A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Governo/PCdoB - AM. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, quero cumprimentar também os procuradores municipais que participam assistindo à sessão do dia de hoje. (Palmas.)

            E quero dizer, Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, que eu tenho ocupado bastante a tribuna, nesses últimos dias, para tratar da questão dos médicos, dos problemas da saúde e, em particular, dos médicos, da ausência de médicos em muitos dos Municípios brasileiros.

            Diante de uma avalanche de críticas à medida provisória editada, publicada pela Presidenta Dilma, que possibilita, em último caso somente, a partir do momento em que haja a vacância, a contratação de médicos estrangeiros, e que entra, inclusive, no aspecto da formação médica em nosso País, eu tenho vindo a esta tribuna, Sr. Presidente, para comemorar não só o debate, mas para comemorar as iniciativas que, sem dúvida nenhuma, vão mudar a situação na área da saúde brasileira. Não tenho dúvida nenhuma.

            Eu digo isso, porque, desde 2003, Sr. Presidente, participo, no Ministério da Saúde, de uma comissão, juntamente com entidades médicas, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, que buscava encontrar soluções para garantir presença de médicos em todos os Municípios brasileiros. Infelizmente, esse problema nunca - o debate, o enfrentamento - ocorreu, da forma como vem ocorrendo hoje.

            Não tenho dúvida nenhuma. Tenho convicção, certeza absoluta de que a medida provisória, Senador Pimentel, não será aprovada da forma como veio, mas será aprovada - e, quiçá, com grande consenso.

            O outro resultado: eu falei aqui sobre um acordo feito recentemente no meu Estado, provocado pelas próprias entidades médicas.

            Os médicos do Estado do Amazonas, que é o Estado que mais aderiu ao Programa Mais Médicos - porque há uma grande falta de médicos nos Municípios do interior -, concordam em trabalhar em forma de rodízio no interior do Estado, ficando um mês e voltando para a capital; depois de um tempo, voltam e ficam mais um mês. Então, essa é uma novidade. A outra novidade qual é? O debate de agora, a emenda constitucional apresentada pelo Ministro, então Senador Crivella, que permite que médicos que atuam nas Forças Armadas possam ter um contrato a mais.

            Eu escuto esse pleito desses profissionais, Senador Mozarildo, há mais de 10 anos, há mais de 15 anos.

            No Estado do Amazonas, nós temos pelo menos três grandes hospitais militares, sem falar das unidades, sem falar dos pelotões de divisa que nós temos em Roraima, no Amazonas e em vários Estados brasileiros. Mas temos três grandes hospitais: Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Manaus. Esses hospitais têm um corpo importante de médicos, que não podem, depois de terminar o expediente no hospital militar, trabalhar assistindo a população em outra unidade de saúde.

            Mas isso nós estamos acabando hoje, porque chegamos, Senador Mozarildo, a um momento como este de agora, a um consenso. Porque estamos debatendo a questão da saúde. Porque estamos buscando soluções para resolver o problema da saúde.

            Ontem, o movimento Saúde+10 esteve na Câmara dos Deputados apresentando mais de um milhão de assinaturas de um projeto de lei...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Governo/PCdoB - AM) - ... de iniciativa popular para ampliar os recursos na área da saúde. Isso é importante também. É necessário que o Parlamento brasileiro enfrente esse debate. É muito necessário. É muito importante.

            Então, quero dizer, Sr. Presidente, que é com muita alegria que neste momento votamos esta medida provisória, eu em particular, porque tenho convicção, certeza absoluta, de que ela ajudará muito a melhorar a assistência à saúde e a saúde pública brasileira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.