O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, eu uso a tribuna nesta tarde para fazer um balanço do encontro que fizemos, que foi o 5º Congresso Nacional do PDT.

            Na primeira fase, foram debatidos temas de base do ano de 2012. E, neste final de semana, sexta e sábado, nós debatemos a segunda fase das reformas de base de que o Brasil precisa.

            Então, faço um balanço do que aconteceu nos debates realizados neste final de semana, com relação aos temas brasileiros, com as lideranças do PDT, nossos militantes que vieram a Brasília de várias partes do País. 

            Cerca de 1,5 mil militantes, chamados de delegados por participarem de uma instância deliberativa do Partido, trouxeram dos núcleos de base nos Estados, dos movimentos sociais do Partido e da militância e lideranças dos Municípios brasileiros, as principais demandas da sociedade para a discussão no Partido e a sistematização dessas ideias em propostas, que servirão como diretrizes programáticas para os próximos anos, principalmente com relação às eleições que se avizinham para o ano de 2014.

            Esse trabalho de organização das propostas discutidas em 12 plenárias setoriais, e que foram preliminarmente apresentadas na plenária final do 5º Congresso, no final da tarde de sábado, será aperfeiçoado nos próximos meses e submetido a mais uma apreciação para votação dos delegados do Partido, em dezembro, sendo, então, sacramentado como o conteúdo programático do PDT para as eleições de 2014.

            Os temas foram: educação; saúde e seguridade social; economia; infraestrutura urbana e rural; trabalho, emprego e renda; ciência, tecnologia e energia renováveis; agricultura e meio ambiente; esporte, cultura, turismo e lazer; comunicação; direitos humanos e cidadania; segurança pública; e, finalmente, organização partidária e reforma política brasileira.

            A síntese desse esforço coletivo reforça a necessidade de uma ampla reforma política. Não apenas de uma reforma eleitoral, mas de reformas de base do Estado brasileiro, das instituições e, principalmente, dos políticos, dos gestores públicos. O PDT discutiu as suas propostas para essa reforma, mas entende que ela deve ocorrer com ampla participação popular.

            Essa síntese está no Manifesto Trabalhista do Século XXI, documento que foi lido pelo presidente Carlos Lupi, na plenária final, a quem parabenizo pela organização e condução do evento. Aproveito para solicitar à Secretaria da Mesa Diretora do Senado que este Manifesto seja dado como lido em meu pronunciamento, conforme cópia em anexo com a Secretaria da Mesa.

            Sr. Presidente, as principais bandeiras do PDT todo mundo já conhece e elas permanecem as mesmas. São elas o trabalho e o trabalhismo, a educação, a soberania nacional, os direitos humanos e a previdência social. O que renovamos constantemente é a forma como defendemos essas bandeiras diante do contexto social e econômico em que o nosso Brasil se encontra.

            Neste sentido, afirmo, com convicção, que o PDT sai renovado e fortalecido deste 5º Congresso Nacional. O nosso Partido tem uma história que se confunde com as lutas do povo brasileiro e, neste momento em que a população vai às ruas para exigir mais rigor contra a corrupção, reforma na política, no Estado e nos políticos, bem como melhores serviços públicos, nós nos alinhamos com o clamor das ruas para reafirmar os nossos princípios fundadores. Princípios dos quais nunca nos afastamos ao longo destes 33 anos de existência do PDT e de quase 70 anos de trabalhismo, e que se mostram atuais e relevantes.

            O certo é que um partido político, assim como a história, não vivem de um passado morto, mas de um passado que respira no presente e se projeta no futuro.

            Neste sentido, projetamos um futuro em que o Brasil seja um país líder no cenário econômico, mas também nas liberdades individuais, através de uma educação de qualidade em tempo integral, com justiça social e a distribuição igual de oportunidades e riquezas.

            Buscamos nas reformas de base, lançadas pelo ex-presidente João Goulart há 50 anos, o contraponto para entender o Brasil de hoje, e percebemos que elas se mantêm atuais, estão presentes nos cartazes das manifestações e precisam apenas ser atualizadas, o que realizamos nas 12 plenárias temáticas.

