O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente desta sessão neste momento, pela gentileza e atenção.

            Gostaria, primeiramente, de expressar a minha concordância com o Senador Roberto Requião, a minha solidariedade, quando aqui estranhou diretriz tomada pela TV Senado de, a partir de 20h30, em vez de retransmitir a sessão do Senado que aconteceu durante a tarde, passar a colocar uma série de programas de entrevistas, os mais diversos, não dando prioridade àquilo que é de extraordinária relevância sobre o trabalho dos Senadores. Ou seja, a retransmissão, a partir de 20h30, da sessão que começou às 14 horas e terminou até 20h30.

            Ora, suspende-se a retransmissão da sessão do Senado, privando milhões de brasileiros que durante a tarde estiveram trabalhando nas suas mais diversas funções, mas que de noite gostam de assistir à TV Senado para saber como cada um dos 81 Senadores tem atuando, através de seus debates. O que pode ser mais importante que o diálogo entre todos os Senadores e a expressão de cada Senador tentando colocar o pensamento de seus representantes aqui?

            Apelo, muito respeitosamente, perante o Presidente Renan Calheiros, o 1º Secretário, Senador Flexa Ribeiro, todos os membros da Mesa Diretora, o próprio Vice-Presidente do meu Partido, Senador Jorge Viana, e a direção da TV Senado para fazerem uma reflexão no sentido da retransmissão das sessões do Senado regularmente.

            Concordo com o Senador Roberto Requião, com os demais Senadores que o apoiaram, o Senador Pedro Taques, o Senador Cristovam Buarque - acredito que também o Senador Rodrigo Rollemberg e o Senador Ruben Figueiró, que aqui me assinalam -, não sei a opinião do Senador Antonio Carlos Valadares, se também está de acordo, no sentido da retransmissão das sessões plenárias do Senado. Resolveu-se colocar outros programas no lugar da retransmissão. Desde o dia 6, as pessoas lá do Sergipe que trabalharam, Senador...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Governo/PSB - SE. Fora do microfone.) - A partir de que horas?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Governo/PT - SP) - Às 8h30 da noite, até mesmo se a sessão do Senado estiver em andamento, a partir do dia 6 de agosto último, ela passou a ser não mais transmitida. O que acontecia, quando a sessão terminava até às oito e trinta da noite? Era a retransmissão da sessão iniciada às 14 horas.

            Às oito e trinta da noite, cansados, os trabalhadores de Sergipe que, durante o dia, estiveram trabalhando nos seus afazeres querem saber o que o Senador Antonio Carlos Valadares falou durante o dia, quais foram os debates dos quais ele participou no plenário do Senado. Não acha adequado, Senador Valadares, que volte a retransmissão? É esse o ponto.

            Eu quero me somar às vozes dos Senadores no sentido de que aquela decisão não foi a mais adequada. Então, pedimos à TV Senado que volte a transmitir as sessões, no início da noite, a partir das oito e trinta da noite, atendendo à sugestão do Senador Roberto Requião e de todos os demais que falaram.

            Eu, hoje, gostaria de...

            O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Rollemberg. Bloco Governo/PSB - DF) - Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Governo/PT - SP) - Senador Rodrigo Rollemberg.

            O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Rollemberg. Bloco Governo/PSB - DF) - Se V. Exª me permitir, eu não tive oportunidade de me manifestar, pois não estava presente no momento do discurso do Senador Roberto Requião, mas quero me solidarizar com V. Exª e com o tema trazido. Eu desconhecia essa decisão da Mesa ou da direção da TV Senado. Quero me somar aos Senadores que estão solicitando a revisão dessa decisão.

            Entendo que as TVs legislativas foram criadas com o objetivo de dar transparência ao trabalho legislativo e de permitir à população brasileira acompanhar, com profundidade, os trabalhos do Senado Federal - no caso da TV Senado, do Senado Federal. Portanto, eu entendo que a repetição da sessão e dos debates promovidos no plenário após o encerramento da sessão dá a oportunidade a que V. Exª se refere: a oportunidade dos trabalhadores, das pessoas, dos cidadãos de todo o País que não tiveram a possibilidade de acompanhar a sessão durante a tarde de fazê-lo à noite. Portanto, também sou solidário, solicitando de forma muito respeitosa que a Mesa do Senador reveja essa decisão, para que a população possa acompanhar as sessões plenárias, os debates do Plenário do Senado Federal.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Governo/PT - SP) - Muito obrigado pelo apoio a esta iniciativa, que teve hoje, na palavra do Senador Roberto Requião, um ponto muito importante.

