Discurso durante a 144ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reflexão acerca da não correspondência entre as manifestações populares que ocorreram recentemente e as medidas adotadas pelo Congresso Nacional.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MANIFESTAÇÃO COLETIVA. CORRUPÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. JUDICIARIO. POLITICA EXTERNA. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.:
  • Reflexão acerca da não correspondência entre as manifestações populares que ocorreram recentemente e as medidas adotadas pelo Congresso Nacional.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 31/08/2013 - Página 58621
Assunto
Outros > MANIFESTAÇÃO COLETIVA. CORRUPÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. JUDICIARIO. POLITICA EXTERNA. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES (CUT), REALIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, OBJETIVO, REIVINDICAÇÃO, EXTINÇÃO, FATOR, PREVIDENCIA SOCIAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, INVESTIMENTO, SAUDE, ANUNCIO, MANIFESTAÇÃO, AUTORIA, POPULAÇÃO, REPUDIO, VIOLENCIA, DESTRUIÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, CRITICA, ATUAÇÃO, POLICIA, MOTIVO, FALTA, IDENTIFICAÇÃO, INFRATOR.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, ANUNCIO, SENADO, REALIZAÇÃO, VOTAÇÃO, REFERENCIA, INDICAÇÃO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, COMENTARIO, NECESSIDADE, COMBATE, CORRUPÇÃO, CRITICA, CAMARA DOS DEPUTADOS, MOTIVO, AUSENCIA, CASSAÇÃO, MANDATO, DEPUTADO FEDERAL, CONDENADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ASSUNTO, EXTINÇÃO, VOTO SECRETO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REFERENCIA, JULGAMENTO, AÇÃO PENAL, RELAÇÃO, PAGAMENTO, MESADA, CONGRESSISTA, TROCA, APOIO, GOVERNO FEDERAL.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, POLITICA EXTERNA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), MOTIVO, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, AÇÃO MILITAR, LOCAL, PAIS ESTRANGEIRO, SIRIA.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, AUSENCIA, COMBATE, CORRUPÇÃO, IMPEDIMENTO, CRIAÇÃO, PARTIDO POLITICO, DISPUTA, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

           O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu acho que eu não terei chance, porque o meu prazo na vida pública está chegando ao fim, mas ali estavam dois baitas Presidentes do Senado: o Cristovam e Paim.

           Poderia até começar o Cristovam de Presidente e o Paim de 1º Secretário, e, dois anos depois, inverteriam: o Paim de Presidente e o Cristovam de 1º Secretário.

            Era muito bom antes. Eu estou longe da tribuna. Há os amigos que me cobram, dizendo: “O que há, Simon, que você não aparece?”. Eu quero confessar que, depois da euforia que eu tive com a vinda do Papa... Achei uma das páginas mais bonitas dos últimos tempos, na vida do mundo, a escolha do Papa, a sua vinda ao Brasil e os seus pronunciamentos. Eu achava que alguma coisa de diferente ia aparecer.

            No dia seguinte, a rotina de sempre. As coisas voltaram ao todo. E estamos no dia de hoje, em que a CUT resolveu acordar e aproveitou a situação para fazer um movimento. Temos até que saudar a CUT: “Dona CUT, voltou? Muito prazer em vê-la. Estão dizendo por aí que a senhora só voltou, Dona CUT, porque há um outro movimento no dia 7 de setembro e, para esvaziar aquele movimento, V. Exa está fazendo o de hoje”. Não sei se é verdade. Mas, de qualquer maneira, hoje se iniciou o movimento.

            Senador Paim, para que é mesmo o movimento da CUT hoje?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Respondo rapidamente. Primeiro, é de todas as centrais sindicais. São de oito centrais e 18 confederações.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Para quê?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eles fazem o movimento pelo fim do fator, pelas 40 horas, mais investimento em educação, mais investimento em saúde, pela não precarização e contrário à forma como é feita hoje a terceirização. Uma das centrais - só para ajudar rapidamente a reflexão - que está puxando com muita força, além da CUT, é a Força Sindical, a Nova Central, a UGT, a CGTB e a União Sindical, além de 18 confederações.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Interessante que essas matérias, todas muito importantes, todas muito importantes, não estão nas manchetes dos jornais de hoje. O que está é o julgamento do Supremo. O que está é a decisão da Câmara dos Deputados.

            O que está é a hora em que estamos votando o voto secreto, “Sim” ou “Não”. Mas importante é a reunião que eles estão fazendo, como espero que seja importante a reunião de 7 de setembro.

            Quero dizer com todas as letras: não consigo entender como a polícia não consegue identificar, na movimentação do povo, os que estão ali para protestar, os que estão ali até para defender o Governo, e os que estão ali para quebrar, para fazer violência, para provocar anarquia.

            Vendo na televisão, a gente vê. E me dá uma vontade de entrar na televisão e pegar aquele cidadão que, com uma barra de ferro, quebrou a porta da prefeitura do Rio de Janeiro. Vendo a televisão, a gente via. E dá vontade de pegar aqueles cidadãos que atiravam pedras na Catedral e atiravam pedras no Itamaraty. A polícia não faz essa distinção.

            Temos que estar preparados para isso. Esses movimentos sociais são importantes demais. Mas temos que fazer a seleção necessária. Eles estão certos quando afastam políticos, eles estão certos em não querer nada com a gente. Mas eles têm que saber para onde vão; não podem ser manobrados por essa gente que está aí. E, cá entre nós, o Governo parece não estar muito interessado em que os movimentos pacíficos sejam e terminem pacíficos.

