O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria. PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, algumas pessoas afirmaram que eu tinha exagerado quando, há exatamente 33 dias, no dia 11 de julho, antes do recesso, afirmei desta tribuna que a chamada agenda positiva estabelecida pelo Senado era uma lorota, uma tentativa de enganar os brasileiros, tanto aqueles que foram às ruas protestar, quanto os que, mesmo em casa, cobram mudanças na prática política existente no Brasil.

            Há uma semana, também aqui desta tribuna, o Senador Cristovam Buarque disse coisa parecida. Vou repetir, palavra por palavra, o que disse o nobre Senador. Abre aspas: "De repente, vem a ideia de uma agenda positiva para enganar o povo. Vamos falar com franqueza. O povo quer mudanças. O povo não quer ajustes. O povo quer uma nova história, não quer pontos e vírgulas nos documentos oficiais. Essa agenda positiva é uma ilusão que estamos criando na população ou mesmo um engano. Mas é isso o que estamos fazendo." Fecha aspas.

            Só quem não percebe essa realidade é o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, ele mesmo um dos alvos preferidos dos manifestantes, seja aqui em Brasília, no Recife, em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Uma verdadeira unanimidade às avessas.

            No último dia 7, em artigo intitulado "Precisamos mudar, já!" publicado no jornal O Globo, o Presidente Renan Calheiros afirmou, para minha surpresa. Abre aspas: "É consensual a necessidade de mudar o sistema proporcional. Ninguém entende como um candidato com poucos votos se elege com as sobras e outros mais votados, não. A decisão do novo modelo poderia vir da consulta popular." Fecha aspas.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, falta autoridade ao atual Presidente do Senado para defender o fim das coligações proporcionais. Afinal de contas, o Senador Renan Calheiros contribuiu para o engavetamento da minha Proposta de Emenda à Constituição n° 29/2007, que trata do assunto, apresentada há mais de seis anos, em abril de 2007. Essa PEC ficou no limbo e não foi colocada para votação. Nesse período, esta Casa foi presidida por Renan Calheiros e pelo Senador José Sarney.

            A razão desse descaso? Talvez porque eu tenha sido o autor da PEC nº 29/2007. É o que ficou claro pelo rumo dos acontecimentos.

            Eu gostaria, também, Sr. Presidente, de fazer um breve histórico da tramitação da minha proposta que acaba com as coligações nas eleições proporcionais.

            A PEC nº 29 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça desta Casa no dia 15 de agosto de 2007. Esta semana, por coincidência, aquela votação completará seis anos.

            A minha proposta teve como Relator o nobre Senador Tasso Jereissati, que deu parecer favorável, e recebeu o "sim" dos Senadores Sibá Machado, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Antonio Carlos Valadares, Valter Pereira, Eduardo Azeredo, Antonio Carlos Júnior, Flexa Ribeiro, Marco Maciel, além do meu próprio voto, pois naquele momento integrava a CCJ. Apenas os Senadores Inácio Arruda e Marcelo Crivella votaram contra.

            Desde o dia 28 de agosto de 2007, a PEC 29 ficou aguardando a sua inclusão na Ordem do Dia. Como isso nunca ocorreu, vim à tribuna, em 21 de fevereiro de 2008, cobrar a apreciação da proposta. Talvez por eu ser um dissidente do PMDB, não concordar com o apoio ao PT, discordar da orientação do comando nacional do Partido, a verdade é que fui sabotado repetidamente e de forma escancarada.

            Essa postura antidemocrática da Presidência do Senado ficou evidente em 2011, quando o então Presidente José Sarney criou uma comissão para debater a Reforma Política e apresentou uma PEC idêntica à minha - a PEC 40/2011 -, numa tentativa mesquinha de me alijar de um debate do qual venho participando ativamente desde que cheguei ao Senado Federal.

            Infelizmente, essa manobra contou com o respaldo do Presidente do PMDB, Senador Valdir Raupp, que, como Relator da PEC 40, apresentou parecer favorável à proposta do Senador Sarney e pela prejudicialidade da minha PEC.