            Como eu já disse, defendemos uma reforma política ampla e com participação popular, em que o plebiscito seja um dos instrumentos para a mudança, não o único, nem tampouco o mais importante. Entendemos que levar apenas esse debate à população é casuísmo. As reformas devem ocorrer nas três esferas de Poder, tanto no Executivo, quanto no Legislativo e no Judiciário, com a participação de todos e com consulta popular.

            O PDT, por sinal, há dois anos, sugeriu a realização de um plebiscito sobre a reforma política, no momento em que o Congresso fazia uma reforma fatiada que até hoje não foi votada na Câmara.

            Naquela ocasião, eu apresentei a proposta do plebiscito aqui no Senado, e o Deputado Miro Teixeira propôs na Câmara; a Bancada federal do PDT e a Executiva do Partido aceitaram a tese de um plebiscito para definir a reforma política ideal para o povo brasileiro.

            O plebiscito não atrapalha o debate necessário à luz dos novos acontecimentos. Ele pode ser realizado, mas com regras claras, e que a voz da população seja considerada. Essa é a proposta do PDT.

            No que diz respeito às eleições de 2014, o Partido decidiu que lançará a candidatura própria, com cabeça de chapa nos principais Estados brasileiros e onde houver uma candidatura forte com condições de alavancar candidaturas proporcionais para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

            Nesse sentido, realizamos o lançamento prévio das pré-candidaturas do Deputado Federal Miro Teixeira para o governo do Estado do Rio de Janeiro; do Deputado Federal Vieira da Cunha para o governo do Rio Grande do Sul; do Deputado Estadual Major Olímpio Gomes para o governo do Estado de São Paulo; do Deputado Federal Antônio Reguffe para o governo do Distrito Federal ou para o Senado Federal; do Deputado Estadual Marcelo Nilo, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, ao governo da Bahia; e do ex-Governador Waldez Góes para o governo do Amapá.

            A apresentação de candidaturas próprias não é apenas uma luta pelo poder, mas sim uma maneira de ocupar o espaço político promover as reformas que discutimos no Partido, que foram renovadas nesse 5º Congresso Nacional.

            Entendemos que somente com candidaturas próprias é que poderemos expor o conteúdo programático do PDT e mostrar para a população nossas propostas, realizando o bom debate, assim como fez o Senador Cristovam Buarque em 2006, quando apresentou a educação como uma bandeira do PDT para a transformação social do Brasil.

            O PDT se orgulha de participar, nos últimos anos, do governo Lula e do Governo Dilma, garantindo avanços sociais e trabalhistas. Mas queremos mais avanços. Queremos mais políticas públicas para nossa gente. Queremos escolas em tempo integral. Queremos mais garantias para o trabalho sem discriminação. Queremos mais investimentos em ciência e tecnologia. Queremos o nosso projeto de nação.

            A candidatura própria à Presidência da República é um sonho, mas também temos que pensar nas alianças que possam tornar esse sonho realidade; e este ainda é um assunto que continuaremos a discutir dentro do nosso Partido, o nosso PDT.