            Não vejo razão para a polícia permitir que, nesses movimentos de quebra-quebra, pessoas estejam mascaradas o tempo todo, escondendo o rosto. Para mim, escondeu o rosto, tem que tirar, tem que sair da frente do movimento.

            É muito importante o que se diz de 7 de setembro. O de hoje é interessante. Ainda não vi a UNE. A UNE devia estar lá presente.

            Entidades que estão há muito tempo apagadas e silenciosas.

             Mas, Sr. Presidente, deve vir, nos próximos dias, na próxima semana, ao Plenário, a votação de Rodrigo Janot, que, por 22 a 2, a Comissão de Justiça aprovou para Procurador-Geral.

            Em primeiro lugar, o meu abraço ao ex-Procurador Roberto Gurgel - ele foi um bravo. A pressão que ele sofreu para esvaziar, para levar para as calendas gregas o mensalão foi intensa. O movimento que ele sofreu, aqui, dentro do Congresso, em que se pediu inclusive licença para processá-lo, em que se mandou ofício para o Supremo Tribunal para processá-lo, foi intenso; mas ele saiu com dignidade. Aliás, é uma coisa que se tem que dizer: se há um setor que merece o respeito da Nação é a Procuradoria Geral da República. Desde o primeiro, indicado por Lula, meu irmão franciscano Cláudio Fonteles, que ficou seus dois anos, não aceitou recondução, e iniciou um novo período. Depois, o Antônio Fernando, que foi quem apresentou a denúncia do mensalão. E, agora, Roberto Gurgel. Dez anos em que a Procuradoria-Geral cumpriu o seu papel. Dez anos. Agora, posso dizer que senti, ontem, que o mensalão é um fato consolidado, apesar das pressões e das coações.

            Apesar de tudo que aconteceu, as penas estão sendo mantidas, e o Supremo iniciará um novo período na realidade brasileira.

            Rodrigo Janot, o novo Procurador, frase dele na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao ser sabatinado: “A corrupção representa um fator de atraso social e econômico, sendo o grande ralo por onde se esvaem recursos públicos, originariamente destinados, por exemplo, à melhoria do sistema de saúde e ao incremento da educação”.

            Ilustre Procurador Rodrigo Janot, aqui o senhor diz tudo. Aqui o senhor diz o grande problema da realidade brasileira: a corrupção do lado de lá e a impunidade do lado de cá. Impunidade que culminou na nossa Câmara dos Deputados, deixando com mandato de Deputado um cidadão condenado pelo Supremo e que está na cadeia. A Câmara o deixou por quarenta e poucos votos, que estavam presentes, mas votaram em branco. É impressionante! Um condenado, com condenação em última instância, por atos de corrupção, pelo Supremo Tribunal.

            O Correio Braziliense fala, e dizem os fatos: “Congresso, mostra a tua cara”, porque o voto secreto não pode mais continuar. Esta Casa já aprovou; está lá na Câmara há não sei quanto tempo. E votaram de maneira vergonhosa.

            O Correio Braziliense está dizendo que houve um acordo de Lideranças. E, nesse acordo de Lideranças - o maior número dos que não compareceram, o Partido com mais Deputados ausentes foi o PT-, o Partido dos Trabalhadores comandou a ausência daqueles votos que faltaram para a condenação. E o PMDB também. Outros Parlamentares também.

            Um ato do qual não consigo entender o alcance. Não consigo entender como o Supremo resolverá a questão. Evidentemente, o Deputado condenado pelo Supremo, mas absolvido pela Câmara, vai entrar em juízo: a Câmara não me condenou. E seria o caso, como foi anteontem. Ele estava na cadeia, condenado pelo Supremo, saiu da cadeia e foi à tribuna da Câmara dos Deputados. A Câmara o absolveu, ou melhor, não o condenou por falta de quórum. Mas o Presidente da Câmara decidiu afastá-lo, e entra em seu lugar o primeiro suplente, Deputado Amir Lando.

            Faço questão de dizer o respeito e a admiração que tenho por Amir Lando. Amir Lando era Senador aqui e foi o relator no processo de impeachment do Sr. Collor. Eu acompanhei.

            No meu gabinete, nós nos reuníamos desde o início do processo de cassação. O que Amir Lando sofreu de pressão, de coação no sentido de não pedir impeachment, inclusive por parte de todos os partidos e de todas as lideranças: “Faça as acusações, diga tudo, mas não fale em impeachment. Deixe para ver o que vai acontecer depois”. Amir Lando disse: “Não! Eu, no meu relatório, no meu parecer, eu vou pedir impeachment. Se a Comissão quiser votar contra, que vote”. E, por imensa maioria, a Câmara votou a favor. Meu abraço ao Amir Lando. Pena que ele tenha que voltar ao Congresso - o que merece - numa situação tragicômica como essa.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT - RS) - Senador Simon, permita-me que eu faça este aparte em homenagem a V. Exª. Estão sendo privilegiados os que aqui estão como nossos convidados: os alunos do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco lá do nosso Rio Grande, lá de Porto Alegre. Eles estão tendo a alegria de assistir ao discurso do Senador Pedro Simon, que, para mim, é o melhor orador do Congresso Nacional, com todo o respeito a nós outros.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Esse é o Senador Paim. O Brasil já tem uma mulher na Presidência. Os Estados Unidos já têm um negro. Eu acho que, daqui a quatro anos, poderia inverter. Diz-se que a candidata dos Estados Unidos a Presidente é a Srª Clinton. Eu digo que um bom candidato no Brasil a Presidente é o Senador Paim.

