O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Minoria/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna mais para fazer um registro do que um próprio discurso.

            Nesta semana, Sr. Presidente, vi uma pesquisa feita pelo IBGE, este instituto que goza da maior confiança do nosso povo e do nosso País, a respeito dos jovens de 18 a 24 anos, que eles determinaram como os jovens “nem-nem”, aqueles jovens que nem estudam e nem trabalham. E essa pesquisa me deixou muito preocupado, estarrecido até. Por quê? Essa pesquisa relata, Sr. Presidente, que esses jovens dos 18 aos 24 anos hoje representam algo em torno de 5 milhões e 300 mil, em sua maioria, mulheres.

            E esse número vem crescendo ano a ano. Isso, em termos de desemprego desses jovens, dos “nem-nem” de 18 a 24 anos, já ultrapassa a casa dos 16% no País.

            Outro dado muito importante é que 80% desses jovens não fizeram curso profissionalizante, ou não tiveram a oportunidade de fazer um curso profissionalizante.

            Vendo esse quadro, Sr. Presidente, eu imagino um jovem nessa faixa etária, cheio de sonhos e louco para realizá-los, olhar-se no espelho e perceber que ele é um “nem”, que ele é um ninguém. Isso é muito perigoso para uma nação sob todos os aspectos, isso custa muito caro para uma nação. Mas eu vejo que há solução para o caso.

            A esse jovem sem perspectiva de vida, sem um curso profissionalizante, o que resta, desde que ele não tenha uma estrutura familiar adequada - e isso não é fácil - é a droga e a criminalidade. E este é o quadro que se encontra hoje em nosso País: muitos, mas muitos desses jovens vão para as drogas e para a criminalidade. O Governo tem essas informações - talvez o povo brasileiro não as tenha - sobre esses jovens, esses jovens que nós temos que acolher, esses jovens para os quais nós temos que olhar, principalmente este Congresso. Temos que ver o que pode ser feito por esses jovens.

            Sr. Presidente, o Sistema S, sobre o qual tenho falado sempre desta tribuna, que tem como finalidade exclusiva profissionalizar, dar curso profissionalizante gratuitamente aos trabalhadores deste País, este ano deve receber algo em torno de R$20 bilhões de dinheiro público. O Sistema S deve ter algo acima de R$8 bilhões, hoje, aplicados no mercado financeiro. O Sesi e o Senai, somente os dois, devem ter algo em torno de R$6 bilhões aplicados no mercado financeiro.

            Eu vejo que através do Sistema S, Sr. Presidente, nós podemos ajudar esses jovens, porque há uma montanha de dinheiro público aplicado no mercado financeiro, no mercado imobiliário e no mercado comercial, como eu sempre, ao vir a esta tribuna, relato, demonstro e provo com auditorias. O Sistema S pode e deve disponibilizar uma cota para esses jovens e dar a eles uma oportunidade para fazer um curso profissionalizante e inseri-los no mercado de trabalho.

            Existe dinheiro e estrutura para tal, mas esse jovem, quando cisma de sair desse mundo do “nem-nem” dele e procura um curso profissionalizante, ele tem de pagar, e o valor desse curso hoje, principalmente o cobrado pelo Sistema S, como eu disse aqui várias vezes, é acima do preço de mercado. Como eu disse há pouco tempo, um curso de torneiro mecânico, aqui, no Distrito Federal, é de R$2,5 mil. Ou seja, esses jovens não têm a mínima condição de fazer um curso profissionalizante.

            Nós temos o Pronatec, criado pela Presidente Dilma, que é uma ideia também extraordinária. Mas o Pronatec, em parceria com o Sistema S, só em maio e junho, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, investiu, no Sistema S, R$1 bilhão. Mas como investiram R$1 bilhão no Sistema S, sendo que existem R$8 bilhões aplicados e arrecadam R$20 bilhões por ano? Isso é uma barbaridade!

            Hoje, durante a reunião da Comissão de Educação, eu sugeri ao nosso Presidente, Cyro, que fizesse uma audiência, através de um requerimento, convocando esses analistas do IBGE para discutirmos esse assunto, porque nós temos de dar oportunidade a esses jovens.

            Sr. Presidente, saindo um pouco da história do “nem-nem”, que me preocupa muito, e não vou deixar isso de lado, eu recebi...

