Pronunciamento de Rodrigo Rollemberg em 07/08/2013
Discurso durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a rejeição, pelo Senado, da indicação dos Procuradores Vladimir Arras e Wellington Cabral para o Conselho Nacional do Ministerio Público.
- Autor
- Rodrigo Rollemberg (PSB - Partido Socialista Brasileiro/DF)
- Nome completo: Rodrigo Sobral Rollemberg
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO, MINISTERIO PUBLICO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.:
- Considerações sobre a rejeição, pelo Senado, da indicação dos Procuradores Vladimir Arras e Wellington Cabral para o Conselho Nacional do Ministerio Público.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/08/2013 - Página 51839
- Assunto
- Outros > SENADO, MINISTERIO PUBLICO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Indexação
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- COMENTARIO, ASSUNTO, PLENARIO, SENADO, REJEIÇÃO, INDICAÇÃO, PROCURADOR DA REPUBLICA, OCUPAÇÃO, CARGO, CONSELHO NACIONAL, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, REFERENCIA, EXTINÇÃO, VOTO SECRETO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL.
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Governo/PSB - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nas últimas semanas, nós tivemos dois episódios referidos aqui pelo Senador Pedro Taques: o caso da rejeição do nome do Dr. Vladimir para o Conselho Nacional do Ministério Público e agora o do Dr. Wellington, na sua recondução para o Conselho Nacional de Justiça.
Esses fatos demonstram, na minha opinião, de forma muito clara, aquilo que venho defendendo nesta tribuna, que devemos instituir o voto aberto em todas as modalidades de votação do Congresso Nacional.
Esses dois cidadãos demonstraram grande competência, grande conhecimento quando sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça - salvo engano, está aqui o Presidente da Comissão, Senador Vital do Rego. Foram aprovados por unanimidade, naquele momento, e hoje foram rejeitados - mais um rejeitado; o outro já havia sido rejeitado há cerca de três semanas - através do voto secreto.
E o que se comenta nos bastidores desta Casa é que se trata de um processo de retaliação à figura do Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel. Em primeiro lugar, é importante registrar que isso é uma insensatez, porque, como disse muito bem o Senador Pedro Taques, essas pessoas foram eleitas, foram escolhidas pelo conjunto do Ministério Público. Não são indicações do Procurador-Geral.
De qualquer forma, é importante registrar que aqui todos os Senadores têm liberdade total de voto. Mas também é muito importante que o cidadão que está fora do Senado Federal, o cidadão que se vem manifestando por mais transparência na política, o cidadão que está dizendo que há uma crise no modelo de representação do nosso País... A população quer e tem o direito de saber como está votando o seu representante.
Eu volto a fazer um apelo ao Colégio de Líderes para que façamos uma reflexão. Está mais do que na hora de implementarmos o voto aberto em todas as votações. Várias Assembleias Legislativas em todo o País estão se antecipando ao Congresso Nacional e fazendo isso no âmbito dos seus Estados. Está na hora de fazermos isso no âmbito do Senado.
Dizia-se que o voto secreto era uma forma de proteger o Parlamentar da pressão do Executivo, pois eu entendo que o Parlamentar tem que estar pronto, apto a resistir a qualquer tipo de pressão. Ele deve, sim, satisfações à opinião pública, ao eleitor, que o colocou aqui e que tem todo o direito de saber como vota o seu representante.
Essa é a manifestação que eu gostaria de fazer em meu nome, e tenho certeza de que essa é a posição de toda a Bancada do PSB no Senado Federal.