O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, eu quero aqui ressaltar a importância da evolução dos preços na economia.

            Os jornais hoje, em especial a Folha de S.Paulo, registraram que, desde 2007, pela primeira vez, baixou o custo da cesta básica no Brasil. Isso é muito importante, porque significa que o Governo da Presidenta Dilma tem, de fato, a inflação sob controle e que as medidas que vêm sendo colocadas em prática pelas autoridades econômicas e monetárias, seja pelo Ministro Guido Mantega, seja pelo presidente e pela direção do Banco Central, pelo Conselho Monetário Nacional, pela Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, e por toda a equipe governamental, estão gerando frutos que poderão levar maior tranquilidade e confiança a todos os brasileiros.

            Então, eu quero saudar essa boa notícia, pois há indicações de que, até o final do ano, a taxa de inflação se aproximará da meta de 4,5%, assim como também se levará em conta a perspectiva de um crescimento mais acelerado da economia brasileira.

            Quero aqui também registrar o fato de que a taxa de desemprego no Brasil, ao longo de todo o primeiro semestre, foi das mais baixas, mês a mês, em comparação a todas as ocasiões em que foi medida a taxa de desemprego, desde que o IBGE passou a medir a taxa de desemprego em nosso País nas seis regiões metropolitanas brasileiras, nas principais regiões metropolitanas brasileiras.

            Mas, queridos Senadores Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, quero aproveitar esta oportunidade aqui para fazer uma reflexão a respeito das manifestações tão significativas que aconteceram no Brasil nos meses de junho e julho, a partir, sobretudo, do chamamento que o Movimento Passe Livre fez, em especial em São Paulo, para que fosse diminuída a tarifa de ônibus de R$3,20 para R$3,00. E o intento alcançado foi bem-sucedido.

            O Prefeito Fernando Haddad ouviu os representantes do Movimento Passe Livre, as lideranças, até porque não há, digamos, um presidente do Movimento Passe Livre - há vários coordenadores, de uma forma muito aberta, o que caracteriza o movimento. E diversos representantes compareceram ao Conselho Municipal onde expressaram as suas opiniões. Inclusive foi ali decidida a formação de um Conselho Gestor do Transporte Público Municipal, que passou a tomar providências importantes, tais como a de divulgar e difundir toda a planilha de custos das empresas de transporte coletivo na Grande São Paulo.

            Mas aquelas manifestações, aquelas passeatas acabaram resultando em muitas outras. E, algumas delas, seja em São Paulo, seja nas demais capitais, no Rio de Janeiro, em Curitiba, em Salvador, em Recife, em Florianópolis, em Porto Alegre, e assim por diante, resultaram, em alguns momentos, em atos de depredação, de incêndio, de destruição, por exemplo, de bancas de jornais, de sinais de trânsito, de vitrinas de bancos, de lojas de distribuidores de automóveis, até, em algumas ocasiões, com depredações de transporte coletivo, de ônibus, e quase tentativa de incêndio. Em alguns momentos, por reação a posições ou a fatos, algumas forças da Polícia Militar ou de segurança acabaram, por vezes, tendo uma atitude que foi considerada demasiadamente repressora. Tudo isso acabou causando as reações fortes de alguns grupos.

            A partir desses incidentes, alguns grupos passaram a conclamar, através das redes sociais, do chamado Facebook, da Internet, do Twitter e tudo, outros para aparecerem nessas manifestações com máscaras, de maneira a não poderem ser as pessoas identificadas. Algumas se denominaram anônimos, outras se denominaram black blocs ou outras denominações. Passaram a conclamar pessoas a realizarem atos que muitas vezes se caracterizaram por depredações, incêndios. Por exemplo, jogaram bombas molotov ou formas explosivas sobre os policiais e outras pessoas, numa quase guerra.

            Aqui quero transmitir minha preocupação com essas pessoas e grupos. Primeiro, registro que essas manifestações, na sua maior parte, foram extremamente saudáveis. Cumprimento a Presidenta Dilma Rousseff, o Prefeito Fernando Haddad e muitos outros governantes, chefes do Poder Executivo, que, sensíveis aos movimentos, resolveram recebê-los em audiências e ouvir com atenção os seus reclamos.

            Nós ouvimos as ponderações, lemos os cartazes de todos aqueles que bradam por melhoria do transporte público, se possível com tarifa zero ou diminuição das tarifas de transporte coletivo; melhoria dos sistemas de corredores de ônibus, de metrô, de trens e de todo o sistema de transporte coletivo; melhoria dos serviços de educação em nosso País; melhoria dos serviços de atendimento à saúde pública - no grande debate que ora está se realizando, acho muito importante a disposição do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que hoje veio aqui ao Senado e já marcou reuniões com todos nós Senadores para bem explicar as medidas que estão sendo propostas no programa denominado Mais Médicos. Escutamos o apelo para que haja muito mais oportunidades educacionais, culturais e também a crítica tão severa e mais do que justa para que nós, que somos responsáveis e eleitos pelo povo no Parlamento, no Poder Executivo, de maneira alguma, venhamos a proceder, em qualquer situação, de forma desonesta, porque houve uma condenação fortíssima e mais do que natural contra qualquer ato de corrupção.