            O relatório do Senador Raupp foi uma afronta ao Regimento Interno do Senado Federal, que no seu artigo 260, inciso II, item b, determina que, na tramitação em conjunto, a proposta mais antiga tem precedência sobre a mais recente. Essa premissa clara foi desobedecida com o objetivo de jogar para escanteio a minha PEC, apresentada quatro anos antes.

            Apesar dessa visível ilegalidade, o parecer do Senador Valdir Raupp foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 14 de junho de 2012. Pois bem, com tudo isso, a PEC que acaba com as coligações nas eleições proporcionais, até hoje, não foi incluída na Ordem do Dia.

            Senhoras e Senhores Senadores, o fim das coligações nas eleições proporcionais ainda não foi aprovado porque assim não quiseram os últimos Presidentes do Senado, desta Casa, José Sarney e Renan Calheiros. Não adianta agora jogar para a torcida, falar de agenda positiva. É uma grande balela falar de sintonia com as ruas. O que tem ocorrido até agora é uma farsa, é exatamente o contrário.

            Caso a minha PEC tivesse sido aprovada, o Brasil já teria uma grande mudança no seu sistema político-eleitoral, ao acabar com a existência das chamadas "legendas de aluguel" e a história de se votar em João e eleger Manoel.

            Meu temor, Sr. Presidente, é que as boas ideias sejam comprometidas de forma irremediável pelos interesses escusos que movem boa parte da atual Base Governista do Congresso Nacional. Esse é o caso do chamado orçamento impositivo, que em tese é uma excelente proposta. E ninguém discute que é uma excelente proposta.

            Apenas, com esses partidos todos aqui dentro, verdadeiras legendas de aluguel que têm sido denunciadas ao longo do tempo, como permitir que Deputados e Senadores, sobretudo Deputados, apresentem emendas e a gente aceite isso como verdadeiro, como legítimo, como correto, como existente, quando se sabe que na Câmara, vez por outra, há denúncias de venda de emendas? Agora por ser o orçamento impositivo um avanço, uma coisa moderna, uma técnica mais democrática, a gente tem que votar nesse momento?

            A gente tem que lutar, Sr. Presidente, para fazer as reformas, proibir as coligações em eleições proporcionais. Ninguém vai acabar com legendas de aluguel, mas se poderia reduzir drasticamente o número de legendas de aluguel, essas negociatas, sobretudo, que existem na Câmara. E aí, sim, poderíamos pensar num orçamento impositivo, num orçamento que desse tranquilidade a qualquer membro do Congresso Nacional, por saber que se estaria votando com transparência, com decência, com correção.

            O que eu não posso é aqui acompanhar, a pretexto de se defender orçamento impositivo, alguém vender uma emenda para prefeito ou para governo de Estado.

            É no mínimo estranho quando a Presidente da República, os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, os Líderes dos maiores partidos dizem que são favoráveis à determinada proposta e ela não sai do lugar. Eu acho que foi por isso que o Senador Cristovam Buarque, recentemente, desta tribuna, disse o que disse com relação a essas reformas e a essa agenda positiva, que eu li, inclusive aspeado, aqui, no início do meu discurso.

            Esse é o caso da reforma política, a população assiste a todo esse blá-blá-blá pela televisão e tem todos os motivos, Senador Cristovam, para não acreditar em nada do que sai de Brasília. V. Exª foi feliz, muito feliz, ao citar aquela frase lida por mim aqui, que de repente vem a ideia de uma agenda positiva para enganar o povo. É exatamente isso o que ocorre. Infelizmente, é isso o que ocorre no Congresso Nacional, em especial aqui, nesta Casa, composta e integrada por 81 Senadores.

            Eu mesmo tenho a obrigação de desconfiar, de ficar com o pé atrás, quando ideias certas partem das pessoas erradas.