            Mas eu gostaria, hoje aqui de comentar pelo Instituto Datafolha entre quarta e sexta-feira passadas, 7 e 9 de agosto, que revelou alguns pontos que merecem nossa reflexão. Foram entrevistadas 2.615 pessoas de 160 Municípios de todas as regiões do País.

            O primeiro ponto que chama a atenção é a recuperação da popularidade do Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Depois de ter sofrido uma queda entre os meses de maio e de junho deste ano, período em que ocorreram as grandes manifestações populares nos principais centros urbanos, a Presidenta Dilma Rousseff recuperou 6 pontos percentuais: o índice dos que consideram o Governo ótimo ou bom subiu de 30, no final de junho, para 36% neste início de agosto.

            A aprovação da Presidenta Dilma é maior entre os mais pobres: 41% dos que ganham até dois salários mínimos aprovam o seu governo. Entre os mais ricos - as pessoas que percebem acima de dez salários mínimos -, a Presidenta Dilma tem o menor índice de aprovação: 29%. Apesar disso, é nesta faixa que o seu governo teve o maior crescimento entre aqueles que consideram a sua gestão ótima ou boa. O crescimento de aprovação nesta faixa de renda foi de 8 pontos percentuais.

            A avaliação do governo da Presidenta Dilma Rousseff, na área econômica, também revelou um aumento da aprovação: passou de 27 para 30%. A pesquisa mostrou, também, que cessou o movimento dos que acreditavam que a inflação iria aumentar. O pessimismo com a inflação estava em ascensão desde dezembro do ano passado.

            A pesquisa do Datafolha mostrou, ainda, que cresce o otimismo em relação ao emprego. Caiu em 5 pontos percentuais - de 44 para 39% - o índice das pessoas que diziam acreditar que o desemprego iria aumentar. E, felizmente, tanto a inflação tem diminuído - os últimos indicadores estão nesta direção. Também a taxa de desemprego está dentre as mais baixas, desde que foi iniciada a taxa da medida e desemprego nas seis regiões metropolitanas do País. 

            No que toca ao poder de compra, o resultado do Datafolha mostrou uma queda de seis pontos percentuais no grupo daqueles que achavam que o poder dos salários iria diminuir: passou de 38%, em junho, para 32% nesta nova pesquisa. No geral, subiu de 44% para 48% os que acreditam que a situação econômica vai melhorar.

            Todos esses resultados positivos mostram que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff está no caminho certo. Ao analisar os resultados da pesquisa Datafolha, avalio, com satisfação, que as prioridades estabelecidas pela Presidenta e por sua equipe de governo, na implementação de políticas públicas, estão sendo entendidas pela população como decisões que respeitam os anseios da maior parte dos brasileiros, tomados seja por renda familiar, escolaridade, sexo ou idade. Eu e meus colegas da Bancada do PT, na última semana, estivemos por quase três horas com a Presidenta Dilma e tivemos a oportunidade de externar a ela nossa confiança de que as coisas estão bem e vão melhorar em nosso País.

            O mesmo não tem ocorrido, infelizmente - com respeito aos resultados da pesquisa da Datafolha -, em relação à resposta dada pelos Senadores e Deputados Federais. A reprovação ao Congresso Nacional subiu nove pontos após os protestos, passando de 33% para 42%, Presidente Rodrigo Rollemberg. A resposta dos Parlamentares às manifestações foi avaliada como ruim ou péssima por 44% dos entrevistados; apenas 13% consideraram o trabalho do Congresso como bom ou ótimo.

            O índice de reprovação do Parlamento está quase encostando no percentual de 44%, que foi estabelecido quando, em 2009, veio à tona que o Senado Federal utilizava atos secretos para realizar sua gestão administrativa.

            Esses resultados da pesquisa Datafolha sobre a reprovação do Poder Legislativo precisam passar pela reflexão de todos nós. O que a sociedade brasileira quer de seu Parlamento neste momento?

