O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o assunto que me traz hoje à tribuna é um desses temas estratégicos que somos sempre instados a revisitar.

            Refiro, Sr. Presidente, à geração de energia elétrica, tema cuja complexidade se reflete nas mais diferentes esferas da vida social.

            Como sabemos, Sr. Presidente, o Brasil tem uma matriz energética que é, basicamente, hidrotérmica, ou seja, que combina geração de energia a partir de fontes hidráulicas, usinas hidroelétricas, e fontes térmicas. Noventa e oito por cento da nossa energia é gerada a partir dessas fontes: hidráulica e térmica. Mas nesse conjunto, todos sabemos, a energia hidráulica predomina fortemente: 70% do total.

            As fontes térmicas funcionam, sobretudo, para garantir segurança no fornecimento de energia, especialmente em momentos de emergência, em momentos em que a fonte principal vê a sua matéria-prima preponderante, a água, escasseando. Essas fontes, que não a hidrelétrica, representam cerca de 30% do conjunto da energia produzida no Brasil, incluídas as usinas nucleares de Angra dos Reis.

            A escolha da fonte de energia, hidráulica, é natural, uma vez que, no Brasil, nós temos o terceiro potencial hídrico do mundo, atrás apenas da China e da Rússia. Esse potencial, aliás, é uma grande vantagem para o nosso País, porque a geração de energia hidrelétrica é mais barata, mais segura e menos poluente do que as demais. Nós sabemos que toda geração de energia, inclusive a energia hidrelétrica, tem um custo ambiental, porque usa, necessariamente, recursos naturais que transforma justamente em energia, muitas vezes consumindo esses recursos, como é o caso dos combustíveis fósseis. As usinas hidrelétricas, por usarem um recurso renovável, têm impacto, no final das contas, menor. O seu problema, como sabemos, é o armazenamento desse recurso, que é a água, em reservatórios. Daí podem decorrer consequências ambientais importantes e, muitas vezes, indesejáveis.

            Mas, se nós temos todo esse potencial, por que não ficamos apenas com a energia hidrelétrica, como eu disse, mais barata, mais segura e menos poluente? A questão, meus caros colegas, é que a geração de energia hidrelétrica depende fortemente dos caprichos da natureza. Rios vazios, rios com pouca vazão nos tempos de estiagem, por exemplo, significam um risco considerável para o sistema. Daí a necessidade de complementar a matriz com outras fontes. No caso brasileiro, a fonte térmica foi a opção escolhida, mas há outras formas minoritárias de geração que também compõem a nossa matriz, algumas das quais têm assumido maior proporção e, assim, ganhado importância ao longo dos últimos tempos. Uma delas é a energia eólica.

            Vejam os senhores: no final de 2012, nós tínhamos 82 centrais geradoras eolielétricas, nome complicado para designar as usinas geradoras de energia a partir do vento, movendo suas turbinas. Essas centrais tinham a capacidade de produzir 1.814 megawatts, o que representa um pouco mais de 1,5% do total gerado pelo sistema nacional. É pouco, mas já é bem mais que os 0,03% que essa fonte representava há apenas 11 anos, em 2001. A depender do Plano Decenal de Expansão de Energia, nós chegaremos a 2020 com uma capacidade de geração de energia eólica de 11.532 megawatts, atingindo 6,73% da capacidade total, em lugar do 1,5% de hoje. Essa expansão tem se tornado mais viável na medida em que o preço desse tipo de geração tem caído, graças, sobretudo, a incentivos e ao barateamento dos equipamentos geradores.

            Nós sabemos, Sr. Presidente, que a geração de energia elétrica a partir da fonte eólica, dos ventos, tem uma série de vantagens. Usa, também, recurso renovável e tem baixo impacto ambiental. Isto por um lado. Por outro lado, sente mais do que outras fontes a grande dificuldade da geração de energia, que é o problema do armazenamento. Ninguém armazena vento. Pode-se prometer vento, mas armazenar vento é impossível. E essa é uma dificuldade importante no que se refere à logística necessária para compatibilizar a produção e o consumo, em larga escala, da energia elétrica.

