O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, é com grande satisfação que venho a esta tribuna me congratular com o Governo do Amapá por mais um importante passo para recuperar os anos de falta de investimentos na saúde do Estado.

            Nesta quarta-feira, 28, será assinada a ordem de serviço para a construção da Maternidade de Parto Normal - que é uma nova concepção de garantir o direito de nascer das nossas crianças -, um hospital que irá desafogar significativamente o número de atendimento a gestantes que dão à luz todos os dias na Maternidade Mãe Luzia.

            A maternidade era uma antiga reivindicação das parteiras tradicionais do Amapá, das parteiras da floresta.

            Com previsão para ficar pronta em junho de 2014, a Maternidade de Parto Normal vai atender toda a demanda de partos normais sem risco, deixando para a Maternidade Mãe Luzia o atendimento aos partos de alto risco.

            A maternidade será construída no bairro Renascer, em Macapá.

            Serão dois blocos. Em um, funcionará o centro obstétrico, ambulatório e administração e, no segundo, ficará a parte de internação, apoio técnico e logístico.

            A unidade possuirá 20 apartamentos, oito consultórios, postos de enfermagem, berçários para cuidados intermediários, sala de isolamento e imunização, repouso masculino e feminino, sala de coletas, esterilização e solário.

            Ainda contempla a obra a construção de uma grande cozinha industrial com refeitórios e despensa, almoxarifado para medicamentos, salas administrativas, vestiários, sala de reuniões, secretaria e recepção.

            Os recursos, financiados através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, estão estimados em R$6,1 milhões. A Maternidade de Parto Normal ficará pronta no prazo de dez meses.

            Outra boa notícia é o início da reta final das obras dos trechos 1 e 2 da Rodovia Norte-Sul - essa é uma rodovia fundamental para a cidade de Macapá, uma cidade que atinge 400 mil habitantes e está completamente estrangulada -, uma obra que vai melhorar o tráfego e beneficiar diretamente os moradores da Zona Norte de Macapá, que poderão se comunicar com aqueles que vivem na Zona Sul.

            Hoje, nós temos uma única via para fazer esse escoamento e enfrentamos, diariamente, três engarrafamentos pesados, o que faz com que as pessoas cheguem atrasadas para seus compromissos. A obra está em andamento há dois anos. Neste momento, calçadas, meios-fios, canteiro central e paisagismo estão sendo concluídos. Na primeira e na segunda etapas da obra, que correspondem a cinco quilômetros de pista, o Governo do Amapá já fez a maior parte do que prevê o projeto de construção de sete quilômetros da Rodovia Norte-Sul, que objetiva integrar a zona norte da capital à zona sul, faltando apenas dois quilômetros para a conclusão da obra.

            Infelizmente, as obras no terceiro trecho não foram iniciadas porque a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República ainda não autorizou a entrada das máquinas da Secretaria de Transporte na área da via. O processo lento, demorado, está atrasando a conclusão dessa obra. Nós temos, hoje, uma via que tem começo, meio, mas não tem fim, Sr. Presidente, por causa dessa lentidão na autorização, porque essa é uma área a jusante à área de segurança do aeroporto, e o Governo do Estado necessita da autorização da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República para que as obras sejam concluídas.

            Aproveito esta oportunidade para fazer um apelo ao Ministro Moreira Franco, no sentido da agilização do processo na Secretaria, na sua Pasta, para que essa obra, de fundamental importância para nossa cidade, seja concluída o mais rapidamente possível.

            Portanto, fica aqui meu apelo.

            Nós temos conversado com as autoridades federais, buscado explicar a importância dessa obra, e muito já se avançou para a liberação desse terceiro trecho. Espero que ainda esta semana a gente consiga, finalmente, a autorização, a assinatura do entendimento entre a Secretaria da Aviação Civil e o Governo do Estado do Amapá para concluir a obra.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.