            Por interessante, falando novamente do Sistema S, o BNDES emprestou agora, recentemente, para o Sistema S, a juro subsidiado, R$1,5bilhão, ou seja, arrecada R$20 bilhões de dinheiro público. O Pronatec está botando um rio de dinheiro dentro do Sistema S. O BNDES empresta o nosso dinheiro, o dinheiro do povo; R$1,5 bilhão acabou de emprestar para o Sesi-Senai a juros subsidiados.

            Eu tenho trazido isso ao Congresso Nacional, mas a minha fala aqui, neste Congresso, não é ouvida. E lamento profundamente, porque o quadro é extremamente delicado. Essa história do Sistema S vai explodir e não vai demorar muito tempo. E quero ver quem vai pagar essa conta.

            Recebi agora, recentemente, Sr. Presidente, o último acórdão do Tribunal de Contas da União, relativo à auditoria solicitada por mim, a respeito da Apex-Brasil. Quero só fazer algumas pequenas colocações aqui: a ausência ou eficiência de pesquisa prévia de preço e de estimativa de valor da contratação nos procedimentos licitatórios.

            Tenho falado muito aqui sobre os problemas licitatórios do Sistema S, a contratação de pessoal e tantas outras irregularidades, mas, esta aqui, faço questão de falar novamente. Só para se ter uma noção, a Apex, através do Processo 24/2009, no valor de R$1,21 milhão, ausência de pesquisa de preços; outro processo, R$1,116 milhão, impropriedade, ausência de pesquisa de mercado; R$2,299 milhões, ausência de pesquisa de preço de mercado; R$2,3 milhões, ausência de pesquisa de preço de mercado; R$3 milhões, ausência de pesquisa de mercado; R$6 milhões - outro contrato - falta de pesquisa de mercado; R$9,426 milhões, falta de pesquisa de mercado.

            Esse é o Sistema S. E isso é dinheiro do povo. Qualquer empresa ou pessoa física que fizer qualquer compra faz uma tomada de preços, pelo menos, com dois fornecedores. Mas aqui eu trouxe só um exemplo. Eu tenho falado muito sobre as licitações, mas aqui é só um exemplo da Apex, um acórdão do Tribunal de Contas da União. Ou seja, houve uma compra acima de R$30 milhões, de diversos fornecedores, sem colher preços, sem fazer coleta de preços. Isso aqui é dinheiro do povo, e eles não estão se importando com dinheiro do povo.

            Para finalizar, Sr. Presidente, o que é mais interessante. Recentemente, houve uma denúncia, através da Carta Capital,...

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Minoria/PSDB - TO) - ... que diz o seguinte: “Bonificação aos amigos. Denúncia: à frente do Senac Rio, entidade sem fins lucrativos, Orlando Diniz distribuiu ‘participação nos lucros’ à sua turma”. Senador Mário Couto, o Presidente do Senac do Rio de Janeiro, Sr. Orlando Diniz, pegou R$3 milhões de dinheiro público - a empresa é sem fins lucrativos - para distribuir como lucro aos seus 221 funcionários, aqueles mais graduados do Senac. E, desses 221 funcionários, está a esposa dele, de nome Daniele.

            Eu pergunto: como é que distribui lucro com dinheiro do povo? Como? Como? Isso aqui é crime, isso aqui é caso de cadeia.

            Eu estou, Senador, a denunciar o Sistema S, e lutando, ao mesmo tempo, para aprimorar o Sistema S, mas a única coisa que me sobra é esta tribuna. Eu não tenho mais nada além desta tribuna. São R$20 bilhões arrecadados ao ano de dinheiro público. E eu não consigo que ninguém me ouça. Isso é lamentável.

            Eu vou preparar um discurso amanhã, Sr. Presidente, em que eu quero falar mais sobre o Sistema S. Hoje, eu vim praticamente no improviso, porque estava faltando orador, mas eu agradeço muito a oportunidade que V. Exª, Sr. Presidente, Senador Mozarildo, me concedeu.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Minoria/PSDB - TO) - Continuo, finalmente, colocando que estou muito preocupado com esses garotos dos 18 aos 24 anos, esses famosos “nem-nem” que estão sem trabalhar e sem estudar. Isso é muito grave para o nosso País, isso é muito perigoso para o nosso País.

            Agradeço a V. Exª.