            No caso das usinas hidrelétricas, a energia é reservada, é indiretamente armazenada na forma de água, nos reservatórios. Isso, infelizmente, não é possível no caso da geração eólica. Isso implica, também, que as usinas eólicas têm um baixo grau de segurança energética, que é a capacidade do sistema de garantir o fornecimento de energia a qualquer tempo. As hidrelétricas, embora dependam, em certo grau, da generosidade das chuvas, caso tenham um reservatório adequado, podem acumular água nos períodos mais chuvosos e usá-la nos mais secos. As eólicas, por sua vez, estão sempre dependentes do capricho dos ventos.

            Este ponto merece uma pequena digressão sobre o erro estratégico do País, que, nos últimos anos, vem promovendo a construção de parque hidrelétrico a fio d’água, não permitindo armazenar água e, consequentemente, energia. Mas isso é tema para outra análise. Aliás, nesta semana, haverá uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura exatamente destinada a debater esse tema, de mantermos esse dogma que tem sido adotado nos últimos anos, que é a construção de usinas hidrelétricas praticamente sem reservatório, a fio d’água, o que isso representa em termos de desperdício de potencial hídrico no nosso País e de custos para os consumidores e contribuintes.

            Em todos os casos, Sr. Presidente, em especial nos em que a segurança energética é baixa, as redes de transmissão que ligam as unidades de geração entre si às redes de distribuição, que levam a energia gerada aos consumidores, são absolutamente fundamentais. Uma usina eólica, cuja existência só se justifica como peça complementar no esforço de geração de energia elétrica, que não esteja interligada ao sistema é um elefante branco, implica custos, mas não gera benefício algum. Geração de energia elétrica sem transmissão não tem o menor sentido. A energia elétrica é produzida para ser distribuída, e a condição da distribuição é exatamente a transmissão. Infelizmente, esse tem sido o caso - elefantes brancos, usinas construídas sem redes de transmissão - das usinas eólicas que foram construídas a partir de 2010 e que começaram a ser entregues no ano passado.

            Em julho do ano passado, 28 usinas eólicas estavam prontas para funcionar, mas não podem fornecer energia elétrica para o sistema interligado nacional por falta de linhas de transmissão. Essas linhas, que, em sua maioria, deveriam ter sido entregues há um ano, já estão muito atrasadas e mais atrasadas ficarão ainda, já que não devem ficar prontas, de fato, antes de 2014.

            Então, estamos diante de um fato digno de menção no Livro dos Recordes: 28 usinas eólicas construídas, instaladas, prontas, podendo gerar energia, não a estão gerando, porque não foram instaladas as linhas de transmissão. São 28 usinas nessa condição. Essas usinas não estão gerando energia, mas estão gerando custos.

            A Aneel já multou, pelo atraso, a empresa responsável pela construção de linhas de transmissão. Mas quem é que vai pagar, de fato, a conta? Quem já está pagando, de fato, a conta é o consumidor.

            As usinas, diferentemente das linhas, foram entregues no prazo. As empresas contratadas para construir as usinas eólicas cumpriram seu cronograma, cumpriram suas obrigações. E o contribuinte brasileiro já está pagando o custo da energia contratada. Nós estamos pagando o custo de uma energia que está sendo gerada, porque a empresa que construiu a usina cumpriu seu programa, entregou as usinas no tempo, e está sem desperdiçada porque não foram criadas as linhas de transmissão. O contribuinte brasileiro está pagando o custo dessa energia, R$120,00 por megawatt-hora, que estão saindo do bolso dos brasileiros, porque as usinas prontas recebem remuneração do Governo, com o dinheiro dos consumidores e contribuintes, como se elas estivessem gerando energia. É um absurdo completo! Usinas estão prontas para gerar energia, geram custo, e esse custo está sendo pago pelo consumidor brasileiro, mas, como a energia não está sendo gerada, é puro desperdício, é puro prejuízo!