            (Manifestação nas galerias.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT - RS) - Por isso é que ele é meu amigo. Vamos dar uma salva de palmas para ele! Ele é quem merece. (Palmas.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Triste!

            O Supremo Tribunal, ontem, praticamente selou o destino do mensalão. O Sr. José Dirceu saiu condenado e seus colegas também. Ontem, mudou-se a história do Brasil.

            O Supremo, que, ao longo da sua história, não tem muitas páginas de brilho e de ação cívica, ontem, mereceu uma manchete mundial da justiça.

            Estava ali - nós temos que chamar a atenção para isso - a imensa maioria dos Ministros nomeados pelo Lula e pela atual Presidente. Dois, inclusive, com interrogações imensas porque tinham sido indicados exatamente pela Presidenta, que levou um tempo enorme para indicar. E já havia interrogações: por que é; por que não é? Mas ela indicou. E eles votaram.

           Uma figura que eu respeito, mas de que - digo com sinceridade - não gostei, foi do revisor. Mas foi importante a figura dele, foi importante ter alguém que representasse tudo aquilo de que a gente não gosta. Mas estava lá e teve coragem; falou horas e repetiu, repetiu. Mas a maioria venceu.

           O Supremo fez justiça. E nesse momento que o Supremo fez justiça, a Câmara dos Deputados absolve o presidiário, querendo abrir caminho para os outros dois Deputados, ex-Deputados, Deputados que poderão ser condenados - e serão condenados -, mas que podem seguir o mesmo caminho de serem absolvidos pela Câmara dos Deputados. Ou melhor, não serem condenados pela Câmara dos Deputados.

           Achei bonita a posição do Ministro Barroso. Tive a melhor das impressões quando o examinamos aqui na Comissão de Justiça. Bonito o que ele disse:

Lamento condenar um homem que participou da resistência à ditadura no Brasil. Lamento condenar alguém que participou da construção democrática do País. Lamento condenar um homem, que, segundo todas as fontes confiáveis, vive uma vida modesta e jamais lucrou com a política.

            Disse Barroso com relação a Genoino, mas o condenou. E a nossa querida Ministra mineira, que ontem nos honrou aqui, disse uma frase muito importante: “Nós não estamos aqui julgando a História; nós estamos aqui julgando o fato concreto, o crime cometido.”

            Genoino pode até ter o seu lugar na História, nas páginas que ele fez, naquilo que ele construiu, mas não era isso que estava sendo julgado. O que estava sendo julgado era o mensalão, organizado por um conjunto de pessoas que o Supremo reconheceu ontem como uma quadrilha, cujo comandante era o Chefe da Casa Civil e cujo Presidente Nacional do Partido era Genoino.

            Eu também gostei sempre dele, gostei da sua luta, da transformação de guerrilheiro, lutador, para uma posição de entendimento, mas não há dúvida de que ele foi um dos grandes responsáveis.

            E o Ministro mais jovem do Supremo, o último a chegar lá, o Barroso, diz ainda: “O povo saiu da rua e já não se fala mais em mudanças.” Ou seja, ficou tudo ficou igual. Os políticos esqueceram, as coisas continuam na mesma, nada mudou. Eu acho isso realmente muito importante.

            Eu, na minha ingenuidade, joguei muito na vinda do Papa, porque achei que aconteceriam coisas diferentes. O Papa Francisco é uma pessoa diferente, parece um emissário.

            Já que o Papa Francisco inclusive telefonou para uma moça que foi violentada, pegou o telefone e telefonou para ela, dando força e otimismo, acho que o Papa Francisco deveria telefonar para o Obama: Sr. Presidente, não ataque a Síria sem o apoio da ONU, sem o apoio do Conselho de Segurança, contra a decisão do Conselho de Segurança. A própria Inglaterra, que é aliada fiel, exageradamente fiel dos Estados Unidos, a Câmara dos Deputados disse não. E o Primeiro Ministro disse: “A Câmara representa o pensamento do povo inglês, e nós não vamos entrar porque o povo inglês não quer.”

            Papa Francisco, se o senhor está sendo tão abrangente, tão diferente na sua maneira de ser, telefone para o Obama: não faça isso, Obama, não faça isso. Veja o que aconteceu lá, no Iraque. Todo mundo dizia que não havia essas armas, a Comissão Especial da ONU com um brasileiro à frente garantiu que não havia, os árabes aceitaram que essa associação fosse lá, olhasse e desse seu veredicto. O americano queria que fosse uma comissão da ONU indicada pelos americanos. E eles largaram, destruíram um país, assassinaram seu presidente. E, hoje, publicado está que os americanos sabiam que não havia armas atômicas. Os americanos sabiam que não havia as armas a que se referiam, e mesmo assim fizeram o que fizeram.

            É uma tragédia o que está acontecendo na Síria e no mundo árabe. E eu me pergunto: Cristo andou por lá, Maomé andou por lá, Abraão, Isaac, Jacó, três grandes religiões. E seus líderes semearam lá.