            Ora, se a Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, que retirava do Ministério Público os poderes de investigação e, ainda, arquivou o projeto de lei da chamada "cura gay"; se o Senado, numa maratona de votação de projetos de lei, que davam respostas às manifestações, aprovou, entre outras, a matéria que converte a corrupção em crime hediondo e outra, que muda as regras de escolha dos suplentes de Senador; se as duas Casas estão empenhadas em trabalhar realmente representando o eleitorado, o que está faltando para que os Deputados e Senadores recebam a aprovação do povo?

            Eu considero, Presidente Rodrigo Rollemberg, que está faltando modificar a atuação do Parlamento nas questões de fundo. Realizar uma reforma política que conceda transparência ao sistema eleitoral e à escolha dos candidatos dos partidos políticos aos cargos eletivos; estabelecer mecanismos legislativos que permitam a implantação da democracia participativa com maior vigor, na qual todo cidadão possa apresentar e opinar sobre as matérias legislativas; e aprovar matéria que estabeleça a obrigatoriedade do voto aberto em todas as votações do Parlamento, conforme projeto do Senador Paulo Paim, que foi aprovado. Acredito que precisamos aguardar e insistir para que a Câmara dos Deputados vote essa proposta de todos nós Senadores.

            Eu destaco quatro proposições legislativas que apresentei e que, julgo, dão algumas respostas a muitas das aspirações do povo: primeiro, a Proposta de Emenda à Constituição n° 73, de 2005, que institui o referendo revocatório do mandato do Presidente da República e dos Congressistas, o chamado recall”, de modo a fortalecer a vida política e a soberania do povo, proposta que, inclusive, foi apresentada pela OAB, pelo Movimento pela Democracia e que recebeu de Fábio Konder Comparato, professor da Universidade de São Paulo e um dos nossos mais brilhantes juristas, a formulação da sugestão que acatei; segundo, o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 2011, que tem por finalidade admitir e disciplinar a subscrição eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular; o PLS nº 84, de 2011, prevê que as assinaturas dos eleitores na apresentação de matérias legislativas possam ser realizadas por meio da Rede Mundial de Computadores; terceiro, a Proposta de Emenda à Constituição n° 55, de 2007, que institui as eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal e que pretendo reapresentar com as adaptações que considerem o já aprovado pelo Senado, que diz que agora será apenas um Senador suplente que não pode estar relacionado em termos de parentesco com o titular, mas levando em conta a obrigatoriedade de a eleição ser direta e para apenas este um suplente de Senador.

            A Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2011, que prevê a realização de eleições internas diretas no âmbito dos partidos políticos para a escolha de candidatos a cargos eletivos e estabelece número igualitário de candidatos de ambos os sexos.

            Quero ressaltar, Senador Presidente, Rodrigo Rollemberg, a Argentina realizou ontem - e pela segunda vez, porque a primeira, eu acho que foi em 2011 - uma eleição primária para a escolha de seus candidatos dentro de cada um dos partidos, seja no partido da Presidenta Cristina Kirchner, seja no partido da oposição e outros, aquele candidato que não obtiver, pelo menos, 1,5% não poderá disputar as eleições que serão para valer. Mas é muito interessante que mais e mais países estejam realizando eleições primárias, com a possibilidade de todos os eleitores poderem escolher quais aqueles que serão candidatos, inclusive ao Legislativo.

            Na verdade, são cinco propostas e não quatro, porque a quinta é o Projeto de Lei do Senado 280, de 2012, que institui a prestação de contas em tempo real pelos candidatos, partidos e coligações, durante a campanha eleitoral.

            Eu quero aqui dizer que estou inteiramente de acordo com a proposta do Movimento de Combate à Corrupção e por Eleições Limpas, que proíbe a contribuição de pessoas jurídicas aos partidos políticos e aos candidatos e que limita a contribuição de pessoas físicas a um valor que possamos considerar como de bom senso, ou seja, um salário mínimo ou, digamos, até R$1.000, porque isso significaria uma democratização da influência do poder econômico nas eleições.

            Gostaria de afirmar que esses resultados negativos obtidos pelo Congresso Nacional nessa pesquisa do Datafolha do início de agosto de 2013 merecem uma atenção especial de todos nós, individualmente, bem como das Lideranças dos partidos e das Presidências das duas Casas legislativas.