            O consumidor é forçado também, além de pagar por essa energia que não está sendo produzida, a pagar pelo custo de funcionamento das termelétricas, que estão em uso para compensar a energia eólica que não está sendo distribuída por falta de conexão ao sistema. Então, o contribuinte está pagando duas vezes. Sem falar nos custos ambientais, já que a térmicas são poluentes por usarem, basicamente combustíveis fosseis O Senador Agripino já fez desta tribuna uma denúncia sobre uma primeira parcela desse custo, que é o custo de implantação das usinas que não estão gerando energia elétrica por falta de linhas de transmissão.

            Mas há outro custo, repito, porque, para compensar a falta dessa energia eólica, foram acionadas as térmicas. Essa energia termelétrica, Sr. Presidente, é dez vezes mais cara que a energia eólica. Se estamos pagando pela energia eólica contratada, e não distribuída, R$120,00 por megawatt-hora, pagamos para as termelétricas, que estão gerando para suprir a falta dessa energia, dez vezes mais: R$1,1 mil por megawatt-hora.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - Ou não!

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Estamos pagando isso efetivamente.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - Ou não, Senador! Se elas estiverem paradas, aguardando o momento em que devem ser acionadas...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Não, não! Elas estão sendo acionadas.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - Agora?

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Agora.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - E, quando paradas, quanto custam?

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Sim, mas veja: elas estão sendo acionadas agora para suprir a falta de energia, que não está sendo gerada pelo parque hidroelétrico e pela energia eólica contratada. Como não está funcionando, é preciso contratar outra. Então, o custo se compõe de duas parcelas: o custo da usina eólica instalada que não gera energia e o custo da termelétrica que precisou ser ligada para suprir essa falta de energia.

            Essa é uma demonstração clara, Sr. Presidente, da inépcia administrativa do Governo Federal. Não faz sentido construir usinas que ficarão paradas por anos, aguardando que a energia que produzem possa ser integrada ao sistema e chegar ao consumidor.

            Para se ter uma ideia, a usina eólica de Candiba, na Bahia, está pronta para gerar energia desde junho do ano passado, desde junho de 2012, mas a transmissão só está prevista para começar em fevereiro de 2014, 20 meses depois. É o que está previsto, vejam bem! Mas, como todos nós sabemos que essas previsões frequentemente costumam falhar, sabe-se lá quando é que essas usinas poderão cumprir a finalidade para a qual foram contratadas pelo Governo!

            E quem paga, repito, por essa inépcia é o consumidor brasileiro. Feitas as contas, o valor pago a mais pelo consumidor do sistema elétrico interligado já acumulou, entre junho de 2012 e julho de 2013, mais de R$2,256 bilhões. Só na primeira semana de agosto, mais de R$37,230 milhões já foram pagos. A conta para os consumidores de energia, ou seja, o povo brasileiro, como veem, é bastante alta, é muito alta, é muito salgada.

            O próprio Governo agora vem dizendo, depois que a história foi explorada pela imprensa, que aprendeu a lição, que não contratará, num primeiro momento, novas usinas em áreas que não tenham linhas de transmissão instaladas e que, num segundo momento, estenderá linhas até as áreas com potencial eólico antes de colocar tais áreas em leilão para a construção de usinas. Aprendeu, talvez tenha aprendido, antes tarde do que nunca, mas o prejuízo está aí.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senador Aloysio, a pergunta que eu faria era se isso é inércia ou uma opção equivocada adotada por motivos inexplicáveis pelas termelétricas. Acho que não se trata de inércia. As termelétricas estão aí, custando fortunas, estão encarecendo o preço da energia elétrica no Brasil, e a eólica foi abandonada. A eólica tem sofrido grandes modificações agora. Eu via recentemente geradores menores, mais leves. Até certo tempo atrás, elas não eram tão baratas assim. Elas eram caras. E não existe produção nacional de turbinas eólicas. Mas essa é uma opção. A opção foi feita pela compra das termelétricas. É uma opção já antiga.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Sim, é verdade. As termelétricas...