            Infelizmente, que me perdoem - eu respeito muito os muçulmanos -, mas a ala radical deles está fazendo um papel muito triste. E com a ala radical dos judeus se completam e parece que se acertam para que as coisas não andem adiante. E o americano, dando cobertura permanente ao judeu, é o grande responsável por não se encontrar a paz lá.

            Telefone para o Obama, Papa Francisco! Ele fez uma campanha tão bonita. E apesar de não ser como Presidente o que ele era como candidato, sou obrigado a reconhecer que muitas coisas ele tentou, e outras ele fez. Na saúde ele avançou. Jogou tudo e conseguiu que o americano viva outro estágio. A penitenciária de Cuba, ele não consegue fechar porque o Congresso americano não deixa que ele pegue os presos que lá estão e coloque numa penitenciária que seja federal. Ele se responsabiliza por isso, para que os presos sejam julgados. O Congresso não admite, não aceita em hipótese nenhuma. Então ele está nessa encruzilhada. Ele quer terminar a penitenciária, mas, para terminar a penitenciária, tem que dar um destino aos presos que estão lá, e não consegue. Nenhum país aceita, nem o Brasil, nem ninguém, receber esses presos que estão lá enquanto se faça a decisão.

            Não digo que o Obama Presidente seja aquilo que o Obama candidato semeou e que parecia que seria um novo mundo. Essa última decisão, essa da espionagem, e a frase dele apoiando foi muito triste e manchou a história da liberdade no país americano.

            E aqui no Brasil, aqui no Brasil, eu gosto muito do Correio Braziliense, que diz as coisas com todas as letras. E ele diz que o Brasil deixa se esvair pelo ralo da corrupção, do desperdício e da ineficiência do Estado R$1 trilhão. Incompetência e corrupção roubam R$1 trilhão por ano do Brasil. A cada ano, o País joga R$1 trilhão no lixo; praticamente meio orçamento é desperdiçado. Se isso não acontecesse, Senador Paim, nós não precisávamos brigar aqui pelas suas emendas e o Governo dizer que não tinha dinheiro. Um trilhão! Um trilhão por ano, roubado e gasto na incompetência, na irresponsabilidade do Governo.

            O Líder do MDB na Câmara - quem diria, o Líder do MDB na Câmara! - apresentou um projeto com muitas assinaturas, determinando - é até ridículo mostrar um projeto dessa natureza, mas está lá - que deve baixar de 39 para 20 o número de Ministérios.

            A Presidente receber aula de moral do Líder do MDB na Câmara, uma pessoa sobre a qual muita gente tem muita resistência, Líder do MDB, que seria o partido que mais quer, que está de olho mais arregalado, mais apegado a cargos! E alguém lhe disse: “Mas, se diminuir o número de Ministérios, o PMDB vai ter que entrar”. E o Líder respondeu: “Nós temos cinco. Tirem os que tiverem, porque os cinco que nós temos não valem um”. A agricultura, completamente esvaziada, porque não tem mais nada; turismo, com um Ministro de oitenta e tantos anos, que saiu do Maranhão, de um partido que faz um turismo espetacular, para fazer não sei o que, e não sei mais quem... Um trilhão!

            Por isso, quando a Presidente assumiu, eu subia diariamente a esta tribuna, aplaudindo e dando cobertura à Presidente. Ao contrário do Lula, quando você dizia do escândalo, da bandalheira, ele deixava, não fazia nada, a Presidente Dilma demitia - demitiu mais de sete.

            É verdade que demitiu, e também não fez mais nada, não averiguou, ficou por isso mesmo. Mas, naquele primeiro momento, o fato de demitir já foi muito importante, depois acomodou. Há um ministro, não sei qual, lá de Minas Gerais, que dizem ser muito amigo dela, e que o Conselho de Ética - não sei qual é o nome do Conselho do Governo - condenou.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT - RS) - Acho que é o Pimenta; de Minas, é o Pimenta.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - É... O Conselho condenou. O Presidente era o nosso ex-Procurador-Geral da República, o Pertence. E ela não deu bola para o Conselho. O Pertence se demitiu em sinal de protesto, saiu. Ela aceitou a saída e ficou tudo por isso mesmo. E o cidadão condenado pelo Conselho de um Governo, que não condenava ninguém, nunca fazia nada, não era um Conselho que fazia, que atuava, que tinha ação concreta! Nós mesmos, eu daqui cobrava: esse Conselho não faz nada, não analisa, não dizia nada! Mas as coisas que ele encontrou eram tão grandes que condenou. E a Presidenta aceitou o afastamento do Pertence e ficou com o Ministro.

            Um trilhão de reais!

            É impressionante como essas coisas acontecem no nosso País. É impressionante como essas coisas se sucedem no nosso País.

            A Presidente Dilma está deixando passar. Foi impressionante a queda da sua liderança, de cerca de 25 pontos, desde que a mocidade foi para a rua. Recuperou uma parte.

            É impressionante o que se fez no sentido de impedir que a Senadora Marina registrasse o seu Partido. O Governo deu força total para o PSD, lá do ex-prefeito de São Paulo, registrar-se. Deu um Ministério, o que, aliás, é uma coisa fantástica no Brasil. Nós temos um cidadão que, às segundas e terças-feiras, é Ministro da Pequena Empresa e, às quartas e quintas-feiras, é Secretário do Governo de São Paulo. Como ele faz? Não sei, mas foi feito para, com esse Ministério, o PSD apoiar o Governo. Aí o partido passou correndo. Saiu correndo com a maior facilidade.

