Discurso durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Publicação
Publicação no DSF de 08/08/2013 - Página 51841

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Governo/PT - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria me manifestar principalmente porque fiz aqui a defesa pública do nome do Procurador Wellington Saraiva para a sua recondução ao Conselho Nacional de Justiça.

            Eu não sei qual foi a motivação pela qual vários Senadores rejeitaram a sua indicação. Fiz questão aqui de afirmar claramente que esse procurador é respeitado pela sua qualificação técnica, pela forma correta com que tem trabalho no CNJ e que não havia qualquer tipo de ligação do procurador com qualquer grupo que eventualmente possa existir dentro do Ministério Público.

            Esse testemunho que dei foi aqui reforçado tanto pelo Senador Jarbas Vasconcelos quanto pelo Senador Armando Monteiro, já que ele é pernambucano. Nós conhecemos a vida e a trajetória dele. Realmente, não sei o que definiu para que alguns votassem dessa maneira.

            Imagina o que representa para um cidadão que tem conduta ilibada do ponto de vista profissional, do ponto de vista pessoal ter o seu nome rejeitado pelo Congresso Nacional, pelo Senado Federal, para a recondução a um cargo onde ele se houve muito bem.

            Ou seja, eu fico sem entender. Até porque ele foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça. Se alguém tivesse algo a dizer contra ele que fosse lá e registrasse sua posição ou que o dissesse aqui, como já aconteceu em outras situações. Resultado: submetemos o candidato à sabatina, vários Senadores votaram... Quer dizer, aqueles que mais profundamente discutiram o currículo, as atribuições e a qualificação do candidato, suas opiniões de nada valeram. Não que os outros não tenham absolutamente o direito de votar e de individualmente expressar sua posição, mas nós não podemos alimentar esse tipo de prática. Eu creio que isso é muito ruim e espero que não se repita.

            Eu acho que nós temos que fazer uma discussão sobre o voto secreto. Uma das coisas que eu defendo é que se acabe o voto secreto para tudo, mas tenho defendido que, para a indicação de autoridades, permaneça, até porque muitos de nós podemos ser julgados lá, isso pode gerar constrangimento para um Ministro do Supremo, para um Procurador-Geral da República. Eu tenho essa posição, posso estar enganado ou não. Agora, se o voto secreto é uma atribuição, uma prerrogativa do mandato parlamentar, é importante que ele seja usado corretamente e não para qualquer outra finalidade que não seja a de expressar o que é melhor ou pior para o Brasil.

            Eu acho que, com essa votação de hoje, não perdeu o Procurador Gurgel, não perdeu o Ministério Público, perdeu o Brasil e perdeu o Senado Federal.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/08/2013 - Página 51841