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - O equívoco se dá basicamente na escolha da suplementação da falta de água pela termelétrica. Não é exatamente uma paralisação do processo, uma inércia. É uma escolha errada.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu não disse inércia. Talvez, eu me tenha feito entender mal. Eu disse inépcia, inépcia! É trabalho malfeito, é falta de planejamento! Construiu-se a usina eólica como energia complementar - ela tem essa função de energia complementar, assim como as térmicas -, mas o Governo não fez a linha de transmissão, não providenciou que a linha de transmissão ficasse pronta em tempo. Isso é falta de planejamento.

            V. Exª, no Governo do Paraná, jamais permitiria uma coisa dessas. O Senador Alvaro Dias, que também foi Governador, jamais permitiria uma coisa dessas.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - E outro problema...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Agora, as usinas térmicas vieram para o sistema elétrico brasileiro interligado e têm uma função que hoje já está além da função de suprir energia em caso de crise. Elas estão permanentemente ligadas, quase permanentemente ligadas. Daí eu questionar, Sr. Presidente, esse dogma que foi estabelecido e que, hoje, não é absolutamente questionado de construir apenas novas usinas hidrelétricas em reservatório, a fio d’água. Mas esse é tema para outra discussão.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - São as usinas de captação de superfície...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Exatamente.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - ...que têm uma justificativa ambiental, mas que se transformam num risco enorme para o País.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - É um risco enorme!

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - São extraordinariamente sensíveis à diminuição das águas do rios nas secas.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - E nós perdemos em segurança energética.

            Bem, espero que o Governo tenha aprendido com o erro. O erro é um bom mestre para quem quer aprender, para quem não tem cabeça dura. Mas o custo da inépcia está aí, e nós, consumidores, é que estamos pagando a conta. E temos de torcer para que o problema simplesmente não se inverta com a construção de linhas de transmissão que levem a lugar nenhum. Hoje, constroem-se usinas sem linhas de transmissão. Espero que, no futuro, não venham a construir linhas de transmissão sem usina.

            Neste mês, Sr. Presidente, deverá ocorrer um leilão de energia de reserva exclusivo para eólicas, com início de suprimento previsto para o dia 1º de setembro de 2015. Vamos acompanhar com atenção esse leilão e seus desdobramentos, de modo a verificar se o aprendizado anunciado pelo Governo realmente ocorreu.

            Ao mesmo tempo, estamos acompanhando de perto a entrega das linhas de transmissão atualmente em construção pela Chesf na Bahia e no Rio Grande do Norte, que deveriam estar prontas no ano passado e que agora estão prometidas para janeiro de 2014.

            Nós não podemos, Sr. Presidente, descuidar dessa questão, que é absolutamente vital para a vida do nosso País e que exige, pela sua complexidade e pela sua importância, um planejamento cuidadoso e uma administração eficiente que não tolera a inépcia e muito menos a inércia.

            O jornal O Estado de S.Paulo nos informa que o Governo estuda a possibilidade de tomar empréstimos na Caixa e no BNDES para custear o desconto na conta de luz, capitalizando a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Com a evidente falta de recursos, a CDE - já vou terminar, Sr. Presidente - já é sustentada hoje pelo Tesouro e, em última análise, pelo contribuinte, ou seja, pelo povo com seus impostos, na absurda taxa de 35% do PIB, que é o peso da nossa carga tributária. Em junho, o aporte do Tesouro foi de R$1,455 bilhão. E a RGR também deve precisar de novos recursos federais em agosto. Os dois fundos vão arcar com despesas bilionárias.

            A RGR é utilizada para pagar as indenizações às empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões anunciadas pela Presidente Dilma no ano passado, despesa que já soma pelo menos R$10 bilhões até 2017. Já a CDE financia programas sociais...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Peço-lhe apenas um minuto, Sr. Presidente, para eu concluir.

            A CDE financia programas sociais, como o Luz para Todos. Com o gasto em usinas térmicas acionadas em situações extremas, como foi preciso de outubro a julho, por causa da escassez de chuvas, essa Conta também vai aumentar.

