagas no Conselho de Administração. Eram Chile, Argentina, Paraguai, Peru e Brasil.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Fomos questionados, desde que o Deputado Luiz Carlos Hauly deixou o Parlamento brasileiro, acerca da diminuição da presença brasileira nesse importante fórum. Então, fomos instados a inscrever a candidatura do Brasil, e assim o fizemos - eu e a Deputada Elcione Barbalho. Para nossa alegria, para nossa satisfação, muito mais do nosso Parlamento e do nosso País, muito mais do que individualmente nossa, nessa eleição disputada, houve um empate entre Argentina, Chile e Brasil, e isso porque nós entramos já no finalzinho da corrida eleitoral, Sr. Presidente. Mas, com a desistência do Chile, que sediará a XI Assembleia e, por isso, já fará parte do Conselho de Administração, o Brasil novamente entra para o Conselho de Administração. Em breve o Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, deverá indicar o parlamentar que ficará à frente desse Conselho de Administração do ParlAmérica.

            Por fim, Sr. Presidente, queria destacar a importância desses fóruns, principalmente aqueles que envolvem o debate sobre mulheres.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Nós teremos amanhã, aqui, no plenário, a presença da Presidenta Dilma. Amanhã, às 11 horas da manhã, numa sessão solene que comemora os sete anos da Lei Maria da Penha, Sua Excelência deverá receber, aqui, neste plenário, o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que tratou da questão da violência contra a mulher, um fato muito importante.

            Outro fato importante relativo à luta das mulheres é que nós deveremos ter amanhã mesmo uma pequena reunião, um pequeno diálogo, todas as Senadoras, às 16 horas aqui, no anexo do nosso plenário. Nós, mulheres Senadoras, deveremos debater isso, porque está em curso uma série de encaminhamentos que estamos fazendo, em conjunto com as Deputadas Federais, para promovermos uma grande campanha de conscientização. Não só de conscientização da sociedade brasileira, mas uma campanha também voltada aos partidos políticos, para que, às vésperas de uma eleição, eles possam filiar mais mulheres, permitir mais a participação das mulheres, não só nas suas fileiras, mas também na sua direção. Digo isso porque nós não temos mulheres dirigentes partidárias. Como é que os partidos querem, de última hora, encontrar 30% de mulheres para serem candidatas se, durante o ano, não abrem as suas portas para a participação feminina? Então, deveremos fazer essa campanha. Estivemos duas vezes com a Ministra Cármen Lúcia, Presidente do TSE, que deverá ver as formas legais para que o TSE participe junto conosco dessa campanha.

            E, além disso, estamos preparando um material - e, aí, eu quero cumprimentar muitíssimo a Consultoria do Senado pela elaboração de um material bem substancial - mostrando a posição das mulheres...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... nos parlamentos do mundo inteiro, mas principalmente do nosso País, comparando o Brasil a outras nações de vários outros continentes. Então, é um fato importante.

            Eu creio que esses fóruns internacionais... Estivemos também, a convite da Ministra da Mulher, Ministra Menicucci - um grupo de Deputadas e Senadoras -, há algum tempo numa reunião do Mercosul, no Uruguai. Eu não tenho dúvidas de que será essa unidade, não só intraterritorial, que diz respeito às nações, mas também a unidade das mulheres do mundo inteiro que fará com que possamos experimentar avanços importantes e necessários.

            Foi assim no ano de 1995, quando, a partir da Conferência das Nações Unidas, organizada na China - da qual participei -, que vários países, como o nosso, aprovaram a Lei de Cotas. Entretanto, chegou a hora de analisarmos quais as cotas estão dando certo e quais não estão surtindo efeito.

            No Brasil, a lei que estabelece a cota de 30% de um gênero diferente numa chapa de candidaturas não vem surtindo efeito, e nós estamos, a cada eleição que passa, mantendo exatamente o mesmo número de parlamentares, numa proporção muito pequena, numa proporção que não deixa à vontade o Brasil, como a grande nação que é, diante das demais sociedades do mundo.

            Digo isso porque entendo que não há democracia sem a participação efetiva de todos os segmentos da sociedade. Então, não há como explicar por que a mulher, que tem tanto papel hoje na sociedade - não é só mais o papel de dona de casa, a mulher hoje cumpre um relevante papel na sociedade, no sistema produtivo inclusive -, não consegue alcançar um espaço que vá além dos 10% nas Casas Legislativas do País.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Mas, Sr. Presidente, informo aqui que encaminharei o relatório desse evento, desse encontro, que estará disponível na Internet para que todos, principalmente as mulheres vereadoras, deputadas estaduais do Brasil inteiro, possam acessar e, assim, seguir na luta por mais mulheres na política.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.