O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Convidado pela Presidência, agradeço o convite e ocupo a tribuna para trazer as minhas preocupações.

            Eu ouvi vários Senadores que me precederam, Senador Jarbas, falarem numa espécie de visita da saúde: a inflação brasileira caiu nos últimos meses. Mas esses companheiros estão se esquecendo da retração da expansão monetária dos Estados Unidos, que vai provocar uma situação de atração de investimentos para eles, menos para nós. A China, com freio de arrumação, encolhendo a sua economia, está preocupada com o mercado interno, o que provocará necessariamente uma diminuição no preço das commodities. O “pibinho” brasileiro, segundo anúncio do Banco Itaú, já está em 1,7. Do jeito que vai teremos um PIB bem abaixo disso. Não é que eu queira, mas é o que vejo nos dados da economia. O endividamento da população - com empréstimo consignado ou não - não vai viabilizar mais um aumento significativo do consumo.

            Eu poderia atribuir essa retração do processo inflacionário à pressão das manifestações das ruas, que seguraram o crescimento das tarifas de transporte, e à retração da economia brasileira. Então, não tenho como festejar essa visita da saúde.

            Vi a elevação de cinco pontos da Presidenta Dilma ser saudada. Caiu 26%, mas, numa arrumação de situação, sobe 5%. Significa que a queda continua sendo de 20%. E eu não sou dos que torcem por isso. Torço por uma mudança da política econômica do Governo.

            Visita da saúde é manifestação semelhante à daquele menino otimista que, acordando de manhã, viu a horta de sua casa devastada. Otimista que era, bateu na porta do quarto do pai e da mãe e disse: “Papai, mamãe, ganhamos um cabrito”. Não foi isso o que aconteceu: esse otimismo não tem nenhum sentido.

            Eu, na primeira sessão depois da volta do recesso, no dia 1º, vim a esta tribuna para falar das ameaças que espreitam e sitiam o País. Não vim para falar de otimismo, vim para falar de correção de rumos. E volto hoje ao tema, porque, às vezes, repetir e repetir é o melhor recurso para ser ouvido, embora até tenhamos a dificuldade da participação do povo na TV Senado, porque estão jogando a repetição da sessão plenária para a madrugada.

            Esta não é uma hora em que o povo brasileiro esteja apto, dentro do seu trabalho, a assistir a uma sessão do plenário e, na madrugada, muito menos, porque o trabalhador brasileiro está dormindo. Eu acho que é um desvirtuamento da condição de televisão institucional, que é a televisão do Senado Federal. Não é uma televisão de variedades. É uma televisão de reprodução do discurso de Senadores - bons ou ruins. Ela não tem que sair a procura de audiência. Senão, vamos acabar propondo a contratação da Xuxa, do Huck ou de um apresentador qualquer famoso de televisão.

            Eu fiz um apelo ao Presidente do Senado para que corrija este erro. A televisão do Senado não é uma televisão de variedades. Ela não procura audiência; ela procura transparência. E ela tem que comunicar à população o que acontece nas comissões e o que acontece no plenário, o que dizem os Senadores, sem edição, sem seleção e sem escolha de variedades.

            Eu gostaria, então, Senador Jarbas, que solitário me acompanha no plenário nesta tarde, que o Brasil me ouvisse. A primeira grande ameaça que ronda o nosso País somos nós mesmos, os políticos. A nossa indiferença ou a baixa percepção da gravidade da situação que nós vivemos potencializa e avoluma os riscos do País. Nós somos uma ameaça quando deixamos o barco da República desgovernar-se pelos descaminhos de uma política econômica inconsequente; absolutamente inconsequente.

            Não interessa se somos Base do Governo ou se somos oposição. A nossa insensibilidade, a nossa apatia diante da valorização do câmbio e do aumento de juros, por exemplo, têm consequências trágicas para o Brasil. Será que não compreendemos que o câmbio e os juros nos empurram para a desindustrialização, e o desequilíbrio do balanço de pagamentos, para a sangria das remessas de lucros e intensifica o perigo do desemprego? Portanto, a nossa abulia é a primeira grande ameaça ao Brasil.

            A segunda ameaça é a redução sistemática dos investimentos públicos. O Governo puxa o freio, na fiúza de que o investidor privado venha substituí-lo. Esquece aqui uma lição elementar, uma lição primária: no capitalismo, é o investimento público que puxa o investimento privado, e não o contrário.

