O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero tratar de um tema que todos nós até vivenciamos aqui, num dado período, com efervescência e com interação muito grande, Refiro-me à questão das políticas públicas para a juventude.

            É importante salientarmos que, mais do que aprovação de um Estatuto, temos a obrigação de realçar o que isso significa para um país como o nosso, cujas perspectivas da nossa juventude, Senadora Ana Rita, em um tempo não tão distante assim, eram marcadas por incertezas, por problemas centrais.

            Essa mesma juventude, Senadora Ana Rita, de certa forma, ocupou as ruas, desde o mês de junho, fazendo, como todos temos levantado aqui, um chamamento, uma reivindicação pela melhoria das condições, pela melhorai das instituições e pela melhoria dos serviços públicos.

            Portanto, um estatuto, ainda que ele enquadre, que ele regule, que ele estabeleça normativas ou coisas do gênero, Senador Jorge Viana, o que mais se consagra em uma sociedade são os padrões culturais, aquilo que você vai construindo até nas ruas e que, depois, é possível, Senador Wellington, a gente materializar em lei, ter a capacidade de usar isso como instrumento agora normativo, e isso vale para as questões, desde as satisfações, como aqui temos dito que a juventude passa a ter a oportunidade do deslocamento, a meia entrada ou a própria questão do acesso ao serviço público, em particular, na questão do transporte.

            Na nossa época, Senador Jorge Viana, o pleito da juventude e, particularmente, a chamada reivindicação do bloco estudantil era pelo direito à circulação e não só pelo direito de ir à escola, Senador Cristovam, até porque não se pode imaginar que a juventude só pode ter, como ganho, o caminho da escola. E o lazer? E a outra opção? E o circular? E o poder se mover, inclusive, a partir da própria inquietude dessa juventude?

            Então, é importante que tenhamos uma percepção sobre o caráter dessas questões que aqui aprovamos a partir exatamente da identificação de processos culturais que foram se acumulando.

            Qual é o papel da juventude em nosso tempo no aspecto transformador? Aliás, esta Casa pode apontar isso. Num tempo também não tão distante, Senador Cristovam, não tínhamos aqui Senadores tão jovens; não tínhamos Senadores oriundos do movimento estudantil ou de outros movimentos da juventude. Nós não tínhamos uma representação tão jovem em outras esferas na nossa sociedade.

            Portanto, a consagração dessas regras ou até desses desejos em instrumento normativo não pode nos acomodar, não pode servir para avaliar que nós atingimos um patamar tal ou até a satisfação de alguns para avaliarem que já há uma entrega consagrada. Pelo contrário, eu chamaria o Estatuto de um, Senador Cristovam, de uma verdadeira abertura de caminho; ele tem que ser enxergado nessa perspectiva. Muito mais como diretriz do que um conjunto de normas; muito mais como algo que abre um horizonte para que possamos ir ampliando esse atendimento e enxergando como é que vamos estabelecer a relação desses serviços públicos, nessa sociedade, como a juventude, a sua participação, os seus anseios e, obviamente, o seu futuro.

            Eu tenho três filhos, Senador Cristovam, e vou ser avô de seis netos, aqui na altura dos meus 54 anos. Amanhã, inclusive, três netos meus, trigêmeos, completam cinco meses; e até janeiro eu devo receber o sexto neto. E isso de uma forma tão rápida.

            Portanto, convivi com os meus filhos em uma fase da juventude, ao mesmo tempo já sendo pai. Hoje, já posso entender com muito mais sutilezas quais foram às agonias desses três jovens que enfrentaram épocas bem distintas de hoje, mas que também já se preparam para uma relação com os seus filhos, para um futuro que se aguarda bem melhor. E esse é o recado de que as ruas têm mandado. O recado de que é possível fazer melhor, Senador Cristovam. Não basta você ter que trabalhar isso com quantitativos; não basta trabalhar isto como uma estatística.

            Agora, nós temos a política de quotas, Senadora Ana Rita, que é uma conquista extraordinária para você, inclusive, de uma vez por todas, promover uma reparação com a juventude que viveu marginalizada a vida inteira. Mas não basta só isso! É preciso que essa juventude, agora, além das quotas, essa juventude que ingressa na universidade, essa parcela que esteve fora, possa inclusive ter outro tipo de desejo, possa sonhar com outros caminhos e possa abrir outros horizontes.

            A juventude rural, para quem, aqui, nós batalhamos, ao longo dos anos, para que houvesse uma política que enxergasse o filho do agricultor, Senador Cristovam - e com toda a nobreza, porque não estou dizendo que não é nobre seguir, eu diria, a toada da agricultura -, mas esse jovem não pode sonhar com algo mais? Seria só uma condenação a dizer: é aqui e somente aqui a perspectiva desse avanço. Por isso se ajustou a essa conquista do jovem trabalhador rural a chegada do ensino técnico, a chegada do ensino básico de qualidade.