            Sr. Presidente, eu gostaria de assinalar que hoje estive na cidade de Campinas, mais precisamente na Universidade de Campinas, a convite do Reitor da Universidade de Campinas, José Tadeu Jorge; do Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, Mário José Abdalla Saad; do Superintendente do Hospital das Clínicas, Manoel Barros Bertolo; do Vice-Reitor Alvaro Crósta; de João Batista Miranda, Coordenador Administrativo do Hospital das Clínicas; de Marcelo Weishaupt Proni, Vice-Diretor do Instituto de Economia; de Caius Lucilius, da área de Relações Institucionais do Hospital das Clínicas; et alii. Participei da inauguração do tomógrafo que vai prestar serviços muito relevantes para o Hospital das Clínicas, que é exemplar e que atende, com mais de 4 mil servidores daquela extraordinária universidade - aí incluídos médicos, enfermeiros e outros servidores -, pessoas da Grande Campinas, do sul de Minas e de todo o Brasil. Convidaram-me porque tive a oportunidade de também colaborar com emenda - daquelas que nós, Senadores, temos a prerrogativa de apresentar - para que pudesse o Hospital das Clínicas da Unicamp ser contemplado.

            Tive a alegria de também ter sido convidado pelo Instituto de Economia, pelo Professor Fernando e sua esposa Ana Rosa, para dar uma aula para os alunos de Economia da Unicamp. Combinaram tudo de uma maneira muito positiva e tive a honra de ter o próprio Reitor e todas essas autoridades que mencionei assistindo à minha aula sobre a construção de uma sociedade justa, inclusive expondo a proposta da Renda Básica de Cidadania. Quando concluí, todos concordaram que se trata de uma ótima proposição e recomendam à Presidenta Dilma, ao Governador Geraldo Alckmin e ao Prefeito de Campinas que logo a implementem.

            Assim, querido Senador Wellington Dias, que agora preside a sessão, eu gostaria de dizer que, quando usei da palavra na inauguração do tomógrafo, eu transmiti a todo o corpo de saúde que me sentia bem de ter ali o reconhecimento pela apresentação de emenda que resultou na compra de um tomógrafo, que foi hoje inaugurado.

            Mas porque avalio que neste momento em que a população protesta com veemência sobre a vida política, então é importante que nós, Senadores e Deputados, estejamos prestando contas da maneira como agimos e de qual é o critério para a escolha de emendas a que temos direito de apresentar.

            Eu normalmente, a cada ano, sempre escolho, sobretudo, as áreas de educação e saúde, bem como projetos que realmente tenham grandes significado de benefício para a população. Transmito sempre que nunca coloco qualquer obstáculo, que nunca solicitei, seja quando estivesse na oposição, seja agora, na Base de Apoio do Governo, e nunca transmiti ao Presidente ou a algum Ministro que eu só iria votar em projetos, desde que fossem liberadas as minhas emendas.

            Aprendi que é muito importante termos a maior transparência e seriedade na escolha de nossas emendas. Sobretudo quando, em 1993, naquela oportunidade, juntamente com o Senador Pedro Simon, nós apresentamos o requerimento que foi aqui aprovado para a constituição da CPI do Orçamento, que nos ensinou tantos procedimentos, infelizmente, que entristeciam a população pela forma como os Parlamentares agirem com respeito a emendas orçamentárias.

            Então, eu fico muito contente de hoje, na Universidade Estadual de Campinas, ter participado de três eventos: a inauguração do tomógrafo; o almoço com o reitor e inúmeros professores e a direção de institutos, inclusive, da área da saúde e de economia; e também de ter sido honrado pelo convite do Instituto de Economia para lá proferir uma aula que durou 1h10min. Fiquei muito feliz, Presidente Wellington Dias, de poder, mais uma vez, transmitir minhas ideias.

            Quero dizer a todas as faculdades e universidades que tenho o maior prazer - e que me sinto feliz - de ser convidado para falar para estudantes de Economia e de outras áreas afins para transmitir o quão importante é a proposição da Renda Básica de Cidadania.

            Senador Wellington Dias, se V. Exª quiser vir à tribuna, com muita honra irei presidir a sessão.