            A Senadora Marina, 20 milhões de votos para Presidente da República. As pesquisas a colocam em segundo lugar, logo atrás da Presidente. Dizem que não vai conseguir, porque os cartórios estão deixando o tempo passar, o tempo passar, o tempo passar, e não dão o registro das seiscentas e tantas mil fichas, das seiscentas e tantas mil assinaturas já entregues pelo partido.

            Eu não sei, mas nós estamos vivendo... Hoje é Dia Nacional da Luta. Como disse o Senador Paim, são as centrais sindicais.

            Fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste para os aposentados, fim do Projeto de Lei nº 4.330, que amplia a terceirização, tudo matéria...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E fim do voto secreto também.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Botaram agora.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não, está incluído. Na hora não lhe falei, mas no meu pronunciamento...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Tudo matéria muito importante. Cá entre nós, não é para hoje. Hoje, as manchetes dos jornais, as notícias, o problema é bem diferente. O problema da corrupção, o problema do voto secreto, que deve terminar de uma vez por todas, o problema do boicote que estão fazendo à Senadora Marina, não lhe permitindo registrar o seu partido para ser candidata. E ela, candidata, muda o processo eleitoral. Um bilhão de reais jogados pelo ralo...

            Cansaram os líderes sindicais de se reunirem e criticarem o Congresso em muitas coisas, o que fizeram com razão. Reúnem-se hoje, o dia mais escandaloso da história da Câmara, e não há uma palavra sobre isso. Isso não está na decisão deles. Não estão preocupados.

            Sr. Presidente, eu não sei como fazer. Eu gostaria de me dirigir aos jovens brasileiros. A mocidade no mundo inteiro está-se posicionando. Até nos Estados Unidos, houve um movimento dos jovens, lá em Washington D.C., contra o sistema financeiro. É realmente impressionante o que podem fazer esses jovens com as redes sociais, mas é algo que a gente não sabe como acompanhar e o que fazer.

            A Primavera Árabe foi um movimento épico em que os jovens, através das redes sociais, sem disparar um tiro, pacificamente, levantaram o povo do Egito, depuseram o Presidente e elegeram, democraticamente, pela primeira vez na história, um Presidente pelo voto popular. Mas o Egito hoje vive quase que uma guerra civil, com o Presidente eleito pelo voto popular na cadeia e os militares que foram derrubados praticamente de volta ao comando.

            Mas os jovens estão na rua. E eu acho que, no Brasil, o papel deles é importante. Eu volto a dizer o que sempre disse. Ontem, quando a ilustre Presidente do Tribunal Superior Eleitoral fez uma exposição magnífica nesta Casa, o tempo, infelizmente, não permitiu que lhe repetisse uma afirmativa que venho fazendo há muito tempo: não espere nada do Congresso Nacional, não espere nada do Poder Executivo, nem da Dona Dilma, nem de quem quer que seja, não espere nada do Judiciário, se o povo não tomar nas suas mãos essas bandeiras e as levar adiante.

            Ontem, aqui, o Presidente do Senado fez uma reunião temática para discutir o que se pode fazer não na reforma política, porque não dá mais, mas na reforma eleitoral, para as próximas eleições. Não vai sair nada, porque da Casa não sai nada, porque os Líderes e os chefes que mandam aqui, aqui e no Governo, não querem mudar. Mas, com os jovens na rua, eles podem mudar.

            Esta Casa ia rejeitar, quase que por unanimidade, a Ficha Limpa. Os jovens na rua cercaram o Senado e nós, por unanimidade, aprovamos a Ficha Limpa. Isto é importante.

            O Supremo estava se encaminhando no sentido de esvaziar o mensalão. Os jovens foram para a frente do Supremo. Não sei qual foi o efeito. Só sei que o Supremo fez o que tinha que fazer.

            Meus prezados jovens - estou falando aos jovens de fé, de amor, de patriotismo, que têm dignidade, esses que estão se falando e se comunicando pelo mundo afora e que sonham em mudar o mundo -, entrem nessa! Aceitem esse desafio!

            Vem aí o Sete de Setembro. Em primeiro lugar, eu repito: a polícia não pode deixar as quebradeiras que acontecem com os caras mascarados, que aconteceram tanto aqui, em Brasília, como no Rio de Janeiro. O grupo de jovens que estava promovendo o movimento gritava e brigava para os mascarados não fazerem o quebra-quebra, tentando afastá-los, e a polícia não fez nada, deixou as coisas acontecerem.

            Prezados jovens, não aceitem a provocação! Deixem claro o seu movimento! Deixem precisas as suas ideias! Não é quebrando porta de banco ou de prefeitura ou a Catedral ou o Itamaraty que vão fazer alguma coisa. Isso serve para os que não querem fazer nada. Isso serve para esvaziar o movimento.

            Vocês não querem a presença de políticos. Está certo. Eu respeito. Mas se organizem, reúnam-se, façam um contra-ataque, uma fórmula através da qual possam isolar a ação de vocês da ação dos agitadores, dos que querem quebra-quebra, dos que querem confusão, dos que querem anular o seu movimento.

            Hoje, parece que o movimento, até agora, está sendo pacífico. Esses agitadores mascarados não vão querer se meter com a CUT e outras organizações preparadas e profissionais em manifestação de rua. Mas o dia 7 de setembro é um dia perigoso, um dia em que os jovens devem se preparar.