            Não basta só, Senador Cristovam, aportar nessas localidades a chamada escola agrícola, como se você dissesse a esses jovens que só e somente só lhe é dada a oportunidade do caminho da roça, com todo o respeito - não estou dizendo que isso não é importante, é muito importante também -, mas por que esse horizonte não se amplia na perspectiva daquilo que nós aprovamos aqui? Nós aprovamos o Estatuto da Juventude buscando horizontalizar, abrir, alargar, estender as condições, e não promover segmentação, tampouco um direcionamento para esse ou aquele na medida de onde vive, condenar as pessoas, Cristovam, a partir de onde elas vivem.

            Eu me lembro muito de uma frase que um Vereador nosso em Salvador, Gilmar Santiago, que é um batalhador histórico e foi Secretário da Reparação na cidade de Salvador. Ele dizia o seguinte: “Pela cor da pele, você pode identificar o bairro onde o cidadão mora em Salvador e, pelo endereço onde o cidadão mora em Salvador, você pode já apontar a cor da pele”. Ora, se essas duas lógicas forem permanentemente presentes, aí, Senador Cristovam, aprovar Estatuto da Juventude, aprovar qualquer outro tipo de estatuto é mera formalidade de um Senado ou de qualquer parlamento.

            Então, é por isso, Senador Cristovam, que, por diversas vezes, eu tenho insistido, e V. Exª deve se lembrar de um debate que nós fizemos sobre isso na Comissão de Educação, eu dizia o seguinte: “Lei o sujeito até rasga, cultura é muito mais difícil.” Então, estabelecer caminhos para consagrarmos culturas, para rompermos algo, que eu não quero chamar de cultura porque isso é anticultura, que são...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Governo/PT - BA) - ... essas práticas excludentes. É fundamental rompermos de uma vez por todas essa barreira para caminharmos. Aí, sim, que eu posso até normatizar esses caminhos na perspectiva de um futuro extremamente proveitoso, revolucionário e, ao mesmo tempo, que permita que esse cidadão possa também ser parte na construção desse novo caminho.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - Eu quero parabenizá-lo e dizer que é muito oportuno o seu discurso. Vou pegar, primeiro, essa ideia: não adianta Estatuto se não soubermos como fazer no Estatuto da Juventude com que o jovem tenha escola, tenha emprego, tenha esperança. O Estatuto é como a Constituição, ela é o marco geral, a partir disso são leis. Segundo, eu quero dizer que, como o senhor - e foi bom o senhor repetir e dar ênfase - eu tenho o maior orgulho pelo...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - ... agricultor (Fora do microfone.), até porque sem os agricultores a gente morreria de fome. Eu espero que nunca se decida neste País deixar de ser agricultor. Mas é preciso dar a cada jovem a opção de ser o que ele quer, inclusive aos filhos dos agricultores. E essa opção vem da escola. O Brasil é segmentado. O senhor disse que se pode dizer a cor - com alta probabilidade -, a cor de uma pessoa conforme o bairro onde mora em Salvador, pode-se dizer também qual é o grau de escolaridade. Conforme o bairro, se tem alta probabilidade de acertar o grau de escolaridade dos jovens dali. E eu acho que seu alerta é importante e eu não vejo outra maneira para garantir a mesma chance a todos do que a educação passar a ser uma questão de união nacional. Isso quer dizer uma questão da união do Brasil. Isso quer dizer a federalização da Educação, pelo menos é assim que eu penso. Só com uma escola igual para todos...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - ... e boa para todos, porque igual ou ruim não adianta, é que a gente vai poder fazer o que o senhor sugere: dar uma opção para cada jovem, cada criança, aliás, preparar para ser o que quer ser, e não aquilo que o bairro onde mora obriga, ou a cidade onde mora obriga;. ou se é no campo ou na cidade que ela está, fica obrigada. É isso que eu queria, apenas como reflexão em cima do que o senhor falou.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Governo/PT - BA) - O.k., Senador Cristovam, é isso aí.

            Eu quero encerrar, Senador Jorge Viana, aproveitando isso que o Senador Cristovam levantou sobre a gente ter a oportunidade de ter um compromisso nacional com essa formação. Senador Cristovam, o senhor imagine dizer que um jovem, ou uma criança na minha querida Xorroxó, lá no interior da Bahia, vai ter o mesmo tratamento que na minha querida Salvador é extremamente absurdo. Mas se a gente tiver esse compromisso federalizado, Xorroxó deve ser tratada da mesma forma que a minha capital Salvador tem que ser tratada.

            Era isso, Senador.