            À medida que o PAC deixou de cumprir a sua missão de acelerar o crescimento, matou-se o investimento público. Qual, então, a esperança do Governo para a retomada dos investimentos? Ora, as mal-afamadas parcerias público-privadas, as famosas PPPs. Mas as duas tentativas recentes de licitar a conservação de rodovias fracassaram, como mais uma vez soçobrou outro ensaio de se licitar essa fantasia, esse delírio chamado trem-bala. Hoje, com o que acontece em São Paulo, parece que esses trens todos, na República e em São Paulo, são na verdade “trens-bolas”.

            Com as ruas em transe, protestando também contra as tarifas escorchantes do pedágio, que empresário arriscaria, Senador Jarbas Vasconcelos, ir a uma PPP de rodovia pedagiada? O Governo não investe; as PPPs empacam; a iniciativa privada sente-se insegura; e as obras de infraestrutura não saem do chão.

            A terceira grande ameaça é o despreparo do Governo para fixar estratégia de enfrentamento da crise mundial, sobretudo da crise europeia. As nossas reações são tópicas e limitadas. O Governo tange a economia a golpes de desonerações fiscais. Só que as desonerações já esgotaram a capacidade de simular o consumo e o investimento, e elas não têm qualquer outro efeito além de favorecer o lucro de empresas estrangeiras e, por via de consequência, a remessa de lucro para o exterior.

            A espantosa enxurrada de dólares que, neste último ano, temos exportado sob a rubrica de lucros e juros coincide, Senador Jarbas, com a exacerbação das desonerações.

            A quarta ameaça é o risco de uma crise cambial de curto prazo. Toda vez que se fala em crise cambial, os que não acreditam nela, os otimistas e o Governo sacam como argumento os US$350 bilhões de nossas reservas; aliás, são mais de US$350 bilhões. Contudo, mesmo um elevado nível de reservas não resiste o efeito combinado de déficit comercial; déficit em conta corrente; remessa de lucros e juros crescentes ao exterior; redução dos investimentos externos; e a diminuição das exportações, tanto das manufaturas como dos produtos primários.

            Foi por causa disso - e não para combater a inflação, que nunca fugiu do controle - que o Banco Central voltou a aumentar juros. Enfim, voltamos ao ciclo traiçoeiro de ter de alimentar a especulação externa para atrair aplicações financeiras. Com isso, ingressamos no pior dos mundos, ou seja, revalorizamos a nossa moeda, radicalizamos o processo de desindustrialização e diminuímos a possibilidade de retomada das exportações, agravando o círculo vicioso da crise. Mas, dessas ameaças, acentuo uma que se sobrepõe a todas: a ameaça representada pela crise dos partidos industrializados sobre a nossa economia. Na verdade, essa contaminação já começou e avança muito, basta ver o desempenho de nossa balança comercial. Sem uma estratégia de enfretamento da crise, vamos ser levados de roldão, nós e nossos vizinhos, parceiros latino-americanos; afinal, o que se arma e tolda o horizonte não é apenas uma marolinha. A crise na Europa e nos Estados Unidos não é o vale de um ciclo que acabará entrando em um processo de retomada por vias naturais, arrebatando-nos juntos para os céus. Não!

            Antigamente, as crises cíclicas do capitalismo eram revertidas por políticas fiscais e monetárias expansivas. Hoje, o sistema resiste e políticas monetárias, Senador Diniz, tornaram-se ineficazes. É a "armadilha da liquidez" de que falava John Maynard Keynes: as empresas têm dinheiro abundante para investir, mas não investem porque não há demanda. É tão simples assim.

            As violentas políticas de contratação fiscal adotadas pelos países europeus, para salvar o seu sistema bancário, travaram a retomada do crescimento e espalharam a recessão e a depressão.

            Qual, então, a saída para a Europa do euro? A única saída, Senador Diniz, é aumentar as exportações e o superávit comercial, para substituir a demanda interna contraída pelas políticas ditas de austeridade - corte na Previdência, na saúde, nas leis sociais e no salário.

            Aumentar as exportações para quem? Ora, fazer superávit comercial a todo custo em cima de quem? Ora, em cima de nós! Em cima do Brasil e dos países latino-americanos.

            Mas o cerco amplia-se. Os Estados Unidos anunciaram a meta de dobrar as exportações a cada cinco anos. O Japão está com uma política cambial agressiva para aumentar suas exportações e aposta também na ampliação do mercado interno. A China intensifica e reforça seu modelo exportador e de superávit comercial.