            A lógica que uso para avaliar o Orçamento Impositivo também se aplica ao financiamento público de campanha, defendido pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Partido dos Trabalhadores. Como ensina o ditado popular, “de boas intenções o inferno está cheio”.

            Ouço V. Exª, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - Senador Jarbas, o seu discurso mereceria uma longa consideração, mas eu vou ficar só numa frase: o povo tem o direito de não acreditar em nada que sai daqui hoje. É muito triste a gente dizer isso e mais triste ainda a gente reconhecer que é pura e absoluta verdade. Nós estamos fazendo um teatro, querendo passar à opinião pública que estamos ouvindo a opinião pública nas ruas. Nós viramos as costas ao povo mais uma vez; e não é a primeira. Nós já viramos outras vezes, quando fizemos eleições aqui de Presidente, em que a população toda estava contra. Nós viramos, quando chegou aqui um abaixo-assinado de 1.4 milhão assinaturas e não fizemos nada. Não era aceitar essas assinaturas, até porque ninguém tem certeza se eram verdadeiras ou não, mas era dizer: Vamos conversar sobre isso! Vamos ver o que está por trás! Vai ver que é uma manipulação de opositores do Presidente. Mas não fizemos nada. Viramos as costas e estamos virando outra vez; com uma diferença: até aqui a gente virava, Senador, com certa, vamos dizer, omissão, esnobação; agora nós estamos virando as costas com cinismo. Até aqui a gente virava as costas sem dar satisfação. Agora a gente está dando uma satisfação ridícula. Nós estamos sendo, além de omissos e inoperantes, cínicos na maneira com a gente está tratando a rebelião do povo nas ruas. E, além disso, com uma burrice, porque essa rebelião não vai parar. Ela suspende um mês, dois, três, um ano, dois anos. Mas, se nós daqui não mudarmos o Brasil, ela voltará e voltará cada vez com mais força e cada vez menos controlável pelos que querem controlar, porque cada jovem hoje neste País tem uma trincheira dentro de casa, que é o seu computador ligado na Internet. Uma trincheira que lhe permite reunir no dia seguinte, dois dias depois, uma semana depois, cem, quinhentos, mil e às vezes estoura e vai até os cem mil que nós vimos em algumas manifestações. E mais, nós estamos sendo omissos, cínicos e o que vamos pagar de preço é ainda maior do que já estamos pagando. Na pesquisa, todo mundo deu atenção ao fato de que o apoio à Presidenta Dilma subiu um pouquinho, mas não prestaram atenção que o do Congresso caiu. E olhe que já era muito baixo! Se os índices de avaliação tivessem uma maneira, como a física tem, de analisar índices negativos, eu acho que ele já estaria abaixo de zero, sim. E a gente não percebe isso? Não faz nada para reverter isso? O povo diz, fala e a gente não faz nada. Daí aquele meu desabafo - que agradeço a sua gentileza de citar no seu discurso - que é mais do que um desabafo: é uma profunda decepção, preocupação e, eu diria, angústia de que estamos aqui sem darmos as respostas que o povo quer, que são mudanças concretas, reais, estruturais, que façam deste País um Brasil limpo, porque exige o fim da corrupção, mas exige também não sermos submissos às forças econômicas que nem sempre estão a favor do Brasil, como o Senador Requião sempre insiste em falar. E ainda mais essas tentativas agora de dar - eu chamava aqui, conversando com o Senador Requião - uma espécie de censura neoliberal, que é não transmitir o discurso da gente: Você fala o que quiser, a gente não transmite.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Transmite de madrugada.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - Pois é. Transmitir de madrugada é o mesmo que não transmitir. Além disso, estão querendo reduzir o tempo de campanhas. Se quisesse reduzir o custo de campanha reduzisse acabando o marketing. Cada candidato que vá para a televisão dizer o que pensa e o que quer, mas não reduzindo o tempo de televisão. Como é que a gente vai reduzir o tempo de campanha, se a única maneira de alguém conseguir chegar ao povo é tendo tempo de falar para o povo. E, no fim, é um pouco de golpe porque vai beneficiar nós que já temos mandatos. Quem não tem mandato, agora sim, vai ter dificuldade em conseguir vencer para alguém, se não vai ter a oportunidade de uma campanha onde exponha, onde busque o eleitor. Eu creio que no lugar de a gente aprender, a gente está querendo é passar por meio de fraude. Nós estamos querendo é fazer cola. Em vez de passar no exame em que o povo nos está colocando, a gente está querendo colar, enganando o povo, para dar a impressão de que estamos fazendo alguma coisa. Isso não deveria ser um teatro. Mas hoje estamos aqui como se isso fosse um teatro