            Não adianta vaiar a Dilma ou coisa parecida. Adianta cobrar. Venham aqui, para a frente do Senado, vão ao Supremo, à Câmara dos Deputados, para cobrar. Tudo que a Força Sindical e a CUT querem é muito bom. É tudo muito bom. Mas o maior problema do Brasil se chama impunidade. O maior problema do Brasil se chama impunidade.

            A CUT e companhia são responsáveis por muito desse bilhão que vai pelo ralo da roubalheira. Por que essas entidades sindicais têm interesse na caixa do fundo da Petrobras e do Banco do Brasil? O que tem a ver a CUT com a caixa do fundo da Petrobras?

            O Governo fez isto: pegou gente da CUT, gente da UNE, gente de tudo que é entidade que tinha representatividade e botou no governo. Hoje são burocratas do Governo. É, Dona Dilma, a senhora pode não ter se dado conta, mas é isso que está acontecendo.

            Quando a senhora era Ministra de Minas e Energia, debatia dizendo que queria tirar a política e colocar os técnicos especializados lá. Quem entrou lá foi só político, desde o PMDB, o PCdoB... Cada setor foi entregue a um partido político, para ele fazer o que acha que deve fazer.

            Senador Cristovam...

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) -..., eu tenho a maior admiração por V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador. Vice-versa.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Uma coisa que me deixa muito feliz, Senador Cristovam, é, quando ando por Brasília, ver, em tudo que é lado, em qualquer setor, na igreja, no transporte, as mágoas e as referências principalmente a Brasília. Todos fazem questão de elogiar e respeitar V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado. Mas quero dizer que o senhor é tudo isso multiplicado por alguma coisa, até porque tem sido essa...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Que bom, meu amigo Cristovam, se a política estivesse cheia de Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E de Pedro Simon, até porque o senhor nos inspira aqui.

           O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Às vezes, tu estás falando e a pessoa do seu lado diz “é muito bacana, mas é um sonho que não dá para acontecer”.

           O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

           O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Mas, se todos fizerem como V. Exª, poderemos chegar lá.

           O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu estava aqui pensando que seus discursos deveriam ser estudados nas escolas brasileiras, pela aula de ética, de política, de geografia e, sobretudo, de coerência. Por isso, fico tão satisfeito quando estamos aqui, nas segundas-feiras ou nas sextas-feiras, e podemos ter este diálogo. Mas quero me ater em alguns pontos de seu discurso. Primeiro, no voto aberto, uma bandeira de nós três, e também de outros, que agora está chegando a muita gente. O Senador Paim começou isso com a sua PEC e, finalmente, amadureceu. Mas eu quero lembrar à população que está nos ouvindo que, na votação do Deputado Donadon, alguns votaram abertamente: os que faltaram. Os que faltaram têm seus nomes conhecidos. Ao faltarem, votaram pela absolvição. Como é um voto qualificado, como precisa de um número mínimo, quem não vai lá está votando a favor da pessoa que deveria ser cassada. Então, o povo, desta vez, pode, sim, observar como o voto aberto é importante. O Globo de hoje publica a lista dos Deputados que não estavam presentes, se não me engano só os do Rio de Janeiro. Mas o nome de quem não estava presente ou de quem estava presente e não votou é conhecido. Ao não votar, votou “sim”, votou “não” à cassação. Não vamos saber nunca o nome de quem votou “não” à cassação, porque nenhum deles vai querer assumir isso. Até aqui, nenhum assumiu. Mas o nome de quem, pela omissão, não deu o voto na cassação é conhecido. Obviamente, temos que analisar porque alguns deles não estavam presentes. Alguns poderiam estar doentes, hospitalizados, sem condições de vir, com algum problema familiar. Mas alguns estavam ali e saíram na hora do voto. Ou ficaram ali e não apertaram o botão da cassação. Desta vez, conhecemos uma parte dos que não votaram. O voto secreto acabou, se não me engano, para 130 deles. Se não me engano, 130 estavam presentes, talvez não na sala, mas não votaram na hora. Segundo, sobre essa aberração que é termos um preso, condenado por corrupção, chamado de “Excelência” pelos seus colegas de prisão. Os seus colegas vão se referir a ele como “Excelência”, o mesmo título da gente aqui. Eu creio que a aceitação de que o Deputado Donadon continue “Deputado” apesar de preso é uma desmoralização do conceito de “Excelência”. Eu, aliás, não gosto desse termo. Eu nunca o uso. Eu chamo o senhor de “senhor”; eu não preciso chamar de “Excelência”. Eu deveria chamá-lo de “companheiro”, de “cidadão”. Cidadão é o termo correto em uma sociedade democrática. Aqui, chamamos de “nobre”, uma coisa do Império, ou de “Excelência”, que também é um resquício do Império. Deveríamos nos chamar por “cidadãos”. Mas, agora, ao chamar um ao outro de “Excelência”, eu vou me lembrar do Donadon, que também é “Excelência”, porque um grupo de Deputados não foi votar no dia. Eu não fui votar, por exemplo, na questão dos vetos da Presidência, porque eu era a favor de manter os vetos. Quem não votasse estava de acordo em manter os vetos. Podia votar ou não votar. E eu não precisei ir votar, porque estava de acordo com a manutenção dos vetos. Quem não foi votar dessa vez é porque estava de acordo com a manutenção do mandato do Deputado. A outra coisa é sobre o discurso que ele fez. Eu fiquei surpreendido, mas, ao mesmo tempo, com certo contentamento quando ele disse que a água na Papuda é fria e que a comida é ruim. Eu não fiquei contente porque a água é fria e a comida é ruim; fiquei contente porque ele percebeu.

