Discussão durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente à PEC n. 122/2011 (discussão em primeiro turno).

Autor
Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente à PEC n. 122/2011 (discussão em primeiro turno).
Publicação
Publicação no DSF de 08/08/2013 - Página 51780

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, antes do nosso recesso, eu vim a esta tribuna para dizer que fui procurado por médicos militares e que achei que isso realmente era muito injusto. A Constituição de 1988 tirou a possibilidade de o médico militar ter outro contrato, e lembro que, anteriormente à Constituição, não era assim.

            Hoje, a realidade - posso estar equivocado - é que, dentro da carreira de saúde das Forças Armadas, há praticamente 25 mil profissionais. Parece-me que são 15 mil médicos, Senador Mozarildo. Eu não tenho certeza desse número, mas há uma quantidade muito grande de médicos militares aposentados, que, por incrível que pareça, com 55 anos, com 56 anos ou com 60 anos, não podem, em função dessa proibição constitucional, ter outro contrato numa prefeitura ou num governo de Estado. E esses médicos têm essa aptidão natural, sobretudo para atender em lugares mais difíceis, porque essa é a missão.

            No meu Estado, o Mato Grosso do Sul, os médicos da Marinha e do Exército atendem a chamada população ribeirinha. Eles viajam em embarcações para atender a essas populações, sobretudo em momentos de muita dificuldade, como no caso de inundações. Então, eles são vocacionados para isso. Aí, um médico desses se aposenta e não pode ter o contrato com uma prefeitura em um governo de Estado. Acho que essa PEC vai corrigir isso no momento em que estamos importando médicos para este País, sendo que há aqui um contingente de médicos com um potencial muito grande, e são médicos com experiência já comprovada.

            Então, penso que esta é a grande oportunidade que esta Casa tem de colocar ali, de imediato, pessoas, profissionais que têm experiência, que têm aptidão e que estão acostumados a lugares de difícil acesso.

            Sr. Presidente, meu caro Líder Eduardo Braga, eu fui atrás. Queria eu apresentar a PEC. Quando fui pesquisar, eu me dei conta de que já estava tramitando aqui a PEC do Senador Crivella, que, hoje, é o Ministro da Pesca. É coisa de destino mesmo, pois vou acompanhá-lo amanhã no meu Estado do Mato Grosso do Sul. O Ministro Crivella é o autor dessa PEC. E, hoje, aqui, pedi que discutíssemos isso. E aí o Senador Eduardo Lopes já faz essa discussão. Quero dizer que o primeiro pronunciamento aqui, Senador, em defesa da PEC de V. Exª hoje fui eu que o fiz desta tribuna, entendendo o momento, a necessidade e a oportunidade de discutirmos.

            Também quero elogiar a postura do Ministro da Saúde, Ministro Padilha, que defendeu ontem, junto com a Presidente Dilma, a aprovação dessa PEC.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Dessa forma, hoje, temos aqui todas essas oportunidades. Temos uma matéria que é importante e temos a oportunidade de fazer com que esses profissionais possam, de imediato, dar vazão a essa demanda. E, aqui, tenho a certeza, há Senadoras e Senadores comprometidos, que querem realmente fazer com que os médicos vão para os lugares de mais difícil acesso. Esses médicos militares são vocacionados para essa missão.

            Sr. Presidente, encerro, agradecendo a V. Exª o tempo a mim destinado.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/08/2013 - Página 51780