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - É por isso, Senador Cristovam Buarque, que vim à tribuna até incentivado pela sua frase, embora eu tivesse ocupado um pouco antes e dito coisa parecida. Cheguei a classificar essa agenda positiva como uma lorota.

            A pior coisa do mundo é a gente, num ambiente de trabalho, não acreditar no que está fazendo, não ter condições de atuar, de avançar, de ver uma pauta dessa chamada positiva. Por que colocar em discussão agora orçamento impositivo?

            Que condições eu tenho - eu, V. Exª, o ex-Governador do Paraná Roberto Requião - de votar um orçamento impositivo se não se conhecem as práticas que o permeiam, hoje, na Câmara dos Deputados? Qual a transparência que tem a Comissão Mista de Orçamento se suas ações já provocaram até uma CPI chamada CPI do Orçamento? É difícil, é muito difícil. É como a questão do foro privilegiado.

            O foro privilegiado funcionava antigamente como um descaso. Senadores, Parlamentares, governadores - eu fui governador duas vezes - não eram punidos pelo Supremo. O Supremo não punia ninguém, não punia Parlamentares, governadores, políticos de um modo geral. Veio o mensalão e o Tribunal resolveu, quase que pela unanimidade, enfrentar a questão do mensalão. E aí, agora, não ficou só no mensalão, para não dizer que era uma coisa petista; começa a avançar e a julgar Parlamentares. Agora querem mudá-lo. O foro privilegiado está na pauta aqui do Senado e está na pauta também da Câmara dos Deputados, estranhamente as duas Casas dirigidas pelo PMDB. Querem mudá-lo. Ora, mudá-lo é um retrocesso. Você tirar o foro que está hoje lá em cima e botá-lo para o juiz singular lá em baixo, onde ele pode sofrer pressão a toda hora e a todo instante, é uma tragédia.

            Por isso que é importante. Pode parecer que é uma coisa insignificante, que não tem muito sentido vir para cá e dizer o que temos dito eu e V. Exª. O discurso do Senador Roberto Requião! Foi uma novidade o que Requião disse hoje aqui? Não. Eu já ouvi uma parte desse discurso ou esse discurso no seu conjunto, no seu todo, três ou quatro vezes. Ele hoje repetiu o que ele disse aqui que fez na abertura, numa quinta-feira, 1º de agosto. Chama a atenção para isso, chama a atenção para aquilo. Não perfila entre os otimistas nem desce lá para os pessimistas de “quanto pior melhor”. Vai em cima de toda essa coisa de economia que nos intranquiliza, intranquiliza as pessoas livres, independentes, atentas, que ficam preocupadas com câmbio, com inflação, com a qualidade de emprego, enfim com tudo.

            Então, com todos esses contrassensos, com todas essas coisas ruins, ainda se vê um discurso como o do Senador Roberto Requião hoje à tarde, ouve-se a frase cunhada há uma semana por V. Exª desta mesma tribuna.

            Então, eu acho que é importante a gente não aceitar isso, porque senão um setor da população imagina que a gente está fazendo realmente uma agenda positiva, altamente positiva, o que não é verdade. No fundo, é uma mentira.