           O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB-RS) - É uma coisa muito importante essa. Repare que, dentro desse contexto... É que a gente só pensa nas coisas da gente; não pensa nas coisas dos outros.

           O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT-DF) - Exatamente. A gente não pensa os outros.

           O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB-RS) - Ele foi tomar banho e não tinha água quente!

           O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT-DF) - É! A gente não pensa como vivem...

           O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB-RS) - Para o Deputado não tinha água quente!

           O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT-DF) - A gente não pensa como vivem os presos. Ele descobriu como vivem. E isso se aplica aos outros serviços públicos. Não é possível nós sentarmos em uma cadeira do ensino fundamental para ver como é a escola, mas dá para nós colocarmos os nossos filhos nela. Não dá para nós sabermos como é o SUS, mas dá para nós usarmos o SUS para sabermos como é. Não dá para nós sabermos as dificuldades de um cadeirante, mas dá para nós ficarmos por uma semana em uma cadeira de rodas, como de vez em quando alguns de nós fica, por razões de saúde, e descobrir como é difícil ser cadeirante com a arquitetura, por exemplo, aqui do Congresso. Não dá para a gente saber como é ser cego, mas a gente podia, de vez em quando, colocar uma venda nos olhos e ficar uma semana sem ver, obviamente tomando cuidado para depois não perder a vista, quando for tirar a venda, para saber como é que eles vivem. O discurso do Deputado, para mim, foi uma confirmação da ideia de que seria, se nós tivéssemos uma lei, falta de decoro uma pessoa da vida pública usar a proteção do serviço privado, como nós usamos, todos nós, e é difícil parar de usar. Por isso, talvez, uma lei resolvesse, uma lei que desse um tempo para resolver o problema e deixar com qualidade, ou então que alguns dissessem: “Eu não quero ser parlamentar porque não quero usar o mau serviço público que este País tem a oferecer à minha saúde, à da minha família e à das minhas crianças”. Optaria: “Não quero ser parlamentar para não ter que usar serviço público”. Eu creio que o Donadon prestou um serviço se a gente conseguir refletir. Ele descobriu que a água da cadeia é fria, e não descobriu ainda que a escola pública é ruim, porque seus filhos devem estudar em uma escola particular. E mais uma coisa, para terminar, Senador: eu vi que ele, além de custar ao Congresso salário, apartamento funcional, ajuda de custo, vai custar mais R$3 mil por mês, que é o que custa um preso. A gente vai ter duplo custo com ele: o custo de ele ser Deputado e o custo de ele ser prisioneiro, presidiário. São dois custos! Mas o que mais choca, Senador, não é que a gente vai gastar R$36 mil com ele por ano, por estar preso, além do salário dele. O que mais choca é que, enquanto a gente gasta R$3 mil por mês com um preso, a gente gasta R$2.500 por ano com uma criança na escola. Ou seja, nós gastamos, para financiar uma criança na escola, por ano, quase 50% menos do que gastamos com um preso por mês. O Donadon vai custar não apenas o salário de Deputado; vai custar mais R$36 mil. A gente esquece isso. Poderíamos até fazer, já que ele tem um salário de Deputado, que ele pelo menos pagasse o alojamento dele, a comida ruim dele e a água fria dele. Mas o mais chocante é o fato de que um preso, no Brasil, custa, por mês, bem mais do que uma criança na escola pública custa por ano. Tudo isso é fruto do fato de o Donadon estar preso, mantendo o título de Deputado, o que nos faz refletir sobre isso. Se não fossem essas coisas, às vezes, a gente nem percebe, nem lembra. Por isso, o seu discurso ajuda a despertar todos nós. Agora, a indecência como nós nos comportamos... E digo nós porque o Senado e a Câmara somos a mesma família. Não adianta ficar jogando a culpa na Câmara como se nós fôssemos isentos. E, quando nós temos os nossos pecados, não adianta a Câmara dizer que não tem pecado, que os pecados são do Senado. Nós, parlamentares, demos um exemplo de pouca vergonha - essa é a verdade - ao não fazermos o óbvio: um preso não pode ser Deputado. E, nisso, quero fazer questão de citar aqueles que não compareceram ao voto - os que não compareceram podendo comparecer. Quanto aos que não podiam, não faço a menor crítica. Não compareceram e, portanto, voltaram pela absolvição, pela manutenção do mandato. Esses, sem saber talvez, não votaram em branco, escondido, não votaram secreto. Talvez não tenham percebido. Se eles tivessem percebido que o voto deles seria conhecido, eles teriam se abstido, teriam votado “abstenção”, porque, aí, ficariam clandestinos no voto deles. Temos de acabar, Senador Paim, graças ao senhor, com o voto clandestino. Eu tenho vergonha de votar secretamente aqui. O meu eleitor, o povo brasileiro tem o direito de saber como eu voto, para saber se, na próxima eleição, me mantém ou não me mantém. Então, cada vez que vou fazer um voto secreto, voto constrangido, como se estivesse fazendo uma coisa envergonhada, porque não sei o que o povo quer, na verdade; se quer o que eu quero. Por isso, vamos acabar com o voto secreto e, antes disso, vamos acabar com a falta às votações importantes nesta Casa, a não ser quando haja uma razão muito importante.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB-RS) - Sr. Presidente, eu solicitaria a V. Exª que comunicasse à Taquigrafia que invertesse: que o meu pronunciamento fosse o aparte ao importante pronunciamento do Senador Cristovam. S. Exª disse tudo que eu imaginava.