            Enfim, o nosso sistema comercial sofre ataques em todas as frentes. Com seus mercados retraídos, os países industrializados miram os mercados dos emergentes como sua única e exclusiva salvação. E os emergentes somos nós. E isso acontece em um momento em que, depois de 19 anos de superávit comercial, o Brasil passa a acumular déficits comerciais e déficits em conta corrente.

            E qual é a estratégia proposta ou sinalizada pelo Governo brasileiro diante disso tudo? Nenhuma! Daí por que eu não entendo essa euforia pela redução do processo inflacionário em um determinado momento em que a balança comercial sofre déficits tão absurdos.

            Nenhuma estratégia ao mesmo tempo em que os movimentos táticos de desonerações se estiolaram não tem mais efeito algum, a não ser aumentar os lucros das multinacionais e a remessa para o exterior de juros e de lucros.

            É claro que a saída não pode ser essa bobagem de acordos de livre comércio com os países desenvolvidos, acordos bilaterais. Seria o confronto de Davi, sem a funda, com o Golias extraordinariamente bem armado.

            A saída visível, e possível, é o aprofundamento da integração produtiva e econômica da América do Sul como eixo central para a retomada de nosso desenvolvimento. Apenas como bloco podemos nos defender do verdadeiro dumping comercial que se engatilha contra nós.

            Mais ainda, dessa vez o declínio da indústria manufatureira, em toda a América do Sul, não será compensado pelo aumento das exportações de commodities, como ocorreu nos anos 2000 até a crise de 2008.

            Afinal, a China - o glutão insaciável de grãos, de minérios, de carnes da América do Sul, o nosso grande consumidor - revela-se indisposta.

            Quer dizer, estamos no mesmo barco. Em consequência, precisamos de uma estratégia comum para não afundar. Contudo, não chegaremos a um porto seguro sem a decidida liderança brasileira, que não existe, não se expressa, não se define.

            Será que é tão difícil entender isso? Eu acho que não.

            Mas, do alto desta tribuna, lanço um olhar ao Brasil, ao Plenário. Apuro os ouvidos para os sons e murmúrios da Esplanada dos Ministérios. Espero, com ansiedade, um movimento no Palácio do Planalto. Desejo até mesmo que a oposição diga alguma coisa, algo diferente do que o Senador Alvaro Dias disse hoje, à procura dos escândalos que se sucedem em todos os governos, os cartéis das empresas militando contra os interesses do País, mas não escuto absolutamente nada. Não escuto nada que seja um pouco mais criativo do que as mesmices dos enganosos e marqueteiros "choques de gestão". E nada ouço, nada vejo, nada sinto.

            E esta Casa? E o nosso Senado? Ora, o Senado diverte-se, distrai-se com a dita pauta positiva.

            E o meu Partido, o PMDB? Bom, o meu Partido é assunto para outro discurso. Mas, cá entre nós, vai realmente muito mal.

            Presidente, obrigado pelo tempo que me concedeu.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - Senador, eu gostaria de ter um aparte.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Como não, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - Senador, eu quero acrescentar mais uma grande ameaça, que é a euforia do Governo não percebendo a dificuldade do momento que nós atravessamos. E talvez essa, Senador, seja a mais grave de todas as ameaças, porque ela impede de ver as outras ameaças. Essa é uma ameaça que cega. A comemoração, por exemplo, da redução, nestas semanas, da taxa de inflação, como se isso fosse a vitória diante da inflação. As condições estão dadas para que essa inflação não seja resolvida tão fácil.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Quais sejam, manifestação nas ruas e retração da economia interna.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - Pronto, isso provoca...