            Com prazer, ouço o aparte do nobre Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Acir Gurgacz, eu quero, em nome de V. Exª, cumprimentar todos os militantes do Partido Democrático Trabalhista pela realização desse Congresso, neste momento importante da vida nacional, que homenageou um grande brasileiro: Getúlio Vargas. Getúlio Vargas, sem dúvida, de todos os Presidentes que tivemos até hoje no Brasil, foi o que produziu as reformas mais importantes do nosso País. Nós tínhamos um país agrário, que se transformou num país rural, que se transformou num país urbano. A transição para um país urbano ocorreu no governo Getúlio Vargas. Tivemos um grande impulso também: a industrialização do nosso País. E grande parte dos direitos dos trabalhadores brasileiros foi conquistada na Era Vargas. Portanto, nada mais justo que o Partido Democrático Trabalhista homenageie esse grande brasileiro no momento em que faz uma reflexão profunda sobre temas relevantes da vida nacional. Nós somos aliados antigos do Partido Democrático Trabalhista, desde o processo de criação e de recriação das siglas, da recriação do Partido Socialista Brasileiro e da criação do Partido Democrático Trabalhista, quando do retorno de Leonel Brizola do exílio, da volta à vida democrática, ao processo de reorganização partidária. Claro que temos a intenção de estar cada vez mais próximos do Partido Democrático Trabalhista em função das nossas afinidades, discutindo juntos o futuro do País, formulando propostas claras de políticas públicas que possam garantir efetivamente uma melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Portanto, nós queremos saudar a realização desse Congresso e dizer que, aqui no Distrito Federal, essa identidade existente no âmbito nacional também está muito presente. Nós temos uma grande liderança do nosso campo político no Distrito Federal, exercida pelo Senador Cristovam Buarque, que já foi Governador do Distrito Federal; uma grande liderança como o Deputado Federal José Antônio Reguffe, que foi o Deputado Federal mais votado proporcionalmente no País, que é um grande quadro político; além de figuras históricas, como o Presidente do PDT, George Michel. E nós estamos, sim, efetivamente, buscando construir, aqui no Distrito Federal e no Brasil, uma grande aliança que permita, aqui no Distrito Federal, resgatar os compromissos com a população, fazer um governo de vanguarda, como foi o governo do então Governador Cristovam Buarque, cujos compromissos, infelizmente, foram abandonados pelo atual Governo. Portanto, nós temos essa responsabilidade com o Governo Federal. Nesse sentido, o PSB e o PDT juntos têm procurado construir alternativas políticas para o Distrito Federal. É claro que esta também é a nossa intenção e o nosso desejo: estarmos cada vez mais próximos do PDT também no plano nacional. Portanto, receba aqui os nossos cumprimentos pelo Congresso do PDT, na certeza de que ainda caminharemos juntos, muito juntos, em benefício do Brasil e do Distrito Federal.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Rollemberg pelo seu aparte.

            De fato, PDT e PSB têm caminhado juntos aqui no Distrito Federal, e estamos conversando com o PSB em nível nacional também e estadual, no Estado de Rondônia, onde já temos uma parceria já consolidada. Em Porto Velho, o PSB é prefeito da capital; e o vice é do PDT. Na segunda cidade do Estado, o PSB é prefeito, com Jesualdo Pires, e o PDT é vice, com Marcito Pinto. Então, nós temos essa aproximação exatamente pela vontade de produzir uma melhoria na qualidade de vida da população brasileira. E isso é muito parecido com as ações do partido PSB de V. Exª.

            Então, agradeço o seu aparte e espero que possamos caminhar juntos em nível nacional, em nível de Estado de Rondônia e também aqui no DF.

            Nós deliberamos e pedimos que o Reguffe saia candidato ou ao Governo ou ao Senado. Endentemos que há espaço para todos. Cada pessoa tem o seu momento.

            Entendemos que o PDT está muito próximo de promover esse entendimento aqui no DF, e, com certeza, esse entendimento passará pelo PSB. Tenho a certeza de que estaremos sempre conversando, dialogando, com a liderança do nosso líder maior aqui no Senado, que é o nosso Cristovam Buarque, que também está sempre dialogando com V. Exª.

            No mais, para encerrar, Sr. Presidente, quero cumprimentar, mais uma vez, o nosso Presidente Carlos Lupi, pela organização desse 5º Congresso Nacional do PDT, e também o nosso Ministro Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, que teve uma participação muito especial na história do nosso Partido, na organização do PDT e, principalmente, nesse 5º Congresso Nacional, em que discutimos temas atuais, temas de muito tempo atrás, mas essas reformas de base, que foram discutidas há 50 anos, nós estamos discutindo-as novamente, mas com a realidade do Brasil do momento.

            Eram essas as minhas palavras, pedindo para fazer parte do meu pronunciamento o Relatório Final do nosso 5º Congresso Nacional do PDT.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ACIR GURGACZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido no termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

            - Manifesto Trabalhista do Século XXI.