A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Governo/PSB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a V. Exª e às Lideranças do Senado, que, na noite de ontem, aprovaram o Projeto de Resolução nº 46, de 2011, de minha autoria, que institui, a partir de agora, a Comenda Dorina Gouvêa Nowill, destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil.

            A Fundação Dorina Gouvêa Nowill presta importante serviço no processo de educação e coloca à disposição das pessoas com deficiência a possibilidade de se qualificarem e serem acolhidas nas suas dificuldades.

            Então, eu quero agradecer ao Senado, às Lideranças que ontem apreciaram essa matéria.

            Eu estava inscrita para falar, Sr. Presidente, mas tenho agora uma reunião da Bancada com o Ministro da Saúde e, por isso, não quis deixar de registrar o meu reconhecimento aos Srs. Líderes e a V. Exª, que colocou o projeto em pauta ontem.

            Ao mesmo tempo, quero também registrar a realização, em Salvador, esta semana, da 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, aberta na última segunda-feira, com a participação de 1.400 delegados, eleitos nas mais de 250 conferências locais.

            É uma conferência preparatória para a 5ª Conferência Estadual das Cidades, que tem como tema a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, e como lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”

            Foi isso que as ruas, em todo o Brasil, disseram, de forma muito vigorosa. É discussão de mobilidade urbana, de transporte, do controle social do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, enfim, a discussão das cidades brasileiras.

            E eu tive também oportunidade, neste fim de semana, de participar de um importante encontro no interior do Estado da Bahia, na cidade de Andaraí, que fica a 414 quilômetros de Salvador, justamente no distrito de Igatu, um maravilhoso distrito, todo de pedra, feito ainda no século XIX pelos garimpeiros, na época do ouro e do diamante, naquela região do nosso Estado, um dos mais lindos sítios da Chapada Diamantina e também uma região muito pobre.

            Discutimos as consequências da seca e estabelecemos uma agenda de trabalho da União de Municípios da Chapada Diamantina.

            Eu retrato tudo isso, Sr. Presidente, nesse pronunciamento que faria da tribuna e que peço a V. Exª que registre nos Anais da Casa, integralmente, para que eu possa participar da reunião com o Ministro da Saúde e a minha Bancada.

            Muito obrigada.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Governo/PSB - BA. Sem revisão da oradora.) -

            Encontro da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD)

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, gostaria de registrar que no último final de semana estive no município de Andaraí, a 414 quilômetros de Salvador, mais precisamente no distrito de Igatu, participando do Encontro da União dos Municípios da Chapada Diamantina, a UMCD. Esta é uma das mais belas e também das mais pobres regiões da Bahia.

            Além dos gestores de mais de 30 municípios da Chapada e entorno, o Encontro reuniu representantes da bancaada baiana do Congresso Nacional e do Poder Executivo estadual. Participaram os deputados federais Walmir Assunção, José Carlos Araújo, Edson Pimenta e Luis Argoio; o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; o líder do governo na Assembléia, deputado Zé Neto; os secretários estaduais de Saúde, Jorge Solla; de Educação, Oswaldo Barreto; de Agricultura, Eduardo Salles; e o de infraestrutura e vice-governador Otto Alencar.

            Apenas pela escolha do encantador sítio de Igatu, pela quantidade e principalmente pela qualidade dos presentes já seria possível mensurar o sucesso desta iniciativa, que teve à frente o anfitrião, fundador e primeiro presidente da UMCD, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, e o atual titular do posto, o prefeito de Utinga, Alberto Muniz.

            Mas quero destacar que o evento foi realizado entre a noite do dia 2 e a manhã do dia 3 de agosto no histórico vilarejo de Igatu pedra, construído no século XIX, durante o período áureo da exploração do diamante.

            Conseguiu superar as expectativas tanto pelo nível dos debates como pelo comprometimento dos representantes do Executivo estadual e dos parlamentares em trabalhar de mãos dadas com os gestores municipais, visando a alavancar o desenvolvimento da Chapada Diamantina e levar às populações locais uma qualidade de vida digna de usufruir da exuberância daquela paisagem.

            Foi sinalizada por todos a necessidade de lutarmos pela finalização das obras do Hospital Regional de Seabra. A educação da Chapada precisa da aprovação da Universidade Federa da Chapada Diamantina. A integração na Chapada só será completa com o asfaltamenío de estradas que ligam importantes cidades como o trecho de 70 quilômetros entre Palmeiras e Mucugê. O desenvolvimento da Chapada dará um salto de qualidade com a ampliação da área de atuação da para as bacias dos Rios Paraguaçu e Rio de Contas. Nós vamos encampar estas e muitas outras lutas.

            Nas 24 cidades que compõem o Território de Identidade da Chapada Diamantina, a área rural é quase duas vezes maior que a urbana. Não podemos pensar, portanto, no desenvolvimento da Chapada sem trabalhar por mecanismos de desenvolvimento sustentável da agricultura e da pecuária.

            Mais do que nunca, são necessários maquinários para a construção de barragens e aguadas onde a água das chuvas possa ser armazenada no período da estiagem, para a implantação e manutenção de estradas vicinais que aliviam o sofrimento e o isolamento da população rural. E isso o governo também tem feito.

            No úitimo dia 29, o governador Jaques Wagner distribuiu 50 restroescavadeiras, 60 motoniveladoras e 42 pás-carregadeiras a 152 municípios, dentro do Plano de Convivência com a Seca do governo federal em parceria com o governo da Bahia, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

            Mas é preciso encurtar as distâncias e investir em abatedouros modulares para combater a praga do abate clandestino que ainda vigora na Bahia. Para atender a esse objetivo, tive a oportunidade de destinar emenda de bancada. No entanto, por mais ações que sejam feitas nessa área, ainda há um enorme hiato de investimentos para incentivar a produção de café em Piatã e Mucugê, um café de alta qualidade, diga-se de passagem, premiado nacional e internacionalmente.

            Apesar do flagelo da seca, a Chapada é uma região privilegiada pelas bacias dos Rios de Contas e Paraguaçu, este último de vital importância para toda a Bahia, uma vez que suas águas abastecem 40% da população do Estado.

            Os gestores têm contado com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) que, paralelamente ao projeto de sinalização turística da Chapada, em fase de conclusão, está iniciando a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo da Chapada Diamantina, que será indispensável para que possamos receber recursos de infraestrutura turística. Os desafios são enormes para uma região que compreende área de mais de 400 mil quilômetros quadrados, maior, portanto que o Estado de Alagoas; e, ao mesmo tempo, tem população de pouco mais de 400 mil habitantes, menor que muitas cidades do interior de São Paulo, por exemplo.

            Esta reduzida concentração populacional dá aos prefeitos um trabalho a mais, pois temos um território muito grande para uma população pequena e espalhada pela zona rural o que torna a política pública mais cara. É mais caro fazer escolas ou desenvolver ações voltadas para a saúde, porque as distâncias são imensas. Andaraí, por exemplo, tem 14 mil habitantes e uma área semelhante à da cidade de São Paulo, cuja população ultrapassa os 11 milhões de habitantes.

            Neste contexto, a formação dos consórcios municipais é a alternativa mais viável para o desenvolvimento destas regiões, pois é da junção de forças de municípios com características semelhantes que se pode alcançar a força política necessária para o atendimento de suas demandas.

            Finalizo este registro, Sr. Presidente, saudando a organização do Encontro de Prefeitos da Chapada Diamantina, ensejando que este passo seja inspirador para outras regiões da Bahia e do Brasil se organizarem em busca dos recursos necessários ao desenvolvimento regional integrado e sustentável.

            Muito obrigada!