            Mas, o que gostaria de transmitir a todos esses movimentos, inclusive aos membros do Black Blocs, dos Anônimos e outras denominações, que pessoalmente eu me disponho a dialogar com eles, a estar nas suas manifestações, e digo a essas pessoas, a essas organizações que estão conclamando o povo para realizar novas manifestações, por exemplo, no dia 7 de setembro, quando comemoramos a Independência do Brasil, que procurem seguir os exemplos daqueles que mostraram às nações e aos povos a importância da não violência, pessoas como Mahatma Gandhi que, através de movimentos de desobediência civil, da própria greve de fome, levou seus compatriotas a lutarem pela independência da Índia, conquistando-a em 1947, persuadindo os ingleses e o Reino Unido quanto a isso.

            Seguindo esses mesmos métodos, tivemos, sobretudo ao longo dos anos 60, nos Estados Unidos da América - eu vivi alguns anos nos Estados Unidos naquela época e pude testemunhar -, inúmeros movimentos que passaram a realizar ações para protestar contra a falta de direitos civis iguais, especialmente para os negros; que passaram a protestar contra a iniquidade de não se dar o direito de todos votarem nos Estados Unidos da América, especialmente em muitos dos estados do sul. Foi então que surgiram inúmeros movimentos como o dos Black Panters, dos panteras negras, que passaram a realizar atos de depredação, de incêndios. Vimos nas cidades de Detroit, Los Angeles e tantas outras, depredações umas após as outras. E foi então que um pastor luterano, jovem, em torno de 35 anos, sobretudo ali nas cidades do sul dos Estados Unidos, passou a conclamar os seus compatriotas e principalmente os negros: “Sim, vamos realizar ações de desobediência civil! Vamos realizar protestos! Vamos realizar marchas, passeatas, mas vamos caracterizar as nossas ações pelas formas não violentas, por formas pacíficas!”

            E houve, por exemplo, a cena que foi histórica daquela senhora negra que resolveu se sentar na área dos ônibus onde era permitido apenas que brancos se sentassem, mas ela ali se sentou e só foi removida daquele assento pela força da Polícia. Isso se tornou algo muito simbólico.

            Da mesma forma, outras ações de desobediência civil foram realizadas, mas, mais e mais, Martin Luther King Jr. conclamou o seu povo a realizar marchas, que foram acontecendo uma após a outra.

            Eis que, no dia 28 de agosto de 1963, Martin Luther King Jr. conclamou os norte-americanos para comparecerem diante do monumento, do memorial de Abraham Lincoln, exatamente no dia, Senador Paulo Paim, em que se comemoravam os cem anos da Abolição da Escravidão nos Estados Unidos da América. Eis que 200 mil pessoas compareceram.

            Alguns dias antes, o Presidente John Kennedy chamara Martin Luther King Jr. para dizer que não fizesse aquela marcha ali, porque acabariam destruindo Washington, a capital dos Estados Unidos. E ele disse ao Presidente que podia ter a certeza de que a manifestação se procederia de forma tranquila e pacífica. E assim aconteceu.

            Naquele dia, houve a apresentação de alguns artistas que cantaram música em favor da paz, do entendimento, e Martin Luther King Junior, com seu I Have a Dream, um dos pronunciamentos mais belos da história da humanidade, disse a todos aqueles que ali compareceram que não aceitassem as recomendações daqueles que diziam que as transformações iriam acontecer com o tempo, que não tomassem o chá do gradualismo porque, se não houvesse as transformações imediatamente, a América iria viver um novo verão abrasador. Mas também, disse ele: “Não vamos aceitar tomar do cálice do veneno do ódio, da guerra, da vingança. Vamos sempre confrontar a força física com a força da alma.”

            Tamanha foi a força de suas palavras naquele belo pronunciamento que, pouco depois, o Congresso norte-americano aprovou a lei dos direitos civis e também a lei dos direitos iguais de votação, que foram então sancionados pelos Presidentes dos Estados Unidos, John Kennedy e Lyndon Johnson. Inclusive numa época em que ocorreram os assassinatos de John Kennedy, de Robert Kennedy e do próprio Martin Luther King Junior. Mas ele, em que pesem aquelas ações violentas, continuou a conclamar os seus concidadãos a seguirem o exemplo daqueles que procuram transformar as instituições de cada País de forma pacífica, democrática, com muito respeito, inclusive seguindo as recomendações de pessoas que estão, a cada dia, nos mostrando que isso é possível.

Tivemos um exemplo notável nas palavras do Papa Francisco, há poucos dias no Brasil. Durante seis dias, em suas homilias, em suas manifestações e bênçãos, ele sempre conclamou as pessoas a saírem às ruas, a protestarem contra a corrupção, a lutarem por melhores serviços, melhor qualidade de educação, de transporte, de atendimento de saúde, mas sempre através do diálogo, do diálogo, do diálogo.

            Assim, querido Presidente Paulo Paim, concluo as minhas palavras com recomendações aos participantes dos Black Blocs, do Anônimos e dessas entidades. Estou à disposição de dialogar com eles, de ouvi-los, mas digo que a utilização das depredações, dos incêndios, de lançar bombas aqui e acolá, lançar artefatos de ferro para eventualmente ferir quem quer que seja, não será o melhor para os próprios propósitos daqueles que querem construir uma Nação justa, civilizada, onde o direito à palavra, o direito à cidadania sejam efetivamente para todos os quase 200 milhões de brasileiros que somos hoje.

            Muito obrigado, Presidente Paulo Paim. Agradeço a sua atenção.