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Ou seja, o desastre não justifica a euforia da redução.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - É claro, não justifica. Isso daí é como dizer que lá no Paraná este ano houve o maior frio de muitos anos e isso é prova de que não há aquecimento global, como ouvi gente dizendo. Isso é prova da desorganização climática. Então essa euforia que impede o Governo de ver, impede os nossos partidos de verem é uma ameaça a nos preocupar. Nesse sentido, o seu discurso ajuda muito mais do que todos os elogios feitos aqui a favor do Governo, porque ajuda o Governo a acender uma luzinha e dizer: Será que as coisas estão bem mesmo? Será que não é preciso uma mudança de rumo? Será que não é preciso ajustar, e mais do que ajustar, mudar diversas coisas? Além disso, a outra ameaça é o médio e o longo prazo, porque o senhor falou: A oposição não diz para que viria, não dá nenhuma proposta alternativa, faz críticas sem dizer o que faria no Governo. A gente fica com dupla ameaça: a ameaça daqueles que pensam conforme o Governo atual e a ameaça da falta de proposta dos que não pensam como o Governo atual. E muitos, como nós e alguns de nossos partidos, a ameaça de estarmos omissos, salvo um discurso seu, um discurso meu, um discurso do Senador Jarbas, uma omissão desta Casa em um momento tão crítico, tão difícil, não só pela crise conjuntural, mas, sobretudo, pela falta de uma proposta de reorientação da estrutura que caracteriza a sociedade e a economia brasileira. O seu discurso, a Presidenta deveria olhar com mais cuidado, mais atenção, mais gratidão do que todos os elogios que tenham sido feitos a ela nessas últimas semanas e meses aqui. Pena que isso não vai acontecer. Ela vai continuar preferindo ler os elogios, mesmo que sejam produtos da cegueira que a euforia provoca.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria /PMDB - PR) - Senador, na verdade, esse meu discurso de hoje é uma reiteração do discurso que eu fiz no dia 1º, na abertura dos trabalhos do segundo semestre deste ano no Senado. Mas eu, realmente, não entendo como é que esse desastre da economia pode levar a Base do Governo à euforia.

            Logo, Senador Cristovam, a maior ameaça que o Brasil tem hoje é o Congresso Nacional e o nosso silêncio. À exceção de alguns poucos, a ausência absoluta de propostas alternativas da oposição, que fica falando na corrupção que existe e que tem que ser combatida - e eu acho que as instituições estão dando conta disso -, não há nenhuma proposta de mudança de rumo.

            Eu começava a minha intervenção hoje, V. Exª não estava no Plenário...

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria /PMDB - PR) -... dizendo que é uma visita da saúde; é um momento em que parece que o organismo econômico brasileiro se reabilitou e todo mundo bate palma. A Presidenta subiu cinco pontos, depois de ter caído 26. É a visita da saúde. E eu dizia que este Plenário se assemelha, no discurso, àquele menino otimista que, vendo a horta da sua casa completamente devastada pela manhã, bate na porta do quarto do pai e da mãe e diz: “Papai, mamãe, provavelmente ganhamos um cabrito”.

            Há uma indiferença absoluta do Congresso Nacional, e a nossa Presidente responde a tudo isso inaugurando o trem elevado Coester, que é um trem movido a sopro que transporta o pessoal do aeroporto de Porto Alegre até a rodoviária num percurso de 800 metros. E isto vira a grande notícia do Governo para o Brasil: a Dilma recuperou cinco pontos. Mas caiu 26, e a situação da economia é muito ruim.

            O Brasil não pode ver o Governo se dirigindo com opiniões de marqueteiros para um processo eleitoral. A nossa Presidente tem de cuidar do País, tem de entender que a economia está desorientada. A minha insatisfação, embora Base do Governo - o que quero é que isso melhore -, aumenta quando vejo na imprensa hoje, na Internet, pelo menos, a notícia de que o Cade aprovou uma brutal associação da nossa Embrapa com a Monsanto, dos transgênicos norte-americanos.

            Então, o que eu vejo é que todos os compromissos, tudo o que nos levou a apoiar este Governo - e continuamos apoiando, porque não somos cínicos, somos céticos, e os céticos se caracterizam por uma vontade desesperada de voltar a acreditar, enquanto que o cínico não acredita em mais nada - vai se desfazendo, e aquilo que nos levava a participar desse processo com entusiasmo vai desaparecendo. A economia vai mal, e não é um bonde movido a sopro, em Porto Alegre, que, aliás, foi construído há mais de 25 anos, recentemente inaugurado pela Presidente, que vai resolver os problemas nacionais.

            Enquanto isso, o Congresso continua nesse obtuso, completo e inexorável silêncio, na falta de propostas, na falta de discussão. E, ainda - repito o que já disse no começo da minha intervenção -, os gênios da comunicação do Senado resolveram retirar a repetição do plenário do Senado, que é onde falamos, colocamos as nossas opiniões, que era replicado às oito e meia da noite, para as 23 horas. Portanto, V. Exª, que provavelmente vai falar depois de mim, agora será pouco escutado, porque está dentro do expediente dos trabalhadores brasileiros, e menos escutado ainda será à noite, porque irá para o ar a intervenção de V. Exª depois das 3 horas da manhã.

            Obrigado, Sr. Presidente.