            Concordo, plenamente, com V. Exª. Fico perguntando, Senador Cristovam, por que nós, no Brasil - e V. Exª vem insistindo muito nisso -, não conseguimos reunir as pessoas que pensam de forma igual. Essas pessoas têm a melhor das intenções, mas não se reúne em torno de uma mesa para tomar uma decisão no sentido de o que fazer. Não entendo; sinceramente, não entendo!

            O nosso Presidente fez, ontem, uma sessão temática. Foi interessante! Trouxe as melhores pessoas que poderia trazer. Se há um setor que se pode dizer que vai bem 1.000%; se há alguma entidade que eu posso dizer, entre todas as que estão aí, que é a que está melhor dirigida, eu diria que é o Tribunal Superior Eleitoral, sob a Presidência da Ministra Carmen Lúcia. Mas não vai adiante aquilo; terminou a reunião, terminou tudo.

            E vejo a CNBB; a CNBB tem um grupo que pensa, que discute, que age politicamente. Temos um grupo de parlamentares católicos que, uma vez por mês, assiste a uma missa na CNBB, mas as pessoas não tomam conhecimento de nós. Nunca fomos chamados pelo Presidente da CNBB ou por alguém para qualquer coisa - absolutamente para qualquer coisa -, só chamam a gente quando é para negócio de aborto, votar contra.

            Agora, o Rio Grande do Sul criou a entidade do “sim”. O Rio Grande do Sul tem enraizado em si esse negócio de ser do contra: é Grêmio ou Internacional; é chimango ou maragato. O Rio Grande do Sul, embora tenha não sei quantas vezes menos população do que São Paulo, é o Estado que tem mais recursos na Justiça, é onde há mais ações e onde o cara mais recorre. As entidades empresariais e algumas outras estão se reunindo para criar o movimento do “sim”, porque está lá uma guerra do CEPRS contra o governo. Contra o governo do Tasso? Sim; mas contra todos os governos, de todos os partidos - dois do PT, três do PMDB -, todos os partidos. São movimentos pela ponte, movimentos disso, movimentos daquilo, mas as coisas não andam!

            Eu acho que nós - V. Exª, Senador Paim, a Senadora Ana Amélia e eu - vamos marcar. Eu, por exemplo, neste fim de semana, estarei em Porto Alegre, numa reunião com o presidente desses movimentos, que está fazendo um belo movimento. Vamos conversar com ele, no sentido de não querer abocanhar, não queremos coisa nenhuma, só conversar sobre o que a gente pode fazer para avançar. Acho que lá, no Rio Grande do Sul, é muito importante. O Zero Hora está dando uma cobertura muito boa a esse movimento. Todo mundo é a favor, só que ninguém faz nada.

            Eu acho que se for o caso de falar com o Governador, um homem por quem tenho o maior respeito, o Governador Tasso, é algo que a gente devia fazer.

            E V. Exª, Senador Cristovam, devia dar um ponto a mais, desculpe-me. V. Exª é brilhante, faz essas exposições de tudo que deve ser feito ali da tribuna, mas vamos procurar fazer fora da tribuna. V. Exª tem tentado, tem falado.

            Vamos tentar reunir outras pessoas, que não só parlamentares, para tentar fazer um tipo de movimento que nem esse no âmbito do que pode ser feito. Acho que seria viável e possível. Há alguns que nem a OAB, uma entidade que, modéstia à parte, eu me orgulho de ser advogado só por causa da OAB. Eu não tenho mais atividade como advogado, mas vejo a OAB, o seu atual Presidente, o seu ex-Presidente, aqui em Brasília, lá no Rio Grande do Sul, e acho que, nessa luta, ela faz a parte que ela deve fazer.

            Eu acho que isso seria importante: que V. Exª, Cristovam, e V. Exª, Paim, não é por estarem os dois aqui, mas com toda a sinceridade, mesmo que não estivessem, se eu fosse fazer uma sugestão no sentido de alguém encaminhar, eu me lembraria de V. Exªs. Acho que vale a pena. Vale a pena realmente neste momento.

            Eu já diria, Senador Cristovam, Senador Paim, que, se a gente pudesse fazer algum movimento no sentido de ajudar, que a reunião no dia 7 de setembro não seja o que alguns estão querendo, não seja para vaiar a Presidenta aqui na frente da Esplanada, que não seja para mostrar isso, mostrar aquilo. Mas que seja da indignação, do protesto, das coisas que devem mudar. Acho que nós devemos e podemos fazer isso.

            É isso, Sr. Presidente. Desculpe-me o tempo que levei. Agradeço o discurso do Senador Cristovam, que melhorou meu aparte.

            Digo com toda a sinceridade que fiz um desabafo. Essas coisas estavam me corroendo. Eu não tinha coragem de vir à tribuna e hoje acho que tentei fazer o que eu podia.

            Obrigado, Senador Cristovam.

            Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/08/2013 - Página 58621