            Eu ouço V. Exª, Senador Roberto Requião.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Quero aproveitar esse espaço do aparte que V. Exª me concede para trazer uma notícia que reforça tudo o que eu disse, que V. Exª tem dito a respeito da economia e do Governo e do Senador Cristovam Buarque. Eu acabo de receber pela Internet uma notícia de que o famoso leilão do trem-bala foi postergado por mais um ano por absoluta falta de concorrência. O trem-bala do Bernardo Figueiredo, que nós derrubamos aqui (...)

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - (...) para a presidência da ANTT no plenário do Senado e que foi promovido a superministro do Brasil. Quer dizer que sobrou o trem a sopro, o Coester: 800 metros de trem a sopro, levando do aeroporto à estação rodoviária de Porto Alegre. E o outro aspecto é essa captis diminutia que querem nos oferecer, a nós políticos. A diminuição do horário de televisão é criminosa. Então, só se elege agora pastor com programa de televisão, radialista, apresentador de televisão, ou os favoritos da rede, que serão promovidos nos seus jornais nacionais e estaduais. Não sobra para mais ninguém. E a tudo isso se acrescenta essa brincadeira de transformar essa televisão institucional, que é a televisão do Senado, que existe para transmitir o que os Senadores dizem, para que o povo possa saber ao vivo, ou reproduzido depois, o que nós pensamos; que terá audiência se nós estivermos corretos e terá queda de audiência se nós estivermos mal, se nós não estivermos nada, ela passa para a madrugada. E nós passamos a ter um horário de televisão de variedades escolhidas pelos jornalistas do Senado, que não tiveram os dois, três, quatro milhões de votos para vir aqui dizer o que pensam e com isso serem criticados. Enquanto o Brasil fala em transparência, nós jogamos para a madrugada os pronunciamentos dos Senadores. Na minha opinião, uma televisão que é institucional não devia ter programa de variedades. Programas escolhidos, editados por um grupo de técnicos competentes? Não. Ela deve ser transparente quanto ao que pensam os Senadores, para que eu possa ser avaliado e criticado, V. Exª possa ser avaliado e criticado. Mas isso não vai acontecer às três, quatro horas da madrugada. Então, o que eu estou vendo é que a tal agenda positiva é uma agenda para tirar os políticos da política (...)

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - (...) e entregar a opinião pública do Brasil às grandes redes de televisão. Nós estamos numa situação de divertimento, não de mudança. Eu tenho insistido também nesta análise: divertimento do italiano divertere, desviar do que realmente importa. É o Senado sem Senador; é o Senado agora com programas pilotados pelos editores, pelas escolhas dos debates feitas por profissionais extremamente competentes, que não têm nada a ver com a votação popular que nos trouxe para esta Casa.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - Eu agradeço, Senador, o seu aparte.

            Essa questão do horário de retransmissão dos nossos discursos, das nossas atuações aqui, no Senado, tem de ser revista. Não é possível irmos para um retrocesso deste em que as nossas falas, as nossas propostas sejam analisadas apenas pela madrugada. Não tem sentido. É o que V. Exª disse: de dia, os trabalhadores estão trabalhando e o momento que eles têm para ver isso é à noite, quando seria mais conveniente, mais racional, mais objetivo por parte do Senado retransmitir.

            Eu quero parabenizar V. Exª pelo seu discurso, que não é uma coisa nova, que não é uma iniciativa recente. V. Exª, desde que aqui chegou, eleito na última eleição de 2010, tem marcado a sua atuação pela independência e pelo ponto de vista equilibrado de não perfilar, como disse, entre otimistas e nem de querer que o País pegue fogo. De forma que eu quero saudar essa sua atuação.

            V. Exª vai ver, amanhã, a repercussão de seu discurso. Não preciso dizer mais nada para V. Exª saber que ele não vai ter eco, que ele não vai encontrar guarida.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Mesmo que seja retransmitido às 3 horas da manhã.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - Pois é. Pior ainda.

            Eu queria agradecer, Presidente Anibal, a V. Exª, sua atenção. Quero agradecer aos Senadores Cristovam Buarque e Roberto Requião.