            Como as obrigações da CDE - essa a que me referi - aumentaram de forma imprevista, o Governo usou o caixa da Reserva Global de Reversão para cobrir o rombo e, assim, criou outro. Aparece um rombo e, para cobrir esse rombo, se cria outro. Somente em maio, R$3,65 bilhões saíram da RGR para a CDE; outros R$1,341 bilhão foram transferidos em julho.

            A Presidente Dilma, que teve como pilar da sua campanha a fama de gestora eficiente, é oriunda desse setor de minas e energia.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Infelizmente, já na Presidência da República, não faz jus à fama que granjeou e com a qual foi apresentada ao eleitorado.

            Seria útil, Sr. Presidente, uma leitura também do jornal Valor Econômico de hoje, que dá mais outro exemplo de falha de planejamento e de inépcia, desta vez porque gerou a impossibilidade de se utilizar, de imediato, para o sistema integrado, a energia gerada pelo potencial hidrelétrico do Rio Madeira, onde temos as usinas de Jirau e Santo Antônio, para as quais foram investidos R$30 bilhões. Dessa vez, por incompatibilidade entre o sistema de supervisão e controle das usinas e o sistema de supervisão e controle do complexo de transmissão.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Então, se fazem as usinas com o sistema de controle das suas turbinas incompatíveis com o sistema de controle das linhas de transmissão. Com isso, essas usinas que custaram R$30 bilhões não estão podendo gerar energia como deveriam.

            Esse é apenas um exemplo, Sr. Presidente, de como a inépcia, a falta de planejamento, a improvisação geram custos crescentes aos consumidores brasileiros, um custo Brasil que, na verdade, é custo arcado por cada um de nós, pelos contribuintes do nosso País.

            Obrigado pela tolerância e pela lucidez dos seus apartes.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senador Aloysio, esse seu discurso importante, que abordou um problema que tem que ser discutido em profundidade, que é o problema da orientação da geração elétrica no Brasil, normalmente deveria ser repetido a partir das oito e meia da noite, porque esta hora em que o Plenário do Senado está funcionando é uma hora em que o povo brasileiro está trabalhando.

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - Então, uma televisão institucional como a nossa seria acessível a partir das oito e meia da noite. Mas a televisão mudou a pauta. Ela está colocando a repetição do plenário no ar a partir das 11 horas. Como V. Exª é o quarto orador, V. Exª vai para a madrugada. Ou seja, está-se providenciando uma incomunicabilidade. Esta não é a hora propícia para o Brasil escutar o seu discurso, porque o Brasil trabalha e, na madrugada, o Brasil dorme. Inclusive conversei com o Presidente Renan a respeito disso.

            A televisão do Senado é uma televisão institucional. Ela não está procurando audiência, se não, nesse intervalo, nós poderíamos colocar o Huck com o seu programa, a Xuxa, o Raul Gil, ou pessoas escolhidas pelos bons funcionários que nós temos na comunicação do Senado. Mas não é assim. Ela é uma televisão institucional - ela não é pública; ela é institucional - para dar a possibilidade de acesso à voz e àquilo que se debate no Senado. Ela não procura audiência.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Poderia ser qualificada. Exatamente.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco Maioria/PMDB - PR) - Ela é uma porta para as pessoas que se interessarem pelo que se discute aqui acessarem.

            Então, eu acho que a televisão do Senado cometeu um erro. Eu já solicitei ao Presidente Renan que corrija esse erro.

            Acredito que a minha opinião seja a opinião do conjunto dos Senadores. Nós estamos sendo excluídos da possibilidade de falar com o Brasil ou, pelo menos, de falar com a intensidade e com a acessibilidade que falávamos até agora.

            Mas o seu pronunciamento foi extremamente interessante. Eu acho até que nós deveríamos providenciar uma convocação do pessoal do setor elétrico para conversar sobre isso. Tirar algumas duvidas quanto à factibilidade da energia eólica, o preço, as transformações tecnológicas que vêm sofrendo o setor no mundo recentemente. Mas que nós estamos, há muito tempo, cometendo um erro com as termelétricas, não tenho dúvida.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Não tenho dúvida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.