O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Governo/PSB - DF. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também cumprimento o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que nos honra com sua presença no plenário do Senado, e a todos que nos honram também.

            Quero cumprimentar o Senador Marcelo Crivella, autor dessa proposta de emenda à Constituição, mas cumprimentar também de forma muito enfática o Senador Eduardo Lopes, que é co-autor dessa proposta de emenda à Constituição, pela dedicação, pelo empenho que ele demonstrou na aprovação dessa matéria.

            Ainda ontem, na reunião de líderes da base com a Presidenta da República, para discutir o Programa Mais Médicos, mais saúde, o Senador Eduardo Lopes levantou a questão, que contou com o apoio de todos os líderes presentes, da importância da aprovação desta matéria, uma proposta de emenda à Constituição de relativa simplicidade, mas que trará um benefício enorme nesse esforço do governo de garantir um número maior de médicos para atendimento da população, sobretudo em áreas que têm dificuldade de atrair médicos.

            É importante registrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que hoje, aos 55 anos, o médico militar vai para a reserva. E aos 55 anos ele está no auge da sua produtividade, do seu conhecimento, da sua especialização. E se ele, por exemplo, depois de ir para a reserva, atuar no SUS ou em outro hospital, pela lei atual, ele perde os seus vencimentos de militar.

            Isso realmente não tem sentido. E vejam o benefício que essa proposta trará, permitindo que esse médico possa, depois de ir para a reserva, continuar atuando. Ela também permite que, ao longo da sua carreira, ele possa, como podem os demais médicos, além de atuar dentro das suas atribuições militares, em uma jornada que não seja incompatível com a jornada militar, também atuar prestando serviços à população.

            É importante registrar que esses médicos, grande parte deles, como foi muito bem lembrado pelo Líder do Governo na reunião com a Presidenta ontem, o Senador Eduardo Braga, até porque ele é um conhecedor dessa situação, haja vista que governou um Estado que tem uma enorme fronteira seca, que é o Estado do Amazonas, grande parte desses médicos está na região de fronteiras, em região e Municípios com grande dificuldade de atrair médicos. E esses Municípios serão beneficiados porque os médicos militares poderão também atuar no Sistema Único de Saúde.

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Governo /PSB - DF) -Portanto, essa medida, como disse, é de relativa simplicidade, mas de um impacto social fantástico, além de fazer justiça aos médicos militares.

            Quero cumprimentar o Senador Eduardo Lopes pela iniciativa, lembrando, aproveitando aqui a presença do Ministro Alexandre Padilha - e hoje nós teremos uma reunião da Bancada do PSB com o Ministro -, da importância também de o Governo Federal fazer convênios com o Exército, com a Marinha e com a Aeronáutica para que a estrutura desses hospitais militares, quer dizer, onde exista uma estrutura adequada, possa também fazer parte do Sistema Único de Saúde nesse enorme esforço que todos estamos fazendo no sentido de garantir mais médicos para o interior do Brasil.

            Portanto, parabéns Senador Eduardo Lopes, parabéns Ministro Alexandre Padilha, pelo esforço...

(Interrupção do som)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Governo/PSB - DF) - ...pela disposição de diálogo que V. Exª tem demonstrado com os líderes das bancadas, com os membros das comissões temáticas para que possamos avançar.

            Essa proposta de emenda à Constituição, ninguém será contra ela. Certamente não haverá resistências, mas ela trará um enorme benefício, sobretudo para os Municípios com maior dificuldade para atrair médicos em todo o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.